Alvará n°6588/2017 — página do DOU de 02/03/2018

831.790/2017-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA ME-OF. N°19/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG e Claudiney Miguel Pinto ME Determina arquivamento definitivo do processo(155) 831.101/2011-GIANE PASTRE 831.467/2014-AREAL OCIDENTE LTDA 832.814/2015-MARA REGINA GONTIJO 832.815/2015-MARA REGINA GONTIJO Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 831.921/2017-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME 831.922/2017-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME 831.923/2017-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME 831.924/2017-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 833.205/2011-IMPERATRIZ MINERAÇÃO COMERCIO E EXPORTAÇÃO DE ROCHA ORNAMENTAL LTDA- Alvará n°1952/2015 - Cessionario:831.921/2017;831.922/2017;831.923/2017 e 831.924/2017-MINERAÇÃO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.793.228/0001-03 833.344/2013-MS LOCAÇÃO DE MAQUINAS DE TAIOBEIRAS LTDA ME- Alvará n°/5313/2015 - Cessionario:830.270/2017-BALTAZAR ALVES DE SOUZA cpf:042.494.506-19-ME- CPF ou CNPJ 03.529.469/0001-00 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 830.212/2014-GRANITOS LITORAL LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 834.887/2007-OSVALDO LUÍS REGONHA ME- Cessionário:832.814/2015 e 832.815/2015-MARA REGINA GONTIJO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.440/2011-CERUNI EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA- OF. N°18/2018-CESD e Fazenda,Santa Felicidade Extração e Comercialização de Areia e Argila Ltda ME 830.161/2013-VIVIANE ALMEIDA DE PAULA-OF. N°27/2018-CESD e Gustavo Epov de Almeida Prado ME 832.821/2013-VIVIANE ALMEIDA DE PAULA-OF. N°27/2018-CESD e Gustavo Epov de Almeida Prado ME 833.987/2013-CLAUDINEY MIGUEL PINTO ME-OF. N°19/2018-CESD/SUPRIN/DNPM/MG e Gilberto Vaz de Mello Azeredo e Cia Ltda ME 830.017/2014-ROMES PEREIRA FROIS-OF. N°17/2018- CESD e Jesus da Consolação Andrade ME 831.186/2014-RIACHO NOBRE MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°23/2018-CESD eTb Oliveira Engenharias Ltda ME 831.473/2014-EVANDO HORÁCIO PINTO-OF. N°21/2018-CESD e Guilherme Augusto Silva Ribeiro 833.221/2015-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP-OF. N°24/2018-CESD e Mineração K3 Ltda ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.826/1999-ANA PAULA LUPATINI NOGUEIRA FONTES- Cessionário:ALVARO MIGUEL DE SOUZA FILHO- CPF ou CNPJ 28.749.683/0001-01- Alvará n°5545/2017 830.815/2001-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Cessionário:SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.513.299/0001-20- Alvará n°5900/2001 832.733/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Cessionário:SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.513.299/0001-20- Alvará n°10498/2003 832.861/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Cessionário:SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.513.299/0001-20- Alvará n°771/2004 833.064/2003-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Cessionário:SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.513.299/0001-20- Alvará n°1831/2004 831.414/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Cessionário:SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.513.299/0001-20- Alvará n°5063/2004 831.543/2004-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA- Cessionário:SHEKINAH MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 13.513.299/0001-20- Alvará n°5778/2004 834.838/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.596.304/0001-10- Alvará n°3660/2011 831.153/2011-RENI GERALDO LOPES JÚNIOR- Cessionário:RENI GERALDO LOPES JÚNIOR- CPF ou CNPJ 03.092.841/0001-64- Alvará n°1950/2015 832.209/2012-HUGO DA SILVA- Cessionário:MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- CPF ou CNPJ 83.471.722/0001-51- Alvará n°8242/2012 830.813/2014-JOSÉ MARCELINO TEODORO NETO- Cessionário:ARAUJO & BORBA MINERADORA LTDA ME- CPF ou CNPJ 20.148.033/0001-90- Alvará n°6533/2015 832.328/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:MARLI MARIA GOMES FERNANDES ME- CPF ou CNPJ 07.526.451/0001-06- Alvará n°4937/2016 830.687/2015-ANTONIO CEZAR LIMA ME- Cessionário:GRAN PACHECO MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 16.560.842/0001-38- Alvará n°7859/2015 831.181/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06- Alvará 831.182/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- Cessionário:ZONA DA MATA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 28.234.395/0001-06- Alvará 833.039/2015-MARIA DE LOURDES PRADO DA SILVA ME- Cessionário:OLARIA OLIVEIRA & CARDOSO LTDA ME- CPF ou CNPJ 02.783.463/0001-00- Alvará n°7922/2016 833.143/2015-DAVID DE MELO TEIXEIRA 01509421688- Cessionário:MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA- CPF ou CNPJ 17.336.981/0001-45- Alvará 833.226/2015-CLERISTON JOSE DOS SANTOS ROCHA- Cessionário:COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA- CPF ou CNPJ 06.351.297/0001-16- Alvará n°519/2017 830.347/2016-ANTONIO CEZAR LIMA ME- Cessionário:GRAN PACHECO MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 16.560.842/0001-38- Alvará n°12.208/2016 832.334/2016-DAVID DE MELO TEIXEIRA 01509421688- Cessionário:MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA- CPF ou CNPJ 17.336.981/0001-45- Alvará n°5636/2017 831.068/2017-FABIO MARTIN- Cessionário:SEBASTIÃO ROGÉRIO DE SOUZA ME- CPF ou CNPJ 17.502.645/0001-25- Alvará n°6588/2017 Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 831.579/2012-EP SOUZA MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-(NEGA anuência prévia á cessão parcial) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.958/2004-MARCELO SILVA DOS REIS ME-OF. N°25/2018-CESD e Mineração Cachoeira Bonita Ltda ME Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 832.198/1996-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME- Cessionário:830.700/2017-SALES ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA 832.147/1999-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME- Cessionário:830.699/2017-SALES ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 830.699/2017-SALES ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA 830.700/2017-SALES ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 833.089/2002-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 5072/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 834.154/2010-SARA ANDRADE MENDES- n° 1946/2011 - Cessionário: AREAL & MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SANTA CLARA EIRELI ME- CNPJ 23.034.830/0001-35 Fase de Licenciamento Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765) 830.687/1979-EMPRESA DE EXTRAÇÃO DE PEDRAS SÃO TOMÉ LTDA-ME- Cessionário:830.704/2017-SALES ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 830.704/2017-SALES ANDRADE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA 831.987/2017-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME 831.989/2017-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME 831.990/2017-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME 831.991/2017-MINERACAO NOVA IMPERATRIZ LTDA ME PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 46/2018 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 830.788/1991-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA- Substância Aprovada:Minério de Ouro e Gemas 832.699/1994-FOX PESQUISA DE GRANITOS LTDA,CNPJ 04.974.236/0001-80- Substância Aprovada:Granito Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 833.168/1993-TERRATIVA MINERAIS S/A - CNPJ:08.959.093/0001-98 Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 833.168/1993-COMPANHIA VALE DO RIO DOCE - VALE,CNPJ:33.592.510/0001-54 e BHP BILLITON METAIS S/A,CNPJ:42.105.890.0001-46 832.699/1994-EUZÉBIO VENTURIM JÚNIOR,CPF 085.788.067-51 e PEDRA BONITA LTDA, CNPJ 04.942.137/0001-16 Indefere requerimento de habilitação por não cumprimento de intimação(2108) 830.465/2001-Comércio de Areia e Brita São Miguel Ltda. PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 47/2018 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.545/2017-GENIVAL CAVALCANTI DE SOUSA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 831.927/2008-VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9539/2009 830.554/2009-VENGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA -Alvará N°6926/2010 830.555/2009-VENGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA -Alvará N°6279/2010 832.063/2009-VENGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA -Alvará N°5295/2010 831.311/2010-VENGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA -Alvará N°10609/2010 832.754/2013-VETOR SUL MINERAÇÃO LTDA -Alvará 830.657/2015-VALE S A -Alvará N°10352/2016 830.970/2016-ZANETTE MINERADORA EIRELI EPP - Alvará N°562/2017 831.244/2016-STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPP -Alvará N°505/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 830.760/2016-ELENITA SILVA BERGAMO ME PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 48/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.390/2008-JF AREIA E ARGILA LTDA ME-OF. N°158/2018-FISC-DNPM/MG 830.064/2012-GRAN VALE LTDA EPP-OF. N°02/2018- 831.034/2012-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- OF. N°22/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 830.467/2013-VIVIANE ALMEIDA DE PAULA-OF. N°59/2018-FISC-DNPM/MG 833.431/2013-HENRIQUE MACHADO E SILVA-OF. N°23/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 831.116/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA.-OF. N°165/2018-FISC-DNPM/MG 832.067/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°143/2018-FISC-DNPM/MG 832.009/2015-M. C. GRANITOS LTDA-OF. N°144/2018- FISC-DNPM/MG 832.293/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°194/2018-FISC-DNPM/MG 832.294/2015-R & I LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME-OF. N°192/2018-FISC-DNPM/MG 832.891/2015-LUA MADEIRA IMUNIZADA LTDA. EPP-OF. N°208/2018-FISC-DNPM/MG 833.263/2015-MIRANDA E ASSUNÇÃO LTDA ME-OF. N°27/2018-ERPM-Superindetência-DNPM/MG 830.971/2016-MONTE BIANCO MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°174/2018-FISC-DNPM/MG 831.456/2016-ZANCA MINERACAO LTDA ME-OF. N°184/2018-FISC-DNPM/MG Despacho publicado(256) 832.234/2006-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.- Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº2360/2017-FISC- DNPM/MG 833.390/2008-JF AREIA E ARGILA LTDA ME- Determina a apresentação de licença ambiental e outros conforme Of. Nº156 e 157/2018-FISC- DNPM/MG 830.467/2013-VIVIANE ALMEIDA DE PAULA-60 e 61/2018-FISC-DNPM/MG e Uno Geologia 831.116/2014-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA.-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº166/2018-FISC- DNPM/MG 832.891/2015-LUA MADEIRA IMUNIZADA LTDA. EPP-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº209/2018-FISC- DNPM/MG 830.971/2016-MONTE BIANCO MINERAÇÃO LTDA. ME.-Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº175/2018-FISC- DNPM/MG 831.456/2016-ZANCA MINERACAO LTDA ME- Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº185/2018-FISC- DNPM/MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 831.217/2008-JCA MINERAÇÃO E TRANSPORTE 834.753/2010-F2 EXTRAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- Determina a apresentação de licença ambiental conforme Of. Nº104/2018-FISC- DNPM/MG 831.247/2011-AREAL H G LTDA ME-180/2018-FISC- DNPM/MG