831.430/2019-INSTITUTO — página do DOU de 05/05/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020050500082 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 162/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.930/2013-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME-OF. N°1081/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.052/2013-GRANGRIPP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1083/2020/DIREM - MG/GER - MG 833.423/2013-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°108/2020/SECOR - MG/GER - MG e Minas Gerais Mineração Ltda. 833.459/2013-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°109/2020/SECOR - MG/GER - MG e Minas Gerais Mineração Ltda. 833.288/2015-DOUGLAS ROBERTO DA SILVA-OF. N°126/2020/SECOR - MG/GER - MG e Areeiro Campo Alegre Eireli ME 831.242/2013-ROBERTO FIGUEIREDO DO AMARAL-OF. N°125/2020/SECOR - MG/GER - MG e Bemisa Brasil Exploração Mineral S A 832.742/2016-ROBERTO FIGUEIREDO DO AMARAL-OF. N°124/2020/SECOR - MG/GER - MG e Mineração Baratinha S.A. 830.445/2017-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°121/2020/SECOR - MG/GER - MG e Minas Gerais Mineração Ltda. 830.444/2017-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°120/2020/SECOR - MG/GER - MG e Minas Gerais Mineração Ltda. 832.795/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°119/2020/SECOR - MG/GER - MG e Minas Gerais Mineração Ltda. 832.739/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°118/2020/SECOR - MG/GER - MG e Minas Gerais Mineração Ltda. 832.340/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°117/2020/SECOR - MG/GER - MG e Minas Gerais Mineração Ltda. 832.052/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°116/2020/SECOR - MG/GER - MG e Minas Gerais Mineração Ltda. 832.008/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°115/2020/SECOR - MG/GER - MG e Minas Gerais Mineração Ltda. 831.868/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°110/2020/SECOR - MG/GER - MG e Minas Gerais Mineração Ltda. 831.922/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°111/2020/SECOR - MG/GER - MG e Minas Gerais Mineração Ltda. 831.925/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°114/2020/SECOR - MG/GER - MG e Minas Gerais Mineração Ltda. 831.924/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°113/2020/SECOR - MG/GER - MG e Minas Gerais Mineração Ltda. 831.923/2016-MINERAÇÃO NAUTILUS S.A-OF. N°112/2020/SECOR - MG/GER - MG e Minas Gerais Mineração Ltda. 830.332/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A.-OF. N°1185/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.935/2016-LUIZ FERNANDO ARAÚJO-OF. N°1154/2020/DIREM - MG/GER - MG 831.001/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-OF. N°1164/2020/DIREM - MG/GER - MG Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.676/2012-CONSTRUTORA NUNES LTDA ME - AI N°826/2019 - Gerência Regional - MG 830.592/2012-EDVALDO DE JESUS LIMA DUTRA - AI N°827/2019 - Gerência Regional - MG 830.451/2012-JOAO BATISTA RODRIGUES 04347580606 ME - AI N°829/2019 - Gerência Regional - MG 830.036/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA - AI N°831/2019 - Gerência Regional - MG Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 832.022/2017-ARO GEMAS LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.118/2016-FALCON METAIS LTDA-ALVARÁ N°1778/2017 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.935/2016-LUIZ FERNANDO ARAÚJO- AI N°3732/2020/GER - MG/DIREM - MG 831.001/2016-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- AI N°3721/2020/GER - MG/DIREM - MG Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.149/1981-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI N° 735 e 736/2019/GER - MG/DFMIM - MG 830.017/1985-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N° 746 e 747/2019/GER - MG/DFMIM - MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.149/1981-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.-OF. N°75/2019/DFMIM - MG/GER - MG 830.017/1985-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA-OF. N°85/2019/DFMIM - MG/GER - MG 002.387/1936-EXTRATIVA MANGANÊS LTDA.-OF. N°106/2020/SECOR - MG/GER - MG e Rio Bravo Mineração e Metalurgia Ltda. Nega provimento a defesa apresentada(476) 830.017/1985-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 830.017/1985-MBL MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI Nº 02; 03; 04; 05; 06; 07; 08; 09; 10; 11; 12; 13; 14; 15; 16; 17; 18; 19 e 20/2018-Superintendência/DNPM/MG, para: arrendatário Mineração Usiminas S.a. Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 830.540/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°105/2020/SECOR - MG/GER - MG e Stein Mineração e Comércio Ltda. 830.248/2020-COMERCIAL DE AREIAS GABRANT LTDA ME-OF. N°152/2020/UAPC - MG/GER - MG 830.270/2020-LUCIANO HENRIQUE FERREIRA ME-OF. N°156/2020/UAPC - MG/GER - MG 832.668/2013-AREEIRO MUZAMBO LTDA-OF. N°157/2020/UAPC - MG/GER - MG 830.321/2020-MARIA DA LUZ NUNES GOULART AREIAS EIRELI ME-OF. N°154/2020/UAPC - MG/GER - MG 830.320/2020-MARIA DA LUZ NUNES GOULART AREIAS EIRELI ME-OF. N°153/2020/UAPC - MG/GER - MG 830.302/2020-ROSEMEIRE MARIS DA SILVA-OF. N°155/2020/UAPC - MG/GER - MG 830.281/2020-BRUNO MATIAS PIZA AREEIRO SÃO MATHEUS ME-OF. N°151/2020/UAPC - MG/GER - MG Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 833.087/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME- n° 10.123/2006 - Cessionário: GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- CNPJ 24.042.913/0001-39 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.251/2012-DRAGAS SIA LTDA EPP-IBIÁ/MG, SERRA DO SALITRE/MG - Guia n° 207/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-13.860 t-Areia (agregado)- Validade:3 anos a partir da publicação no DOU Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.130/2020-AREEIRO CAMPO ALEGRE EIRELI ME-OF. N°127/2020/SECOR - MG/GER - MG e Douglas Roberto da Silva 831.430/2019-INSTITUTO ARACRUZ DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL-OF. N°1186/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.291/2020-CHEVEL IMOBILIÁRIA LTDA-OF. N°1183/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.341/2020-MINERAÇÃO DO MOINHO LTDA-OF. N°1184/2020/DIREM - MG/GER - MG 830.284/2020-MINERACAO SANTA RITA LTDA-OF. N°1189/2020/DIREM - MG/GER - MG Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.549/2019-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LT DA 830.548/2019-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LT DA 830.546/2019-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA 830.613/2015-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA. 830.547/2019-CARAIBAS GRANITO MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LT DA 830.389/2009-EMPRESA DE MINERAÇÃO ESPERANÇA SA 830.173/2020-VALE S A JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 40/2020 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração Advertência lavrado/ prazo para defesa 30 dias(1077) 866.269/1990-NX GOLD S A- AI N° 3760/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.269/1990-NX GOLD S A- AI N° 3761/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.269/1990-NX GOLD S A- AI N° 3762/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.269/1990-NX GOLD S A- AI N° 3767/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.269/1990-NX GOLD S A- AI N° 3768/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.269/1990-NX GOLD S A- AI N° 3769/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.269/1990-NX GOLD S A- AI N° 3771/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.269/1990-NX GOLD S A- AI N° 3778/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.269/1990-NX GOLD S A- AI N° 3779/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.269/1990-NX GOLD S A- AI N° 3780/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.269/1990-NX GOLD S A- AI N° 3781/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.269/1990-NX GOLD S A- AI N° 3782/2020/GER - MT/SESBM - MT Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 866.870/2005-Valdinei Mauro de Souza- AI N°3746/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.148/2011-Valdinei Mauro de Souza- AI N°3764/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.145/2011-Valdinei Mauro de Souza- AI N°3765/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.169/2014-Elisa Maciel Santos- AI N°3766/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.449/2010-José Maria Otávio Martins Duarte- AI N°3772/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.449/2010-José Maria Otávio Martins Duarte- AI N°3773/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.449/2010-José Maria Otávio Martins Duarte- AI N°3774/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.449/2010-José Maria Otávio Martins Duarte- AI N°3775/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.449/2010-José Maria Otávio Martins Duarte- AI N°3776/2020/GER - MT/SESBM - MT 866.449/2010-José Maria Otávio Martins Duarte- AI N°3777/2020/GER - MT/SESBM - MT 867.144/2005-Evandro de Souza- AI N°3783/2020/GER - MT/SESBM - MT ROBERTO DA SILVA VARGAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 34/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.086/2019-SID GILBERTO ORTIZ DE CAMARGO -Alvará N°7.126/2019 820.475/2018-ROBERTO GARCIA CORREA -Alvará N°2.458/2019 820.362/2018-USJ MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. -Alvará N°214/2019 820.488/2017-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°5.154/2019 820.414/2017-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. -Alvará N°5.268/2018 820.159/2017-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. -Alvará N°3.271/2018 820.077/2017-JLG MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.914/2018 820.076/2017-JLG MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°1.913/2018 820.031/2017-VOTORANTIM CIMENTOS S A -Alvará N°2.329/2018 820.911/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. -Alvará N°1.483/2018 820.253/2015-ANA MARIA SANTELO VISINTIM M.E. -Alvará N°2.206/2019 820.777/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. -Alvará N°2.191/2019 820.254/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. -Alvará N°1.339/2014 820.940/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A -Alvará N°6.603/2013 820.924/2012-MINERADORA VALE DAS GARÇAS LTDA. -Alvará N°3.019/2019 821.057/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A -Alvará N°3.061/2012 820.051/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A -Alvará N°18.442/2011 821.100/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A -Alvará N°18.928/2011 821.099/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A -Alvará N°3.044/2012 820.806/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A -Alvará N°4.317/2011 820.399/2017-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA -Alvará N°3283/2018 820.458/2013-PEDREIRA DIABÁSIO EIRELI -Alvará N°3220/2017 820.832/2007-SÉRGIO PEREZ PAZ -Alvará N°8215/2010 820.681/2018-MINERADORA PONTE ALTA LTDA -Alvará N°2766/2019 820.650/2018-MARIA SERAFINA DE FRANCO GOUVEIA -Alvará N°2751/2019 820.840/2017-PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA -Alvará N°6315/2018 820.838/2017-PEDREIRA NOGUEIRENSE LTDA -Alvará N°6314/2018 820.477/2017-MONSA AGROPECUARIA E URBANIZACAO LTDA -Alvará N°1860/2019 820.476/2017-MONSA AGROPECUARIA E URBANIZACAO LTDA -Alvará N°1859/2019 820.406/2017-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA -Alvará N°2869/2018 820.405/2017-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA -Alvará N°2868/2018 820.404/2017-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA -Alvará N°4217/2018 820.403/2017-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA -Alvará N°2867/2018 820.402/2017-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA -Alvará N°3285/2018 820.401/2017-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA -Alvará N°3284/2018 820.400/2017-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA -Alvará N°2866/2018