Página 77 do DOU de 09/04/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 851.947/2013-GREIPHIL MINAS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 850.935/1984-COMPANHIA INDUSTRIAL AMAZONEN- SE 850.582/1988-SOCIEDADE BRASILEIRA DE METAIS LT D A . 850.590/1988-SOCIEDADE BRASILEIRA DE METAIS LT D A . 850.591/1988-SOCIEDADE BRASILEIRA DE METAIS LT D A . Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 650.007/1998-GOLD AURA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1248/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 650.007/1998-GOLD AURA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ITAITUBA/PA - Guia n° 03/2015-50.000 (Cinquenta Mil)Toneladas-Minério de Ouro- Validade:20/11/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 852.000/2013-FRANCISCO MOREIRA LOPES 852.005/2013-FRANCISCO MOREIRA LOPES RELAÇÃO N o- 88/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Antonio Hercules Araujo Nogueira - 850653/12 - A.I. 84/15 Eduardo Lobato Carvalho - 850512/13 - A.I. 83/15, 850516/13 - A.I. 79/15 Frederico Alvarez - 851073/12 - A.I. 85/15 Recursos Minerais do Brasil S.a - 850276/08 - A.I. 80/15 Vegas Mineraçao Ltda - 850276/13 - A.I. 81/15 RELAÇÃO N o- 89/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Joélcio Camilo da Silva - 850805/10 - Not.54/2015 - R$ 26.755,28 RELAÇÃO N o- 90/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: João Batista Gomes me Cpf/cnpj :09.164.454/0001- 72 - Processo minerário: 851358/13 - Processo de cobrança: 950167/15 Valor: R$.12.025,91 RELAÇÃO N o- 92/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Edelar Machado Dos Santos - 850679/10 Joélcio Camilo da Silva - 850263/12 Pedro Julio Castro Costa Capucho - 850525/12 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 3/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409) 846.111/2001-MARIA DO SOCORRO PONTES GAMA- AI N°217/2006 RELAÇÃO N o- 80/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adail Ramos da Silva - 846076/10 - A.I. 40/15 Ama Transportes e Comércio Ltda - 846622/11 - A.I. 43/15 Anisiano Pereira Alves - 846064/12 - A.I. 51/15 Granero e Pereira Mineração e Construçao Ltda - 846596/11 - A.I. 47/15, 846597/11 - A.I. 48/15, 846567/11 - A.I. 45/15 Grupo Nicholson, Tanaka e Bartels Investimentos e Participações Ltda - 846402/10 - A.I. 36/15 mb Minerais e Participações Ltda - 846544/11 - A.I. 38/15, 846665/11 - A.I. 49/15, 846666/11 - A.I. 50/15, 846110/12 - A.I. 42/15 Mineração Florentino Ltda - 846342/11 - A.I. 39/15 Romildo Azevedo Dos Santos - 846550/11 - A.I. 37/15 Samasa Santa Maria Enegertica e Agropecuaria Ltda - 846035/09 - A.I. 41/15 Tantalite Extração e Beneficiamento de Minérios LTDA. - 846576/11 - A.I. 46/15 RELAÇÃO N o- 88/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.216/2012-ANA CLÁUDIA ARAÚJO BATISTA-OURO BRANCO/RN, SANTA LUZIA/PB, VÁRZEA/PB - Guia n° 006/2015-19.400toneladas-Calcário- Validade:04/12/2015 RELAÇÃO N o- 89/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Birk Reibel - 846020/13 - A.I. 55/15, 846021/13 - A.I. 56/15 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 846171/13 - A.I. 59/15 Engeominas Serviços de Engenharia, Geologia e Mineração Ltda me - 846270/13 - A.I. 64/15 Enio Lira Porto Lima - 846001/13 - A.I. 54/15 Evilásio de Araújo Souto - 846114/13 - A.I. 57/15 Francisco Ferreira de Souza - 846533/12 - A.I. 53/15 José de Oliveira Lima me - 846217/13 - A.I. 62/15 Manoel Marques de Figueiredo - 846219/13 - A.I. 63/15 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846140/13 - A.I. 58/15 Mineração Florentino Ltda - 846181/13 - A.I. 60/15 Rawlinson Bezerra de Lima - 846389/12 - A.I. 52/15 Rubem Pereira de Lucena - 846213/13 - A.I. 61/15 RELAÇÃO N o- 91/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846082/14 - A.I. 73/15, 846125/14 - A.I. 74/15 Francisco Alencar de Medeiros Neto - 846145/14 - A.I. 77/15 Isaac Fernandes da Silva - 846033/14 - A.I. 70/15 José Carlos Siqueira Correia - 846163/14 - A.I. 78/15 Joseani do Nascimento Silva - 846019/14 - A.I. 69/15 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846047/14 - A.I. 71/15 Mineração Diamantina Ltda - 846069/14 - A.I. 72/15 Mineração Pernambuco Ltda - 846143/14 - A.I. 76/15 Translipe Mineraçao, Transporte e Locaçao de Maquinas Ltda - 846137/14 - A.I. 75/15 RELAÇÃO N o- 93/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Benton Industria e Extração de Minérios do Brasil Ltda - 846242/14 - A.I. 82/15 Birk Reibel - 846204/14 - A.I. 81/15 Drescon