Página do DOU de 27/08/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019082700644 Seção 1 844.159/2013-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA-ALVARÁ N°4790/2016 844.034/2014-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°9985/2014 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 844.162/2013-TORRES E CAMILO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.054/2017-CARLOS ROBERTO DE HOLANDA- Registro de Licença N° 08/2019 - Vencimento em 03/07/2021 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 844.026/2013-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHO Autoriza redução de área(1207) 844.162/2013-TORRES E CAMILO SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Área reduzida de 46,31 ha para 38,41 ha Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 844.196/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. 844.197/2010-CONSTRUTORA BARBOSA MELLO S.A. 844.064/2013-ELLYSSON DOS SANTOS JOVENAL TRANSPORTES Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 844.083/2013-CLAUDIO ROBERTO DOS SANTOS 844.115/2013-AREAL NOSSA SENHORA D'AJUDA LTDA ME 844.116/2013-AREAL NOSSA SENHORA D'AJUDA LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 844.039/2017-FERNANDO BRANDÃO VILELA FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 61/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Brase Brasil Extração Comercio e Industria de Estanho Ltda - 886152/12 - Not.70/2019 - R$ 7.153,69 Jose Carlos Siqueira - 886158/18 - Not.71/2019 - R$ 3.576,85, 886159/18 - Not.72/2019 - R$ 3.576,85 Leonildo Lopes de Novaes - 886587/11 - Not.68/2019 - R$ 3.576,85 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 64/2019 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Acl Metais Eireli Cpf/cnpj :01.858.634/0001-42 - Processo minerário: 886084/06 - Processo de cobrança: 986246/19 Valor: R$.31.427,67 Titular: Albasteel Ind e Com de Ligas Para Fundição Ltda Cpf/cnpj :06.300.739/0001-03 - Processo minerário: 886084/06 - Processo de cobrança: 986247/19 Valor: R$.144,72 Titular: Cobix Industria e Comercio de Metais Ltda Cpf/cnpj :61.533.865/0001- - Processo minerário: 886549/07 - Processo de cobrança: 986237/19 Valor: R$.41.863,58 Titular: Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. Cpf/cnpj :16.614.304/0001-89 - Processo minerário: 886084/06 - Processo de cobrança: 986248/19 Valor: R$.30.860,28, Processo minerário: 886084/06 - Processo de cobrança: 986249/19 Valor: R$.46,33, Processo minerário: 881056/84 - Processo de cobrança: 986250/19 Valor: R$.17.623,83, Processo minerário: 881056/84 - Processo de cobrança: 986251/19 Valor: R$.1.234,30 Titular: Lsm Brasil S.a Cpf/cnpj :33.115.726/0001-29 - Processo minerário: 886084/06 - Processo de cobrança: 986254/19 Valor: R$.42.905,65 Titular: Prime Industria e Comercio de Chapas LTDA. Cpf/cnpj :14.312.898/0001- 48 - Processo minerário: 886548/07 - Processo de cobrança: 986238/19 Valor: R$.5.122,09, Processo minerário: 886549/07 - Processo de cobrança: 986236/19 Valor: R$.50.293,58 Titular: Six Hands Engenharia, Mineracao, Industria e Comercio S/a Cpf/cnpj :00.709.162/0001-01 - Processo minerário: 886084/06 - Processo de cobrança: 986255/19 Valor: R$.41.075,17 Titular: White Solder Metalurgia e Mineração Ltda Cpf/cnpj :04.107.120/0001- 43 - Processo minerário: 886084/06 - Processo de cobrança: 986256/19 Valor: R$.8.435,70, Processo minerário: 886084/06 - Processo de cobrança: 986257/19 Valor: R$.205,91, Processo minerário: 881056/84 - Processo de cobrança: 986258/19 Valor: R$.22,32, Processo minerário: 886548/07 - Processo de cobrança: 986235/19 Valor: R$.31,27, Processo minerário: 886549/07 - Processo de cobrança: 986234/19 Valor: R$.303,91 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 23/2019 Fase de Licenciamento Ficam os