PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 556/2022, de 5 DE DEZEMBRO DE 2022 - — página do DOU de 06/12/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022120600071 Seção 1 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.592/2009-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA-OF. N°53275/2022/DIFIS-SC/ANM Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.547/2018-MUNICIPIO DE RIO FORTUNA-OF. N°55363/2022/DIOUT- SC/ANM 815.663/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA-OF. N°55368/2022/DIOUT-SC/ANM 815.426/2019-MUNICIPIO DE PASSOS MAIA-OF. N°55427/2022/DIOUT-SC/ANM 815.212/2020-MUNICIPIO DE ARROIO TRINTA-OF. N°55511/2022/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.328/2007-FORMAFIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°55409/2022/DIOUT-SC/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.526/2006-SEPATE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÕES E TERRAPLENAGEM EIRELI- Alvará de Pesquisa n° 11232/2006 - Cessionário: JG CONSTRUCAO CIVIL LTDA- CNPJ 39.720.379/0001-40 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.159/2022-DISK GRAMA COMERCIAL LTDA-OF. N°54578/2022/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.324/2022-COLOMBO RETROTERRA LTDA 815.392/2022-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 815.431/2022-JAZIDA DE AREÃO RECCO EIRELI ME 815.433/2022-JAZIDA DE AREÃO RECCO EIRELI ME 815.467/2022-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 815.237/2021-ARGISUL MINERACAO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 815.223/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA 815.224/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 116/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 556/2022, de 5 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 815.557/2011 - Titular VW MINERACAO LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de IMBITUBA/SC JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 87/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 820.575/2015-TECHNES AGRÍCOLA LTDA-AI N°5908/2022/DIFIS-SP/ANM Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.947/2015-JOSÉ ANTÔNIO BARBOZA - AI N°5984/2022/DIFIS-SP/ANM 820.221/2015-CONCREPAV S.A PARTICIPACAO E ADMINISTRACAO - AI N°6024/2022/DIFIS-SP/ANM 820.151/2015-PORTO DE AREIA D M REGHINE LIMITADA - AI N°5938/2022/DIFIS-SP/ANM 820.193/2015-FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - AI N°6023/2022/DIFIS-SP/ANM 820.259/2015-F & P MAIA COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA ME - AI N°5930/2022/DIFIS-SP/ANM 820.301/2015-DIBASE TERRAPLANAGEM LTDA - AI N°5924/2022/DIFIS-SP/ANM 820.308/2015-ELENY ALVES PEREIRA ME - AI N°6022/2022/DIFIS-SP/ANM 820.310/2015-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA - AI N°5922/2022/DIFIS-SP/ANM 820.315/2015-VALDOMIRO POLISELLI JUNIOR - AI N°5921/2022/DIFIS-SP/ANM 820.335/2015-I9 TECNOLOGIA EM SERVICOS ADMINISTRATIVOS EM GERAL LTDA. - AI N°5918/2022/DIFIS-SP/ANM 820.457/2015-JOSÉ LOURIMAR RODRIGUES DA SILVA - AI N°6020/2022/DIFIS-SP/ANM 820.458/2015-JOSÉ LOURIMAR RODRIGUES DA SILVA - AI N°6019/2022/DIFIS-SP/ANM 820.475/2015-JORGE LUIZ BORDONAL - AI N°5913/2022/DIFIS-SP/ANM 820.498/2015-JOSEFA TEREZA DE GOIS - AI N°5911/2022/DIFIS-SP/ANM 820.530/2015-MINERACAO MONTE BRANCO LTDA. - AI N°5909/2022/DIFIS-SP/ANM 820.584/2015-NELSON CALIL JORGE - AI N°5907/2022/DIFIS-SP/ANM 820.588/2015-MINERAÇÃO AFF LTDA. - AI N°6017/2022/DIFIS-SP/ANM 820.646/2015-RAFAEL PLAÇA BONITO - AI N°5900/2022/DIFIS-SP/ANM 820.647/2015-RAFAEL PLAÇA BONITO - AI N°5899/2022/DIFIS-SP/ANM 820.673/2015-LUIS RAMON ZAMBONI - AI N°6013/2022/DIFIS-SP/ANM 820.696/2015-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA. - AI N°5895/2022/DIFIS-SP/ANM 820.740/2015-PORTO DE AREIA DAMASCENO E DAMASCENO LTDA - AI N°5892/2022/DIFIS-SP/ANM 820.741/2015-MERCOSUL APOIO NAVAL EIRELI - AI N°5891/2022/DIFIS-SP/ANM 820.772/2015-ALFAPET PRODUTOS PARA ANIMAIS LIMITADA - AI N°5887/2022/DIFIS-SP/ANM 820.782/2015-JOSÉ CARLOS MIRONE OMETTO - AI N°6009/2022/DIFIS-SP/ANM 820.794/2015-CERAMICA BLOCO FORTE EIRELI - AI N°6001/2022/DIFIS-SP/ANM 820.801/2015-CARLOS DE MATTOS MARCONDES - AI N°5999/2022/DIFIS-SP/ANM 820.811/2015-EMERSON ROSSI DE MATOS - AI N°5995/2022/DIFIS-SP/ANM 820.825/2015-VECTOR MINERAÇÃO LTDA - AI N°5991/2022/DIFIS-SP/ANM 820.834/2015-RODRIGO FERREIRA FERRARI - AI N°5886/2022/DIFIS-SP/ANM 820.839/2015-RICARDO VALÉRIO - AI N°5987/2022/DIFIS-SP/ANM 820.850/2015-NELSON CALIL JORGE - AI N°5885/2022/DIFIS-SP/ANM 820.854/2015-JOSÉ CARLOS SCARAMEL - AI N°5884/2022/DIFIS-SP/ANM 820.946/2015-JOSÉ ANTÔNIO BARBOZA - AI N°5985/2022/DIFIS-SP/ANM 820.689/2015-MINERAÇÃO PORTO BRANCO LTDA - AI N°5897/2022/DIFIS-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.526/2017-SFM PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°55767/2022/DIFIS-SP/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.695/1975-MINERAÇÃO SANTA MARGARIDA-OF. N°55238/2022/DIFIS-SP/ANM 820.602/2001-PAMIRO AGRO INDÚSTRIA S.A.-OF. N°55281/2022/DIOUT-SP/ANM 820.572/1998-NOVA AGUA LTDA-OF. N°55284/2022/DIOUT-SP/ANM 821.790/1999-SAN PELLEGRINO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. EIRELI-OF. N°55768/2022/DIFIS-SP/ANM 820.143/1989-DIAMANTE FABRICACAO DE BEBIDAS E EXPLORACAO DE AGUA MINERAL LIMITADA-OF. N°55769/2022/DIFIS-SP/ANM 820.268/2001-MINALIZA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°55770/2022/DIFIS-SP/ANM NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da Concessão de Lavra(1075) 820.539/1983-EMPRESA DE MINERACAO E FONTES DE AGUAS MINERAL VERVALE LTDA- Arrendatário:-DRISERV ENVASE E COMERCIO DE AGUAS LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 820.424/2016-ANTONIO BAILARIN MENEGHINI 820.658/2007-LARA CHRISTIANE UEDA LEITAO 820.388/2007-ANTONIO ARGENTINO JÚNIOR 820.092/2006-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA 820.312/2005-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.511/2012-área descartada da aprovação de RFP 300.512/2012-área descartada da aprovação de RFP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.095/2009-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°55200/2022/DIOUT-SP/ANM 821.131/2010-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°55204/2022/DIOUT-SP/ANM 821.497/2013-ATIVANTE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- OF. N°55271/2022/CAREAS-SP/ANM 820.328/2021-MLG MINERADORA LTDA-OF. N°55393/2022/CAREAS-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.095/2009-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°55202/2022/DIOUT-SP/ANM 821.131/2010-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-OF. N°55207/2022/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.759/2021-MINERADORA MORRO VERMELHO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 820.249/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840) 820.745/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 89/2022 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 552/2022, de 2 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 820.146/2005 - Titular PEDREIRA SANTA ISABEL LTDA. - Substância(s) SAIBRO, GRANITO - Município(s) de SANTA ISABEL/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 553/2022, de 2 DE DEZEMBRO DE 2022 - Processo nº 821.140/2011 - Titular BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTACAO LTDA - Substância(s) SAIBRO, MIGMATITO - Município(s) de CAMPINAS/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 87/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.195/2022-RAFAEL PORTELA MEDEIROS-Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 30/08/2026 803.224/2022-GRAOS DO PIAUI CONCESSIONARIA DE RODOVIAS SPE S.A.- Registro de Licença N° 11/2022 - Vencimento em Indeterminado 803.196/2022-JOAO BARBOSA SOARES-Registro de Licença N° 12/2022 - Vencimento em 28/10/2040 ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 129/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.263/2021-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA- Registro de Licença N° 16/2022 - Vencimento em 28/09/2023 848.259/2019-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA- Registro de Licença N° 50/2020 - Vencimento em 18/11/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.346/2022-JOSÉ SÉRGIO SOARES DE OLIVEIRA-OF. N°54882/2022/NUOUT- RN/ANM Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.203/2021-GERALDO SIMOES PIMENTA FILHO MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEAO Gerente D ES P AC H O Relação nº 130/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.173/2022-TENORIO JOSE BANDEIRA MARANHAO-Registro de Licença N° 43/2022 - Vencimento em 26/08/2023 MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEAO Gerente D ES P AC H O Relação nº 131/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 848.083/2017-JOAO PEREIRA DE LIMA- Registro de Licença N° 30/2017 - Vencimento em 19/10/2023 MARCOS ANTONIO CABRAL CARNEIRO LEAO Gerente