Mineração Ltda - 846135/12 - A.I. 84/15, 846136/12 - A.I. 85/15 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846196/14 - A.I. 79/15 Flavio Anastacio Lima Barreto - 846200/14 - A.I. 80/15 Pedro Miguel de Medeiros Júnior - 846707/11 - A.I. 83/15 Ricardo Freire Fernandes - 846317/13 - A.I. 66/15 Sebastião Maurílio Gomes Pego - 846332/13 - A.I. 68/15 Sérgio Murilo Maciel Franca - 846330/13 - A.I. 67/15 RELAÇÃO N o- 95/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 846.176/2014-HELIOSMAN MARACAJA LACERDA RELAÇÃO N o- 100/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 846.099/2004-DORILENE SOARES THORPE-AI N°1054/2007 GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 23/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Adir Pawlak me - 826539/14 Aida Gomes Weigert - 826440/13 Alexandre Whately Paiva - 826672/13 Antonio Constantino Júnior - 826521/12 Areal São João Batista LTDA. ME. - 826060/12, Aristófanes de Souza - 826420/14 Bonato & Nave Construções e Transportes LTDA. Epp - 826508/13 Brf Engenharia de Obras LTDA. - 826605/09 Calpar Comércio de Calcário LTDA. - 826231/12, 826232/12 Carlos Guilherme Muller - 826502/13 Cbemi Construtora Brasileira e Mineradora Ltda - 826308/14 Clecilda Dala Costa Bach - 826103/14 David Franca Junior - 826515/13, 826516/13, 826519/13, 826407/13, 826673/12 de Amorim Construtora de Obras Ltda - 826940/11 Decio de Souza Canabrava - 826776/13 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 826426/12 Deocar Antunes de Lima - 826424/14 Edilson Edson Barzotto - 826426/13, 826404/13 Extra Mineração Ltda me - 826769/12, 826220/13, 826195/10, 826521/09, 826786/13, 826787/13 Fórmula Empreendimentos Imobiliários LTDA. - 826502/14 Frontier Mining do Brasil Mineração LTDA. - 826928/13 Habteto Incorporação e Construção Ltda Epp - 826271/13 Ideraldo Luiz Lima - 826001/14 Itaiá Mineração Indústria e Comércio LTDA. - 826810/11, 8 2 6 8 11 / 11 Jdena Mineração Ltda me - 826522/13, 826523/13 José Abel Brina Olivio - 826395/13 Juvanildo Salvino - 826192/14 l. a. Kuchla & Cia Ltda me - 826283/14, 826782/13 Lafaiete Luiz Chandelier Junior - 826720/11, 826341/13, 826342/13, 826347/13, 826348/13, 826351/13, 826559/12, 826824/11, 826825/11 Lais Vianna de Mello Carneiro - 826982/13 Lhj Transportes LTDA. me - 826431/14 Magda Cristina Ludeke Pereira - 826135/13 Manoel David de Souza Junior - 826147/12 Mineraçao Ouromar Ltda me - 826513/14 Mineração Realeza Ltda - 826541/11 Mineradora e Ceramica Santa fé Ltda - 826597/14 Orlando Hernani Azevedo - 826161/14 Risoleide Silva de Moraes - 826172/12 Santos Sartor - 826178/12 Sebastião Izídio Batistão - 827006/13 Selecta Impex Importação e Exportação Ltda - 826083/11 Terra Pura Industria e Comercio de Cerâmica LTDA. - 827065/13, 827066/13, 827067/13, 827068/13, 827069/13, 827070/13, 827071/13, 826778/13, 826494/14, 826495/14, 826496/14 Valdecir Ferreira Augusto - 826578/13 William Pinto Silva - 826681/14, 826398/13 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 45/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Aclf Empreendimentos Ltda - 840580/12 ad Consultoria e Engenharia Ltda - 840420/13 Bartolomeu Andrade Siqueira me - 840330/13, 840394/13, Buennas Participações Ltda - 840264/12, 840265/12, 840266/12, 840267/12, 840268/12, 840269/12, 840270/12, 840271/12 Continental Mineração LTDA. - 840482/10, 840483/10, 840484/10, 840485/10, 840486/10 Edson Sodré Ferreira Bastos - 840089/11 Elisvaldo Rodrigues de Souza - 840908/11 José Carlos Soares Ferreira - 840140/12, 840141/12, 840418/13 Mineração Bonanza Ltda - 840360/13 Padreco Granitos Ltda me - 840053/13, 840054/13, 840055/13, 840056/13, 840057/13, 840058/13, 840059/13, 840060/13, 840061/13, 840062/13, 840063/13, 840064/13, 840065/13, 840066/13, 840067/13, 840068/13, 840069/13, 840070/13, 840071/13, 840072/13, 840073/13, 840074/13, 840075/13, 840076/13, 840077/13, 840078/13, 840079/13, 840080/13, 840081/13, 840082/13 Sernal Construções, Transportes e Extrações de Areia Ltda me - 840257/12 RELAÇÃO N o- 46/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) bs Construções - 840401/10 - Not.26/2015 - R$ 128,89, 840402/10 - Not.27/2015 - R$ 143,14 Ezequias Ribeiro Junior - 840288/10 - Not.25/2015 - R$ 160,03 José Alberes Sobral - 840185/10 - Not.30/2015 - R$ 158,70 José Marcelo Espíndola Araújo - 840260/09 - Not.38/2015 - R$ 297,70, 840260/09 - Not.39/2015 - R$ 142,94 Marcos Faustino Borges - 840231/11 - Not.35/2015 - R$ 158,32 Mineração Vitoria Ltda - 840604/10 - Not.36/2015 - R$ 145,17