Página do DOU de 02/10/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 1169 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 03.972.433/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002794/2013 - 36 HELICOIDAL E SAE 80W90 API GL-4 ÓLEO LUBRIFICANTE TRANSMISSÕES AUTOMOTIVAS DE ACIONAMENTO MA- NUAL 15608 Nº 1170 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 03.972.433/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002882/2013 - 38 HD SUPLEMENTO 1 SAE 10W API SF ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DE 4 TEMPOS 48600.002882/2013 - 38 HD SUPLEMENTO 1 SAE 10W API SF ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DE 4 TEMPOS ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 154/2013 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 832.119/2004-OLDEIR RODRIGUES SABINO 815.475/2007-JAIME ALCEBÍADES PATRÍCIO ME 833.029/2007-TECSONDA LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.354/2004-BRITAMAR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ANCHIETA/ES, GUARAPARI/ES - Guia n° 62/2013- 1.058.400Toneladas-GRANITO (BRITA)- Validade:01 ANO 861.427/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-MINAÇU/GO - Guia n° 59/2013-50.000Toneladas-MI- NÉRIO DE TERRAS RARAS- Validade:09/12/2013 861.429/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-MINAÇU/GO, TROMBAS/GO - Guia n° 56/2013- 50.000Toneladas-MINÉRIO DE TERRAS RARAS- Validade:31/01/2014 861.430/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-MINAÇU/GO - Guia n° 57/2013-50.000toneladas-MI- NÉRIO DE TERRAS RARAS- Validade:31/01/2014 861.431/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-MINAÇU/GO - Guia n° 60/2013-50.000Toneladas-MI- NÉRIO DE TERRAS RARAS- Validade:31/03/2014 861.432/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-MINAÇU/GO - Guia n° 61/2013-50.000Toneladas-MI- NÉRIO DE TERRAS RARAS- Validade:06/05/2014 861.694/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-MINAÇU/GO - Guia n° 58/2013-50.000Toneladas-MI- NÉRIO DE TERRAS RARAS- Validade:02/03/2014 860.262/2011-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-MINAÇU/GO - Guia n° 55/2013-50.000toneladas-MI- NÉRIO DE TERRAS RARAS- Validade:23/08/2014 Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 000.050/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚS- TRIA E COMÉRCIO- Prazo:prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra, por 04 (quatro) anos, a contar de 18.04.12 e com término em 18.04.16 000.051/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚS- TRIA E COMÉRCIO- Prazo:prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra, por 04 (quatro) anos, a contar de 18.04.12 e com término em 18.04.16 000.053/1966-MINERAÇÃO DOBRADOS S A INDÚS- TRIA E COMÉRCIO- Prazo:prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra, por 04 (quatro) anos, a contar de 18.04.12 e com término em 18.04.16 000.055/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Prazo:prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra, por 04 (quatro) anos, a contar de 18.04.12 e com término em 18.04.16 000.057/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Prazo:prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra, por 04 (quatro) anos, a contar de 18.04.12 e com término em 18.04.16 000.058/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Prazo:prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra, por 04 (quatro) anos, a contar de 18.04.12 e com término em 18.04.16 000.059/1966-MINERAÇÃO OCIREMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- Prazo:prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra, por 04 (quatro) anos, a contar de 18.04.12 e com término em 18.04.16 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 800.283/2009-MINERAÇÃO ITAPECURU LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 005.988/1963-SANTA CLAUDIA BEBIDAS E CONCEN- TRADOS DA AMAZÕNIA LTDA-Agua mineral 802.822/1974-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Zinco e Chumbo Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490) 840.893/1995-EMPRESA DE MINERAÇÃO ALTERNATI- VA LTDA-OF. N°146/ DIRE-2013 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 801.244/1968-ANGLO AMERICAN NIÓBIO BRASIL LT- DA.-Barita 801.560/1968-ANGLO AMERICAN FOSFATOS BRASIL 804.513/1968-ANGLO AMERICAN FOSFATOS BRASIL 802.822/1974-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-Calcário Dolomitico 801.526/1975-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-Argila SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 353/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.785/2006-MINERAÇÃO PEDRA NEGRA LTDA-OF. N°221/2013 RELAÇÃO N o- 354/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.592/1998-KNAUF DO BRASIL-OF. N°257/2013 - DI- FISBA 870.593/1998-KNAUF DO BRASIL-OF. N°257/2013 - DI- FISBA 870.594/1998-KNAUF DO BRASIL-OF. N°257/2013 - DI- FISBA 870.595/1998-KNAUF DO BRASIL-OF. N°257/2013 - DI- FISBA 872.844/2005-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°274/2013 - DIFISBA 873.192/2006-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°262/2013 - DIFISBA 873.193/2006-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°259/2013 - DIFISBA 873.195/2006-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°258/2013 - DIFISBA 873.196/2006-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°260/2013 - DIFISBA 873.218/2006-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°261/2013 - DIFISBA 875.061/2007-DORILENE SOARES THORPE-OF. N°252/2013 - DIFISBA 872.764/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°251/2013 - DIFISBA 872.765/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°255/2013 - DIFISBA 870.831/2010-SARRIANS COSMIATRIA LTDA-OF. N°253/2013 - DIFISBA 870.909/2010-SARRIANS COSMIATRIA LTDA-OF. N°254/2013 - DIFISBA 870.910/2010-SARRIANS COSMIATRIA LTDA-OF. N°254/2013 - DIFISBA 871.287/2010-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA-OF. N°256/2013 - DIFISBA 871.288/2010-AYALA CISSA ESQUIVEL FONSECA-OF. N°256/2013 - DIFISBA 872.748/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°250/2013 - DIFISBA 871.191/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°263/2013 - DIFISBA 871.199/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°264/2013 - DIFISBA 871.203/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°265/2013 - DIFISBA 873.565/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°268/2013 - DIFISBA 873.566/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°267/2013 - DIFISBA 873.573/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°269/2013 - DIFISBA 873.682/2011-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°266/2013 - DIFISBA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.785/2006-MINERAÇÃO PEDRA NEGRA LTDA-OF. N°273/2013 - DIFISBA Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 870.521/2005-CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°246/2013 - DIFISBA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 871.613/1996-MINERAÇÃO CANAÃ LTDA-OF. N°272/2013 - DIFISBA RELAÇÃO N o- 357/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 871.621/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL- DOU de 30/04/2012 - Relação 143/2012 872.457/2009-JOSÉ FONSECA FILHO- DOU de 18/06/2013 - Relação 249/2013 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 871.621/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Publicado DOU de 18/05/2012, Relação n° 192/2012, Seção I, pág. - Onde se lê: " ...Relatório de pesquisa aprovado com redução de área de 1.000,00ha para 685,45ha...", Leia-se: "... Relatório de pesquisa aprovado com redução de área de 1.000,00ha para 682,45ha..." Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 870.808/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL - Publicado DOU de 31/05/2004, Relação n° 243/2004, Seção I, pág. - Onde se lê: " ...Relatório de pesquisa aprovado com redução de área de 976,35ha para 676,35ha...", Leia-se: "... Relatório de pesquisa aprovado com redução de área de 976,35ha para 659,71ha..." RELAÇÃO N o- 372/2013 Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A- NOT Nº011/2007-R$ 2.964.682,77 970.309/1995-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- NOT Nº005/2008; 004/2008-R$ 34.070.627,49; R$ 2.053.973,71 970.493/1996-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- NOT Nº007/2008-R$ 8.173,60 Fase de Licenciamento Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 870.854/2003-PEDREIRA IGUAPE LTDA- NOT Nº027/2007-R$ 49.346,83 RELAÇÃO N o- 375/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 872.457/2009-JOSÉ FONSECA FILHO Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 870.232/2001-PEDREIRAS DO BRASIL S A- Área de 142,56ha para 29,41ha-Granito 875.103/2007-LEIDINAURA ALVES FERNANDES ME- Área de 990,00ha para 270,00ha-Diabásio 870.400/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA- Área de 929,84ha para 124,79ha-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 871.629/2010-R DANTAS COMERCIO E CONSTRUÇÃO LTDA ME-Areia e Cascalho Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 870.724/2010-TITANIO GOIÁS MINERAÇÃO IND. E COM. LTDA-ALVARÁ N°10.023/2010 871.113/2010-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA-ALVARÁ N°12.044/2010 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE ÁGUAS LTDA-OF. N°270/2013 - DIFISBA RELAÇÃO N o- 376/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)