Página do DOU de 03/02/2021 — Seção 1

Processos citados

• 851.321/2020

  http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021020300056 Seção 1 605/2021-851.321/2020-JERRY ANTONIO NOGUEIRA DE JESUS-

• 851.300/2020

  851.300/2020-JAQUELINE LEITAO CAVALCANTE-

• 851.267/2020

  851.267/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA-

• 850.969/2020

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 589/2021-850.969/2020-CALMAP INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA-

• 806.007/2019

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 495/2021-806.007/2019-MINERAÇÃO JM LTDA-

• 890.077/2020

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 557/2021-890.077/2020-RODRIGO RIBEIRO RATTO-

• 890.006/2021

  890.006/2021-MÁRCIO NEVES DO VALLE-

• 890.008/2021

  890.008/2021-JOSE SANDRO BORGES GOMES-

• 831.481/2019

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 530/2021-831.481/2019-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-

• 831.477/2019

  831.477/2019-DILSON NUNES DA SILVA-

• 831.299/2020

  831.299/2020-RESIGRAN GRANITOS LTDA-

• 831.180/2020

  831.180/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-

• 831.206/2020

  831.206/2020-CCV TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA-

• 831.176/2020

  831.176/2020-TEKLIGAS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO

• 831.133/2019

  528/2021-831.133/2019-CRISTAIS SENA LTDA-

• 832.309/2013

  832.309/2013-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME-

• 831.069/2020

  831.069/2020-MINERAIS DO VALE COMERCIO E SERVIÇO EIRELEI ME-

• 831.107/2020

  831.107/2020-MENDES PERES PARTICIPAÇOES E EMPRENDIMENTOS

• 831.102/2020

  532/2021-831.102/2020-BRENO HANTLEY BARBOSA DE ARAÚJO SANTOS-

• 831.118/2020

  831.118/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA-

• 831.116/2020

  831.116/2020-IAN COSTA BRAGA-

• 831.168/2020

  831.168/2020-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO-

• 831.166/2020

  831.166/2020-VALTER MONACO CONCEICAO FILHO-

• 831.162/2020

  831.162/2020-HIURY GUTEMBERG DO VALLE FERREIRA-

• 831.161/2020

  831.161/2020-FLAVIO SAMPAIO LIMA-

• 831.160/2020

  831.160/2020-FLAVIO SAMPAIO LIMA-

• 831.177/2020

  831.177/2020-TEKLIGAS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO

• 831.183/2020

  544/2021-831.183/2020-CCV TRANSPORTES E MINERAÇÃO LTDA-

• 831.293/2020

  831.293/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA-

• 831.294/2020

  831.294/2020-LUIZ VASCONCELOS BORGES JUNIOR-

• 831.334/2020

  831.334/2020-JMN MINERAÇÃO S.A.-

• 831.362/2020

  831.362/2020-JMN MINERAÇÃO S.A.-

• 831.357/2020

  831.357/2020-FMG MARMORES E GRANITOS EIRELI-

• 831.199/2020

  831.199/2020-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-

• 831.196/2020

  831.196/2020-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.-

• 831.273/2020

  831.273/2020-JANDERSON BENEVIDES RODRIGUES GONÇALVES-

• 831.290/2020

  831.290/2020-VITÓRIA

• 831.347/2020

  554/2021-831.347/2020-BRAGA EXTRACAO DE AREIA LTDA-

• 830.514/2013

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 517/2021-830.514/2013-BELMONT MINERAÇÃO LTDA-

• 831.132/2019

  831.132/2019-3JD AREIAS LTDA-

• 831.179/2020

  831.179/2020-JOSUE OTONI DE SOUZA 87154226668-

• 831.138/2020

  831.138/2020-RENZO FIUZA CHAVES JUNIOR-

• 830.499/2019

  830.499/2019-JADIR ROZENO DA SILVA ME-

• 830.700/2019

  830.700/2019-RIVA COSTA DUTRA-

• 831.131/2019

  831.131/2019-GRANMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-

• 832.189/2015

  832.189/2015-FELIPE DE SOUZA MOTA-

• 831.100/2020

  831.100/2020-LEONARDO MIRANDA MAGALHÃES ME-

• 831.188/2020

  831.188/2020-GUEDES MINERAÇÃO LTDA-

• 866.675/2019

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 496/2021-866.675/2019-ROBERTO CARLOS SALGADINHO-

• 866.693/2020

  866.693/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA-

• 866.694/2020

  866.694/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA-

• 866.695/2020

  866.695/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA-

• 866.696/2020

  866.696/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA-

• 866.697/2020

  866.697/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA-

• 866.698/2020

  866.698/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA-

• 866.699/2020

  866.699/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA-

• 866.700/2020

  866.700/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA-

• 866.703/2020

  866.703/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA-

• 866.672/2020

  866.672/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA-

• 866.677/2020

  866.677/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA-

• 866.709/2020

  866.709/2020-EFF TARGGET BRASIL REPRESENTACOES LTDA-

• 866.766/2020

  NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 516/2021-866.766/2020-PSM POLISHED STONE MINING MINERAÇÃO IMP. EXP.

• 866.979/2018

  514/2021-866.979/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-

• 866.962/2018

  866.962/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-

• 866.961/2018

  866.961/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-

• 866.964/2018

  866.964/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-

• 866.985/2018

  866.985/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-

• 866.963/2018

  866.963/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-

• 866.969/2018

  866.969/2018-VALDINEI MAURO DE SOUZA-

• 866.733/2018

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19 Cleon Tadeu de Carvalho - 866137/20, 866139/20 Iraja Rezende de Lacerda - 866790/18 Ivan Ferreira da Silva - 867208/19, 866077/20 João Batista Morais Santos -

• 866.785/2019

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19 Cleon Tadeu de Carvalho - 866137/20, 866139/20 Iraja Rezende de Lacerda - 866790/18 Ivan Ferreira da Silva - 867208/19, 866077/20 João Batista Morais Santos - 866631/19 Leslie Borges da Silva Alves

• 866.137/2020

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19 Cleon Tadeu de Carvalho - 866137/20, 866139/20 Iraja Rezende de Lacerda - 866790/18 Ivan Ferreira da Silva - 867208/19, 866077/20 João Batista Morais Santos - 866631/19 Leslie Borges da Silva Alves 00966057155 - 866687/19 Mineração

• 866.139/2020

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19 Cleon Tadeu de Carvalho - 866137/20, 866139/20 Iraja Rezende de Lacerda - 866790/18 Ivan Ferreira da Silva - 867208/19, 866077/20 João Batista Morais Santos - 866631/19 Leslie Borges da Silva Alves 00966057155 - 866687/19 Mineração Colombita

• 866.790/2018

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19 Cleon Tadeu de Carvalho - 866137/20, 866139/20 Iraja Rezende de Lacerda - 866790/18 Ivan Ferreira da Silva - 867208/19, 866077/20 João Batista Morais Santos - 866631/19 Leslie Borges da Silva Alves 00966057155 - 866687/19 Mineração Colombita Comércio Importação e Exportação Ltda EPP

• 867.208/2019

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19 Cleon Tadeu de Carvalho - 866137/20, 866139/20 Iraja Rezende de Lacerda - 866790/18 Ivan Ferreira da Silva - 867208/19, 866077/20 João Batista Morais Santos - 866631/19 Leslie Borges da Silva Alves 00966057155 - 866687/19 Mineração Colombita Comércio Importação e Exportação Ltda EPP. - 866556/17 Mineradora Vale Ouro

• 866.077/2020

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19 Cleon Tadeu de Carvalho - 866137/20, 866139/20 Iraja Rezende de Lacerda - 866790/18 Ivan Ferreira da Silva - 867208/19, 866077/20 João Batista Morais Santos - 866631/19 Leslie Borges da Silva Alves 00966057155 - 866687/19 Mineração Colombita Comércio Importação e Exportação Ltda EPP. - 866556/17 Mineradora Vale Ouro Ltda -

• 866.631/2019

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19 Cleon Tadeu de Carvalho - 866137/20, 866139/20 Iraja Rezende de Lacerda - 866790/18 Ivan Ferreira da Silva - 867208/19, 866077/20 João Batista Morais Santos - 866631/19 Leslie Borges da Silva Alves 00966057155 - 866687/19 Mineração Colombita Comércio Importação e Exportação Ltda EPP. - 866556/17 Mineradora Vale Ouro Ltda - 866651/19, 866652/19, 866653/19 Pedremat

• 866.687/2019

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19 Cleon Tadeu de Carvalho - 866137/20, 866139/20 Iraja Rezende de Lacerda - 866790/18 Ivan Ferreira da Silva - 867208/19, 866077/20 João Batista Morais Santos - 866631/19 Leslie Borges da Silva Alves 00966057155 - 866687/19 Mineração Colombita Comércio Importação e Exportação Ltda EPP. - 866556/17 Mineradora Vale Ouro Ltda - 866651/19, 866652/19, 866653/19 Pedremat Extração de Pedras Ltda - 867021/18 Top Invest

• 866.556/2017

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19 Cleon Tadeu de Carvalho - 866137/20, 866139/20 Iraja Rezende de Lacerda - 866790/18 Ivan Ferreira da Silva - 867208/19, 866077/20 João Batista Morais Santos - 866631/19 Leslie Borges da Silva Alves 00966057155 - 866687/19 Mineração Colombita Comércio Importação e Exportação Ltda EPP. - 866556/17 Mineradora Vale Ouro Ltda - 866651/19, 866652/19, 866653/19 Pedremat Extração de Pedras Ltda - 867021/18 Top Invest Mineração Eireli Epp - 866913/18

• 866.651/2019

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19 Cleon Tadeu de Carvalho - 866137/20, 866139/20 Iraja Rezende de Lacerda - 866790/18 Ivan Ferreira da Silva - 867208/19, 866077/20 João Batista Morais Santos - 866631/19 Leslie Borges da Silva Alves 00966057155 - 866687/19 Mineração Colombita Comércio Importação e Exportação Ltda EPP. - 866556/17 Mineradora Vale Ouro Ltda - 866651/19, 866652/19, 866653/19 Pedremat Extração de Pedras Ltda - 867021/18 Top Invest Mineração Eireli Epp - 866913/18

• 866.652/2019

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19 Cleon Tadeu de Carvalho - 866137/20, 866139/20 Iraja Rezende de Lacerda - 866790/18 Ivan Ferreira da Silva - 867208/19, 866077/20 João Batista Morais Santos - 866631/19 Leslie Borges da Silva Alves 00966057155 - 866687/19 Mineração Colombita Comércio Importação e Exportação Ltda EPP. - 866556/17 Mineradora Vale Ouro Ltda - 866651/19, 866652/19, 866653/19 Pedremat Extração de Pedras Ltda - 867021/18 Top Invest Mineração Eireli Epp - 866913/18

• 866.653/2019

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19 Cleon Tadeu de Carvalho - 866137/20, 866139/20 Iraja Rezende de Lacerda - 866790/18 Ivan Ferreira da Silva - 867208/19, 866077/20 João Batista Morais Santos - 866631/19 Leslie Borges da Silva Alves 00966057155 - 866687/19 Mineração Colombita Comércio Importação e Exportação Ltda EPP. - 866556/17 Mineradora Vale Ouro Ltda - 866651/19, 866652/19, 866653/19 Pedremat Extração de Pedras Ltda - 867021/18 Top Invest Mineração Eireli Epp - 866913/18

• 867.021/2018

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19 Cleon Tadeu de Carvalho - 866137/20, 866139/20 Iraja Rezende de Lacerda - 866790/18 Ivan Ferreira da Silva - 867208/19, 866077/20 João Batista Morais Santos - 866631/19 Leslie Borges da Silva Alves 00966057155 - 866687/19 Mineração Colombita Comércio Importação e Exportação Ltda EPP. - 866556/17 Mineradora Vale Ouro Ltda - 866651/19, 866652/19, 866653/19 Pedremat Extração de Pedras Ltda - 867021/18 Top Invest Mineração Eireli Epp - 866913/18

• 866.913/2018

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Anderson Taques de Albuquerque Lemes - 866733/18 Braz Gonçalves de Oliveira - 866785/19 Cleon Tadeu de Carvalho - 866137/20, 866139/20 Iraja Rezende de Lacerda - 866790/18 Ivan Ferreira da Silva - 867208/19, 866077/20 João Batista Morais Santos - 866631/19 Leslie Borges da Silva Alves 00966057155 - 866687/19 Mineração Colombita Comércio Importação e Exportação Ltda EPP. - 866556/17 Mineradora Vale Ouro Ltda - 866651/19, 866652/19, 866653/19 Pedremat Extração de Pedras Ltda - 867021/18 Top Invest Mineração Eireli Epp - 866913/18

• 815.125/2011

  Relação nº 15/2020 Torna sem efeito Notificação Administrativa(905) 815.125/2011-REBOCALY EXTRAÇÃO DE AREIA PARA ARGAMASSAS LTDA ME- NOT. N°157/2019

• 804.147/1972

  804.147/1972-KOERICH TERMAS DO CHUA AGUAS MORNAS LTDA- NOT. N°217/2015 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MULTA(904)

• 815.427/2016

  815.427/2016-DINAMISA MINERAÇÃO S A- DOU de 21/01/2020

• 815.446/2002

  815.446/2002-Ipuaçu Água Mineral Extração e Comercialização Ltda- AI N°242/2018 Torna sem efeito multa aplicada(535)

• 815.355/2012

  815.355/2012-C E CERÂMICA LTDA ME- AI N°705/2019-ANM/SC Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

• 815.314/2017

  815.314/2017-SUIÇA TRANSPORTES LTDA ME- DOU de 26/03/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Torna sem efeito exigência(828)

• 815.491/2017

  815.491/2017-PREFEITURA

• 815.356/2007

  Relação nº 15/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.356/2007-SBM - SUL

• 815.061/1992

  815.061/1992-SBM - SUL

• 815.323/2004

  815.323/2004-INDÚSTRIA DE ÁGUA

• 014.936/1936

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