ALVARÁ N°8399/2022 — página do DOU de 15/07/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025071500059 Seção 1 830.462/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- ALVARÁ N°8399/2022 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.231/2023-JOSE ADELMO DA SILVA -Alvará N°5129/2023 830.080/2023-BOSI TERRAPLENAGEM LTDA -Alvará N°1116/2023 831.224/2023-JOSE ADELMO DA SILVA -Alvará N°5928/2023 831.223/2023-JOSE ADELMO DA SILVA -Alvará N°5115/2023 831.227/2023-JOSE ADELMO DA SILVA -Alvará N°5135/2023 831.234/2023-JOSE ADELMO DA SILVA -Alvará N°5127/2023 832.663/2024-BIRA PEDRAS LTDA -Alvará N°1449/2025 830.538/2025-ENERGY ELEMENTS FM MINERACAO LTDA. -Alvará N°3729/2025 832.272/2024-SETE METROS EVENTOS ESPORTIVOS E CAMPINGS LTDA -Alvará N°10128/2024 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.728/2016-ROBERTO RAIMUNDI JUNIOR - AI N°227/2024/DIFIP-MG/ANM - DOU de 28 de fevereiro de 2024 - ( PROCESSO ADM.: 48054.930.321/2024) Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.345/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°23731 - UAPC-GR-ANM/MG 831.344/2013-MINERACOES DO BRASIL LTDA-OF. N°23716/2025/UAPC- MG/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.949/2017-BIBOM MINERACAO LTDA-AI N°1059/2025/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931155/2025-57) Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.691/1971-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-OF. N°24371/2025/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.709/1999-NILTON ANTONIO BORGES-Instaurar o Procedimento Administrativo para Cancelamento da Guia de Utilização nº 271/2022, DOU de 21/11/2022 - Prazo para defesa: 60 dias Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 834.294/1995-VALES EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA ME-OF. N°24017/2025/UAPC-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 832.814/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 832.812/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.996/2025-ANTONIO PINHEIRO DA CRUZ 830.852/2025-AREIAL TOTAL LTDA 830.850/2025-JOSE CARLOS PEREIRA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 830.815/2025-CASCALHEIRA OURO BRANCO EIRELI-OF. N°26997/2025/CAREAS-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.959/2025-AUGUSTO JARBAS PAULA PINTO RESENDE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 830.958/2025-REIGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI-OF. LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 345/2025 Fase de Autorização de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "b" da Portaria ANM Nº 1712, de 9 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 831.658/2012 - JOSÉ RAIMUNDO CAMPOS - ALVARÁ N° 4917/2025 - 03 anos anos - Retifica o ALVARÁ N° 2030/2022, publicado no DOU de 18/03/2022. Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4919/2025-830.690/2025-EDUARDO ZENHA CORDEIRO- 4918/2025-831.603/2024-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A .- 4920/2025-830.772/2025-RGX MINERACAO LTDA- 4921/2025-830.774/2025-CRISTIANO MARIO DE CASTRO- LUCIANA CABRAL DANESE D ES P AC H O Relação nº 346/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 831.728/2016-ROBERTO RAIMUNDI JUNIOR - Publicado DOU de 28/02/2024, Relação n° 79/2024, Seção 1, pág. 85- ONDE SE LÊ: "no valor de R$ 4,09 (quatro reais e nove centavos)/hectare, atualizado pela Resolução Nº 93, de 3 de Fevereiro de 2022, publicado no DOU em 04/02/2022.", LEIA-SE: "no valor de R$ 4,33 (quatro reais e trinta e três centavos)/hectare autorizado a pesquisar, atualizado pela RESOLUÇÃO ANM Nº 132, publicada no DOU de 01/03/2023, da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Mineração.". LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 348/2025 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 830.313/1998-MOSAICO SÃO TOMÉ LTDA ME Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 831.296/2015-JOAO PAULO CORREA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.848/2025-JULIO BITENCOURT HUEBRA 830.798/2025-RICARDO AUGUSTO DIAS GARCIA MATERIAL DE CONSTRUCAO LUCIANA CABRAL DANESE Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 190/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.120/2021-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A. Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 886.231/2012-SEBASTIÃO JOSÉ DA SILVA- Cessionário:AREAL SÃO MIGUEL LTDA- CNPJ 13.158.952/0001-80- Registro de Licença N° 08/2025- Vencimento da Licença: 30/03/2030 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.127/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - COOGAM - Ofício N° 27055/2025 ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 162/2025 Fase de Concessão de Lavra Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558) 815.562/1997-RUDNICK MINERIOS LTDA. - Parte da Portaria de Lavra nº 64/2014- Arrendatário: 815.336/2023 - Única Mineração, Transportes e Comercio Ltda- CNPJ 09.444.221/0001-23- Termino do arrendamento:10 anos a partir da assinatura do contrato Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.675/1969-INCEPA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°25653/2025/DIOUT-SC/ANM 815.250/1987-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°25249/2025/DIFIS-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.032/2020-CERAMICA FIBRU LTDA-OF. N°49626/2022/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 815.197/2025-GABRIELA FELICIANO JUSTINO 815.199/2025-GABRIELA FELICIANO JUSTINO RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 163/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4898/2025-815.377/2024-EXECUTAR CONSULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA- RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 164/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 815.150/2025 - TERRAPLANAGEM JDA LTDA - ALVARÁ Nº 4899/2025 - Destacado do Processo 815.289/2021 - ALVARÁ Nº 8653/2022 - Vencimento em 25/10/2026 RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 55/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.627/2004-RENAN CATELAN-OF. N°24585/2025/SEFIS-ES/ANM 896.372/2000-A W F LTDA-OF. N°25083/2025/SEFIS-ES/ANM 896.770/2008-PAULO PEDRO VISSOZI-OF. N°25422/2025/SEFIS-ES/ANM 896.084/2025-GRANMATRINGER GRANITOS LTDA-OF. N°Ofício nº 896.102/2021-MINERACAO BIG LTDA-OF. N°26829/2025/SEFIS-ES-ES/ANM 896.499/2010-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. Aceita defesa apresentada(241) 896.627/2004-RENAN CATELAN Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.187/2017-RIBEIRO & MASTELA MINERAÇÃO LTDA 896.163/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA 896.169/2021-TERRA BRANCA LOGISTICA E TRANSPORTES LTDA 896.088/2021-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA 896.087/2021-ROGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA 896.194/2021-SEMA - SONDAGENS, MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA 896.046/2009-DAILSON LARANJA 896.408/2015-LITORAL LOCAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 896.051/2023-MINERACAO AGUA BOA LTDA-ALVARÁ N°5207/2023 896.005/2018-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1864/2018 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.447/2000-RED ROCK MINERACAO LTDA-GRANITO-DOMINGOS MARTINS/ES 896.089/2016-PEDREIRA LAJINHA LTDA-GNAISSE-AFONSO CLAUDIO/ES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.118/2015-IRMAOS CAFFEU SHOPPING AGRICOLA E AREIA LTDA- Área de 17,47 ha para 6,71 ha-AREIA-SÃO MATEUS/ES 896.028/2020-IMETAME MINERACAO LTDA.- Área de 188,19 HA para 173,68 HA-