Portaria — página do DOU de 29/07/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025072900074 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 375/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 579/2025 - Processo nº: 832.198/2024 - Titular: ARJON HOLDING LTDA - Vencimento: 03/07/2034 - Substância(s): GRANITO, GNAISSE - Município(s): ITABIRITO/MG, OURO PRETO/MG LUCIANA CABRAL DANESE GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 74/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.201/2014-RODRIGO OLIVEIRA SABINO-AREIA-Cabaceiras/PB e São João do Cariri/PB Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 846.029/2011-VON ROLL DO BRASIL LTDA-OF. N°51474/2024/NUFIS-PB/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 846.316/2021-TEMPEST STONES LTDA-ALVARÁ N°3320/2022 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 846.106/2001-MIBRA MINÉRIOS LTDA.-OF. N°26275/2025/NUFIS-PB/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 846.200/2000-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-Calcário ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 115/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5135/2025-840.308/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 5136/2025-840.310/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 5138/2025-840.312/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 5139/2025-840.314/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 5140/2025-840.315/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 5141/2025-840.316/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 5142/2025-840.317/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 5143/2025-840.322/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- 5144/2025-840.350/2023-B A SANTANA COMERCIO DE MINERIOS LTDA- 5137/2025-840.311/2023-TALISMAN DO BRASIL MINERACAO LTDA- WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR D ES P AC H O Relação nº 116/2025 Fase de Licenciamento Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 840.200/2024-R. R. DOMINGUES MINERIOS WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAPÁ D ES P AC H O Relação nº 27/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 858.015/2023-BRAZNORTE INDUSTRIA, COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA- Cessionário:Brasilica Ativos Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 58.543.523/0001- 64- Alvará n°2409/2025 Não conhece requerimento protocolizado(270) 858.012/2009-EDUARDO LUIZ MAGALHAES GUATIMOSIM Fase de Direito de Requerer a Lavra Aprova relatório de pesquisa de nova substância(2923) 858.090/2005 -Porto Grande Mineração Ltda - Nova(s) substância(s): Areia MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRA Gerente Substituta D ES P AC H O Relação nº 28/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 574/2025 - Processo nº: 858.061/2024 - Titular: ANTONIO BENTO DE SOUZA - Vencimento: 15/07/2028 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): MACAPÁ/AP MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRA Substituta D ES P AC H O Relação nº 29/2025 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.024/2021-MINERACAO AMAPA LTDA- Registro de Licença N° 36/2025 - Vencimento em 28/08/2029 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 850.005/1985-ESTRELA COMPANY LTDA-OF. N°20600/2025 e 20605/2025-60 dias MARIA DOS REIS MONTEIRO TEIXEIRA Gerente Substituta GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 40/2025 Fase de Concessão de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, III, alínea "d" da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de Novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, e com base no Art. 53 do Decreto-Lei 227/1967 (Código de Mineração), AUTORIZA a constituição de Grupamento Mineiro:(482) GM N° 8/2025 - Processo ADM GM 906.224/2015 - Titular: OCEANA MINERAIS MARINHOS LTDA - Substância(s): Calcário - Processos Agrupados: 806.037/2000; 806.038/2000; 806.039/2000; 806.040/2000; 806.041/2000; 806.042/2000 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 29/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 803.022/2021-LEAO DE FERRO LTDA-ALVARÁ N°6390/2022 803.024/2021-LEAO DE FERRO LTDA-ALVARÁ N°6391/2022 803.282/2022-LEAO DE FERRO LTDA-ALVARÁ N°8744/2022 Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 803.012/2023-J DE S DIAS PLANEJAMENTO E ASSESSORIA EMPRESARIAL -Alvará N°1848/2023Área reduzida de 63,25 para 12,61 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 803.017/2001-M.C.S. SALSA LTDA- Portaria de Lavra nº 535/2002- Cessionário:INDUSTRIA DE BEBIDAS SALSA LTDA.- CNPJ 47.050.493/0001-38 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.180/2002-BRITAPLAN MINERACAO LTDA-OF. N°29435/2025/GER-PI/ANM ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente D ES P AC H O Relação nº 32/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 803.226/2015-ROBERTO PESSÔA JUNIOR- AI N°1000/2021/GER-PI/NPFAM-PI 803.225/2015-ROBERTO PESSÔA JUNIOR- AI N°999/2021/GER-PI/NPFAM-PI 803.061/2015-REMANSO MINERADORA E CONSTRUTORA LTDA- AI 803.094/2015-FRANCISCO PEREIRA NETO- AI N°5340/2020/GER-PI/NPFAM-PI 803.236/2014-D. & M. INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- AI N°1774/2020/GER - PI/NPFAM - PI 803.282/2012-BRIDGE PARTICIPACOES LTDA- AI N°114/2020/GER - PI/NPFAM - PI ANTONIO SANZIO AVILA CAVALCANTE Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 227/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.782/2020-PORTO DA FIGUEIRA MINERACAO EIRELI Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.379/2021-BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 810.448/2013-J. L. GIOVANELLA & CIA LTDA EPP Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.598/2018-ALVES SERVIÇOS DE CALÇAMENTO LTDA.-OF. N°28615/2025 810.938/2010-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°28611/2025 810.527/2020-CRISTIANO LAGNI BASALTO-OF. N°29182/2025 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.938/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 30/2019 - Vencimento em 12/03/2029 810.527/2020-CRISTIANO LAGNI BASALTO- Registro de Licença N° 209/2020 - Vencimento em 03/07/2035 810.634/2020-RIBEIRO SAIBREIRA E TRANSPORTES LTDA.- Registro de Licença N° 104/2021 - Vencimento em 23/04/2030 810.937/2010-AGREGA MINERADORA LTDA- Registro de Licença N° 103/2020 - Vencimento em 12/03/2029 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.120/2022-MUNICIPIO DE IMIGRANTE-Registro de Extração N°84/2022 de 24/03/2022 810.032/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARI-Registro de Extração N°51/2019 de 26/04/2019 810.182/2021-MUNICIPIO DE TAPERA-Registro de Extração N°25/2021 de 08/04/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.120/2022-MUNICIPIO DE IMIGRANTE-OF. N°27480/2025 Determina arquivamento definitivo do processo(951) 810.465/2020-PREFEITURA MUNICIPAL DE UBIRETAMA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.300/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°27956/2025 810.315/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°27957/2025 810.008/1994-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°28077/2025 810.306/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°28079/2025 810.305/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°28081/2025 810.309/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°28082/2025 810.303/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°28083/2025 810.313/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°28084/2025 810.314/1998-ELDORADO MINERACAO LTDA-OF. N°28086/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.505/2025 Titular: BRITA PINHAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA Ofício nº: 28614/2025 Processo nº: 810.449/2025 Titular: E. VALDECIR BITENCOURT SOARES Ofício nº: 28616/2025 Processo nº: 810.142/2025 Titular: RODRIGO BATISTA LTDA