Página do DOU de 25/07/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022072500126 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 100/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 870.094/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVO HORIZONTE - PLG N°167/2022 - Prazo 5 anos 871.510/2020-RINALDO MEDEIROS LEITE - PLG N°169/2022 - Prazo 1 anos 871.671/2016-MAX FONSECA OLIVEIRA RABELO - PLG N°168/2022 - Prazo 1 anos CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente D ES P AC H O Relação nº 101/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 870.098/2021-LUCIANA MOURA DE ALMEIDA LEITE LTDA 871.458/2021-MINERACAO ITINGA DA SERRA LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 871.336/2002-ÁGUAS DO PORTO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS LTDA- OF. N°31364/2022/DIFAM-BA/ANM 870.343/1998-EMPRESA DE ÁGUAS ITAY LTDA-OF. N°31487/2022/DIFAM- BA / A N M 870.307/2010-INDUSTRIA DE BEBIDAS SAO MIGUEL LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 870.803/2014-MINERACAO MACAUBAS LTDA ME-OF. N°25359/2022/DIFAM- BA / A N M 870.803/2014-MINERACAO MACAUBAS LTDA ME-OF. N°27727/2022/DIFAM- BA / A N M 871.346/2013-BASITA MINERACAO LTDA-OF. N°27792/2022/DIFAM-BA/ANM 871.942/2014-GRAN MINAS ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 872.343/2012-COOPERATIVA DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO E FELDESPATO DA BAHIA - COOFELBA 871.844/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 872.275/2021-ADIVAL ALVES DOS ANJOS-OF. N°29100/2022/DIFAM-BA/ANM 870.239/2022-MADVEL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E UTILITÁRIOS LTDA ME- OF. N°30668/2022/DIFAM-BA/ANM 870.268/2022-ALOISIO LOURENCO DE CARVALHO NETO 05467858599-OF. 870.805/2020-CLELIA SANTOS MIRANDA ARTESANATOS EIRELI-OF. 870.616/2022-A.T.B MINERACAO LTDA-OF. N°30672/2022/DIFAM-BA/ANM 871.083/2020-MINERACAO NOVO OESTE FERREIRA & ALVES LTDA-OF. 871.420/2020-CERÂMICA PLANALTO LTDA EPP-OF. N°31142/2022/DIFAM- BA / A N M Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 872.333/2021-IMEDIATO ENGENHARIA LTDA 870.353/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A 870.614/2022-A.T.B MINERACAO LTDA 870.615/2022-A.T.B MINERACAO LTDA 871.978/2017-TR MINERACAO E TRANSPORTES LTDA 870.584/2022-SOMAR EXTRACAO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA 872.245/2021-MINERACAO DOIS MIL EIRELI 870.280/2021-RITA PEZZINI GOBBI Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 870.177/2021-ALDONSO FERREIRA DE ANDRADE Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 870.798/2020-ANTONIO FERNANDES FERREIRA FILHO 872.354/2021-OURO BRANCO DA BAHIA EIRELI 870.351/2022-ADRIEL DO NASCIMENTO SILVA 871.091/2020-MANOEL MESSIAS MONTEIRO DE SOUZA 870.973/2020-COOPERATIVA DE QUARTZO DA BAHIA LTDA CQB 871.274/2020-R DE ALMEIDA SILVA 871.423/2020-BASTOS & SILVA LTDA 871.081/2020-CERÂMICA NOVO OESTE LTDA ME Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.946/2020-CERÂMICA CIMENTEX LTDA-Registro de Licença N° 54/2022 - Vencimento em 21/08/2023 872.410/2021-MINERACAO ITINGA DA SERRA LTDA-Registro de Licença N° 55/2022 - Vencimento em 30/09/2026 872.343/2021-MINERACAO AZEVEDO LTDA-Registro de Licença N° 56/2022 - Vencimento em 14/06/2026 871.323/2020-TEIXEIRA & LIMA LTDA-Registro de Licença N° 57/2022 - Vencimento em 09/10/2023 870.493/2021-BASTOS & SILVA LTDA-Registro de Licença N° 59/2022 - Vencimento em 20/05/2026 871.493/2020-PEDRA DO SOL BRASIL MINERADORA LTDA.-Registro de Licença N° 61/2022 - Vencimento em 23/11/2025 870.623/2021-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME-Registro de Licença N° 62/2022 - Vencimento em 20/05/2026 870.459/2021-DORVAL ARPINI JUNIOR LTDA-Registro de Licença N° 63/2022 - Vencimento em 25/02/2026 870.600/2022-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA-Registro de Licença N° 65/2022 - Vencimento em 11/04/2026 870.281/2021-RITA PEZZINI GOBBI-Registro de Licença N° 64/2022 - Vencimento em 26/01/2024 870.467/2021-MADVEL MATERIAIS DE CONTRUÇÃO E UTILITÁRIOS LTDA ME- Registro de Licença N° 60/2022 - Vencimento em 22/02/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863) 870.399/2020-MORAUTO LOCADORA DE VEICULOS E MAQUINAS EIRELI ME CARLA FERREIRA VIEIRA MARTINS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 