Página do DOU de 26/01/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021012600063 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 23/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.442/2019-THIAGO DE SOUZA ALVES 06247218680-Registro de Licença N° 1/2021 - Vencimento em 24/10/2024 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 24/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 831.843/2014-AMANDA MONTAGENS LTDA.-OF. N°1584/2021/DIREM-MG/ANM 830.916/2017-PEDRO FRANCSALI BRAGA-OF. N°1581/2021/DIREM-MG/ANM Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 831.477/2013-MLOG S.A- AI N°6171/2020/GER-MG/DIREM-MG -( Ref. 930.319/2020) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.055/1997-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°1547/2021/UAPM- MG/ANM 830.054/1997-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°1540/2021/UAPM- MG/ANM JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 4/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.058/2017-RIO GRANITO LTDA-Mármore-Padre Bernardo/GO Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.198/2018-LUIZ ANGELO CAPPELLESSO-ALVARÁ N°6753/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.566/2018-RICARDO ROSA SOUZA- Área de 145,71 ha para 49,73 ha-Areia para ser usado na construção civil-Aparecida do Rio Doce e Jataí/GO DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 7/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 866.909/2016-MINERAÇÃO SHALON LTDA-ALVARÁ N°4511/2017 867.332/2017-MINERADORA SÃO BENEDITO EIRELI ME-ALVARÁ N°4375/2018 866.705/2016-MURILO BARROS DA SILVA FREIRE-ALVARÁ N°4113/2018 866.610/2017-MINAS CONSTRUÇÕES LTDA.-ALVARÁ N°8439/2017 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 866.346/2016-FINAG FOMENTO MERCANTIL LTDA-ALVARÁ N°122060/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.744/2016-GEOMIN GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7253/2017 866.891/2016-DAVOS COMERCIAL E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-ALVARÁ N°7654/2017 866.474/2017-OLINDA MARIA GOMES DA COSTA BRITO EUSEBIO-ALVARÁ N°8432/2017 866.267/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°5308/2017 866.072/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°3194/2017 866.070/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°3192/2017 866.069/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°3191/2017 866.066/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°3189/2017 866.048/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°3185/2017 866.047/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°3184/2017 866.342/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°7614/2013 866.341/2008-FIDES MINING MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°7613/2013 866.340/2008-FIDES MINING MINERADORA S.A.-ALVARÁ N°7612/2013 866.238/1992-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°9355/2010 866.321/1991-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-ALVARÁ N°9353/2010 866.071/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°3193/2017 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 866.769/2016-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO MINERAL DE MATO GROSSO 867.188/2013-TRANSTERRA MINERACAO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI 866.419/2018-CERÂMICA JUSCIMEIRA LTDA ME 866.051/2012-TRANSTERRA MINERACAO E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.482/2016-AGROPECUARIA CHIMBUVA LTDA- Alvará n°652/2017 - Cessionario:866.785/2020-Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 568.360.581-49 866.482/2016-AGROPECUARIA CHIMBUVA LTDA- Alvará n°652/2017 - Cessionario:866.786/2020-Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 568.360.581-49 866.482/2016-AGROPECUARIA CHIMBUVA LTDA- Alvará n°652/2017 - Cessionario:866.788/2020-Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 568.360.581-49 866.482/2016-AGROPECUARIA CHIMBUVA LTDA- Alvará n°652/2017 - Cessionario:866.789/2020-Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 568.360.581-49 866.482/2016-AGROPECUARIA CHIMBUVA LTDA- Alvará n°652/2017 - Cessionario:866.790/2020-Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 568.360.581-49 866.482/2016-AGROPECUARIA CHIMBUVA LTDA- Alvará n°652/2017 - Cessionario:866.791/2020-Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 568.360.581-49 866.482/2016-AGROPECUARIA CHIMBUVA LTDA- Alvará n°652/2017 - Cessionario:866.792/2020-Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 568.360.581-49 866.482/2016-AGROPECUARIA CHIMBUVA LTDA- Alvará n°652/2017 - Cessionario:866.793/2020-Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 568.360.581-49 866.482/2016-AGROPECUARIA CHIMBUVA LTDA- Alvará n°652/2017 - Cessionario:866.794/2020-Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 568.360.581-49 866.482/2016-AGROPECUARIA CHIMBUVA LTDA- Alvará n°652/2017 - Cessionario:866.795/2020-Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 568.360.581-49 866.514/2012-MINERADORA PARACALL LTDA- Alvará n°1638/2015 - Cessionario:867.018/2020-Nortecal Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 20.083.452/0001-91 866.514/2012-MINERADORA PARACALL LTDA- Alvará n°1638/2015 - Cessionario:867.019/2020-Nortecal Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 20.083.452/0001-91 866.514/2012-MINERADORA PARACALL LTDA- Alvará n°1638/2015 - Cessionario:867.021/2020-Nortecal Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 20.083.452/0001-91 866.514/2012-MINERADORA PARACALL LTDA- Alvará n°1638/2015 - Cessionario:867.022/2020-Nortecal Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 20.083.452/0001-91 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.406/2016-AGROPECUARIA CHIMBUVA LTDA- Cessionário:Agropecuária Chimbuva Ltda- CPF ou CNPJ 17.486.381/0001-63- Alvará n°3159/2017 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.079/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°4424/2019 866.075/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°4398/2019 866.074/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°4423/2019 866.048/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A -Alvará N°4415/2019 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 866.382/2016-MINERGOLD MINERAÇÃO S. A.- Edital de Disponibilidade n° 113/2015 - Cessionário: BMM Participações e Investimentos Ltda- CNPJ 12.213.562/0001- Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.980/2020-HORIZONTE SERVICOS DE INTERMEDIACAO FINANCEIRA-OF. 866.806/2020-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 866.076/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 866.589/2019-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA 866.668/2017-RICARDO PINHO LARA 866.347/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 866.346/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 866.345/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 866.344/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 866.343/2017-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 866.843/2020-FABIANO LIMA DE SOUZA 866.831/2020-FABIANO LIMA DE SOUZA 867.088/2019-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA 867.085/2019-DENYS CARLOS ARAGÃO DE MORAIS JOCY GONÇALO DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 51/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.184/2015-ALBUQUERQUE E GUNDIM LTDA-OF. N°36/2020 846.008/2018-MONT GRANITOS S A-OF. N°456/2020 846.007/2018-MONT GRANITOS S A-OF. N°455/2020 846.034/2017-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°454/2020 846.113/2017-POLISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME-OF. N°511/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 846.026/2019-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI- Cessionário:IMAGEM LISBOA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 34.456.025/0001-16- Alvará n°4924/2019 846.102/2019-L SOUZA MINERAÇÃO ESPERANÇA EIRELI- Cessionário:IMAGEM LISBOA MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA- CPF ou CNPJ 34.456.025/0001-16- Alvará n°6303/2019 846.018/2019-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA- Cessionário:CONTRAL COMÉRCIO E TRANSPORTE EIRELI- CPF ou CNPJ 14.523.655/0001-59- Alvará n°4450/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 846.242/2016-POLIMASSA ARGAMASSAS LTDA- Área de 776,49 para 44,23- AREIA-RIO TINTO/PB 846.106/2017-POLISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME- Área de 185,54 para 48,56-AREIA-Santa Rita/PB Aprova o relatório de Pesquisa(317) 846.281/2012-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-AREIA- CAAPORÃ E PEDRAS DE FOGO/PB Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.235/2015-MINERAÇÃO VALE DO SOL LTDA ME Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 846.151/2019-DIMAS FERREIRA DE SOUSA -Alvará N°6008/2019 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 846.113/2017-POLISERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS EM GERAL LTDA ME- AI N°9067/2020/GER-PB/SEREM-PB Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 846.224/2016-NADJA MARIA BARBOSA EIRELI- DOU de 31/07/2020 Despacho publicado(256) 846.224/2016-NADJA MARIA BARBOSA EIRELI-ACEITO O DISTRATO do contrato de cessão total protocolado em 18/11/2019, celebrado entre Mineração Mata Verde Ltda. e Nadja Maria Barbosa Eireli Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 846.137/2012-LILIANE DA FONSECA LIMA ROCHA- Alvará de Pesquisa n° 3328/2013 - Cessionário: BENTA EXPLORAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 28.796.288/0001-71 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.079/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°496/2020 846.045/2020-MINERACAO VALE DO PIANCO LTDA-OF. N°497/2020 846.216/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°498/2020 846.217/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°499/2020 846.115/2020-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°505/2020 846.044/2020-MINERACAO VALE DO PIANCO LTDA-OF. N°506/2020 846.088/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°508/2020 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 7/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 848.245/2013-BRAEX BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA- Publicado DOU de 26/07/2018 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente