Alvará n°866/2017 — página do DOU de 14/12/2017

Processos citados

• 810.641/2015

  810.641/2015-MAC ENGENHARIA LTDA-OF. N°889/2017

• 810.884/2015

  810.884/2015-MINERAÇÃO NIZOLI LTDA.-OF. N°890/2017

• 811.143/2015

  811.143/2015-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°926/2017

• 811.561/2015

  811.561/2015-MERIDIONAL METAIS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°891/2017

• 811.625/2015

  811.625/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.-OF. N°864/2017

• 811.731/2015

  811.731/2015-PI MINERACAO LTDA-OF. N°888/2017

• 810.072/2016

  810.072/2016-PI MINERACAO LTDA-OF. N°888/2017

• 810.073/2016

  810.073/2016-PI MINERACAO LTDA-OF. N°888/2016

• 810.200/2016

  810.200/2016-PI MINERACAO LTDA-OF. N°888/2017

• 810.312/2016

  810.312/2016-PI MINERACAO LTDA-OF. N°888/2017

• 810.335/2016

  810.335/2016-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°887/2017

• 810.336/2016

  810.336/2016-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°887/2017

• 810.399/2016

  810.399/2016-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°893/2017

• 810.422/2016

  810.422/2016-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°887/2017

• 810.455/2016

  810.455/2016-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°926/2017

• 810.616/2016

  810.616/2016-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°936/2017

• 810.666/2016

  810.666/2016-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°886/2017

• 810.675/2016

  810.675/2016-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°924/2017

• 810.701/2016

  810.701/2016-TONIOLO, BUSNELLO S.A. - TÚNEIS, TERRAPLENAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°924/2017

• 810.897/2016

  810.897/2016-BORDER PROPECÇÕES MINERAIS LT- DA.-OF. N°894/2017

• 811.013/2016

  811.013/2016-DESTACA FUNDACOES E INFRA ES- TRUTURA LTDA-OF. N°895/2017

• 811.049/2016

  811.049/2016-LEONARDO GONÇALVES FOLETTO-OF. N°897/2017

• 811.143/2016

  811.143/2016-DAGOBERTO BARCELLOS S A-OF. N°886/2017

• 811.346/2016

  811.346/2016-VALE METAIS BÁSICOS S A-OF. N°879/2017

• 810.012/2017

  810.012/2017-ARGISUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°887/2017

• 810.161/2017

  810.161/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°789/2017

• 810.181/2017

  810.181/2017-C.VALE COOPERATIVA AGROINDUS- TRIAL-OF. N°933/2017

• 810.182/2017

  810.182/2017-C.VALE COOPERATIVA AGROINDUS- TRIAL-OF. N°933/2017

• 810.533/2017

  810.533/2017-SOLUÇÕES ADM. TERRAPLENA- GEM,TRANSPORTE E COMERCIO LTDA-OF. N°643/2017

• 811.006/2017

  811.006/2017-GABRIEL DEBACCO GARCIA ME-OF. N°914/2017 Determina arquivamento definitivo do processo(155)

• 810.305/2017

  810.305/2017-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA

• 810.310/2013

  Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.310/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA Indefere pedido de reconsideração(181)

• 810.320/2015

  810.320/2015-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.

• 810.352/2015

  810.352/2015-TABEBUIA FLORESTAL LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

• 810.233/2010

  810.233/2010-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-

• 811.778/2015

  811.778/2015-RICARDO LUIZ SCHUSTER-OF. N°932/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

• 810.005/2015

  810.005/2015-JULIO CÉSAR LINCK-OF. N°068/2017 Indefere pedido de reconsideração(263)

• 810.063/2015

  810.063/2015-AREIAL DO VALE LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 811.148/2016

  811.148/2016-GILMAR LIMA DA COSTA- Cessionário:Megasul Transporte Eirelli- CPF ou CNPJ

• 810.034/2013

  810.034/2013-JOÃO BATISTA CERUTTI. -Alvará N°6776/2017

• 811.155/2015

  811.155/2015-SBS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA -Alvará N°4847/2015

• 810.653/2016

  810.653/2016-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA -Alvará N°8765/2016

• 811.327/2016

  811.327/2016-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA -Alvará N°2857/2017

• 811.417/2016

  811.417/2016-ALMO JORGE BRANDÃO -Alvará N°2894/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 810.565/2011

  810.565/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°896/2017

• 810.566/2011

  810.566/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°896/2017

• 810.567/2011

  810.567/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°896/2017

• 810.568/2011

  810.568/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°896/2017 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

• 810.545/2006

  810.545/2006-JOÃO RENÊ MOREIRA-OF. N°922/2017

• 810.547/2006

  810.547/2006-JULIO MAGALHÃES VIEIRA NETO-OF. N°937/2017

• 811.160/2016

  RELAÇÃO Nº 122/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cerâmica João Vogel Ltda - 811160/16 - Not.221/2017 - R$ 14,80 Cleber Aires da Silveira - 810968/16 - Not.219/2017 - R$ 2.976,87 Comercial de Areia Sulista Ltda - 810857/16 - Not.217/2017 - R$ 36,16 Ecir Luiz Guerra - 810709/13 -

• 810.968/2016

  RELAÇÃO Nº 122/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cerâmica João Vogel Ltda - 811160/16 - Not.221/2017 - R$ 14,80 Cleber Aires da Silveira - 810968/16 - Not.219/2017 - R$ 2.976,87 Comercial de Areia Sulista Ltda - 810857/16 - Not.217/2017 - R$ 36,16 Ecir Luiz Guerra - 810709/13 - Not.211/2017 - R$ 230,77 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 811738/12 -

• 810.857/2016

  RELAÇÃO Nº 122/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cerâmica João Vogel Ltda - 811160/16 - Not.221/2017 - R$ 14,80 Cleber Aires da Silveira - 810968/16 - Not.219/2017 - R$ 2.976,87 Comercial de Areia Sulista Ltda - 810857/16 - Not.217/2017 - R$ 36,16 Ecir Luiz Guerra - 810709/13 - Not.211/2017 - R$ 230,77 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 811738/12 - Not.209/2017 - R$ 2.101,27 Osvaldo da Silva Vieira - 810835/16 -

• 810.709/2013

  RELAÇÃO Nº 122/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cerâmica João Vogel Ltda - 811160/16 - Not.221/2017 - R$ 14,80 Cleber Aires da Silveira - 810968/16 - Not.219/2017 - R$ 2.976,87 Comercial de Areia Sulista Ltda - 810857/16 - Not.217/2017 - R$ 36,16 Ecir Luiz Guerra - 810709/13 - Not.211/2017 - R$ 230,77 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 811738/12 - Not.209/2017 - R$ 2.101,27 Osvaldo da Silva Vieira - 810835/16 - Not.213/2017 - R$ 179,21, 810836/16 - Not.215/2017 - R$ 195,51

• 811.738/2012

  RELAÇÃO Nº 122/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cerâmica João Vogel Ltda - 811160/16 - Not.221/2017 - R$ 14,80 Cleber Aires da Silveira - 810968/16 - Not.219/2017 - R$ 2.976,87 Comercial de Areia Sulista Ltda - 810857/16 - Not.217/2017 - R$ 36,16 Ecir Luiz Guerra - 810709/13 - Not.211/2017 - R$ 230,77 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 811738/12 - Not.209/2017 - R$ 2.101,27 Osvaldo da Silva Vieira - 810835/16 - Not.213/2017 - R$ 179,21, 810836/16 - Not.215/2017 - R$ 195,51 Rui Carlos Ferri - 810217/11 - Not.207/2017 - R$ 3.932,69

• 810.835/2016

  RELAÇÃO Nº 122/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cerâmica João Vogel Ltda - 811160/16 - Not.221/2017 - R$ 14,80 Cleber Aires da Silveira - 810968/16 - Not.219/2017 - R$ 2.976,87 Comercial de Areia Sulista Ltda - 810857/16 - Not.217/2017 - R$ 36,16 Ecir Luiz Guerra - 810709/13 - Not.211/2017 - R$ 230,77 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 811738/12 - Not.209/2017 - R$ 2.101,27 Osvaldo da Silva Vieira - 810835/16 - Not.213/2017 - R$ 179,21, 810836/16 - Not.215/2017 - R$ 195,51 Rui Carlos Ferri - 810217/11 - Not.207/2017 - R$ 3.932,69

• 810.836/2016

  RELAÇÃO Nº 122/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cerâmica João Vogel Ltda - 811160/16 - Not.221/2017 - R$ 14,80 Cleber Aires da Silveira - 810968/16 - Not.219/2017 - R$ 2.976,87 Comercial de Areia Sulista Ltda - 810857/16 - Not.217/2017 - R$ 36,16 Ecir Luiz Guerra - 810709/13 - Not.211/2017 - R$ 230,77 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 811738/12 - Not.209/2017 - R$ 2.101,27 Osvaldo da Silva Vieira - 810835/16 - Not.213/2017 - R$ 179,21, 810836/16 - Not.215/2017 - R$ 195,51 Rui Carlos Ferri - 810217/11 - Not.207/2017 - R$ 3.932,69

• 810.217/2011

  RELAÇÃO Nº 122/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Cerâmica João Vogel Ltda - 811160/16 - Not.221/2017 - R$ 14,80 Cleber Aires da Silveira - 810968/16 - Not.219/2017 - R$ 2.976,87 Comercial de Areia Sulista Ltda - 810857/16 - Not.217/2017 - R$ 36,16 Ecir Luiz Guerra - 810709/13 - Not.211/2017 - R$ 230,77 Mauro Ivo Zimmermann Martini - 811738/12 - Not.209/2017 - R$ 2.101,27 Osvaldo da Silva Vieira - 810835/16 - Not.213/2017 - R$ 179,21, 810836/16 - Not.215/2017 - R$ 195,51 Rui Carlos Ferri - 810217/11 - Not.207/2017 - R$ 3.932,69

• 811.207/2016

  RELAÇÃO Nº 123/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Alex Sandro Zingano Peres me - 811207/16 - Not.223/2017 - R$ 3.453,37 Cerâmica João Vogel Ltda - 811160/16 - Not.222/2017 - R$ 3.453,37 Cleber Aires da Silveira - 810968/16 - Not.220/2017 - R$ 3.453,37 Comercial de Areia Sulista Ltda -

• 890.385/2015

  RELAÇÃO Nº 139/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 890.385/2015-CALIFÓRNIA EMPRESA DE MINERA-

• 890.179/2012

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.179/2012-CARLOS AUGUSTO ANDRADE-OF. N°Ofício 3.004/2017/DNPM/RJ-DFAM

• 890.385/2012

  890.385/2012-TALCEP MINERADORA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME-OF. N°Ofício Nº 3060/2017/DNPM/RJ-

• 890.655/2013

  890.655/2013-PAULO ROBERTO D''ANELLO-OF. N°Ofício 3.000/2017/DNPM/RJ-DFAM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 890.626/2014

  890.626/2014-SDD MINERAÇÃO LTDA ME

• 890.794/2014

  890.794/2014-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS

• 890.360/2006

  Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.360/2006-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-AI N°568/2017 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

• 890.278/2014

  890.278/2014-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA - AI N°460/2017

• 890.578/2014

  890.578/2014-FLAVIO NAIF MARDINE - AI N°531/2017

• 890.899/2014

  890.899/2014-CERÂMICA SÃO JOAQUIM LTDA - AI N°554/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 890.394/1996

  890.394/1996-AGUAS MINERAIS VALE DAS AGUAS LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral das fontes Udine, Vicenza e Tuttequante de marca Vale das Águas para embalagens de 200 mL 9copo),

• 890.244/2000

  890.244/2000-ÁGUA MINERAL CÉU AZUL EIRELI- Aprova os modelos de rótulos de água mineral da Fonte "Céu Azul" da marca "Céu Azul" para embalgem de 510 mL, 1,5 L e 20 L, sem gás, apresentado pela Água Mineral Céu

• 890.405/2001

  890.405/2001-FAZENDA PIEDADE DE TRÊS RIOS LT- DA EPP- Aprova o modelo de rótulo de água mineral da Fonte "São Judas Tadeu" da marca "Lev Sul" para embalagem de 20 Litros, sem gás, apresentado pela empresa Fazenda

• 890.389/2000

  890.389/2000-PEDREIRA PRONTA ENTREGA LTDA.- OF. N°OFÍCIO Nº 3054/2017/RJ/Fiscalização/Superintendência do

• 890.123/1985

  Despacho publicado(508) 890.123/1985-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRE- SA DE MINERAÇÃO-Comunicação faz, Ofcio Nº 2992/2017/RJ/Ficalização/Superintendência do DNPM/RJ. Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30

• 890.116/2011

  Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.116/2011-VERDE AREIA MINERAÇÕES LTDA ME. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

• 890.232/2004

  890.232/2004-Agrobiol Fertilizantes Eireli ME- AI N°569/2017

• 890.040/2002

  RELAÇÃO Nº 140/2017 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 890.040/2002-NACSS MINERALIS CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA- Publicado DOU de 25/10/2017 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388)

• 890.428/2004

  890.428/2004-XARAGRAN MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 25/09/2017, Relação n° 118/2017, Seção I, pág. 97- Onde se lê na GU nº 3/2017, extrato PUB DOU em 25/09/2017, VO8 latitude 21º 19''45.555" S Leia-se VO8