Página do DOU de 25/04/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.505/2015-MMG MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE BASALTO EIRELI-Registro de Licença N°080/2017 de 07/04/2017- Vencimento em 17/04/2019 810.971/2015-RUDIMAR ARNO DIESEL-Registro de Licença N°078/2017 de 07/04/2017-Vencimento em 24/07/2019 811.291/2015-PAULO ROBERTO F. DAMBROS & CIA LTDA-Registro de Licença N°077/2017 de 07/04/2017-Vencimento em 27/08/2019 810.778/2016-TERRA SANTA TERRAPLENAGEM EIRE- LI ME-Registro de Licença N°084/2017 de 07/04/2017-Vencimento em 20/04/2020 810.838/2016-GTS EMPREENDIMENTOS LTDA-Registro de Licença N°079/2017 de 07/04/2017-Vencimento em 06/07/2026 811.167/2016-ALEXSANDRO LORENCET ME-Registro de Licença N°085/2017 de 07/04/2017-Vencimento em 27/09/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.235/1999-CORTICEIRAS - EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2061/2017 810.636/2013-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-OF. N°2063/2017 811.138/2014-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP-OF. N°2082/2017 810.204/2015-TOMAZINI & CIA LTDA ME-OF. N°2060/2017 810.014/2016-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°2075/2017 810.876/2016-COSNTRUPEDRAS SERVIÇOS DE PAVI- MENTAÇÃO LTDA-OF. N°2073/2017 SERGIO BIZARRO CEZAR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 45/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.192/2009-FRANCINIR ANTONIO SANCHES-OF. N°Ofício nº 769/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.488/2012-PAOLA DE ARAUJO MEGGIOLARO-OF. N°Ofício nº 777/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.284/2013-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 709/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.484/2013-M BERBERT CONSULTORIA GEOAM- BIENTAL LTDA-OF. N°Ofício nº 713/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.639/2013-FERNANDO FERREIRA DE OLIVEIRA-OF. N°Ofício nº 785/2017/DNPM/RJ-DFAM Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.027/2014-CIMENTO TUPI S.A. 890.028/2014-CIMENTO TUPI S.A. Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.466/2013-ELIANA DE SOUZA MACHADO-AI N°103/2017 890.467/2013-ELIANA DE SOUZA MACHADO-AI N°104/2017 890.478/2013-AREAL CATAVENTO LTDA ME-AI N°101/2017 890.479/2013-AREAL CATAVENTO LTDA ME-AI N°102/2017 890.535/2013-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO-AI N°98/2017 890.536/2013-MARCELO DE LIMA MATURANO-AI N°96/2017 890.537/2013-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO-AI N°99/2017 890.538/2013-MARCELO DE LIMA MATURANO-AI N°97/2017 890.539/2013-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO-AI N°100/2017 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 890.271/2009-F.M. NEVES DE ITAMARAJÚ ME.-AI N°403/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.102/2013-PETRONORTE CONSTRUTORA LTDA ME - AI N°845/2016 890.107/2013-LUCIO FLAVIO AGUIAR DE OLIVEIRA - AI N°837/2016 890.128/2013-JOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES - AI N°840/2016 890.186/2013-LENYR SANT`ANNA GODOY - AI N°826/2016 890.192/2013-SOARES E FILHOS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - AI N°828/2016 890.278/2013-MARIA DAS GRAÇAS DE FÁTIMA BRA- SIL OLIVEIRA - AI N°858/2016 890.283/2013-FAZENDA SANTO ESTEVÃO EMPREEN- DIMENTOS E TURISMO LTDA - AI N°806/2016 890.361/2013-MARCELO DIEGO RODRIGUES - AI N°849/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.020/1999-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA-OF. N°Ofício nº 793/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.137/2016-PEDRAS CINZA RIO LTDA ME-OF. N°Ofício nº 796/2017/DNPM/RJ-DFAM Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533) 890.236/2013-ALDEIR DE CARVALHO- DOU de 13/02/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.108/1999-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Vale do Sol, marca Vale do Sol, para embalagens de 10 litros e 20 litros, sem gás, apresentados pela Princesinha de Macaé Veículos e Construções Ltda., no município de Silva Jardim.- SILVA JARDIM/RJ 890.458/2002-ESTÂNCIA E ÁGUA DA ECOVITA LTDA- Aprova os modelos de embalagens de água mineral da fonte Frei Luiz, marca Ecovita, para embalagens de 1,5 litros, 510 mililitros e 330 mililitros, sem gás, apresentados pela Estância e Água da Ecovita Ltda., no município de Nova Friburgo.- NOVA FRIBURGO/RJ 890.104/2003-ÁGUA MINERAL MARATUÃ LTDA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral da fonte Anísio Machado, marca Maratuã, para embalagens de 20 litros, sem gás, apresentados pela Água Mineral Maratuã Ltda., no município de Cachoeiras de Macacu.