Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 21/02/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022022100061 Seção 1 833.085/2013-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°6667/2022/DIREM-MG/ANM 833.084/2013-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°6673/2022/DIREM-MG/ANM 832.731/2013-MINERACAO CORREGO AZUL LTDA-OF. N°7479/2022/DIREM- MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 834.883/2011-MINERACAO CORREGO AZUL LTDA 830.689/2005-VALE S.A. 832.677/2007-VALE S.A. 831.894/2015-JESU LUIZ AFONSO JÚNIOR EPP 833.085/2013-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 833.084/2013-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 832.731/2013-MINERACAO CORREGO AZUL LTDA 830.571/2018-RILDO MENDES DE ALMEIDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.809/2016-MINERAÇÃO MINAS BRASIL EIRELI ME-OF. N°6959/2022/DIREM- MG/ANM 830.091/2003-CEZAR AUGUSTO SANTOS TEIXEIRA-OF. N°6623/2022/DIREM- MG/ANM 831.142/2012-MINAS PEROLA LTDA-OF. N°5993/2022/DIREM-MG/ANM 831.055/2009-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA.-OF. N°6305/2022/DIREM- MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.869/2008-MINERACAO RIACHO DOS MACHADOS LTDA.-OF. N°6944/2022/DIREM-MG/ANM 832.817/2012-LAMBARI AREIAS LTDA-OF. N°5997/2022/DIREM-MG/ANM 831.068/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°6335/2022/DIREM-MG/ANM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 831.861/2016-GIALO MINERAÇÃO LTDA- Área de 552,28 ha para 463,32 ha.- QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-SERRA AZUL DE MINAS/RIO VERMELHO/MG 832.728/2006-RIMA INDUSTRIAL S/A- Área de 890,45 ha para 708,72 ha.- QUARTZO (uso: Industrial).-FRANCISCO SÁ/ GRÃO MOGOL/MG 831.777/2016-NEW STONES MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 984,23 ha para 830,81 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento) e QUARTZO (uso: Industrial).- GOUVEIA/ MONJOLOS/MG 830.119/2008-ARLINDO SALES CAMPOS- Área de 325,57 ha para 267,16 ha- GRANITO (uso: Rocha de Revestimento).-ITAMBÉ DO MATO DENTRO/MG 831.661/2014-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 988,84 ha para 904,15 ha- QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-CRISTÁLIA/MG Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.508/2018-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-ALVARÁ N°8383/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.856/2015-MINERACAO MARIANELLI LTDA -Alvará N°10170/2016 831.319/2020-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. -Alvará N°4556/2020 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.068/2015-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP- AI N°688/2022/DIREM-MG/ANM - (Proc.Adm.48054.930521/2022-16 ) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.086/2015-GRAN VALE LTDA EPP-QUARTZITO (uso: Ornamental).-AUGUSTO DE LIMA/MG Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 831.687/2017-R M DA SILVA AREIA ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 831.687/2017-R M DA SILVA AREIA ME Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(2367) BARRAGEM B2-MINERIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°7270/2022/DISBM-MG/ANM- No prazo de especificados individualmente dias Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGEM B1- MINA IPÊ-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA-805.374/1971- OF. N°6194/2022/DISBM-MG/ANM BARRAGENS B1A IPÊ E QUÉIAS-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-OF. N°6180/2022/DISBM-MG/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.954/2011-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. 