Página do DOU de 21/11/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 820.758/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERA- MICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-ALVARÁ 820.759/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERA- MICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-ALVARÁ 820.762/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERA- MICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-ALVARÁ 820.763/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERA- MICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-ALVARÁ 820.764/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERA- MICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-ALVARÁ 820.765/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERA- MICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-ALVARÁ 820.766/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERA- MICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-ALVARÁ 820.767/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERA- MICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-ALVARÁ 820.768/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERA- MICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-ALVARÁ 820.769/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERA- MICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-ALVARÁ Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.860/2007-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-ALVARÁ N°5.366/2008 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.539/1983-EMPRESA DE MINERAÇÃO E FONTES DE ÁGUA MINERAL VERVALE LTDA EPP- Fonte Vida (Poço), Fonte do Vale (Poço) e Fonte Nativa (Poço) - Marcas: Água Leve Mogiana, Água Leve Mogiana e Minalle e Água Leve Mogiana - Recipientes de: 10L e 20L sem gás, Recipientes de 10L e 20L sem gás e Recipientes de 10L e 20L sem gás, respectivamente.- ITA- PECERICA DA SERRA/SP 821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA- Fonte San Giácomo (Poço) - Marcas: Atibaia e Santa Terezinha - Recipientes: Copos de 200mL e 300mL, sem gás, Recipientes: Embalagens Retornáveis de 10L e 20L sem gás e Recipientes: Embalagens Retornáveis de 10L e 20L, sem gás, respectivamente.- 820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA- "Fonte José Árias" (Poço) - Marca: Acqua Vita - Recipientes de: 505mL sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes de 1,5L sem gás.- ARAÇATUBA/SP 820.077/1995-MINAPRATA MINERAÇÃO LTDA- Fonte Vida Nova 2 (Poço) - Marcas: Nova Minágua Saúde e Comiato - Recipientes de 350mL, 510mL, 1,5L, 5L, 6L, 10L e 20L sem gás - Recipientes de 1,5L sem gás, respectivamente.- PRATÂNIA/SP 820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO COMÉR- CIO DE ÁGUA MINERAL EPP- Fonte: 4 Irmãos - Marca: Cafezal - 300mL e 510mL, sem gás- JUQUITIBA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 821.337/1999-ROSAMAR EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- AI N o- 1.117/11-DFISC/DNPM/SP, de 20.12.11, publicado no DOU de 26.12.11 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 821.337/1999-Rosamar Extratora e Comércio de Areia Ltda.- AI N° 1.118/11-DFISC/DNPM/SP, de 20.12.11, publicado na Relação nº. 170/11 em 26.12.11. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°3.154/13-DFISC/DNPM/SP, de 05.11.13 002.946/1962-ESTÂNCIA VALINHOS LTDA-OF. N°3.142/13-DFISC/DNPM/SP, de 31.10.13 802.988/1971-JCO MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°3.206/13-DFISC/DNPM/SP, de 12.11.13 814.256/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO VALE DAS BROTAS DE LINDOYA LTDA-OF. N°3.144/13-DFISC/DNPM/SP, de 01.11.13 806.023/1975-MINERAÇÃO DO ALTO RIBEIRA LTDA- OF. N°3.148/13 e 3.150/13-DFISC/DNPM/SP, de 04.11.13 820.221/1981-MINERADORA A SANTOS COMÉRCIO INDÚSTRIA E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°3.207/13- DFISC/DNPM/SP, de 12.11.13 821.220/1986-ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LT- DA-OF. N°3.145/13-DFISC/DNPM/SP, de 01.11.13 821.971/1987-ÁGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA- OF. N°3.226/13-DFISC/DNPM/SP, de 18.11.13 820.445/1991-MINERADORA QUATRO FONTES LTDA- OF. N°3.143/13-DFISC/DNPM/SP, de 31.10.13 820.191/1993-PGC INDÚSTRIA DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA-OF. N°3.205/13-DFISC/DNPM/SP, de 12.11.13 820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA-OF. N°3.153/13- DFISC/DNPM/SP, de 04.11.13 821.050/1996-RADESCO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3.158/13 e 3.159/13-DFISC/DNPM/SP, de 06.11.13 820.229/1997-REFRIGERANTES XERETA CSA LTDA- OF. N°3155/13-DFISC/DNPM/SP - 07.11.13 820.572/1998-NOVA AGUA LTDA ME-OF. N°3.225/13- DFISC/DNPM/SP, de 18.11.13 820.861/1999-VID'AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°3.161/13 e 3.163/13-DFISC/DNPM/SP, dd 06.11.13 821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA-OF. N°3.152/13- DFISC/DNPM/SP, de 04.11.13 820.568/2001-MOYSÉS SIDINEY SACAGNI FI-OF. N°3201 e 3202 /13-DFISC/DNPM/SP - 08.11.13 820.568/2001-MOYSÉS SIDINEY SACAGNI FI-OF. N°3.204/13-DFISC/DNPM/SP, de 11.11.13 820.888/2001-GENTILA CASELATO MINERAIS ME-OF. N°3137 e 3138/13-DFISC/DNPM/SP - 30.10.13 820.888/2001-GENTILA CASELATO MINERAIS ME-OF. N°3140/13-DFISC/DNPM/SP - 30.10.13 821.409/2001-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SANCHES LTDA-OF. N°3.146/13-DFISC/DNPM/SP, de 04.11.13 821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDA- OF. N°3.209/13 e 3.211/13-DFISC/DNPM/SP de 13.11.13 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.865/1997-T.W.N. EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°3.151/13- DFISC/DNPM/SP, de 04.11.13 820.897/1998-CIPOLLI & MANTOVANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°3136/13- DFISC/DNPM/SP - 30.10.13 821.337/1999-ROSAMAR EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°3.215/13-DFISC/DNPM/SP, de 14.11.13 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 806.023/1975-MINERAÇÃO DO ALTO RIBEIRA LTDA- OF. N°3.147/13-DFISC/DNPM/SP, de 04.11.13 820.229/1997-REFRIGERANTES XERETA CSA LTDA- OF. N°3198/13-DFISC/DNPM/SP - 07.11.13 820.861/1999-VID'AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°3.162/13- DFISC/DNPM/SP, de 06.11.13 821.056/2002-FONTE TIBET ENGARRAFADORA LTDA- OF. N°3.210/13-DFISC/DNPM/SP, de 13.11.13 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 820.682/1997-ELIZARDO MICHETTI ROSÁRIA MARIA LACERDA GOMES Substituta SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação N o- 135/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 864.067/2003-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-AI N°863/2013 - DNPM/TO 864.068/2003-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A-AI N°864/2013 - DNPM/TO 864.283/2005-CIA DE CIMENTO TOCANTINS-AI N°872/2013 - DNPM/TO 864.075/2006-ALEXANDRE LEMOS BARROS-AI N°880/2013 - DNPM/TO 864.196/2006-ROBERTO IGNACIO NESZLINGER-AI N°884/2013 - DNPM/TO 864.374/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO FLORESTA NEGRA LTDA.-AI N°892/2013 - DNPM/TO 864.397/2006-WILBER PEREIRA SANTANA-AI N°895/2013 - DNPM/TO 864.417/2006-ANA LEUSSIDONE BENEDETTI OTTONI- AI N°888/2013 - DNPM/TO 864.429/2006-SAMUEL DA COSTA NEVES-AI N°886/2013 - DNPM/TO 864.493/2006-UDO KEHRLE-AI N°894/2013 - DNPM/TO 864.510/2006-ÁGUA LIMPA ENERGIA S.A.