- CACHOEIRAS DE MACACU/RJ Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.224/2001-LEVY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- AI N° 94/2017 e 95/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 813.642/1970-MINERAÇÃO SARTOR LTDA-OF. N°Ofício Nº 227/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.215/1984-CERÂMICA UNIPLAN LTDA-OF. N°Ofício nº 780/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.404/1988-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Ofício Nº 774/2017/DNPM/RJ-DFAM 890.224/2001-LEVY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 783/2017/DNPM/RJ- D FA M Não conhece requerimento protocolizado(1101) 890.224/2001-LEVY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 890.224/2001-LEVY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- AI N°93/2017 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 007.805/1941-HOLCIM (BRASIL) S A- AI N°747/2016 004.512/1960-HOLCIM (BRASIL) S A- AI N°749/2016 801.278/1969-HOLCIM (BRASIL) S A- AI N°752/2016 813.642/1970-MINERAÇÃO SARTOR LTDA- AI N°09/2017 804.240/1971-HOLCIM (BRASIL) S A- AI N°750/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 890.224/2001-LEVY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP-OF. N°Ofício nº 784/2017/DNPM/RJ- D FA M Fase de Licenciamento Determina arquivamento do Auto de Infração(762) 890.114/1982-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME- AI N°23/2015 RELAÇÃO N o- 47/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 890.271/2009-F.M. NEVES DE ITAMARAJÚ ME.- AI N°403/2013 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 890.271/2009-F.m. Neves de Itamarajú Me.- NOT. N°499/2016 Fase de Licenciamento Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 890.114/1982-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA ME.- NOT. N°196/2015 Torna sem efeito multa aplicada(1822) 890.114/1982-PEDRAS DECORATIVAS SÃO RAPHAEL LTDA - ME- Publicado DOU de 23/2015 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1697) 890.464/2008-RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME- AI N°718/2016 Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1722) 890.464/2008-RIO BELO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME- AI N°718/2016 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração - RAL(1698) 890.224/2001-LEVY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- AI N°264/2015 e 359/2016 Torna sem efeito multa aplicada - RAL(1723) 890.224/2001-LEVY INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- AI N°264/2015 e 359/2016 NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 71/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 815.294/2016-JAIME NARDI Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 815.883/2016-PÍNUS SUL REFLORESTAMENTO LTDA. ME- OF. N° 1141/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.020/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.691/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-ARARANGUÁ/SC - Guia n° 45/2017-50.000toneladas-Areia- Validade:18/04/2018 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.814/2007-ELSON ANTÔNIO JUNCKES-ALVARÁ N°14.257/2007 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.748/2005-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LT- DA-OF. N°1145/2017 815.465/2007-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°1158/2017 815.169/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINE- RAL DE SOMBRIO-OF. N°1137/2017 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 815.457/2004-TRANSPORTES WILDNER LTDA.-OF. N°4102/2016 Defere pedido de reconsideração(392) 815.426/2003-A. J. POTTER & CIA LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.426/2003-A. J. POTTER & CIA LTDA-ITAJAÍ/SC - Guia n° 43/2017-16.500toneladas-Saibro- Validade:11/04/2018 815.608/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-LAURO MULLER/SC - Guia n° 044/2017-12.000t-Argila Industrial- Validade:13/04/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.796/2009-MINERADORA YESHUA CATARINENSE DE CORINDON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. 815.797/2009-MINERADORA YESHUA CATARINENSE DE CORINDON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.309/2005-BOENG TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA-OF. N°1148/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.594/1993-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:494/1996 - Vencimento em 16/03/2018 815.039/1999-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:929/2002 - Vencimento em 16/03/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 815.152/2014-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.109/2017-AREIAL PLANALTO LTDA EPP-Registro de Licença N°2073/2017 de 17/04/2017-Vencimento em 07/02/2020 Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 815.618/2016-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERA- PLANAGEM LTDA ME 815.082/2017-LUIZA ZANELLA Fase de Concessão de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 815.333/2003-BRUENING PEREIRA & BRUENING PE- REIRA LTDA. ME Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 812.675/1969-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA.-OF. 815.231/2003-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXAN- DRO LTDA ME-OF. N°1157/2017 815.310/2008-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-OF. GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES