Página do DOU de 04/10/2024 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024100400093 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 94/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.024/2020-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 261/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 866.200/2019-VALDINEI MAURO DE SOUZA - Publicado DOU de 25/09/2024, Relação n° 248/2024, Seção 1, pág. 67- Onde se lê:"...CNPJ 03.212.955/0001-49..." - Leiase: "... CNPJ 03.212.955/0001-09..." Fase de Requerimento de Pesquisa Retificação de despacho(1386) 866.958/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA - Publicado DOU de 25/09/2024, Relação n° 248/2024, Seção 1, pág. 67- Onde se lê:"...CNPJ 08.897.104/0001- 00..." - Leia-se:"...CNPJ 08.897.104/0001-52..." JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 262/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.272/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-ALVARÁ N°7329/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 816.065/1970-CAIEIRA NOSSA SENHORA DA GUIA MINERACAO LTDA-OF. N°41164/2024-SEFIS Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 866.821/1993-JOSÉ VICENTE NUNES RONDON - PLG Nº 1/2002 de 24/04/2002- Vencimento em 26/10/2028 Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709) 866.741/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA Determina arquivamento definitivo do processo(961) 866.741/2014-VALDINEI MAURO DE SOUZA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.522/2024-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 263/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.745/2022 - GUILHERME E. MODESTO-Registro de Licença n° 948/2024 - Vencimento 14/09/2032 JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 501/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.309/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.710/2020-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°41071/2024/DIFIP- MG/ANM 831.330/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°41066/2024/DIFIP- MG/ANM 831.390/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°40924/2024/DIFIP- MG/ANM 831.401/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°40802/2024/DIFIP- MG/ANM 831.399/2019-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°40790/2024/DIFIP- MG/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 831.420/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°1198/2020 831.421/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°237/2020 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.687/2019-JPL MINERACAO E CONSTRUCAO EIRELI- AI N°N.º 1668/2024/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência:48054.931860/2024-73) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.109/2005-MINERACAO BARRA RICA LTDA-OF. N°40806/2024/DIFIP- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.579/1986-AREIA RIO MANSO LTDA ME-OF. N°40906/2024/UAPM-MG/ANM 832.862/2010-MINERACAO MELO LTDA-OF. N°40926/2024/UAPM-MG/ANM 831.277/2016-MINERACAO ESTRELA LTDA-OF. N°40878/2024/DIOUT-MG/ANM 830.179/2014-AREAL BOM JARDIM LTDA ME-OF. N°41075/2024/DIFIP-MG/ANM 830.259/2012-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA.-OF. N°41081/2024/UAPM- MG/ANM 830.760/2008-VIVER MINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°40929/2024/DIFIP- MG/ANM 808.122/1972-BEMISA HOLDING S.A.-OF. N°40918/2024/DIFIP-MG/ANM 835.109/1994-BEMISA HOLDING S.A.-OF. N°40916/2024/DIFIP-MG/ANM 832.137/2002-IMPERIALE GRANITI LTDA-OF. N°40913/2024/DIFIP-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.860/2022-MINERACAO VALE DO JEQUITINHONHA LTDA-OF. N°40886/2024/DIOUT-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 502/2024 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757) 830.515/2021 - REAL MINERACAO E COMERCIO LTDA. - DIAMANTINA/MG - Guia n° 377/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): DIAMANTE (cascalho diamantífero) (uso: Industrial) - Volume(s): 10.000 toneladas/ano Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2329) 830.272/2010-CALCARIO BURITI GRANDE LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°133/2021-GERÊNCIA REGIONAL/MG 832.972/2012-OSVALDO PEDROSO DAS CHAGAS - ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°237/2021-GERÊNCIA REGIONAL/MG Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2760) 834.939/2007 - MINERACAO AGUA LIMPA LTDA. - SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG - Guia n° 447/2024 -GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): Quartzito (revestimento) - Volume(s): 15.000 t/ano 832.220/2000 - PORTAL ABI ALI LTDA. EPP - SANTA MARIA DO SUAÇUÍ/MG, SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG - Guia n° 448/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): QUARTZO (uso: Industrial e Gemas) - Volume(s): 1.200 toneladas/ano Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333) 831.290/2011-R. FAZOLO & CIA LTDA ME-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°73/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.312/2004-FHAE MINERACAO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°10/2021- GERÊNCIA REGIONAL/MG 833.123/2003-EXOTIC MINERAÇÃO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°208/2021- GERÊNCIA REGIONAL/MG 831.386/2000-PEDREIRA FERNAO DIAS S.A.-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°2/2021- GERÊNCIA REGIONAL/MG 830.811/2012-MÁRCIO JOSÉ DO AMARAL-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°75/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 503/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 831.993/2021-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº418/2022 - Cessionario:830.828/2024 ; 830.829/2024.-ITINGA MINERAÇÃO LTDA; GRANULITO MINERADORA DE MÁRMORES E GRANITO LTDA- CPF ou CNPJ 05.591.773/0001-03 ; 12.927.517/0001-00 831.955/2018-AREIAS DO PORTO LTDA- Alvará n°Parte do Alvará nº 76/2020 - Cessionario:831.422/2024.-GAMELEIRA AREIAS LTDA.- CPF ou CNPJ 38.381.089/0001-56 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 830.405/2021-MINAS MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA.- CPF ou CNPJ 50.510.892/0001-49- Alvará n°4835/2021 830.406/2021-MINAS MINERACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA.- CPF ou CNPJ 50.510.892/0001-49- Alvará n°4836/2021 832.055/2023-MINERACAO VALE DO RIO PIRANGA EIRELI- Cessionário:GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA.- CPF ou CNPJ 43.374.473/0001-61- Alvará n°7370/2023 832.182/2018-FH EMPREENDIMENTOS EM MINERIOS LTDA.- Cessionário:BEMISA HOLDING S.A- CPF ou CNPJ 08.720.614/0001-50- Alvará n°1881/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.888/2024-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°39957/2024/DIOUT-MG/ANM;PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA 831.887/2024-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°39952/2024/DIOUT-MG/ANM;PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA 831.885/2024-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°39948/2024/DIOUT-MG/ANM;PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA 831.883/2024-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°39946/2024/DIOUT-MG/ANM; PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA 831.882/2024-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°39943/2024/DIOUT-MG/ANM; PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA 831.054/2021-PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°39926/2024/DIOUT-MG/ANM;ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 004.779/1946-EMPRESA DE MINERACAO ESPERANCA S A- Portaria de Lavra nº 1257/1981- Cessionário:MINERAÇÃO MCG LTDA- CNPJ 50.161.258/0001-48 831.829/1984-MINERACAO IDELMA LTDA- Portaria de Lavra nº 216/2001- Cessionário:QUARTZ MINES BRAZIL LTDA.- CNPJ 25.159.402/0001-64. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.973/2003-EMPRESA MINERADORA ITAJIPORA LTDA-OF. N°40481/2024/DIOUT-MG/ANM; NASCENTE DE MINAS LIMITADA Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 832.065/2015-ROMES PEREIRA FROIS- Cessionário:BRITAGEM MEGA LTDA.- CPF ou CNPJ 19.585.479/0001-01- Alvará n°7052/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 831.891/2024-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°39932/2024/DIOUT-MG/ANM;PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA 831.890/2024-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°39930/2024/DIOUT-MG/ANM;PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA 831.889/2024-ERCAL EMPRESAS REUNIDAS DE CALCARIO LTDA-OF. N°39928/2024/DIOUT-MG/ANM;PEDRAS SEIXOS GEMAS BRASIL EXTRACAO DE MINERIOS LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 504/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 831.993/2021-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-ALVARÁ N° 418/2022 Publicado DOU de 19/01/2022- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1.850,26 ha LEIA- SE....NUMA ÁREA DE 589,68 ha Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará. 831.955/2018-AREIAS DO PORTO LTDA-ALVARÁ N° 076 Publicado DOU de 17/01/2020- ONDE SE LÊ.....NUMA ÁREA DE 1631,75 ha LEIA-SE....NUMA ÁREA DE 838,74 ha Por força do dispositivo legal mencionado esta retificação não acarretará modificação no prazo original do alvará. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente