Página do DOU de 04/11/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021110400315 Seção 1 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.328/2019-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°37225/2021/DIFAM- SC/ANM 815.282/2019-FÁBIO JAIR MEURER-OF. N°37795/2021/DIFAM-SC/ANM 815.186/2021-STELLA PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A.-OF. 815.219/2019-FIRENZE PARTICIPACOES,CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA-OF. N°38015/2021/DIFAM-SC/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 815.087/2015-CERÂMICA MAXIMO LTDA ME MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 62/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.816/2016-VITOR BERVIND CAETANO-ALVARÁ N°8648/2017 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 821.350/1999-IRMÃOS SOUZA PORTO FELIZ LTDA - ME Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 821.350/1999-IRMÃOS SOUZA PORTO FELIZ LTDA - ME Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.231/2001-GUMERCINDO CICILIATO -Alvará N°6146/2001 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 821.026/1997-SP MINÉRIOS LTDA-ALVARÁ N°9103/2005 Determina arquivamento Auto de infração(230) 820.668/2014-LEROY TEIXEIRA DE MOURA-AI N°267/2020/GER - SP/DIREM - SP Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.647/2011-CASA GRANDE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - AI N°4391/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.893/2014-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA & CIA LTDA. - AI N°4185/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.053/2013-LUIS CARLOS POLISELI - AI N°4467/2020/GER - SP/DIREM - SP Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.177/2001-MESSIAS TRANSFERETTI MONTE MOR - FI-OF. 003.236/1935-FONTE PLATINA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.756/2010-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME- "Fonte da Liberdade" (poço) - Marcas "Serra Negra" e "Serra Negra Puríssima": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- SERRA NEGRA/SP 816.094/1970-EMPRESA DE MINERACAO E AGUAS MINERAIS DI BELLO EIRELI- "Fonte São Sebastião" (Surgência) - Marca "Fontágua": Recipientes de 10 L e 20 L, sem gás e Marca "Fontágua Premium": Recipientes de L, sem gás- MOGI DAS Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 812.325/1974-SANDSPAR MINÉRIOS LTDA. 803.751/1978-MARCOS DE CASTRO SILVA 801.483/1977-LAZARO CORDEIRO JUNIOR Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 820.354/2010-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA 820.215/1995-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 821.323/2014-ARSENAL PRODUTOS QUÍMICOS E TRANSPORTES LTDA EPP -AI N°5003/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.324/2014-ARSENAL PRODUTOS QUÍMICOS E TRANSPORTES LTDA EPP -AI N°5005/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.333/2014-JOAO ROBERTO CANO -AI N°5008/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.822/2013-HELOISA MARIA SPIRONELLI SILVA -AI N°2284/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.332/2014-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA & CIA LTDA. -AI N°5006/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.120/2010-SOBRENCO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. -AI N°4153/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.737/2014-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA. -AI N°351/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.213/2014-DÉCIO FERREIRA DIAS -AI N°4992/2020/GER - SP/DIREM - SP Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 821.132/2014-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME- AI N°4976/2020/GER - SP/DIREM - SP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.028/2010-MINERADORA TAMOIOS LTDA-OF. N°36493/2021/DIFAM- SP/ANM 820.418/2016-JOSÉ EUGENIO MARQUES ALVES ME-OF. N°36532/2021/DIFAM- SP/ANM 821.116/2008-VAL ROCHA ENGENHARIA LTDA-OF. N°37736/2021/DIFAM- SP/ANM 821.333/2011-ANTONIO MARANGONI NETO ME-OF. N°37740/2021/DIFAM- SP/ANM 820.414/2011-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA-OF. N°37877/2021/DIFAM- SP/ANM 820.795/2010-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA-OF. 821.728/1987-CANTINHO MINERAÇÃO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°37885/2021/DIFAM-SP/ANM 820.417/2016-CORREA ALVES ENGENHARIA LTDA-OF. N°37892/2021/DIFAM- SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.418/2016-JOSÉ EUGENIO MARQUES ALVES ME-OF. N°36529/2021/DIFAM- SP/ANM 820.370/2020-MINERADORA SAO PEDRO LTDA-OF. N°37739/2021/DIFAM- SP/ANM 820.780/2014-MINERADORA PONTAL DO PARANAPANEMA LTDA ME-OF. 820.414/2011-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA-OF. N°37875/2021/DIFAM- SP/ANM 820.434/2004-GABRIELLY RAMOS CAVARETTO DA SILVA 45217420847-OF. 820.795/2010-GILMAR RODRIGUES DE SOUZA INDAIATUBA-OF. 820.453/2015-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. 820.975/2012-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. 821.392/2001-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. 820.417/2016-CORREA ALVES ENGENHARIA LTDA-OF. N°37890/2021/DIFAM- SP/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 820.832/2017-Porto Pinheiro Agropecuária Ltda- AI N°3612/2020/GER - SP/DIREM - SP Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.589/2008-AREBRAG INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 820.024/1998-LUIZ CARLOS BEZERRA OLARIA ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.340/2021-AUGUSTO FORJAZ DE TOLEDO SZIGAN 820.398/2021-AUGUSTO FORJAZ DE TOLEDO SZIGAN 820.341/2021-AUGUSTO FORJAZ DE TOLEDO SZIGAN 820.399/2021-AUGUSTO FORJAZ DE TOLEDO SZIGAN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.394/2021-ELDORADO TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. 820.394/2021-ELDORADO TRANSPORTES E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. 820.187/2021-GREGORIO VASSILIVE FERREIRA-OF. N°37193/2021/CAREAS- SP/ANM 820.204/2021-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-OF. N°37659/2021/DIREM- SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 64/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 821.252/2015-PORTO DE AREIA HORIZONTE LTDA-AI N°6466/2021/DIREM- SP/ANM 820.286/2016-PEDREIRA BIRITIBA MIRIM LTDA.-AI N°6467/2021/DIREM- SP/ANM 820.285/2016-PEDREIRA BIRITIBA MIRIM LTDA.-AI N°6468/2021/DIREM- SP/ANM 820.252/2016-SONIA MARIA DA SILVA CANDIA-AI N°6469/2021/DIREM- SP/ANM 820.155/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA-AI N°6470/2021/DIREM-SP/ANM 820.152/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA-AI N°6471/2021/DIREM-SP/ANM 820.119/2016-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-AI N°6472/2021/DIREM-SP/ANM 820.118/2016-MS INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- AI N°6473/2021/DIREM-SP/ANM 820.111/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA-AI N°6474/2021/DIREM-SP/ANM 820.110/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA-AI N°6475/2021/DIREM-SP/ANM 820.102/2016-NELSON AUGUSTO TESTA MOURA DE CARVALHO-AI N°6476/2021/DIREM-SP/ANM 820.151/2016-TITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-AI N°6477/2021/DIREM-SP/ANM 820.083/2016-ANTONIO RICARDO BEIRA-AI N°6478/2021/DIREM-SP/ANM 820.622/1996-CHIARELLI MINERACAO LTDA-AI N°6479/2021/DIREM-SP/ANM 820.179/2016-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA DEZOTTI EIRELI-AI N°6480/2021/DIREM-SP/ANM 820.173/2016-BRUNNARENATA JUNQUEIRA VIDAL-AI N°6481/2021/DIREM- SP/ANM 820.165/2016-LUIZ FERNANDO MARTINS SCHNITZER-AI N°6482/2021/DIREM- SP/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.792/2017-AMANDA VILLANI BORGES 820.752/2017-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A 820.755/2017-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.645/2012-CONTATO DIVISOES ELETRICAS LTDA-OF. N°38490/2021/DIREM- SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP- OF. N°38137/2021/DIFAM-SP/ANM 821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA-OF. N°38143/2021/DIFAM-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 821.368/2011-ARTEM COMERCIO DE PEDRA E AREIA LTDA-OF. 820.428/2017-BOMBASE EXTRACAO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.428/2017-BOMBASE EXTRACAO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. 820.711/2012-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°38311/2021/CAREAS-SP/ANM 820.313/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°38319/2021/DIFAM- SP/ANM 820.313/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°38326/2021/DIFAM- SP/ANM 820.313/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°38329/2021/DIFAM- SP/ANM 820.314/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°38332/2021/DIFAM- SP/ANM 820.314/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°38332/2021/DIFAM- SP/ANM 820.314/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°38335/2021/DIFAM- SP/ANM 820.322/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°38337/2021/DIFAM- SP/ANM 820.322/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°38339/2021/DIFAM- SP/ANM 820.322/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°38395/2021/DIFAM- SP/ANM 820.315/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°38397/2021/DIFAM- SP/ANM 820.315/2011-AGROCIN AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°38398/2021/DIFAM- SP/ANM