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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL

Alvará N°6986/2012 — página do DOU de 30/06/2014

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
116

Processos citados

  • 810.523/2014

    11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n 5769/2014-810.523/2014-SOCIEDADE DOS MINERADO-

  • 810.543/2014

    5770/2014-810.543/2014-JAZIDA TATUIRA-EXTRAÇÃO

  • 810.109/2014

    DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 5771/2014-810.109/2014-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-

  • 810.494/2014

    810.494/2014-UNICAL UNIVERSAL DE CAL-

  • 884.002/2014

    DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 5947/2014-884.002/2014-FRANCISCO DE ASSIS FIGUE-

  • 884.032/2014

    5948/2014-884.032/2014-FRANCISCO DE ASSIS FIGUE-

  • 815.103/2014

    DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 5849/2014-815.103/2014-LAURO MACCARI FILHO-

  • 816.066/2013

    DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 5850/2014-816.066/2013-FABIANO LEAL ME-

  • 816.067/2013

    816.067/2013-MINERAÇÃO PARNAGUA LT-

  • 816.081/2013

    5852/2014-816.081/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE

  • 816.082/2013

    5853/2014-816.082/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE

  • 816.113/2013

    5854/2014-816.113/2013-CERÂMICA PRINCESA IND. E

  • 815.213/2014

    5855/2014-815.213/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA

  • 815.269/2014

    5856/2014-815.269/2014-COMÉRCIO DE MATERIAIS

  • 815.280/2014

    5857/2014-815.280/2014-A.B. & S.B.B.S. IMPACTO AM-

  • 815.312/2014

    5858/2014-815.312/2014-ZUNINO MINERADORA LTDA ME-

  • 816.114/2013

    DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 5859/2014-816.114/2013-FABIANO BATTISTOTTI PE-

  • 844.049/2011

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844049/11, Maria Cicera Jorge Melo - 844057/13, 844058/13, 844059/13 RELAÇÃO Nº 18/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica Bandeira Ltda - 844013/98 -

  • 844.057/2013

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844049/11, Maria Cicera Jorge Melo - 844057/13, 844058/13, 844059/13 RELAÇÃO Nº 18/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica Bandeira Ltda - 844013/98 - Not.26/2014 - R$ 5.970,20 Indústria e

  • 844.058/2013

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844049/11, Maria Cicera Jorge Melo - 844057/13, 844058/13, 844059/13 RELAÇÃO Nº 18/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica Bandeira Ltda - 844013/98 - Not.26/2014 - R$ 5.970,20 Indústria e Comércio

  • 844.059/2013

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844049/11, Maria Cicera Jorge Melo - 844057/13, 844058/13, 844059/13 RELAÇÃO Nº 18/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica Bandeira Ltda - 844013/98 - Not.26/2014 - R$ 5.970,20 Indústria e Comércio de Água

  • 844.013/1998

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844049/11, Maria Cicera Jorge Melo - 844057/13, 844058/13, 844059/13 RELAÇÃO Nº 18/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica Bandeira Ltda - 844013/98 - Not.26/2014 - R$ 5.970,20 Indústria e Comércio de Água Mineral Anadiense Ltda - 844008/98 - Not.25/2014 - R$ 5.974,50

  • 844.008/1998

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844049/11, Maria Cicera Jorge Melo - 844057/13, 844058/13, 844059/13 RELAÇÃO Nº 18/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica Bandeira Ltda - 844013/98 - Not.26/2014 - R$ 5.970,20 Indústria e Comércio de Água Mineral Anadiense Ltda - 844008/98 - Not.25/2014 - R$ 5.974,50

  • 858.073/2012

    RELAÇÃO Nº 23/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.073/2012-AMAZON GREEN WORK-OF. N°207/2014

  • 858.003/2014

    858.003/2014-PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM-OF. N°59/2014

  • 858.018/2014

    858.018/2014-R C TEIXEIRA EPP-OF. N°198/2014

  • 858.007/2012

    858.007/2012-BPS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°1141/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

  • 858.004/2014

    858.004/2014-PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM-OF. N°205/2014