abaixo relacionados cientes da não apresentação de defesa administrativa; restando-lhes pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XII, da Lei nº 13.575/17, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 978.030/2018 Notificado: Genivaldo Santos Souza. CNPJ/CPF: 04.347.467/0001-63 NFLDP nº: 54/2018 Valor R$: 18.519,23. Processo de Cobrança nº: 978.031/2018 Notificado: Genivaldo Santos Souza. CNPJ/CPF: 04.347.467/0001-63 NFLDP nº: 55/2018 Valor R$: 19.661,15. Processo de Cobrança nº: 978.038/2018 Notificado: Areial Maciel Ltda. CNPJ/CPF: 09.360.402/0001-71 NFLDP nº: 59/2018 Valor R$: 2.231,73. Processo de Cobrança nº: 978.029/2018 Notificado: Valdice de Oliveira Menezes CNPJ/CPF: 06.976.976/0001-80 NFLDP nº: 53/2018 Valor R$: 74.953,24. Processo de Cobrança nº: 978.039/2018 Notificado: Ariosvaldo Ramos de Carvalho CNPJ/CPF: 13.145.818/0001-44 NFLDP nº: 60/2018 Valor R$: 45.424,73. Processo de Cobrança nº: 978.028/2018 Notificado: Junior Construções Industria Comércio e Serviços Ltda. CNPJ/CPF: 04.451.455/0001-84 NFLDP nº: 52/2018 Valor R$: 3.051,39. Processo de Cobrança nº: 978.027/2018 Notificado: Transal Terraplenagem e Serviços Agropecuários Ltda. CNPJ/CPF: 13.042.932/0001-49 NFLDP nº: 51/2018 Valor R$: 4.082,98. Processo de Cobrança nº: 978.058/2019 Notificado: Tony Santos dos Passos. CNPJ/CPF: 06.894.728/0001-90 NFLDP nº: 1/2019 Valor R$: 25.417,62. Processo de Cobrança nº: 978.064/2019 Notificado: Cerâmica Norberto Alves Ltda. CNPJ/CPF: 04.952.643/0001-96 NFLDP nº: 6/2019 Valor R$: 17.871,27. Processo de Cobrança nº: 978.054/2019 Notificado: Delta Construções S.A. CNPJ/CPF: 10.788.628/0001-57 NFLDP nº: 3/2019 Valor R$: 998,54. Processo de Cobrança nº: 978.055/2019 Notificado: Delta Construções S.A. CNPJ/CPF: 10.788.628/0001-57 NFLDP nº: 2/2019 Valor R$: 1.023,47. Processo de Cobrança nº: 978.056/2019 Notificado: Delta Construções S.A. CNPJ/CPF: 10.788.628/0001-57 NFLDP nº: 5/2019 Valor R$: 5.166,03. Processo de Cobrança nº: 978.057/2019 Notificado: Delta Construções S.A. CNPJ/CPF: 10.788.628/0001-57 NFLDP nº: 4/2019 Valor R$: 4.724,42. GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 52/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.015/2007-PEDRO PAULO FONTES MARTINS BICCAS-OF. N°0784/2019- A N M / ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.640/1992-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- Cessionário:DELTA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 04.253.716/0001-51- Alvará n°1.523/1994 896.298/1995-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP- Cessionário:PEMAGRAN PEDRAS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 27.479.401/0001-22- Alvará n°3.788/2003 896.006/1996-CRENAQUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:BRASIMPEX IMP. E EXPORTAÇÃOLTDA- CPF ou CNPJ 03.368.981/0001-12- Alvará n°12.962/2000 896.068/1997-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP- Cessionário:PEMAGRAN PEDRAS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 27.479.401/0001-22- Alvará n°17.923/2000 896.346/1999-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP- Cessionário:PEMAGRAN PEDRAS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 27.479.401/0001-22- Alvará n°6.451/2001 896.138/2002-MINERAÇAO CANTAGALLO LTDA EPP- Cessionário:PEMAGRAN PEDRAS, MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 27.479.401/0001-22- Alvará n°3.811/2003 896.669/2012-CLOVES DA COSTA PESSOA- Cessionário:ESTRELA D'ALVA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.068.763/0001-86- Alvará n°6.833/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.165/2012-CONSTRUTORA DORNELAS LTDA ME - AI N°307/2018 896.221/2013-TRADE CITY ADMINISTRAÇÃO DE MÁQUINAS LTDA - AI N°287/2018 896.510/2014-CARLOS PEREIRA DA SILVA M R S MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ME - AI N°309/2018 896.543/2014-TERCOL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°320/2018 896.019/2015-LUIZ CARLOS VALLI - AI N°288/2018 896.040/2015-G. H. DE OLIVEIRA - AI N°316/2018 896.046/2015-ZEINOBIO AZEVEDO PIEROTT - AI N°289/2018 896.084/2015-GRANITOS MONTANHA LTDA - AI N°290/2018 896.097/2015-MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INÊS LTDA ME - AI N°308/2018 896.144/2015-MARCIO CARLOS PRUDENCIO SALGADO - AI N°292/2018 896.234/2015-RENAN MACÊDO COELHO - AI N°250/2018 896.242/2015-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME. - AI N°279/2018 896.255/2015-L.G. LOCAÇÕES DE MÁQUINAS LTDA - AI N°251/2018 896.007/2016-ALONSO JOSÉ PALAZZO - AI N°242/2018 896.009/2016-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA - AI N°243/2018 896.020/2016-ARGILA PLANETA LTDA. ME - AI N°245/2018 896.033/2016-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA - AI N°246/2018 896.036/2016-PABLO DE JESUS SILVA - AI N°247/2018 896.045/2016-ARGILA PLANETA LTDA. ME - AI N°248/2018 896.047/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME - AI N°249/2018 896.061/2016-ROMARIO MARIANO - AI N°286/2018 896.084/2016-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME - AI N°274/2018 896.112/2016-FRANCISCO SONEGHETI - AI N°293/2018 896.113/2016-KARIO LINHALIS DALLA BERNARDINA - AI N°294/2018 896.172/2016-BELLY GRANITOS EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA ME - AI N°319/2018 896.179/2016-PERUZZO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - AI N°313/2018 896.182/2016-GRAMABEX GRANITOS E MÁRMORES BRASILEIROS LTDA-EPP - AI N°312/2018 896.189/2016-CLEIDE VIEIRA FERREIRA - AI N°318/2018 896.194/2016-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME - AI N°317/2018 896.215/2016-PREDOMINIO EXTRACAO,BENEFICIAMENTO,COM. E TRANSP.DE PROD. MINERAIS LTDA ME - AI N°315/2018 896.221/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. - AI N°321/2018 896.223/2016-CARLOS PEREIRA DA SILVA M R S MANUTENÇÃO E INSTALAÇÕES ME - AI N°314/2018 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 890.446/1991-DORKING BRASIL LTDA.-Aprovo o Relatório Final de Pesquisa Complementar para a substância GNAISSE município de Barra de São Francisco/ ES 890.902/1993-ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-"ACATO E ADOTO por tornar sem efeito os termos do Despacho do então Superintendente do DNPM/ES, que NÃO CONHECEU o requerimento de prorrogação de prazo protocolizado em 08/11/2017 (DOU de 21/11/2018" 890.943/1994-GALAX WHITE GRANITOS LTDA-Aprovo o Relatório de Pesquisa Complementar município de Marilândia/ES 896.540/2003-MINERAÇÃO ITUETA LTDA EPP-Não conheço defesa intempestiva apresentada por José Carlos de Freitas Hintz em 21/07/2016. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.426/1990-GRANITOS ITAGUAÇU LTDA. ME-OF. N°0760/2019-ANM/ES 890.446/1991-DORKING BRASIL LTDA.-OF. N°0772/2019-ANM/ES 896.503/1998-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°0786/2019-ANM/ES 896.316/2003-GRANEX DO BRASIL LTDA ME-OF. N°0773/2019-ANM/ES 896.957/2006-GRANITOS GRANCOL LTDA EPP-OF. N°0770/2019-ANM/ES 896.621/2011-AGRO ACQUA SANTA MONICA LTDA ME-OF. N°0712/2019- A N M / ES Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 890.902/1993-ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS EIRELI-CASTELO/ES - Guia n° 0022/2019-8.010T/ANO-GRANITO- Validade:13/08/2022 890.649/1994-GSM INDÚSTRIA COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0024/2019-16.000T/ANO-GRANITO ORNAMENTAL- Validade:08/03/2020 896.136/1996-GRANITOS ZAMBALDI EIRELI EPP-SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES - Guia n° 0021/2019-16.000T/ANO-GRANITO- Validade:30/01/2021 Nega provimento a defesa apresentada(810) 890.902/1993-ROGRAN MÁRMORES E GRANITOS EIRELI