Página do DOU de 01/11/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023110100115 Seção 1 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.289/2020-MINERALUZ EXTRACAO MINERAL E BENEFICIAMENTO ASSOCIADO LTDA-ALVARÁ N°1443/2020 832.550/2016-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-ALVARÁ N°2706/2021 830.451/2016-MINERACAO CALFENIX LTDA-ALVARÁ N°3473/2021 830.412/2019-MINERACAO PORTO UNIVERSO EIRELI-ALVARÁ N°1941/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.103/2011-ALEX SANDER RESENDE MOREIRA- Área de 827,42 ha para 47,62 ha-Areia para construção civil (recurso medido).-Ibiá/MG Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 830.726/2017-EDUARDO CHAMONE DE OLIVEIRA-ELÓI MENDES/MG, PARAGUAÇU/MG, TRÊS PONTAS/MG, VARGINHA/MG - Guia n° 423/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.628/2019-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- AI N°2187/2023/DIFIP-MG/ANM -(Processo Referência:931.854/2023) Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.628/2019-MINAS MAIS BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 833.288/2006-LUCIO FLAUSINO DA SILVA ME-OF. N°37295/2023/DIFIP- MG/ANM Não conhece requerimento protocolizado(270) 832.413/2011-ERICO MORAES DE FIGUEIREDO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 833.341/2013-MAANAIM MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°6936/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.048/2016-KEILA ALVES DA SILVA SOUZA - ME-OF. N°36675/2023/DIOUT- MG/ANM 830.292/2015-CONSERVE INDUSTRIA E BENEFICIAMENTO DE AGUA LTDA-OF. N°36682/2023/DIOUT-MG/ANM 830.500/2008-RIO PRESERV LTDA-OF. N°36688/2023/DIOUT-MG/ANM 830.535/2013-AREIA VOLTA GRANDE LTDA-OF. N°36691/2023/DIOUT- MG/ANM 830.539/2010-PORTO DE AREIA SAPUCAI-OF. N°36736/2023/DIOUT-MG/ANM 830.612/2013-MORAIS E REIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°36741/2023/DIOUT-MG/ANM 830.963/1998-MINERAÇÃO ALVORADA LTDA.-OF. N°36743/2023/DIOUT- MG/ANM 831.157/2015-GEOTRON - IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°36747/2023/DIOUT-MG/ANM 831.574/2015-AREAL TORRES & CARVALHO LTDA-OF. N°36767/2023/DIOUT- MG/ANM 831.252/2003-POUSADA AGUA AZUL ESTANCIA HIDROMINERAL SOCIEDADE-OF. N°36750/2023/DIOUT-MG/ANM 831.806/2015-RODRIGO ANTONIO DA SILVA-OF. N°36770/2023/DIOUT- MG/ANM 832.000/2000-PEDRAS ROCHA E IRMÃOS LTDA-OF. N°36776/2023/DIOUT- MG/ANM 831.089/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.-OF. N°36839/2023/DIOUT- MG/ANM 832.146/2006-AREIAL JUSCELINO LTDA-OF. N°36852/2023/DIOUT-MG/ANM 833.049/2007-COMERCIAL SÃO PEDRO MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME- OF. N°36993/2023/DIOUT-MG/ANM 833.039/2015-OLARIA OLIVEIRA & CARDOSO LTDA. ME-OF. N°36989/2023/DIOUT-MG/ANM 832.917/2005-MINERAÇÃO ÁGUA FORTUNA DE MINAS LTDA ME-OF. N°36983/2023/DIOUT-MG/ANM 832.875/2009-MARTINS E BORGES LTDA-OF. N°36885/2023/DIOUT-MG/ANM 832.722/2014-ROMEU BARRETO DE ALMEIDA-OF. N°36881/2023/DIOUT- MG/ANM 832.675/2015-MANOEL HEITOR DOS SANTOS TRINDADE-OF. N°36879/2023/DIOUT-MG/ANM 832.582/2011-MINERACAO FAZENDA BELA VISTA LTDA-OF. N°36874/2023/DIOUT-MG/ANM 832.579/2008-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.-OF. N°36870/2023/DIOUT-MG/ANM 832.578/2008-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.-OF. N°36868/2023/DIOUT-MG/ANM 832.577/2008-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.-OF. N°36864/2023/DIOUT-MG/ANM 832.576/2008-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE CASSIA LTDA.-OF. N°36861/2023/DIOUT-MG/ANM Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 833.162/2015-MINERACAO PICO DE SERRA LTDA-QUARTZO-Portaria de Lavra N°189??/2023, DOU de 18/04/2023. Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 000.339/1943-AMG BRASIL S.A.-Minério de Tântalo-(Uso Industrial) 433.093/1956-HG MINERACAO S/A-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) e MINÉRIO DE MANGANÊS (uso: Industrial). Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 000.339/1943-AMG BRASIL S.A.-Minério de Nióbio e Minério de Estanho - (Uso Industrial). Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 831.413/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA 832.294/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.274/2013-AJM MINERACAO LTDA-OF. N°36729/2023/DIOUT-MG/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 833.274/2013-AJM MINERACAO LTDA-MARTINHO CAMPOS/MG, POMPÉU/MG - Guia n° 420/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-20.000 toneladas/ano-AREIA (uso: Agregado)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) 832.627/2008-AREIAS DO PORTO LTDA-ARAÚJOS/MG, PERDIGÃO/MG - Guia n° 424/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ano-AREIA(uso imediato na construção civil)- Vigência da Guia:3 ANOS (a partir de sua publicação) Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 832.544/1987- GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 413/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 8299/2023-832.151/2023-CENTRAL AREIAS E CONSTRUCOES LTDA- 8298/2023-831.892/2023-GILBERTO MONTEIRO GONCALVES- 8297/2023-832.360/2022-VALTER CASADIO DO BEM- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 8303/2023-831.644/2023-RODOLFFO ROCHAARDUINI- 8305/2023-831.868/2023-CLESIO ALVES GONCALVES MINERACAO E 8304/2023-831.867/2023-CLESIO ALVES GONCALVES MINERACAO E 8308/2023-831.908/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- 8309/2023-832.335/2023-ARMAZEM RURAL TRANSPORTE E MINERACAO LTDA- 8300/2023-832.101/2022-ARLEI PINTO DA SILVA- 8302/2023-830.241/2023-VANDERLUCIO FERREIRA PRATES- 8301/2023-832.201/2022-MINERACOES DO BRASIL LTDA- 8306/2023-831.904/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- 8307/2023-831.907/2023-EXE MINERAL - ENGENHARIA E MINERACAO LTDA- 8311/2023-832.348/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- 8310/2023-832.340/2023-ACLARA RESOURCES MINERACAO LTDA.- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 414/2023 Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 832.791/2002- GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 832.935/2008- MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA 833.272/2007- MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DE NATIVIDADE LTDA ME 833.914/2006- ALVORADA MINERACAO COMERCIO E EXPORTACAO LTDA LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 415/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.296/2012-TEMPEST STONES LTDA- Área de 1078,84 ha para 49,55 ha- Cascalho (construção civil) e Basalto (britas)-Uberlândia/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.610/2011-VENDOME MINE MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO E PESQUISA LTDA-OF. N°37785/2023/UAPM-MG/ANM 830.007/2022-MINERACAO SARZEDO LTDA-OF. N°37688/2023/DIFIP-MG/ANM 830.845/2020-DANIEL LEITE ALMEIDA-OF. N°37702/2023/DIFIP-MG/ANM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 832.148/2016-EMD - EMPRESA DE MINERACAO DIAS LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 830.097/2019-ALYSON COSTA COUTO-ALVARÁ N°2462/2020 831.942/2012-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA-ALVARÁ N°9577/2021 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.527/1972-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-OF. N°37788/2023/DIFIL-MG/ANM 832.602/1983-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°36632/2023/DIFIL-MG/ANM 818.387/1971-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-OF. N°37777 e 37778 /2023/DIFIL-MG/ANM Determina a interdição da lavra(442) 832.602/1983-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- N° do Termo de Interdição:81/2023/GER-MG/DIFIL-MG, de 25/10/2023- Lacre N° Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.015/1994-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-OF. N°37787/2023/DIFIL-MG/ANM 831.016/1994-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.-OF. N°37786/2023/DIFIL-MG/ANM LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 416/2023 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 807.527/1972-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.- Publicado DOU de 28/09/21 (evento 416) DESPACHO Nº 175558/COTIL/ANM/2021 publicado no DOU de 14/12/21( evento1389) 818.387/1971-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.- Publicado DOU de 28/09/21 (evento 416) DESPACHO Nº 175558/COTIL/ANM/2021 ; DOU: 14/12/21( evento1389) Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho(2296) 831.015/1994-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.- Publicado DOU de 14/12/21 - DESPACHO Nº 125954/GER-MG/ANM/2021 831.016/1994-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.- Publicado DOU de 14/12/21 - DESPACHO Nº 125959/GER-MG/ANM/2021 831.501/1999-AVG EMPREENDIMENTOS MINERARIOS S.A.- Publicado DOU de 08/12/2021 (evento 317) - DESPACHO Nº 173320/DIREM-MG/ANM/2021 e DOU 14/12/21 ( evento 2224) - DESPACHO Nº 36150/DIOUT-MG/ANM/2023 LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 417/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.907/2002-GRAVITAL PEDRAS LTDA-OF. N°34866/2023/UAGV-MG/ANM 830.998/2022-MINERACAO POCO AZUL LTDA-OF. N°37973/2023/DIFIP- MG/ANM 831.490/2021-ESTRUTURAL CONCRETO LTDA-OF. N°37866/2023/DIFIP- MG/ANM 832.212/2021-MAGNO LAVORATO-OF. N°37931/2023/DIFIP-MG/ANM 832.759/2008-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°37966/2023/DIFIP-MG/ANM