  • 858.037/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Amplus Mineração Ltda - 858037/11 Cooperativa de Mineração Dos Garimpeiros do Lourenço Ltda - 858075/01 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858007/09 Edival Cardoso Gomes - 858195/08, 858201/08 Ellyelton Antonio da Silva Góes -

  • 858.075/2001

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Amplus Mineração Ltda - 858037/11 Cooperativa de Mineração Dos Garimpeiros do Lourenço Ltda - 858075/01 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858007/09 Edival Cardoso Gomes - 858195/08, 858201/08 Ellyelton Antonio da Silva Góes - 858170/11 Joao Carvalho da Silva Filho me - 858146/11 Mineração Vila Nova

  • 858.007/2009

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Amplus Mineração Ltda - 858037/11 Cooperativa de Mineração Dos Garimpeiros do Lourenço Ltda - 858075/01 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858007/09 Edival Cardoso Gomes - 858195/08, 858201/08 Ellyelton Antonio da Silva Góes - 858170/11 Joao Carvalho da Silva Filho me - 858146/11 Mineração Vila Nova Ltda - 858087/10, 858084/04 Monica Sousa da

  • 858.195/2008

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Amplus Mineração Ltda - 858037/11 Cooperativa de Mineração Dos Garimpeiros do Lourenço Ltda - 858075/01 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858007/09 Edival Cardoso Gomes - 858195/08, 858201/08 Ellyelton Antonio da Silva Góes - 858170/11 Joao Carvalho da Silva Filho me - 858146/11 Mineração Vila Nova Ltda - 858087/10, 858084/04 Monica Sousa da Rocha - 858109/12 Paulo Sandro Paula

  • 858.201/2008

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Amplus Mineração Ltda - 858037/11 Cooperativa de Mineração Dos Garimpeiros do Lourenço Ltda - 858075/01 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858007/09 Edival Cardoso Gomes - 858195/08, 858201/08 Ellyelton Antonio da Silva Góes - 858170/11 Joao Carvalho da Silva Filho me - 858146/11 Mineração Vila Nova Ltda - 858087/10, 858084/04 Monica Sousa da Rocha - 858109/12 Paulo Sandro Paula da Silva -

  • 858.170/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Amplus Mineração Ltda - 858037/11 Cooperativa de Mineração Dos Garimpeiros do Lourenço Ltda - 858075/01 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858007/09 Edival Cardoso Gomes - 858195/08, 858201/08 Ellyelton Antonio da Silva Góes - 858170/11 Joao Carvalho da Silva Filho me - 858146/11 Mineração Vila Nova Ltda - 858087/10, 858084/04 Monica Sousa da Rocha - 858109/12 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/11, 858081/11, Rama Mineração Ltda -

  • 858.146/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Amplus Mineração Ltda - 858037/11 Cooperativa de Mineração Dos Garimpeiros do Lourenço Ltda - 858075/01 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858007/09 Edival Cardoso Gomes - 858195/08, 858201/08 Ellyelton Antonio da Silva Góes - 858170/11 Joao Carvalho da Silva Filho me - 858146/11 Mineração Vila Nova Ltda - 858087/10, 858084/04 Monica Sousa da Rocha - 858109/12 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/11, 858081/11, Rama Mineração Ltda - 858027/11 Ribeiro & Vasconcelos Ltda Epp -

  • 858.087/2010

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Amplus Mineração Ltda - 858037/11 Cooperativa de Mineração Dos Garimpeiros do Lourenço Ltda - 858075/01 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858007/09 Edival Cardoso Gomes - 858195/08, 858201/08 Ellyelton Antonio da Silva Góes - 858170/11 Joao Carvalho da Silva Filho me - 858146/11 Mineração Vila Nova Ltda - 858087/10, 858084/04 Monica Sousa da Rocha - 858109/12 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/11, 858081/11, Rama Mineração Ltda - 858027/11 Ribeiro & Vasconcelos Ltda Epp - 858057/12

  • 858.084/2004

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Amplus Mineração Ltda - 858037/11 Cooperativa de Mineração Dos Garimpeiros do Lourenço Ltda - 858075/01 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858007/09 Edival Cardoso Gomes - 858195/08, 858201/08 Ellyelton Antonio da Silva Góes - 858170/11 Joao Carvalho da Silva Filho me - 858146/11 Mineração Vila Nova Ltda - 858087/10, 858084/04 Monica Sousa da Rocha - 858109/12 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/11, 858081/11, Rama Mineração Ltda - 858027/11 Ribeiro & Vasconcelos Ltda Epp - 858057/12

  • 858.109/2012

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Amplus Mineração Ltda - 858037/11 Cooperativa de Mineração Dos Garimpeiros do Lourenço Ltda - 858075/01 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858007/09 Edival Cardoso Gomes - 858195/08, 858201/08 Ellyelton Antonio da Silva Góes - 858170/11 Joao Carvalho da Silva Filho me - 858146/11 Mineração Vila Nova Ltda - 858087/10, 858084/04 Monica Sousa da Rocha - 858109/12 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/11, 858081/11, Rama Mineração Ltda - 858027/11 Ribeiro & Vasconcelos Ltda Epp - 858057/12

  • 858.077/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Amplus Mineração Ltda - 858037/11 Cooperativa de Mineração Dos Garimpeiros do Lourenço Ltda - 858075/01 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858007/09 Edival Cardoso Gomes - 858195/08, 858201/08 Ellyelton Antonio da Silva Góes - 858170/11 Joao Carvalho da Silva Filho me - 858146/11 Mineração Vila Nova Ltda - 858087/10, 858084/04 Monica Sousa da Rocha - 858109/12 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/11, 858081/11, Rama Mineração Ltda - 858027/11 Ribeiro & Vasconcelos Ltda Epp - 858057/12

  • 858.081/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Amplus Mineração Ltda - 858037/11 Cooperativa de Mineração Dos Garimpeiros do Lourenço Ltda - 858075/01 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858007/09 Edival Cardoso Gomes - 858195/08, 858201/08 Ellyelton Antonio da Silva Góes - 858170/11 Joao Carvalho da Silva Filho me - 858146/11 Mineração Vila Nova Ltda - 858087/10, 858084/04 Monica Sousa da Rocha - 858109/12 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/11, 858081/11, Rama Mineração Ltda - 858027/11 Ribeiro & Vasconcelos Ltda Epp - 858057/12

  • 858.027/2011

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Amplus Mineração Ltda - 858037/11 Cooperativa de Mineração Dos Garimpeiros do Lourenço Ltda - 858075/01 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858007/09 Edival Cardoso Gomes - 858195/08, 858201/08 Ellyelton Antonio da Silva Góes - 858170/11 Joao Carvalho da Silva Filho me - 858146/11 Mineração Vila Nova Ltda - 858087/10, 858084/04 Monica Sousa da Rocha - 858109/12 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/11, 858081/11, Rama Mineração Ltda - 858027/11 Ribeiro & Vasconcelos Ltda Epp - 858057/12

  • 858.057/2012

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Amplus Mineração Ltda - 858037/11 Cooperativa de Mineração Dos Garimpeiros do Lourenço Ltda - 858075/01 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858007/09 Edival Cardoso Gomes - 858195/08, 858201/08 Ellyelton Antonio da Silva Góes - 858170/11 Joao Carvalho da Silva Filho me - 858146/11 Mineração Vila Nova Ltda - 858087/10, 858084/04 Monica Sousa da Rocha - 858109/12 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/11, 858081/11, Rama Mineração Ltda - 858027/11 Ribeiro & Vasconcelos Ltda Epp - 858057/12

  • 874.278/2011

    RELAÇÃO Nº 111/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 874.278/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

  • 874.279/2011

    874.279/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

  • 874.306/2011

    874.306/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

  • 874.307/2011

    874.307/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

  • 874.485/2011

    874.485/2011-CRS ALVES MINERAÇÃO ME

  • 874.486/2011

    874.486/2011-CRS ALVES MINERAÇÃO ME

  • 874.660/2011

    874.660/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

  • 870.504/2012

    870.504/2012-NACIONAL DE GRAFITE LTDA

  • 871.125/2012

    871.125/2012-SAMUEL DE CARVALHO ANDRADE

  • 871.516/2013

    871.516/2013-PAULO EDESIO FERNANDES COSTA

  • 872.431/2013

    872.431/2013-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS

  • 872.449/2013

    872.449/2013-JOSEMAR SOARES VIEIRA

  • 872.667/2013

    872.667/2013-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS

  • 870.133/2014

    870.133/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

  • 870.135/2014

    870.135/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

  • 870.136/2014

    870.136/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

  • 870.229/2014

    870.229/2014-VOTORANTIM METAIS S.A

  • 870.230/2014

    870.230/2014-VOTORANTIM METAIS S.A Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

  • 872.967/2010

    872.967/2010-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA -Alvará N°2692/2010

  • 874.695/2011

    874.695/2011-ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LT- DA -Alvará N°636/2011

  • 870.283/2012

    870.283/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPA- ÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA -Alvará N°1174/2012

  • 870.284/2012

    870.284/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPA- ÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA -Alvará N°1175/2012

  • 871.342/2012

    871.342/2012-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA -Alvará N°7447/2012

  • 871.553/2012

    871.553/2012-VELDO DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO - Alvará N°6986/2012

  • 871.704/2012

    871.704/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME -Alvará N°7055/2012

  • 871.720/2012

    871.720/2012-GILMAR MARTINS RANDAZZO -Alvará N°697/2012

  • 871.751/2012

    871.751/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. -Alvará N°700/2012

  • 871.752/2012

    871.752/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. -Alvará N°701/2012

  • 871.755/2012

    871.755/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. -Alvará N°704/2012

  • 871.820/2012

    871.820/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA -Alvará N°4821/2012

  • 871.879/2012

    871.879/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME -Alvará N°8128/2012

  • 872.005/2012

    872.005/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA -Alvará N°2271/2012

  • 872.007/2012

    872.007/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA -Alvará N°2272/2012

  • 872.009/2012

    872.009/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA -Alvará N°2273/2012

  • 872.156/2012

    872.156/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°747/2012

  • 872.158/2012

    872.158/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará

  • 872.159/2012

    872.159/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°749/2012

  • 872.160/2012

    872.160/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2396/2012

  • 872.398/2012

    872.398/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2198/2012

  • 872.465/2012

    872.465/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°3287/2012

  • 872.467/2012

    872.467/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°3289/2012

  • 872.821/2012

    872.821/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°4822/2012

  • 870.297/2013

    870.297/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°6464/2013

  • 870.299/2013

    870.299/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°6465/2013

  • 870.302/2013

    870.302/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°6467/2013

  • 870.303/2013

    870.303/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°6468/2013

  • 870.306/2013

    870.306/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°6471/2013

  • 870.308/2013

    870.308/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°6473/2013

  • 870.309/2013

    870.309/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°6474/2013

  • 870.310/2013

    870.310/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°6168/2013

  • 870.311/2013

    870.311/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°6475/2013

  • 870.312/2013

    870.312/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°6476/2013

  • 870.313/2013

    870.313/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°6477/2013

  • 870.314/2013

    870.314/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°6478/2013

  • 870.644/2013

    870.644/2013-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9147/2013

  • 871.444/2013

    871.444/2013-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME -Alvará N°11747/2013

  • 871.745/2013

    871.745/2013-GRANITOS MILKE LTDA ME -Alvará N°641/2013

  • 872.009/2013

    872.009/2013-GRANITOS MILKE LTDA ME -Alvará N°12190/2013

  • 872.036/2013

    872.036/2013-RAMON TRANSPORTE LTDA -Alvará N°2360/2013

  • 872.188/2013

    872.188/2013-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA - Alvará N°1020/2013 RELAÇÃO Nº 112/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

  • 870.318/2014

    870.318/2014-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA

  • 870.329/2014

    870.329/2014-CANTEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA ME

  • 870.447/2014

    870.447/2014-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA

  • 870.585/2014

    870.585/2014-PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA

  • 870.597/2014

    870.597/2014-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LT-

  • 870.681/2014

    870.681/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

  • 873.157/2011

    873.157/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

  • 873.269/2011

    873.269/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

  • 874.057/2011

    874.057/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

  • 874.061/2011

    874.061/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

  • 874.062/2011

    874.062/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS

  • 874.089/2011

    874.089/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

  • 874.090/2011

    874.090/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

  • 874.091/2011

    874.091/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

  • 874.092/2011

    874.092/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

  • 874.093/2011

    874.093/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

  • 874.243/2011

    874.243/2011-MARCELO FERREIRA VASCONCELOS

  • 874.268/2011

    874.268/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

  • 874.269/2011

    874.269/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

  • 874.270/2011

    874.270/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

  • 874.271/2011

    874.271/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

  • 874.272/2011

    874.272/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

  • 874.308/2011

    874.308/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA

  • 874.433/2011

    874.433/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

  • 874.434/2011

    874.434/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA-

11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n 5769/2014-810.523/2014-SOCIEDADE DOS MINERADO- RES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA.- 5770/2014-810.543/2014-JAZIDA TATUIRA-EXTRAÇÃO DE AREIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO- ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 5771/2014-810.109/2014-COPELMI MINERAÇÃO LTDA- 5772/2014-810.494/2014-UNICAL UNIVERSAL DE CAL- CÁRIOS LTDA- RELAÇÃO Nº 20/2014-RR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 5947/2014-884.002/2014-FRANCISCO DE ASSIS FIGUE- REDO- 5948/2014-884.032/2014-FRANCISCO DE ASSIS FIGUE- REDO- RELAÇÃO Nº 92/2014-SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 5849/2014-815.103/2014-LAURO MACCARI FILHO- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 5850/2014-816.066/2013-FABIANO LEAL ME- 5851/2014-816.067/2013-MINERAÇÃO PARNAGUA LT- DA ME- 5852/2014-816.081/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA KRIEGER LTDA- 5853/2014-816.082/2013-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA KRIEGER LTDA- 5854/2014-816.113/2013-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LTDA.- 5855/2014-815.213/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A - 5856/2014-815.269/2014-COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO JC JARAGUÁ LTDA- 5857/2014-815.280/2014-A.B. & S.B.B.S. IMPACTO AM- BIENTAL LTDA- 5858/2014-815.312/2014-ZUNINO MINERADORA LTDA ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 5859/2014-816.114/2013-FABIANO BATTISTOTTI PE- REIRA- SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 17/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Frederico Gondim Carneiro de Albuquerque - 844049/11, Maria Cicera Jorge Melo - 844057/13, 844058/13, 844059/13 RELAÇÃO Nº 18/2014 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cerâmica Bandeira Ltda - 844013/98 - Not.26/2014 - R$ 5.970,20 Indústria e Comércio de Água Mineral Anadiense Ltda - 844008/98 - Not.25/2014 - R$ 5.974,50 JOSÉ ANTÔNIO ALVES DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 23/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.073/2012-AMAZON GREEN WORK-OF. N°207/2014 858.003/2014-PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM-OF. N°59/2014 858.018/2014-R C TEIXEIRA EPP-OF. N°198/2014 858.018/2014-R C TEIXEIRA EPP-OF. N°199/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 858.007/2012-BPS COMÉRCIO E EMPREENDIMENTOS LTDA-ALVARÁ N°1141/2012 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 858.004/2014-PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM-OF. N°205/2014 858.004/2014-PAULO ROBERTO DA GAMA JORGE MELEM-OF. N°206/2014 RELAÇÃO Nº 24/2014 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Amplus Mineração Ltda - 858037/11 Cooperativa de Mineração Dos Garimpeiros do Lourenço Ltda - 858075/01 Ecometals Mineração do Brasil LTDA. - 858007/09 Edival Cardoso Gomes - 858195/08, 858201/08 Ellyelton Antonio da Silva Góes - 858170/11 Joao Carvalho da Silva Filho me - 858146/11 Mineração Vila Nova Ltda - 858087/10, 858084/04 Monica Sousa da Rocha - 858109/12 Paulo Sandro Paula da Silva - 858077/11, 858081/11, Rama Mineração Ltda - 858027/11 Ribeiro & Vasconcelos Ltda Epp - 858057/12 GEORGE MORAIS DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 111/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 874.278/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 874.279/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 874.306/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 874.307/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 874.485/2011-CRS ALVES MINERAÇÃO ME 874.486/2011-CRS ALVES MINERAÇÃO ME 874.660/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 870.504/2012-NACIONAL DE GRAFITE LTDA 871.125/2012-SAMUEL DE CARVALHO ANDRADE 871.516/2013-PAULO EDESIO FERNANDES COSTA 872.431/2013-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS 872.449/2013-JOSEMAR SOARES VIEIRA 872.667/2013-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS 870.133/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.135/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.136/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.229/2014-VOTORANTIM METAIS S.A 870.230/2014-VOTORANTIM METAIS S.A Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 872.967/2010-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA -Alvará N°2692/2010 874.695/2011-ANDRADE GALVÃO ENGENHARIA LT- DA -Alvará N°636/2011 870.283/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPA- ÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA -Alvará N°1174/2012 870.284/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPA- ÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA -Alvará N°1175/2012 871.342/2012-NOVA AURORA MARMORES E GRANI- TOS LTDA -Alvará N°7447/2012 871.553/2012-VELDO DA ANUNCIAÇÃO CORDEIRO - Alvará N°6986/2012 871.704/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME -Alvará N°7055/2012 871.720/2012-GILMAR MARTINS RANDAZZO -Alvará N°697/2012 871.751/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. -Alvará N°700/2012 871.752/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. -Alvará N°701/2012 871.755/2012-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA. -Alvará N°704/2012 871.820/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA -Alvará N°4821/2012 871.879/2012-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME -Alvará N°8128/2012 872.005/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA -Alvará N°2271/2012 872.007/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA -Alvará N°2272/2012 872.009/2012-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA -Alvará N°2273/2012 872.156/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°747/2012 872.158/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará 872.159/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°749/2012 872.160/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2396/2012 872.398/2012-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2198/2012 872.465/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°3287/2012 872.467/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°3289/2012 872.821/2012-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°4822/2012 870.297/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°6464/2013 870.299/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°6465/2013 870.302/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°6467/2013 870.303/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°6468/2013 870.306/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°6471/2013 870.308/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°6473/2013 870.309/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°6474/2013 870.310/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°6168/2013 870.311/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°6475/2013 870.312/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°6476/2013 870.313/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°6477/2013 870.314/2013-CIA MINERADORA FOSFATO NORDES- TE S. A. -Alvará N°6478/2013 870.644/2013-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°9147/2013 871.444/2013-MINERAÇÃO VALLE GRANDE LTDA ME -Alvará N°11747/2013 871.745/2013-GRANITOS MILKE LTDA ME -Alvará N°641/2013 872.009/2013-GRANITOS MILKE LTDA ME -Alvará N°12190/2013 872.036/2013-RAMON TRANSPORTE LTDA -Alvará N°2360/2013 872.188/2013-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LTDA - Alvará N°1020/2013 RELAÇÃO Nº 112/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.318/2014-RIVALDO FRANCISCO DE SOUZA 870.329/2014-CANTEIRO EMPREENDIMENTOS LTDA ME 870.447/2014-WIDELSON TEIXEIRA LADEIA 870.585/2014-PICO DOS CRISTAIS MINERAIS LTDA 870.597/2014-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LT- DA ME 870.681/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 873.157/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 873.269/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 874.057/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 874.061/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 874.062/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 874.089/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 874.090/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 874.091/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 874.092/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 874.093/2011-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 874.243/2011-MARCELO FERREIRA VASCONCELOS 874.268/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 874.269/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 874.270/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 874.271/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 874.272/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 874.308/2011-MINERAÇAO BIOMINER LTDA 874.433/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 874.434/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.

Como citar: Alvará N°6986/2012 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 30/06/2014, p. 116

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