Página do DOU de 27/04/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021042700061 Seção 1 826.003/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 333,2 ha para 49,88 ha-AREIA-UNIÃO DA VITÓRIA/PARANÁ 826.602/2014-DANIEL BERNARDO ROVEDA- Área de 964,78 ha para 39,78 ha- AREIA-ANTÔNIO OLINTO/PARANÁ 826.701/2012-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 238,93 ha para 18,80 ha- ARGILA-SÃO CARLOS DO IVAÍ/PARANÁ 826.139/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Área de 131,69 ha para 37,05 ha-Areia-São Mateus do Sul/PR 826.115/2013-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Área de 70,24 ha para 20,29 ha-Areia-Araucária/PR 826.317/2013-MINERADORA CAMPINA DA RAIA LTDA- Área de 284,11 ha para 19,41 ha-Areia-Tibagi/PR 826.771/2012-HELIO RICARDO ADAMIO- Área de 121,72 ha para 49,90 ha- Arenito-Lapa/PR 826.580/2012-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 86,01 ha para 49,70 ha-Areia- União da Vitória/PR 826.526/2012-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 139,46 ha para 49,83 ha-Arenito- União da Vitória/PR Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 826.624/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-ALVARÁ N°3047/2017 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.640/2015-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 826.076/2016-J B H MINERADORA LTDA ME 826.640/2015-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 826.639/2015-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 826.491/2014-GILMAR JOSE MERKS 826.426/2019-CELSO JOAQUIM DA ROSA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.412/2017-GEO IGUAÇU ASSESSORIA EM MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA. -Alvará N°5256/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.009/2021-KLABIN S.A.-OF. N°11312/2021 826.899/2014-CELIO CLARET DA SILVA-OF. N°11422/2021 827.012/2013-ROSANGELA XICARELI-OF. N°10494/2021/SEREM-PR/ANM 826.980/2013-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°11063/2021/SEREM- PR/ANM 826.869/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°10504/2021/SEREM-PR/ANM 826.288/2016-CELIO CLARET DA SILVA-OF. N°11919/2021 826.459/2016-IGOR WILLIAN ZILIOTTO-OF. N°11198/2021/SEREM-PR/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.382/2016-ADROALDO BUENO Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.065/2017-SOTIL LTDA- Prazo:2 anos Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 826.139/2017-ANDREIS MINERAÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.680/2015-HOERNING EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 02/2017/DNPM-PR - Vencimento em 20/10/2025 820.563/1982-MINERACAO RINCAO LTDA- Registro de Licença N° 497/2000/13º/DSDNPM-PR - Vencimento em 31/12/2021 826.599/2014-MACICEIRA JAASE LTDA - ME- Registro de Licença N° 04/2015 - Vencimento em 01/02/2031 826.659/2017-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 48/2019 - Vencimento em 30/01/2023 826.142/2016-F M COMERCIO DE PEDRAS E TERRAPLENAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 16/2017/DNPM-PR - Vencimento em 23/11/2025 826.342/2006-JOSE ODECIO FURLAN JUNIOR- Registro de Licença N° 862/2006/DNPM-PR - Vencimento em 03/02/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.897/2011-MINERACAO MORRETES LTDA-OF. N°9743/2021/SEFAM-PR/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.845/2011-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°7007/2021 826.959/2011-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°7012/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 826.048/2021-REMASA REFLORESTADORA S.A. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 826.082/2019-COMPANHIA MELHORAMENTOS NORTE DO PARANA-OF. N°10451/2021/SEREM-PR/ANM Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.315/2017-J B H MINERADORA LTDA ME-Registro de Licença N° 7/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 18/03/2025 826.020/2018-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-Registro de Licença N° 10/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 20/12/2037 826.024/2019-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 9/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 21/11/2021 826.160/2019-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 8/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 08/03/2022 826.021/2018-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-Registro de Licença N° 11/2021 - Vencimento em 20/12/2037 826.296/2020-MARLY TEREZINHA HORODENSKI