Página do DOU de 09/10/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019100900078 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 57/2019 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(813) 896.023/2001-COVREGRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITO LTDA- Publicado DOU de 28/11/2017 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 896.836/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO S A - Publicado DOU de 19/10/2011, Relação n° 226/2011, Seção Seção 1, pág. 99- Retifica aprovação do Relatório Final de Pesquisa (altera valor da reserva medida consignada) RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 64/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.086/2019-CRISTAIS SENA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 896.435/2008-LEOVAZ DA ROCHA COUTINHO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.417/2007-MT MINERAÇÃO TOPOGRAFIA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. 896.199/2012-CARLOS OLIVEIRA CARVALHO. ME-OF. N°0943/2019-ANM/ES 896.434/2012-A C CURCIO DE MEDEIROS-OF. N°0853/2019-ANM/ES 896.567/2013-CLEIDE VIEIRA FERREIRA-OF. N°0957/2019-ANM/ES 896.613/2013-PEDREIRA ITARANA LTDA ME-OF. N°0945/2019-ANM/ES 896.387/2014-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°0924/2019- A N M / ES 896.002/2017-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°0925/2019 e 0926/2019/2019-ANM/ES 896.173/2018-FRANCISCO SERGIO BRAVIN DE OLIVEIRA-OF. N°0965/2019- A N M / ES Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 896.442/1998-CIMAG COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°1.747/2009- FISC. 896.223/2007-TACIANO RAMSES BARBOSA GRAMPINHA-OF. N°1.270/2009- FISC Não conhece requerimento protocolizado(270) 896.609/2013-EBZ MINERAÇÃO LTDA ME 896.212/2016-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.248/2007-LUIZ RIGONI- Cessionário:CANTO GRANDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 11.506.628/0001-80- Alvará n°6.083/2008 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.267/2014-GRAM SUL GRANITOS E MÁRMORES LTDA. ME. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.159/2007-IDALETI SOARES DIAS ALVES ME- Área de 139,92 ha para 40,50 ha-AREIA-BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES 896.066/2010-C & C MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 98,63 ha para 49,03 ha- AREIA-COLATINA / MARILANDIA/ES 896.258/2010-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP..- Área de 48,30 ha para 25,95 ha-AREIA-SÃO MATEUS/ES Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.058/2014-UNIÃO BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-GRANITO e SAIBRO- F U N DÃO / ES 896.098/2015-PEIXOTO LOCADORA DE VEÍCULOS EIRELI-GRANITO- CO L AT I N A / ES 896.030/2019-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AREIA-COLATINA e 896.031/2019-RIBETTI COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AREIA-COLATINA e Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.070/1993-C.N. MINERAÇÃO LTDA 896.442/1998-CIMAG COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA . 896.859/2006-TACIANO RAMSES BARBOSA GRAMPINHA 896.223/2007-TACIANO RAMSES BARBOSA GRAMPINHA Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 896.143/2008-MINERACAO NEMER LTDA-Comunicado sobre o estudo de áreas (Prazo de 30 dias para manifestação) 896.621/2009-ART REAL MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-Comunicado sobre o estudo de áreas (Prazo de 30 dias para manifestação) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.696/1989-MINERAÇÃO GRANOV LTDA EPP-OF. N°0907/2019-ANM/ES 890.514/1990-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME-OF. N°0879/2019-ANM/ES 896.836/2006-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°0840/2019-ANM/ES 896.501/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0928/2019-ANM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.501/2014-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.914/2017-DNPM/ES-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 890.104/1979-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITAPEMIRIM LTDA- ALVARÁ n° 3.797/1980 - Cessionário: DELTA MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 04.253.716/0001-51 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 896.575/2004-AREAL SÃO JOSÉ LTDA EPP Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964) 890.541/1990-G P GRANITOS DO BRASIL LTDA- OF. N°879/2019-ANM/ES Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2190) 890.032/1980-SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. ME 890.065/1980-CARBIN INDUSTRIA E COMERCIO DE CARBONATOS LTDA 890.241/1980-OCIDENTAL GRANITOS E MÁRMORES EIRELI 890.304/1980-MINERAÇÃO UNIÃO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME- AI N° 153/2019, 154/2019, 155/2019, 156/2019, 157/2019 e 158/2019-ANM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 808.680/1974-TERMINAL TERRAPLANAGEM E MINERAÇÃO PEDRA RISCADA LTDA-OF. N°0941/2019-ANM/ES 896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-OF. N°0927/2019-ANM/ES 896.159/1998-MINERAÇÃO CALOGÍ LTDA ME-OF. N°15/2019/SEFAM - ES/GER - ES 896.342/2006-TOLEDO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0954/2019-ANM/ES Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação(2188) 890.033/1980-BRAMINEX BRASILEIRA DE MÁRMORE EXPORTAÇÃO S A. 890.083/1980-INDÚSTRIAS DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA 890.107/1980-MINERACAO NEMER LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 896.107/2009-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA- Registro de Licença N° 9/2009 - Vencimento em DATA INDETERMINADA 896.038/2013-CERÂMICA NIOBIO LTDA EPP- Registro de Licença N° 08/2013 - Vencimento em 02/04/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.437/2014-CLERINEI PEREIRA DALRIO- Cessionário:C. P. DALRIO- CNPJ 34.252.164/0001-28- Registro de Licença N° 06/2015- Vencimento da Licença: INDETERMINADO 896.019/2018-ROMULO AZEVEDO DE MENDES ME- Cessionário:E. ALVES MIRANDA ME- CNPJ 13.003.594/0001-36- Registro de Licença N° 09/2019- Vencimento da Licença: INDETERMINADO Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 896.317/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇAO DO CASTELO-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.107/2017-ECOMINAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0946/2019-ANM/ES Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 896.076/2019-GILMAR JOSÉ DE CARVALHO ME RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 125/2019 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 811.592/2015-MINERAÇÃO COSTA DO SALSO LTDA. ME- NOT Nº12/2019/SEFAM - RS/GER - RS Determina o cancelamento do Registro de Licença(704) 810.311/1999-CERÂMICA PARANA LTDA - Registro de Licença N° 2482/2003 - Publicado no DOU de 09/06/2003 810.814/2011-PEDREIRA LEMOS - Registro de Licença N° 239/2011 - Publicado no DOU de 14/12/2011 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.156/2008-VARGAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°13/2019/SEFAM - RS/GER - RS Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.216/1990-PAULUZZI PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Registro de Licença N° 797/1990 - Vencimento em 26/05/2025 810.614/2004-AREAL CHARQUEADAS LTDA ME- Registro de Licença N° 2882/2005 - Vencimento em 04/08/2020 811.147/2009-MINERADORA ETGES EIRELI- Registro de Licença N° 78/2010 - Vencimento em 20/05/2021 811.110/2010-PEDREIRA GUERRA LTDA- Registro de Licença N° 007/2011 - Vencimento em 04/09/2021 811.196/2011-POLLNOW & CIA LTDA- Registro de Licença N° 101/2012 - Vencimento em 20/03/2023 Determina arquivamento processo adm. cancelamento Registro de Licença(1178) 811.147/2009-MINERADORA ETGES EIRELI-811147/2009 811.196/2011-POLLNOW & CIA LTDA-811196/2011 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1739) 810.836/2015-CONCRETA SUL ENGENHARIA E BRITAGEM LTDA EPP-OF. N°20/2019/SEFAM - RS/GER - RS RONALDO MOSSMANN Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS AUTORIZAÇÃO Nº 743, DE 8 DE OUTUBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 61, de 18 de março de 2015, e com base no disposto na Resolução ANP nº 22, de 11 de abril de 2014, concede os registros dos produtos discriminados a seguir: . Nº D ES P AC H O RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 372293 HOMY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. 43.085.349/0001-86 HOMY OIL HLP 32 48600.202117/2019-10 19644 . 370250 INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A 77.575.330/0001-30 MULTI SYNTH LS 48600.202126/2019-01 19642 . 372289 HOMY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. 43.085.349/0001-86 HOMY OIL HLP 46 48600.202164/2019-55 19643 . 364317 HOMY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. 43.085.349/0001-86 HOMY OIL HLP 68 48600.202183/2019-81 19635 . 372461 LUBRIZOL DO BRASIL ADITIVOS LTDA . 42.593.962/0001-41 CP 2922E 48600.202238/2019-53 19645 . 369685 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0001-02 LUBRAX LITH 48600.202241/2019-77 . 367930 ICONIC LUBRIFICANTES S.A. 05.524.572/0001-93 HAVOLINE® ULTRA W API SN 48600.202249/2019-33 17286 . 364303 HOMY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA. 43.085.349/0001-86 HOMY OIL HLP 100 48600.202281/2019-19 19634 . 362552 MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA. 06.160.091/0001-09 SEWAL OIL S-MAX SAE 15W40 48600.202299/2019-11 19633 . 366604 MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA. 06.160.091/0001-09 SEWAL OIL S-MAX SAE 10W40 48600.202307/2019-29 19639 . 362432 XAERUS BRASIL IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE LUBRIFICANTES LTDA. 27.326.352/0001-98 GULFSEA DE COMPRESSOR OIL 48600.202308/2019-73 19632 . 369760 MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA. 06.160.091/0001-09 SEWAL OIL S-MAX SAE 5W30 48600.202312/2019-31 19641