34/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.944/1996-AGUAS MINERAIS ROSARIO DO SUL - EIRELI-OF. Determina a interdição da lavra(442) 868.944/1996-AGUAS MINERAIS ROSARIO DO SUL - EIRELI- N° do Termo de Interdição:01/2022-ANM/MS, de 16/05/2022- Lacre N° S/Nº Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.156/2014-PORTO DE AREIA ANJO DA GUARDA EIRELI ME- Registro de Licença N° 9/2016 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 08/06/2026 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 35/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.070/2014-AFONSO ALVARO FONTES MUSOLINO-OF. N°30285/2022/SEOUT- MS/ANM 868.071/2014-AFONSO ALVARO FONTES MUSOLINO-OF. N°30285/2022/SEOUT- MS/ANM 868.072/2014-AFONSO ALVARO FONTES MUSOLINO-OF. N°30285/2022/SEOUT- MS/ANM 868.073/2014-AFONSO ALVARO FONTES MUSOLINO-OF. N°30285/2022/SEOUT- MS/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 868.021/2019-3A MINING S.A.-CORUMBÁ/MS - Guia n° 83/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS-300.000t/ano-MINÉRIO DE FERRO- Vigência da Guia:2 ANOS Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 868.194/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Alvará n°2545/2020 - Cessionario:48079.868099/2022-86-MINERADORA CORRESOLO LTDA- CPF ou CNPJ 46.979.220/0001- 00 868.194/2019-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- Alvará n°2545/2020 - Cessionario:48079.868099/2022-86-MINERADORA CORRESOLO LTDA- CPF ou CNPJ 46.979.220/0001- 00 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.286/2021-ANDRE TADEU RODRIGUES DA SILVA-OF. N°868286/2021 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 55/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(410) 008.128/1960-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 158/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.018/1992-CROS MINERACAO LTDA-OF. N°29821/2022/DFMNM-MG/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.735/2015-T. T. C. MINERACAO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 4610?/2016 - Vencimento em 01/06/2024. 831.735/2016-MN PEDREIRA ALMENARA EIRELI- Registro de Licença N° 5023?/2018 - Vencimento em 16/06/2041. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 831.735/2015-T. T. C. MINERACAO, CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA-OF. N°30443/2022/DFMNM-MG/ANM 831.735/2016-MN PEDREIRA ALMENARA EIRELI-OF. N°29859/2022/DFMNM- MG/ANM 831.718/2017-LEANDRO A VICENTINI GALLI LTDA-OF. N°29632/2022/DFMNM- MG/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 833.581/2014-Abel Polino Transportes e Extração de Areia EIRELI e Extração de Areia EIRELI- AI N°4452/2022/GER-MG/DFMNM-MG. - (Proc. Adm. 48054.932704/2022-68 ) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.163/1989-CAMAGRAN CACHOEIRO MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°30315/2022/DFMNM-MG/ANM 830.126/2010-MINERACAO RIO SUL LTDA-OF. N°30250/2022/DFMNM- MG/ANM 830.179/2000-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-OF. N°29981/2022/DFMNM- MG/ANM 831.985/2001-N2JC MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°29852/2022/DFMNM- MG/ANM 832.037/2016-BRASMATEC MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°29450/2022/DFMNM-MG/ANM 830.117/2000-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°29449/2022/DFMNM-MG/ANM 830.218/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°29431/2022/DFMNM-MG/ANM 832.663/2009-JKS MINERAÇÂO LTDA-OF. N°29328/2022/DFMNM-MG/ANM 830.220/2005-MINERAÇÃO MATILDES LTDA-OF. N°29070/2022/DFMNM- MG/ANM 830.176/2004-GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI-OF. N°29015/2022/DFMNM-MG/ANM 830.207/2006-AREAL SANTA RITA LTDA-OF. N°29013/2022/DFMNM-MG/ANM 830.571/2011-MARCONE APARECIDO SARAIVA PIRES-OF. N°29007/2022/DFMNM-MG/ANM 834.955/2010-MBL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°29005/2022/DFMNM-MG/ANM 830.825/2008-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA-OF. N°29000/2022/DFMNM- MG/ANM 800.317/1978-MINERACAO LEAL E ROSA LTDA-OF. N°28999/2022/DFMNM- MG/ANM 831.069/1984-LHOIST DORESOPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL LTDA.-OF. N°29333/2022/DFMNM-MG/ANM 830.228/2002-SERRAMAG MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°28176/2022/DFMNM- MG/ANM 830.205/2004-SERRAMAG MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°28177/2022/DFMNM- MG/ANM