PROBST-Registro de Licença N° 12/2021 - Vencimento em 01/12/2030 826.127/2020-CELSO JOAQUIM DA ROSA-Registro de Licença N° 14/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 26/05/2030 826.717/2016-GILMAR JOSE MERKS-Registro de Licença N° 13/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/PR - Vencimento em 17/11/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.075/2016-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME-OF. N°10309/2021/SEFAM- PR/ANM 826.075/2016-PORTO DE AREIA PIRACEMA LTDA ME-OF. N°10309/2021/SEFAM- PR/ANM CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 16/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) Barragens: Bacia 02 PDS - Bacia 03/04 PDS - Bacia 02/03 ADS - Bacia 05 ADS e Bacia ADS-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-966.347/1989-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 966.347/1989-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. 960.229/1979-MINERAÇÃO CORUMBAENSE REUNIDA SA-OF. Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 004.084/1958-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- AI N° 1143/2021/GER-MS/SEFAM-MS (PROCESSO SEI Nº: 48079.968029/2021-46) Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM SUL-MMX CORUMBÁ MINERAÇÃO S A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL- 004.084/1958-AI. N°1142/2021/GER-MS/SEFAM-MS (PROCESSO SEI Nº: 48079.968028/2021-00) Fase de Licenciamento Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 868.291/2015-F. DE A. ANDRADE ME-AREIA - Registro de Licença N° 17/2016,, DOU de 05/07/2016 Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 868.241/2010-MANOEL MESSIAS ALVES SILVA ME- AI N°241/2018 e 242/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.050/2012-AREEIRO ELIANE LTDA- Registro de Licença N° 20/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 06/10/2024 868.049/2016-OUROCAL MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 1/2017 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 27/09/2023 868.406/2011-MINERADORA AREIA BRANCA LTDA ME- Registro de Licença N° 13/2012 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 18/03/2025 Determina a cassação do Registro de Licença(1289) 868.304/2011-APARECIDO CALDO ME- Registro de Licença N°17/2013- Publicado no DOU de 18/04/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 868.222/2015-EDIVALDO DE SIQUEIRA- Cessionário:CELIO ANTONIO DOS SANTOS- CNPJ 357.089.051-15- Registro de Licença N° 10/2016/DNPM- Vencimento da Licença: 15/09/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.031/2020-AREEIRO TRÊS MENINOS LTDA-Registro de Licença N° 8/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 20/02/2025 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 17/2021 Fase de Licenciamento Torna sem efeito multa aplicada(1822) 868.241/2010-MANOEL MESSIAS ALVES SILVA ME- Publicado DOU de 05/10/2018 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 13/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 864.236/2014-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 864.173/2017-MURILO RICARDO PARO Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.124/2020-LEYBER AQUINO LIMA -Alvará N°1438/2021 864.134/2020-LEYBER AQUINO LIMA -Alvará N°1439/2021 864.100/2020-RZZ MINERACAO EIRELI -Alvará N°4541/2020 864.191/2018-LÚCIO UMPIERRE BARRETO -Alvará N°942/2019 864.297/2018-LÚCIO UMPIERRE BARRETO -Alvará N°1512/2019 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 864.251/2017-MINERAÇÃO IRMÃOS MIRANDA LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 864.568/2011-RODAL - INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS CERAMICOS LTDA- Registro de Licença N° 06/2012 - Vencimento em INDETERMINADO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 864.046/2020-MINERAÇÃO IRMÃOS MIRANDA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 864.197/2020-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 864.089/2021-MURILO RICARDO PARO Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.104/2020-CARLOS ALBERTO DA COSTA-Registro de Licença N° 01/2021 - Vencimento em 27/01/2030 864.119/2018-A C DE OLIVEIRA CASTRO ME-Registro de Licença N° 02/2021 - Vencimento em INDETERMINADO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.084/2018-ROCHA BAHIA MINERACAO LTDA Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(2194) 864.104/2017-VIVIAN GUIMARÃES Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.376/2014-MARCOS DE SOUZA COSTA FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente