Página do DOU de 09/09/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020090900062 Seção 1 830.594/2020-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA 830.605/2020-MINERAÇÃO SUPREMO BRASIL LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 830.197/2020-MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 289/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.804/2015-SAVANA PARALELOS DE PEDRAS LTDA-OF. N°2629/2020/DIREM- MG/GER-MG 832.759/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°2637/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.085/2015-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°2617/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.087/2015-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°2618/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.091/2015-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°2619/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.778/2014-CARLOS AUGUSTO BRANDAO DE RESENDE-OF. N°2622/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.696/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°2626/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.084/2015-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°2624/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.982/2016-LEANDRO FORNAZIER EIRELI-OF. N°2615/2020/DIREM-MG/GER- MG 831.092/2015-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°2620/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.269/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2612/2020/DIREM- MG/GER-MG 830.829/2015-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°2621/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.787/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°2608/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.088/2015-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°2613/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.141/2015-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°2607/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.739/2013-DELVAIR GOMES CHAVES-OF. N°2616/2020/DIREM-MG/GER- MG 830.866/2016-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°2580/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.089/2015-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°2614/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.758/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2623/2020/DIREM-MG/GER- MG 833.143/2015-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA-OF. N°2604/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.683/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2583/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.321/2016-NATURAL STONE LTDA-OF. N°2594/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.772/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°2588/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.349/2016-MMB ARMAZENAGEM E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°2606/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.268/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2611/2020/DIREM- MG/GER-MG 832.684/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2582/2020/DIREM- MG/GER-MG 830.865/2016-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°2599/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.388/2016-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME-OF. N°2597/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.838/2015-ADONAI GARCIA DE OLIVEIRA-OF. N°2584/2020/DIREM- MG/GER-MG 830.049/2016-HUMBERTO MIRANDA DE ANDRADE COSTA-OF. N°2598/2020/DIREM-MG/GER-MG 830.511/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°2596/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.789/2014-MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO-OF. N°2585/2020/DIREM-MG/GER- MG 832.790/2014-MARIA DE FÁTIMA ARAÚJO-OF. N°2587/2020/DIREM-MG/GER- MG 831.082/2015-MARCELO MANHÃES-OF. N°2589/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.300/2016-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°2590/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.083/2015-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°2591/2020/DIREM-MG/GER-MG 831.257/2015-CAMAGRAN CACHOEIRO MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°2610/2020/DIREM-MG/GER-MG - (IMPERIALE DO BRASIL PEDRAS NATURAIS LTDA) 832.655/2015-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°2593/2020/DIREM-MG/GER-MG 832.635/2015-ADELIA SEVERINO GOMES-OF. N°2601 e 2602/2020/DIREM- MG/GER-MG 832.572/2015-TIBIRIÇÁ MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°2609/2020/DIREM- MG/GER-MG 831.065/2016-DALVI & FERRARI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2592/2020/DIREM- MG/GER-MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.831/2015-MINERACAO SANTA INES LTDA-OF. N°2603/2020/DIREM- MG/GER-MG Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.530/2010-DALCIGRAN GRANITOS LTDA- Área de 123,66 ha para 52,46 ha- GRANITO (uso Ornamental)-DURANDÊ/ LAJINHA/MG Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.194/2015-MINERFAL MINAS MINERADORA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 005.395/1961-ACENDINO CUPRIANO & CIA LTDA.-OF. N°2158/2020/DFMNM- MG/GER-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 005.395/1961-ACENDINO CUPRIANO & CIA LTDA.-OF. N°2159/2020/DFMNM- MG/GER-MG Nega provimento a defesa apresentada(476) 005.395/1961-ACENDINO CUPRIANO & CIA LTDA. Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 832.496/1992-NOVABRITA - BRITADORA NOVA SERRANA LTDA-GNAISSE- CONCESSÃO DE LAVRA 329, publicada no D.O.U. de 21/11/2005 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 830.868/2016-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°2595/2020/DIREM-MG/GER-MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.702/2003-CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA & CIA LTDA.-OF. N°378/2020/UAPC-MG/GER-MG 834.091/2008-CARLO DARTAGHAN ALMEIDA ME-OF. N°2161/2020/DFMNM- MG/GER-MG 833.681/1993-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2107/2020/DFMNM-MG/GER-MG 835.342/1993-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°2109/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.547/2003-SAGODI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2167/2020/DFMNM- MG/GER-MG 831.129/2000-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS G- OF. N°2157/2020/DFMNM-MG/GER-MG 813.993/1974-ANTONIO DE PADUA MELO CAMBRAIA-OF. N°2141/2020/DFMNM-MG/GER-MG Despacho publicado(356) 833.681/1993-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Ofício nº 2108/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º 835.342/1993-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-Ofício nº 2110/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 832.409/2013-PEDRO CAMILA & CIA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 290/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273) 832.687/2015-IMETAME MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 18/11/2019, Relação n° 365/2019, Seção 1, pág. - "Onde se lê: Relação SEÇÃO 1 - DESPACHOS - 365/2019 - DOU de 18/11/2019. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área 832.687/2015-IMETAME MINERAÇÃO LTDA- Área de 971,39 ha para 600,40 ha-Quartzito- Santana do Riacho/MG "Leia-se: Aprova o relatório de pesquisa com redução de área de 971,39 ha para 660,40 ha. (291) 832.687/2015- Imetame Mineração Ltda- Substância: Quartzito - Município:Santana do Riacho/MG JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 292/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.850/1983-MINERAÇÃO DF-II LTDA.-OF. N°2119/2020/DFMNM-MG/GER-MG 831.485/1997-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2117/2020/DFMNM- MG/GER-MG 832.398/1984-MINERAÇÃO BOM SOSSEGO LTDA-OF. N°2113/2020/DFMNM- MG/GER-MG 830.169/1998-PEMIGRA - PESQUISA E MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA-OF. N°2111/2020/DFMNM-MG/GER-MG Despacho publicado(356) 830.850/1983-MINERAÇÃO DF-II LTDA.-Ofício nº 2120/2020/DFMNM-MG/GER- MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º 831.485/1997-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-Ofício nº 2118/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º 832.398/1984-MINERAÇÃO BOM SOSSEGO LTDA-Ofício nº 2114/2020/DFMNM- MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º 830.169/1998-PEMIGRA - PESQUISA E MINERAÇÃO DE GRANITO LTDA-Ofício nº 2112/2020/DFMNM-MG/GER-MG - Determina comprovação periódica do diligenciamento ambiental, a partir desta data, com fundamento no Dec.9406/2018, Art.31, §4º JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 88/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 872.765/2012-CATURAMA MINERACAO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 871.968/2015-ROLFAYA EXTRACAO E BRITAGEM LTDA-AREIA - Registro de Licença N° 55/2015, DOU de 07/12/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 871.242/2010-GLOBUS MINERAÇÃO COMERCIO LTDA ME-OF. N°193/2020/DIFAM- BA / G E R - BA 873.541/2008-GLOBUS MINERAÇÃO COMERCIO LTDA ME-OF. N°194/2020/DIFAM- BA / G E R - BA 872.559/2008-BARRETO ARAUJO CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°199/2020/DIFAM-BA/GER-BA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho publicado(2031) 871.687/2019-RODRIGO RIBEIRO DA SILVA- DOU de 26/08/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.293/2020-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°195/2020/DIFAM-BA/GER-BA Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1981) 870.305/2020-ÉLIO DE OLIVEIRA MACÊDO - Processo Original 871.597/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 870.305/2020-ÉLIO DE OLIVEIRA MACÊDO Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.106/2020-ARGAMASSA QUARTZOLAR LTDA ME-Registro de Licença N° 7/2020 - Vencimento em Indeterminada Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.174/2020-CERÂMICA QUEIMADAS LTDA MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 222/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.011/2019-RANULFO RODRIGUES DA SILVA MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente