Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: — página do DOU de 22/02/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023022200062 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 18/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.051/2022-FERREIRA E JORQUEIRA DA COSTA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA-Registro de Licença N° 163/2023 - Vencimento em 07/06/2023 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 7/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.152/2019-DELTA DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA. Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 886.281/2017-M. C. SONDA - MINERACAO, CONSTRUCAO E SONDAGENS EIRELI-OF. N°Ofício nº 2798/2023/DIFIS-RO/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.181/2011-A M DE OLIVEIRA TRANSPORTES-OF. N°Ofício nº 4013/2023/DIFIS- RO/ANM 886.389/2008-M R DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA-OF. N°Ofício nº 4631/2023/DIFIS-RO/ANM 886.389/2008-M R DE OLIVEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA-OF. N°Ofício nº 4631/2023/DIFIS-RO/ANM 886.181/2011-A M DE OLIVEIRA TRANSPORTES-OF. N°Ofício nº 4013/2023/DIFIS- RO/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 886.181/2011-A M DE OLIVEIRA TRANSPORTES 886.181/2011-A M DE OLIVEIRA TRANSPORTES Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 886.015/2017-PEDRO TEIXEIRA CHAVES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.141/2021-MINECOM EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DE MINERAIS LTDA-OF. N°Ofício nº 4884/2023/DIOUT-RO/ANM MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 8/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa A GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1492/2023-886.180/2022-BRAZIL TRADING PLATFORM LTDA- 1493/2023-886.181/2022-BRAZIL TRADING PLATFORM LTDA- MARY LÚCIA DA SILVA NOGUEIRA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 14/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.105/2022-JOANAN CARLOS DE ANDRADE CRUZ-Registro de Licença N° 176/2023 - Vencimento em 14/09/2025 878.047/2022-ANDRADE MINERACAO E SERVICOS LTDA-Registro de Licença N° 177/2023 - Vencimento em 08/09/2024 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 15/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.081/2017-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°5069/2023/SEOUFI-SE/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.019/2016-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:Splendour Mineração e Transporte Ltda- CPF ou CNPJ 08.373.908/0001-52- Alvará n°8.615/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 878.139/2021-COOPERATIVA DE EXTRACAO DE ROCHAS DE TOMAR DO GERU- OF. N°4723/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.005/2022-RENATA SALGADO FERNANDES-OF. N°4716/2023/SEOUFI-SE/ANM 878.155/2012-GEORGE COSTA GOIS-OF. N°4858/2023/SEOUFI-SE/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 878.033/2022-LAN COMERCIO E TRANSPORTE LTDA - EPP- Cessionário:Newvini Comércio & Transportes Ltda- CNPJ 22.721.525/0001-59- Registro de Licença N° 34/2022- Vencimento da Licença: 10.05.2042 GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 76/2023 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 852.255/1992-GUSTAVO SAMARTANO CARNEIRO- Cessionário:COOPERATIVA MISTA DE DOS MINERADORES DO MARUPA - COOPERAMIM- CNPJ 46.369.019/0001-00- P LG n°121/2019 852.256/1992-GUSTAVO SAMARTANO CARNEIRO- Cessionário:COOPERATIVA MISTA DE DOS MINERADORES DO MARUPA - COOPERAMIM- CNPJ 46.369.019/0001-00- P LG n°171/2019 852.257/1992-GUSTAVO SAMARTANO CARNEIRO- Cessionário:COOPERATIVA MISTA DE DOS MINERADORES DO MARUPA - COOPERAMIM- CNPJ 46.369.019/0001-00- P LG n°122/2019 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 80/2023 Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 850.397/2016-M. M. Gold Mineração Ltda- AI N°123/2023/DIFIS-PA/ANM 850.397/2016-M. M. Gold Mineração Ltda- AI N°125/2023/DIFIS-PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 20/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 1473/2023-848.222/2022-TANTALITA EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA- 1474/2023-848.251/2022-MARIA DAS GRAÇAS COSTA S. MENDONÇA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 1480/2023-848.255/2022-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.- 1476/2023-848.233/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 1477/2023-848.234/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 1475/2023-848.177/2022-ALEXANDRE ESTRELA- 1481/2023-848.329/2022-ELASTRI ENGENHARIA S/A- 1478/2023-848.235/2022-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 1479/2023-848.253/2022-MINERADORA NOSSO SENHOR DO BONFIM LTDA.- ROGER GARIBALDI MIRANDA D ES P AC H O Relação nº 23/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.180/2014-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-Minério de Ferro-Lagoa de Velhos/RN; Serra Caiada/RN; São Paulo do Potengi/RN; Senador Elói de Souza/RN Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.169/2007-BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°5074/2023/NUFIS-RN/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 848.064/2022-HIDRA MINERACAO LTDA- Cessionário:ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001- 64- Alvará n°5082/2022 848.100/2022-HIDRA MINERACAO LTDA- Cessionário:ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001- 64- Alvará n°5399/2022 848.201/2022-HIDRA MINERACAO LTDA- Cessionário:ELIZABETH PRODUTOS CERAMICOS LTDA- CPF ou CNPJ 08.568.537/0001- 64- Alvará n°8489/2022 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 848.077/2017-ACIONA - MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA- Cessionário:848.045/2023-ACIONA - MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.132/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA -Alvará N°1380/2022 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.043/2017-ACF MINERAÇÃO LTDA-AI N°62/2023/NUFIS-RN/ANM 848.020/2018-DANIEL PEREIRA DOS SANTOS CONSTRUCOES ME-AI N°60/2023/NUFIS-RN/ANM Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 848.366/2010-R.A COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA 302.586/2015-- 300.803/2012-- 300.633/2016- 848.116/2015-GP ALDOCK MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA 848.666/2010-BP - BRAZIL PROJECTS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA 848.179/2014-FRANCISCO IZENILDO TEIXEIRA 848.146/2015-JOSE FRANCISCO BARBOSA MELO TEIXEIRA 300.801/2012- Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.228/2014-CALVALE - CALCINACAO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- OF. N°58405/2022/NUOUT-RN/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.393/2022-ESVALDO CONRADO DE LIMA ME-OF. N°4912/2023/NUOUT-RN/ANM 848.444/2022-G C MIX LOCACOES LTDA-OF. N°4920/2023/NUOUT-RN/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.132/2020-CARAMURU MINERACAO LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 848.045/2023-ACIONA - MINERACAO, COMERCIO E SERVICOS LTDA ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 36/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.247/2022-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.247/2022-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.046/2000-ARO MINERACAO LTDA-OF. N°4947/2023 810.406/2001-CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°4949/2023 810.334/2010-SUL MINERACAO, COMERCIO E TRANSPORTES EIRELI-OF. N°4951/2023 811.102/2016-JAZIDA TATUIRA EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°5171/2023