830.352/2012-JOÃO BARCELLOS SOBRAL 834.285/2012-LEIZA MELO SIQUEIRA FERNANDES ME 830.312/2012-SERGIO LUIS DA SILVA 830.962/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. 835.013/2011-BRASIL RECURSOS NATURAIS INTERNACIONAL LTDA. 832.186/2004-CRUZEIRO AGRO PECUÁRIA LTDA. 830.185/2012-UNIAO MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA EPP 830.676/2005-THIAGO LOPES CANÇADO DE FARIA 830.081/2013-MSF MINERACAO S/A 830.274/2019-UNIÃO MINERADORA LTDA ME 830.082/2013-MSF MINERACAO S/A 300.078/2020- 830.473/2018-FIVE STAR MINERACAO LTDA. 830.517/2008-SAFEEL MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 832.362/2008-RICARDO PEREIRA DE FREITAS ME-OF. N°3875/2022/DFMIM- MG/ANM-60 dias 834.753/2010-F2 EXTRACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°6681/2022/DIREM- MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.147/2017-DRAGA SANTOS LTDA-OF. N°7181/2022/SECOR-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.720/2021-ENOK COLARES DUARTE EIRELI 832.725/2021-ENOK COLARES DUARTE EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.321/2021-ARTHUR PACHECO DOS SANTOS-OF. N°6937/2022/SECOR- MG/ANM 832.711/2021-INDUSTRIA DE CAL SN LTDA-OF. N°6610/2022/DIREM-MG/ANM 832.645/2021-RMB MANGANES LTDA-OF. N°6497/2022/DIREM-MG/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.056/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA 833.059/2015-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 44/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 831.977/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO EIRELI- DOU de 15/02/2022 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.406/2014-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA - Publicado DOU de 05/10/2016., Relação n° 562/2016, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... Aprova o relatório de pesquisa com redução de área 831.406/2014-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA- Área de 50,58 ha para 50,00 ha-Areia e Cascalho...". Leia-se: "...Aprova o relatório de pesquisa com redução de área 831.406/2014-MINERAÇÃO RIO GRANDE LTDA- Área de 50,58 ha para 50,00 ha-Areia e Cascalho- MUNICIPIOS: NEPOMUCENO/MG, PERDÕES/MG...". 830.406/2012-CELTA CERAMICA LTDA - Publicado DOU de 09/02/2017., Relação n° 59/2017, Seção 1, pág. - Onde se lê: "... Aprova o relatório de Pesquisa830.406/2012- CELTA CERAMICA LTDA- Argila Industrial...". Leia-se: "...Aprova o relatório de Pesquisa 830.406/2012-CELTA CERAMICA LTDA-Argila Industrial - Município: PERDÕES/MG ...". 830.655/1993-MINERACAO SAMPAIO MARAVILHA LTDA - Publicado DOU de 02/02/2001, Relação n° , Seção , pág. - "Onde se lê:..Aprova o relatório de pesquisa / inciso l, do art. 30 do C.M. (3.17).DNPM n° 830.655/93 - Milton Cunha - Piracema - MG - Gnaisse -"Leia-se: Aprova o relatório de pesquisa / inciso l, do art. 30 do C.M. (3.17) - DNPM n° 830.655/93 - Milton Cunha - Piracema - MG - Itaguara/MG - Gnaisse Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 831.904/2018-SÉRGIO LUIZ DURÇO- DOU de 05/05/2020 832.527/2021-MARCEL MINERACAO LTDA- DOU de 14/12/2021. 832.550/2021-WORLDWIDE GESTAO E PARTICIPACAO S/A- DOU de 14/12/2021. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 45/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.135/2009-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA -Alvará N°3467/2021 830.488/2021-WELTON IZIDORIO DA SILVA -Alvará N°4546/2021 830.604/2021-AREIAL NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA -Alvará N°3527/2021 831.320/2020-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. -Alvará N°4555/2020 831.726/2021-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA -Alvará N°8805/2021 831.727/2021-MINÉRIOS E JAZIDAS MINERAIS FME LTDA -Alvará N°7431/2021 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 831.267/2020-JUDÁ MENDES GORI- OF. N° 6740/2022/DIREM-MG/ANM 832.133/2021-FLAVIO AUGUSTO RIBEIRO AREDES- OF. N° 6338/2022/DIREM- MG/ANM 830.160/2018-ELAINE FIGUEIREDO LACERDA- OF. N° 6647/2022/DIREM- MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 830.674/2009-CHAMONIX MIX LTDA-OF. N°6105/2022/DIREM-MG/ANM 832.663/2015-LAMBARI AREIAS LTDA-OF. N°6108/2022/DIREM-MG/ANM 830.089/2012-J A EXTRACAO DE AREIA E ARGILA, SERR, SERV. TERR. E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°6114/2022/DIREM-MG/ANM 831.398/2009-CHAMONIX MIX LTDA-OF. N°6098/2022/DIREM-MG/ANM 832.395/2013-AREIAS E ARGILA SÃO JUDAS LTDA ME-OF. N°7417 e 7420/2022/DIREM-MG/ANM 832.723/2012-IMPÉRIO DAS PEDRAS LTDA. ME.-OF. N°7434/2022/DIREM- MG/ANM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 830.844/2015-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°7454/2022/DIREM-MG/ANM 831.613/2009-MINERACAO CORREGO AZUL LTDA-OF. N°7834 e 7834/2022/DIREM-MG/ANM 832.325/2016-COSTA E VITA LTDA ME-OF. N°7659/2022/DIREM-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.844/2015-BRS HILL STONES MINERACAO E TRANSPORTES LTDA 831.613/2009-MINERACAO CORREGO AZUL LTDA 832.325/2016-COSTA E VITA LTDA ME 830.410/2003-JOÃO VICENTE CARTELI 832.951/2014-MINERACAO LIMEIRA,COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LT DA 831.759/2017-JARBAS SOARES FERNANDES FILHO ME Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.115/2015-DJ GRANITOS EIRELI- Área de 944,69 ha para 785,29 ha.- QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-BUENÓPOLIS/MG 832.116/2015-DJ GRANITOS EIRELI- Área de 933,71 ha para 802,69 ha- QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-BUENÓPOLIS/MG 832.289/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA- Área de 951, 03 ha para 876, 49 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-SANTO ANTNÔNIO DO RETIRO/MG 832.266/2015-MINERAÇÃO CASTELO LTDA- Área de 388,97 ha para 246,61 ha- XISTO (uso: Rocha de Revestimento).-CRISTÁLIA/ GRÃO MOGOL/MG 832.290/2014-MINERACAO SANTA INES LTDA- Área de 932, 45 ha para 740, 61 ha.-QUARTZITO (uso: Rocha de Revestimento).-SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.052/2013-GRANGRIPP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°7642/2022/DIREM-MG/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 831.613/2009-MINERACAO CORREGO AZUL LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.748/2020-MINERACAO VMC LTDA-ALVORADA DE MINAS/MG, DOM JOAQUIM/MG - Guia n° 30/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-16.000 toneladas/ano- QUARTZITO- Vigência da Guia:3 ANOS ((a partir de sua publicação. Eficácia a partir da emissão da Licença Ambiental) Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.076/1986-AGUA MINERAL DA SERRA DA MANTIQUEIRA LTDA- (arrendatária) - Interessado: Nova Água Mantiqueira da Serra Ltda. - Nome da Fonte: Rio Claro I -Marca: Serra da Mantiqueira - Volumetria: 5L, 10L e 20L, sem gás- DELFIM MOREIRA/MG Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 830.103/1998-PEDREIRAS DO BRASIL S A-GRANITO. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.427/2006-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA-OF. N°3867/2022/DFMIM-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 807.500/1971-VALE S.A.-OF. N°3156/2022/DFMIM-MG/ANM 807.499/1971-VALE S.A.-OF. N°3154/2022/DFMIM-MG/ANM 807.497/1971-VALE S.A.-OF. N°3153/2022/DFMIM-MG/ANM 807.501/1971-VALE S.A.-OF. N°3162/2022/DFMIM-MG/ANM 808.571/1971-VALE S.A.-OF. N°3169/2022/DFMIM-MG/ANM 808.570/1971-VALE S.A.-OF. N°3174/2022/DFMIM-MG/ANM 804.139/1974-VALE S.A.-OF. N°3176/2022/DFMIM-MG/ANM