Página do DOU de 08/12/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023120800225 Seção 1 820.169/2021-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-AREIA (construção civil)- Itapura/SP 820.170/2021-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-AREIA (construção civil)- Itapura/SP 820.171/2021-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-AREIA (construção civil)- Itapura/SP 820.172/2021-MAURÍCIO BRAMBILLA FILHO-AREIA (construção civil)- Itapura/SP 820.077/2022-BRUNO FERREIRA CRESPI-AREIA (construção civil)-Itapura e Castilho/SP 820.078/2022-BRUNO FERREIRA CRESPI-AREIA (construção civil)-Itapura e Castilho/SP 820.079/2022-DIEGO FERREIRA CRESPI-AREIA (construção civil)-Itapura e Castilho/SP 820.080/2022-DIEGO FERREIRA CRESPI-AREIA (construção civil)-Itapura e Castilho/SP 820.101/2022-JOSE ONIVAL SAIA-AREIA (construção civil)-Botucatu e Dois Córregos/SP 820.103/2022-JOSE ONIVAL SAIA-AREIA (construção civil)-Botucatu/SP 820.105/2022-JOSE ONIVAL SAIA-AREIA (construção civil)-Botucatu/SP 820.107/2022-JOSE ONIVAL SAIA-AREIA (construção civil)-Botucatu/SP 820.109/2022-JOSE ONIVAL SAIA-AREIA (construção civil)-Botucatu/SP 820.111/2022-JOSE ONIVAL SAIA-AREIA (construção civil)-Botucatu/SP 820.113/2022-JOSE ONIVAL SAIA-AREIA (construção civil)-Botucatu/SP 820.115/2022-JOSE ONIVAL SAIA-AREIA (construção civil)-Botucatu/SP 820.372/2022-EXTRAMIX - CONCRETO LTDA-BASALTO (brita-construção civil)- Araraquara/SP 820.507/2009-NARA LUCIA BARBOSA GIMENEZ-AREIA (construção civil)- Corumbataí/SP 820.902/2012-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-AREIA (construção civil), CASCALHO (construção civil)-Castilho/SP e Três Lagoas/MS 820.943/2012-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-AREIA (construção civil), CASCALHO (construção civil)-Castilho/SP e Três Lagoas/MS 820.943/2012-EMPRESA DE MINERACAO CASTILHO LTDA-AREIA (construção civil), CASCALHO (construção civil)-Castilho/SP e Três Lagoas/MS Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.449/2011-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMONTE- Área de 611,10 para 390,50- AREIA (industrial), ARGILA (industrial)-Leme/SP Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.870/1988-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°42759/2023/DIFIS- SP/ANM Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.870/1988-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA- "FONTE SANTA CATHARINA" (poço) - Marca "Fashion Outlet novo Hamburgo?": garrafas PET descartáveis de 310 mL, sem gás.- SÃO PAULO/SP 820.166/1997-MINERADORA PAINEIRAS LTDA- "FONTE DAS PAINEIRAS I" - Marca "Frescca": garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás e com gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás e com gás; garrafas descartáveis de 5 L, sem gás; Marca "Lopes": garrafas descartáveis 1,5 L e 5 L, sem gás; Marca "Public": garrafas descartáveis de 5 L, sem gás; Marca "Select": garrafas descartáveis de 5 L, sem gás.- ARUJÁ/SP 820.195/1992-CHACARA MORAVIA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA LTDA- "FONTE MORÁVIA" (Poço) - Marca "Hidratar": garrafas PET descartáveis de 500 mL, com gás e sem gás e garrafas PET descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; Marca "Névoa": garrafas PET descartáveis de 500 mL, com gás e sem gás e garrafas PET descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás.- PRESIDENTE PRUDENTE/SP 003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.- "FONTE IBIRÁ 3" (Poço) - marca "Ibirá": copo PP descartável, de 200 mL, sem gás; garrafa PET descartável de 300 mL, com gás e sem gás; garrafa PET descartável de 510 mL, com gás e sem gás; garrafão PET descartável de 5 L e 7 L, sem gás; garrafão PP descartável de 7 L, sem gás; garrafão retornável PP e PET de 10 L e 20 L, sem gás; marca "Tems Ibirá", garrafa PET descartável de 510 mL, sem gás; marca "Ibirá Sport", garrafa PET descartável de 510 mL, sem gás; "FONTE IBIRÁ 4" (Poço) - marca "Ibirá": copo PP descartável, de 200 mL, sem gás; garrafa PET descartável de 300 mL, com gás e sem gás; garrafa PET descartável de 510 mL, com gás e sem gás; garrafão PET descartável de 5 L e 7 L, sem gás; garrafão PP descartável de 7 L, sem gás; garrafão retornável PP e PET de 10 L e 20 L, sem gás; marca "Tems Ibirá", garrafa PET descartável de 510 mL, sem gás.- IBIRÁ/SP 804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.- "FONTE PAULISTA" (Surgência) - Marca "Mãe Rainha": garrafas PET descartáveis de 500 mL, com gás e sem gás; Marca "Serras de Cunha" (frente e verso): garrafas PET descartáveis de 300 mL, com gás; "FONTE MINEIRA" (Surgência) - Marca "Serras de Cunha" (frente e verso): garrafas PET descartáveis de 300 mL, com gás e sem gás.- CUNHA/SP 820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- "FONTE JATOBÁ" (Poço) - Marca "Ecoleve": garrafas descartáveis de 330 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafões descartáveis de 6 L e 10 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Oba Bem Querer": garrafas descartáveis de 310 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL, com gás e sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com gás e sem gás; garrafões descartáveis de 3 L e 6 L, sem gás; Marca "Ferráspari": garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás.- AMPARO/SP, SERRA NEG R A / S P 821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP- "FONTE PRIMAVERA" (Poço) - Marca "Água Fonte Primavera": copos descartáveis de 305 mL, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- ITU/SP 821.050/1996-RADESCO MINERACAO LTDA- "FONTE SANTO ALBERTO" (Poço) - Marca "Acqua Real": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; Marca "Bom Gosto de São Lourenço da Serra": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; Marca "Crystal Springs": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Crystal Vida": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Otiminas": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; Marca "Preferida de São Lourenço da Serra": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; Marca "Radical": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; Marca "Rochágua": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás; Marca "São Lourenço da Serra": garrafões descartáveis de 5 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "Saúde Original": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.166/1997-MINERADORA PAINEIRAS LTDA-OF. N°42765/2023/DIFIS-SP/ANM 003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-OF. N°42775/2023/DIFIS-SP/ANM 804.094/1974-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°42782/2023/DIFIS-SP/ANM 820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°42785/2023/DIFIS-SP/ANM 821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP-OF. N°42790/2023/DIFIS-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.269/2021-GARCA DOURADA EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- OF. N°42793/2023/CAREAS-SP/ANM 820.606/2018-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.-OF. N°42798/2023/CAREAS-SP/ANM Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 821.419/1999-ARGIZAN LTDA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.577/2023-PEDREIRA SANSON LTDA. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 55/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.030/2019-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 878.048/2021-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA LTDA- Alvará n°1037/2022 - Cessionario:878.039/2023-ANTONIO MARCIO DE MENEZES- CPF ou CNPJ 30.272.485/0001-33 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 878.084/2005-RAIMUNDO JULIANO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- Fonte: Itaperoá; Marca: Faz bem; Embalagens: 200 mL(s/gás), 300 mL(s/gás), 330 mL(com e s/gás), 500 mL (com e s/gás), 1,5 L (s/gás), 10 L (s/gás) e 20L(s/gás)- SÃO CRISTÓVÃO/SE Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.004/2021-HONORATO MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 03/2021 - Vencimento em 17/10/2026 878.057/2014-MULTI MINERAÇÃO E COMPOSTAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 44/2014 - Vencimento em 18/01/2024 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 878.076/2019-CERAMICA BARROSO LTDA- Cessionário:LS MINERADORA LTDA- CNPJ 47.270.102/0001- 90- Registro de Licença N° 12/2021- Vencimento da Licença: 22/10/2024. GEORGE EUSTAQUIO SILVA Gerente D ES P AC H O Relação nº 56/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9542/2023-878.031/2023-MIGUEL LUIZ FERREIRA DE SOUZA- 9543/2023-878.060/2023-PEDREIRA SOUZA E OLIVEIRA LTDA. GEORGE EUSTAQUIO SILVA GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 456/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.411/2020-PAIVA & AGRIPINO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA EPP-OF. N°41666/2023/DIFIS-PA/ANM. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 460/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 9541/2023-850.381/2022-R C CARDOSO INDUSTRIA EPP-. HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 461/2023 Fase de Licenciamento Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 850.991/2012-COMERCIAL MARABA LTDA-Areia e Cascalho - Registro de Licença N° Nº 67/2012, DOU de 25/08/2024 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.739/2017-LINDALVA DAVID ROCHA GAMA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 851.134/2021-O J SILVA EXTRACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 42451/2023/DIOUT-PA/ANM 851.134/2021-O J SILVA EXTRACAO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°Ofício nº 42453/2023/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.271/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42490/2023/DIOUT-PA/ANM 850.271/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42491/2023/DIOUT-PA/ANM 850.272/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42495/2023/DIOUT-PA/ANM 850.272/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42497/2023/DIOUT-PA/ANM 850.273/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42638/2023/DIOUT-PA/ANM 850.273/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42639/2023/DIOUT-PA/ANM 850.274/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42641/2023/DIOUT-PA/ANM 850.274/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42642/2023/DIOUT-PA/ANM 850.275/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42645/2023/DIOUT-PA/ANM 850.275/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42646/2023/DIOUT-PA/ANM 850.276/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42697/2023/DIOUT-PA/ANM 850.276/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42698/2023/DIOUT-PA/ANM 850.277/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42700/2023/DIOUT-PA/ANM 850.277/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42701/2023/DIOUT-PA/ANM 850.278/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA AMAZONIA LEGAL-OF. N°Ofício nº 42732/2023/DIOUT-PA/ANM