-AI N°934/2013 - DNPM/TO 864.511/2006-AREIA ENERGIA S.A.-AI N°897/2013 - 864.036/2007-JORGE LUIZ FERREIRA PARRA-AI N°906/2013 - DNPM/TO 864.039/2007-FRANCISCO VIEIRA DE MELO-AI N°907/2013 - DNPM/TO 864.075/2007-MOISÉS FERREIRA CAVALCANTE-AI N°908/2013 - DNPM/TO 864.148/2007-MARCIO ROBERTO HILGER-AI N°929/2013 - DNPM/TO 864.357/2007-JOSEDSON DA CUNHA BARBOSA-AI N°909/2013 - DNPM/TO 864.411/2007-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME-AI N°931/2013 - DNPM/TO 864.483/2007-VIVALDO GAUDÊNCIO-AI N°910/2013 - 864.484/2007-MINERAÇÃO MATA AZUL S A-AI N°900/2013 - DNPM/TO 864.523/2007-GESSOCAL LTDA-AI N°930/2013 - 864.612/2007-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA- AI N°924/2013 - DNPM/TO 864.682/2007-PEDREIRA GURUPI LTDA-AI N°917/2013 - DNPM/TO 864.683/2007-PEDREIRA GURUPI LTDA-AI N°915/2013 - DNPM/TO 864.684/2007-PEDREIRA GURUPI LTDA-AI N°916/2013 - DNPM/TO 864.048/2008-SANDRA REGINA SONODA-AI N°927/2013 - DNPM/TO 864.099/2008-PEDREIRA GURUPI LTDA-AI N°914/2013 - DNPM/TO 864.145/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-AI N°921/2013 - DNPM/TO 864.146/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-AI N°922/2013 - DNPM/TO 864.159/2008-PEDREIRA GURUPI LTDA-AI N°919/2013 - DNPM/TO 864.166/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-AI N°920/2013 - DNPM/TO 864.167/2008-MINERAÇAO MONTE AZUL LTDA-AI N°923/2013 - DNPM/TO 864.270/2008-NILSON RONALDO TIETZ-AI N°928/2013 - DNPM/TO 864.328/2008-PEDREIRA GURUPI LTDA-AI N°918/2013 - DNPM/TO Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 864.513/2005-MINERAÇÃO J M LTDA - AI N°623/2011 - DNPM/TO 864.172/2006-SERGEY MAKHU - AI N°569/2011 - 864.426/2006-EDMAR VIRGÍLIO DE PAIVA - AI N°629/2011 - DNPM/TO 864.432/2006-ELISANGELA CORRADI DE OLIVEIRA - AI N°570/2011 - DNPM/TO 864.528/2006-JOSÉ WILSON COSTA CAMPOS - AI N°571/2011 - DNPM/TO 864.106/2007-TOGRAN MINERACAO LTDA. - AI N°580/2011 - DNPM/TO 864.110/2007-ADILSON RODRIGUES NETO - AI N°581/2011 - DNPM/TO 864.372/2007-JANOS PEREIRA LELIS - AI N°564/2013 - 864.374/2007-JANOS PEREIRA LELIS - AI N°589/2011 - 864.309/2008-JOELITA TAVARES DA CUNHA - AI N°685/2013 - DNPM/TO Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 864.040/2007-ADELMO OLÍMPIO BARBOSA- AI N°911/2013 - DNPM/TO RÔMULO SOARES MARQUES SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA N o- 126, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.938/2009, resolve: Art. 1° Outorgar à Msb Minerações Sustentáveis do Brasil S.A., concessão para lavrar Areia, no Município de Praia Grande, Estado de São Paulo, numa área de 49,52ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 24°04'32,315''S / 46°22'21,000''W; 24°04'32,315''S / 46°22'39,000''W; 24°04'29,615''S / 46°22'39,000''W; 24°04'00,660''S / 46°22'39,000''W; 24°04'00,660''S / 46°22'21,000''W; 24°04'06,002''S / 46°22'21,000''W; 24°04'32,315''S / 46°22'21,000''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 24°04'32,315''S e Long. 46°22'21,000''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 508,5m-W; 83,1m-N; 890,8m-N; 508,5m-E; 164,4m-S; 809,6m-S. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 127, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.937/2009, resolve: Art. 1° Outorgar à Msb Minerações Sustentáveis do Brasil S.A., concessão para lavrar Areia, no Município de Praia Grande, Estado de São Paulo, numa área de 49,46ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 24°04'29,615''S / 46°22'39,000''W; 24°04'29,615''S / 46°22'57,000''W; 24°04'27,476''S / 46°22'57,000''W; 24°03'58,000''S / 46°22'57,000''W; 24°03'58,000''S /