Alvará n°2.568/2018 — página do DOU de 11/08/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022081100087 Seção 1 830.246/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°34022/2022/DIOUT-MG/ANM 830.254/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°34024/2022/DIOUT-MG/ANM 834.177/2011-EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA E PEDREGULHO ITACAMBIRA LTDA EPP-OF. N°34084/2022/DIOUT-MG/ANM 834.177/2011-EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA E PEDREGULHO ITACAMBIRA LTDA EPP-OF. N°34084/2022/DIOUT-MG/ANM 834.175/2011-EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA E PEDREGULHO ITACAMBIRA LTDA EPP-OF. N°34087/2022/DIOUT-MG/ANM 830.092/2002-MINERACAO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°34089/2022/DIOUT-MG/ANM 832.512/2003-MINERACAO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°34094/2022/DIOUT-MG/ANM 832.789/2004-MINERAÇÃO MINAS BAHIA S.A.-OF. N°34111/2022/DIOUT-MG/ANM 832.415/1992-MINERACAO SAL NASCENTE LTDA-OF. N°34166/2022/DIOUT-MG/ANM 831.558/2005-REUBI LUIZ DE MATOS-OF. N°34342/2022/DIOUT-MG/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 834.952/2010-TRANSDIL COMERCIAL S A-OF. N°34072/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 830.612/2013-MORAIS E REIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°34069/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 832.659/2013-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°34066/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 832.168/2017-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°34063/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 830.950/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°34062/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 831.917/1999-AMET-MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-ME-OF. N°34603/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 830.929/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°34046/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 830.829/2015-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°34039/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.606/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA 830.701/2003-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 830.566/2022-MUNICIPIO DE CARRANCAS- Registro de Extração N°10/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2022 de 04/08/2022 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 180/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.280/2002-JURANDI HONORIO DE SOUZA-OF. N°34137/2022/UAGV - MG/GER - MG. 833.692/2011-MUNDIAL PEDRAS MARMORES E GRANITOS EIRELI-OF. N°33524/2022/UAGV - MG/GER - MG. 833.023/2015-CLAUDIMAR DE CASTRO BARBOSA-OF. N°33560/2022/DFMNM- MG/ANM - MG/GER - MG Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 834.561/2011-LUCIO CLAUDIO COSTALONGA-OF. N°33693/2022/UAGV- MG/ANM 832.274/2004-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO-OF. N°33865/2022/UAGV-MG/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.014/1980-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-OF. N°33949/2022/DFMNM-MG/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 831.548/2005-REUBI LUIZ DE MATOS 831.119/2012-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 830.087/2016-EULER COTA ARANTES- Registro de Licença N° 4871/2017 - Vencimento em 14/12/2025. 833.446/2010-SAIBREIRA MORRO ALTO EIRELI- Registro de Licença N° 3544?/2010 - Vencimento em 01/02/2026. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.087/2016-EULER COTA ARANTES-OF. N°34488/2022/DIOUT-MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 833.288/2007-F. P. GRAN MINERACAO LTDA-OF. N°34286 e 34287/2022/UAGV- MG/ANM-60 dias 831.064/2009-MARCO ANTONIO QUEIROZ CPF 527963296 15-OF. N°34508/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 830.680/2015-LAMBARI AREIAS E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°34510/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 830.175/2014-QUARTZITO OURO PRETO LTDA ME-OF. N°34511/2022/DFMNM- MG/ANM-60 dias 830.086/2012-NSG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL LTDA-OF. N°34512/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 833.210/2011-NOVA ESPERANÇA EXTRACAO LTDA-OF. N°34513/2022/DFMNM- MG/ANM-60 dias 831.180/2009-ZAP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°34514/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 833.539/2013-PASSINI SALOMÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°34515/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 833.557/2006-AREIA CRUZEIRO DO SUL LTDA ME-OF. N°34530/2022/DFMNM- MG/ANM-60 dias 832.250/2014-MINERAÇÃO AREIA BRANCA LTDA-OF. N°34535/2022/DFMNM- MG/ANM-60 dias 831.331/2014-JLX MINERACAO S/A-OF. N°34542/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 832.290/2009-JLX MINERACAO S/A-OF. N°34550/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 832.289/2009-JLX MINERACAO S/A-OF. N°34556/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 832.288/2009-JLX MINERACAO S/A-OF. N°34562/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 833.130/2012-PRATINHA TRANSPORTES, COMERCIO E MINERACÃO LTDA-OF. N°34575/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 832.985/2014-ROCAS DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°34581/2022/DFMNM- MG/ANM-60 dias 834.939/2007-MINERACAO AGUA LIMPA LTDA.-OF. N°34586/2022/DFMNM- MG/ANM-60 dias 831.030/2016-ANTONIO FERREIRA-OF. N°34591/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 833.932/2012-RIOMINAS SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°34595/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 832.096/2003-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°33493/2022/DFMNM- MG/ANM-60 dias 832.628/1987-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA-OF. N°33491/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 834.705/2011-IRMÃOS MOTA MINERAÇÃO LTDA - ME-OF. N°34056/2022/UAPC- MG/ANM.-60 dias 830.060/2013-BRITADORA QUILOMBO LTDA-OF. N°34604/2022/DFMNM- MG/ANM-60 dias 833.033/2014-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°34701/2022/DFMNM- MG/ANM-60 dias 832.669/2009-PORTO SEGURO CONSTRUÇÕES LTDA EIRELI,-OF. N°34703/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 831.330/2008-MINERACAO LIMEIRA,COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°34705/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias 834.256/2010-AREAL FERNANDINHO LTDA-OF. N°34709/2022/DFMNM- MG/ANM-60 dias 834.173/2008-RIOMINAS SERVIÇOS DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°34712/2022/DFMNM-MG/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.146/2003-REUBI LUIZ DE MATOS-OF. N°34345/2022/DIOUT-MG/ANM 831.599/2017-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°34348/2022/DIOUT- MG/ANM 830.097/2003-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L-OF. N°34483/2022/DIOUT-MG/ANM 830.263/1983-VALE S.A.-OF. N°34747/2022/DIOUT-MG/ANM 830.312/1982-VERMELHAO MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°34748/2022/DIOUT-MG/ANM 830.248/1982-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°34754/2022/DIOUT-MG/ANM 830.135/1986-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG-OF. N°34752/2022/DIOUT-MG/ANM 830.258/1980-MINERADORA CARMOCAL LTDA-OF. N°33427/2022/DFMNM- MG/ANM 832.994/2009-MINERE MINAS MINERADORA LIMITADA-OF. N°34714/2022/DFMNM-MG/ANM 834.722/2007-ARIDEGRAN GRANITOS LTDA.-OF. N°33494/2022/DFMNM- MG/ANM 830.667/2012-EULER COTA ARANTES-OF. N°33666/2022/DFMNM-MG/ANM 830.060/2007-OURO MINAS GRANITOS LTDA.-OF. N°33659/2022/DFMNM- MG/ANM Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 896.019/2009- THORGRAN GRANITOS LTDA 831.163/2009- MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.957/2022-ANDRADE AGRONEGOCIOS LTDA-OF. N°34845/2022/DIOUT- MG/ANM 832.224/2021-JOSUE NAVES DE PADUA-OF. N°33757/2022/DFMNM-MG/ANM 832.018/2021-PORTO DE AREIA COSAC COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N°33710/2022/DFMNM-MG/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 830.565/2022-MUNICIPIO DE CARRANCAS- Registro de Extração N°11/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MG/2022 de 04/08/2022 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 181/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.195/2022-CERAMICA SENHORA DO ROSARIO LTDA-Registro de Licença N° 95/2022 - Vencimento em prazo de validade indeterminada. 830.876/2020-MINERACAO FAZENDA DOS BORGES LTDA-Registro de Licença N° 96/2022 - Vencimento em validade por tempo indeterminado 831.238/2020-CERVIL - CERAMICA VIEIRA LTDA-Registro de Licença N° 97/2022 - Vencimento em validade por tempo indeterminado 831.570/2019-JOAQUIM ROSA DE MACEDO ME-Registro de Licença N° 100/2022 - Vencimento em validade por tempo indeterminado 831.909/2021-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA BEBEDOURO LTDA-Registro de Licença N° 101/2022 - Vencimento em validade por tempo indeterminado 832.305/2021-JURACI FREIRE MARTINS EI-Registro de Licença N° 102/2022 - Vencimento em validade por tempo indeterminado. 831.935/2021-INDUSTRIA DE TIJOLOS ACACIAS LTDA-Registro de Licença N° 104/2022 - Vencimento em 13/10/2026 830.033/2022-MARCELO LACERDA DE MESQUITA-Registro de Licença N° 105/2022 - Vencimento em 10/01/2025 831.695/2021-MARLEY DO CARMO MENDONCA VIEIRA 38087901649-Registro de Licença N° 106/2022 - Vencimento em validade por tempo indeterminado 830.457/2021-FABIO BARCELOS SILVA-Registro de Licença N° 107/2022 - Vencimento em 29/03/2026. LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 66/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 846.191/2018-IBEROBRAS CONSTRUCAO CIVIL E EMPREITADAS LTDA-OF. N°169/2020-DOU de 14/12/2020 ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente D ES P AC H O Relação nº 67/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.064/2021-F&C MINERACAO LTDA 846.235/2017-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.001/2018-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA- Cessionário:GROUP STONE RIO INDUSTRIAL, EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA- CPF ou CNPJ 08.081.546/0001-26- Alvará n°2.568/2018 Fase de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530) 846.057/2017-TPM MINERACAO LTDA-OF. N°34269/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 846.029/2017-LARA MIRANDA RIBEIRO -EPP- Cessionário:MARCOS JOSÉ BARBOSA- CNPJ 033.013.764-60- PLG n°011/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 846.215/2005-PEDREIRA CAXETU LTDA- Registro de Licença N° 157/2006 - Vencimento em 20/02/2023