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860.177/2017-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C

ALVARÁ N°3485/2018 — página do DOU de 08/06/2021

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
72

Processos citados

  • 830.570/2009

    http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021060800072 Seção 1 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.570/2009-MINERAÇÃO

  • 831.749/2018

    DE Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.749/2018-JOSÉ MAGALHÃES

  • 831.618/2019

    831.618/2019-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

  • 830.081/2020

    830.081/2020-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°3106/2020

  • 831.617/2019

    831.617/2019-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°4435/2020 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

  • 830.918/2017

    830.918/2017-PLENNA

  • 832.516/2006

    832.516/2006-CERÂMICA SANTA CLARA LTDA - ME

  • 832.389/2001

    832.389/2001-OLIVEIRA & COUTO MINERAÇÃO LTDA

  • 833.806/1994

    833.806/1994-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME

  • 834.044/1994

    834.044/1994-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ-

  • 833.725/2013

    833.725/2013-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME

  • 832.743/2003

    832.743/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA

  • 833.177/2012

    833.177/2012-CERÂMICA OURO FINO LTDA ME

  • 830.425/1998

    830.425/1998-MINERAÇÃO BARRA GRANDE LTDA

  • 831.451/1998

    831.451/1998-JOÃO DE DEUS BRAGA Fase de Concessão de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

  • 833.289/2008

    833.289/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 834.433/2007

    834.433/2007-AREAL CAMPO ALEGRE LTDA ME-OF. N°17284/2021/DIREM-

  • 834.745/1994

    834.745/1994-NIVA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA-OF. N°17023/2021/DIREM-MG/ANM

  • 860.002/2018

    Relação nº 48/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.002/2018-SETA MINERACAO LTDA- Área de 1233,86 ha para 50,00 ha- Areia e Diamante-Jataí e Rio Verde/GO

  • 861.256/2016

    861.256/2016-PEGRAN MINERACAO LTDA- Área de 174,94 ha para 92,65 ha- Mármore-Monte Alegre de Goiás/GO

  • 861.059/2016

    861.059/2016-PEGRAN MINERACAO LTDA- Área de Mármore para 874,92 ha- 569,11 ha-Guarani de Goiás e São Domingos/GO

  • 861.454/2016

    861.454/2016-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU- Área de 62,74 ha para 49,53 ha-Areia e Cascalho-Ipameri/GO

  • 860.794/2013

    860.794/2013-MINERAÇÃO &

  • 861.976/2008

    LTDA- Área de 68,57 ha para 33,73 ha-Areia-Caçu e Santa Vitória/GO 861.976/2008-BRASIL MANGANES LTDA.- Área de 1946,42ha para 879,64ha- Minério de Manganês para ser uso industrial-Cavalcante/GO

  • 860.194/2016

    860.194/2016-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME- Área de 1297,95 ha para 8,02 ha-Argila-Caturaí/GO Aprova o relatório de Pesquisa(317)

  • 860.850/2019

    860.850/2019-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI-Areia-Rio Verde/GO

  • 860.139/2019

    860.139/2019-GREGORIO VASSILIVE FERREIRA-Areia-Jataí e Rio Verde/GO

  • 860.946/2016

    860.946/2016-MINERADORA PVS EIRELI ME-Minério de Ouro e Areia- Minaçu/GO

  • 860.341/2018

    860.341/2018-QUARTZITI MINERADORA LTDA-Argila usado na Construção Civil-Corumbá de Goiás/GO

  • 860.566/2019

    860.566/2019-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Areia e Cascalho-Ipameri/GO

  • 860.565/2019

    860.565/2019-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Areia e Cascalho-Ipameri/GO

  • 860.567/2019

    860.567/2019-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Areia e Cascalho-Ipameri/GO

  • 860.832/2018

    860.832/2018-ISAURA BERGAMO-Areia-Caçu e Santa Vitória/GO/MG

  • 860.851/2019

    860.851/2019-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI-Areia-Rio Verde/GO

  • 860.831/2018

    860.831/2018-ISAURA BERGAMO-Areia-Caçu e Santa Vitória/GO

  • 860.577/2017

    860.577/2017-SAL DA TERRA SISTEMA MERCANTIL DE DESENVOLVIMENTO AGRO.INDUSTRIAL LTDA.-Areia-Cocalzinho de Goiás/GO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

  • 860.290/2009

    860.290/2009-JULIANA DOS REIS MARTINS-ALVARÁ N°6660/2009

  • 860.698/2017

    860.698/2017-CODELCO DO

  • 860.696/2017

    N°5437/17/07/2018 860.696/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°5436/2018

  • 860.695/2017

    860.695/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°5435/2018

  • 860.694/2017

    860.694/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°5434/2018

  • 860.692/2017

    860.692/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°5433/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 861.059/2017

    861.059/2017-FERNANDO PEREIRA FILHO-OF. N°16542/2021/DIREM-GO/ANM

  • 860.220/2018

    860.220/2018-ARENAN

  • 860.618/2016

    N°16552/2021/DIREM-GO/ANM 860.618/2016-CLEUNICE

  • 860.556/2017

    860.556/2017-GRAN FORT EIRELI-OF. N°16567/2021/DIREM-GO/ANM

  • 860.789/2019

    860.789/2019-AREIÃO SANTA FÉ EIRELI-OF. N°16570/2021/DIREM-GO/ANM

  • 860.718/2018

    860.718/2018-TALLIS

  • 860.811/2017

    N°16581/2021/DIREM-GO/ANM 860.811/2017-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°16587/2021/DIREM-GO/ANM

  • 860.025/2017

    860.025/2017-EULER MARTINS BORGES FILHO-OF. N°16591/2021/DIREM-

  • 860.743/2018

    860.743/2018-A R DA SILVA - AREIAL SERRADINHO-OF. N°16577/2021/GER-

  • 860.775/2019

    860.775/2019-AREIÃO SANTA FÉ EIRELI-OF. N°16895/2021/DIREM-GO/ANM

  • 860.865/2019

    860.865/2019-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU-OF. N°16902/2021/DIREM-

  • 861.054/2017

    861.054/2017-NORTON JESUS COSTA-OF. N°17106/2021/DIREM-GO/ANM Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

  • 860.188/2018

    860.188/2018-YGOR TADEU ALVES VELOSO DA SILVA-ALVARÁ N°8076/2018 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

  • 861.230/2015

    861.230/2015-EDSON ANTONIO GOMES

  • 860.694/2016

    860.694/2016-V & A. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA

  • 860.427/2015

    860.427/2015-PAULO CÉSAR FERNANDES

  • 860.330/2016

    860.330/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA

  • 861.507/2012

    861.507/2012-FABIANO DE ALVARINCE

  • 300.864/2017

    300.864/2017-sem titular - área descartada

  • 860.498/2016

    860.498/2016-AGUA SANTA EMPREENDIMENTOS LTDA

  • 860.047/2016

    860.047/2016-GILBERTO SILVA AZEVEDO

  • 860.717/2016

    860.717/2016-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNABE

  • 860.550/2015

    860.550/2015-ISADORA HAJJAR DA COSTA FERREIRA

  • 860.549/2015

    860.549/2015-ISADORA HAJJAR DA COSTA FERREIRA

  • 861.568/2011

    861.568/2011-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO

  • 860.874/2017

    860.874/2017-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA.

  • 860.498/2017

    860.498/2017-RENATO DE SOUZA

  • 860.177/2017

    860.177/2017-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C

  • 860.373/2016

    860.373/2016-CARLOS ALBERTO GIANESELLA TAURISANO

  • 860.377/2015

    860.377/2015-GILMAR ANFRISIO RAMOS

  • 860.828/2014

    860.828/2014-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA

  • 861.951/2013

    861.951/2013-PENERY MINERAÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202)

  • 860.140/2019

    860.140/2019-AGENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 860.272/2021

    860.272/2021-ANTONIO

  • 860.230/2021

    860.230/2021-JOFEGE MINERACAO LTDA-OF. N°16593/2021/DIREM-GO/ANM

  • 860.308/2021

    860.308/2021-JBNX

  • 820.266/2019

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agrofar Agropecuária LTDA. - 820266/19 Anderson Duarte - 820263/19 Angélica Cristina Paes de Souza - 820001/18 Dorival Oliani Eco Turismo me - 820313/17 Euclecio Belortti - 820514/18 Fabio Lutfalla - 820622/09 Ivan de Castro Prado

  • 820.263/2019

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agrofar Agropecuária LTDA. - 820266/19 Anderson Duarte - 820263/19 Angélica Cristina Paes de Souza - 820001/18 Dorival Oliani Eco Turismo me - 820313/17 Euclecio Belortti - 820514/18 Fabio Lutfalla - 820622/09 Ivan de Castro Prado Nogueira - 820835/03 Jair Gomes de

  • 820.001/2018

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agrofar Agropecuária LTDA. - 820266/19 Anderson Duarte - 820263/19 Angélica Cristina Paes de Souza - 820001/18 Dorival Oliani Eco Turismo me - 820313/17 Euclecio Belortti - 820514/18 Fabio Lutfalla - 820622/09 Ivan de Castro Prado Nogueira - 820835/03 Jair Gomes de Sales - 820727/18 José Roberto Faria -

  • 820.313/2017

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agrofar Agropecuária LTDA. - 820266/19 Anderson Duarte - 820263/19 Angélica Cristina Paes de Souza - 820001/18 Dorival Oliani Eco Turismo me - 820313/17 Euclecio Belortti - 820514/18 Fabio Lutfalla - 820622/09 Ivan de Castro Prado Nogueira - 820835/03 Jair Gomes de Sales - 820727/18 José Roberto Faria - 820178/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda -

  • 820.514/2018

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agrofar Agropecuária LTDA. - 820266/19 Anderson Duarte - 820263/19 Angélica Cristina Paes de Souza - 820001/18 Dorival Oliani Eco Turismo me - 820313/17 Euclecio Belortti - 820514/18 Fabio Lutfalla - 820622/09 Ivan de Castro Prado Nogueira - 820835/03 Jair Gomes de Sales - 820727/18 José Roberto Faria - 820178/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820635/18 Mgr Extração de

  • 820.622/2009

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agrofar Agropecuária LTDA. - 820266/19 Anderson Duarte - 820263/19 Angélica Cristina Paes de Souza - 820001/18 Dorival Oliani Eco Turismo me - 820313/17 Euclecio Belortti - 820514/18 Fabio Lutfalla - 820622/09 Ivan de Castro Prado Nogueira - 820835/03 Jair Gomes de Sales - 820727/18 José Roberto Faria - 820178/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820635/18 Mgr Extração de Areia Ltda - 820741/18

  • 820.835/2003

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agrofar Agropecuária LTDA. - 820266/19 Anderson Duarte - 820263/19 Angélica Cristina Paes de Souza - 820001/18 Dorival Oliani Eco Turismo me - 820313/17 Euclecio Belortti - 820514/18 Fabio Lutfalla - 820622/09 Ivan de Castro Prado Nogueira - 820835/03 Jair Gomes de Sales - 820727/18 José Roberto Faria - 820178/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820635/18 Mgr Extração de Areia Ltda - 820741/18 Mineracao Stela Maris Ltda - 820275/19 Murilo

  • 820.727/2018

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agrofar Agropecuária LTDA. - 820266/19 Anderson Duarte - 820263/19 Angélica Cristina Paes de Souza - 820001/18 Dorival Oliani Eco Turismo me - 820313/17 Euclecio Belortti - 820514/18 Fabio Lutfalla - 820622/09 Ivan de Castro Prado Nogueira - 820835/03 Jair Gomes de Sales - 820727/18 José Roberto Faria - 820178/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820635/18 Mgr Extração de Areia Ltda - 820741/18 Mineracao Stela Maris Ltda - 820275/19 Murilo Maganha Bernardes - 820580/15 Paulo

  • 820.178/2013

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agrofar Agropecuária LTDA. - 820266/19 Anderson Duarte - 820263/19 Angélica Cristina Paes de Souza - 820001/18 Dorival Oliani Eco Turismo me - 820313/17 Euclecio Belortti - 820514/18 Fabio Lutfalla - 820622/09 Ivan de Castro Prado Nogueira - 820835/03 Jair Gomes de Sales - 820727/18 José Roberto Faria - 820178/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820635/18 Mgr Extração de Areia Ltda - 820741/18 Mineracao Stela Maris Ltda - 820275/19 Murilo Maganha Bernardes - 820580/15 Paulo Rogerio Iazzetto - 820617/18

  • 820.635/2018

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agrofar Agropecuária LTDA. - 820266/19 Anderson Duarte - 820263/19 Angélica Cristina Paes de Souza - 820001/18 Dorival Oliani Eco Turismo me - 820313/17 Euclecio Belortti - 820514/18 Fabio Lutfalla - 820622/09 Ivan de Castro Prado Nogueira - 820835/03 Jair Gomes de Sales - 820727/18 José Roberto Faria - 820178/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820635/18 Mgr Extração de Areia Ltda - 820741/18 Mineracao Stela Maris Ltda - 820275/19 Murilo Maganha Bernardes - 820580/15 Paulo Rogerio Iazzetto - 820617/18 Rochavale Comércio e Manutenção de Pçes e

  • 820.741/2018

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agrofar Agropecuária LTDA. - 820266/19 Anderson Duarte - 820263/19 Angélica Cristina Paes de Souza - 820001/18 Dorival Oliani Eco Turismo me - 820313/17 Euclecio Belortti - 820514/18 Fabio Lutfalla - 820622/09 Ivan de Castro Prado Nogueira - 820835/03 Jair Gomes de Sales - 820727/18 José Roberto Faria - 820178/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820635/18 Mgr Extração de Areia Ltda - 820741/18 Mineracao Stela Maris Ltda - 820275/19 Murilo Maganha Bernardes - 820580/15 Paulo Rogerio Iazzetto - 820617/18 Rochavale Comércio e Manutenção de Pçes e Equipamentos Hidraulicos Ltda me - 820102/18

  • 820.275/2019

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agrofar Agropecuária LTDA. - 820266/19 Anderson Duarte - 820263/19 Angélica Cristina Paes de Souza - 820001/18 Dorival Oliani Eco Turismo me - 820313/17 Euclecio Belortti - 820514/18 Fabio Lutfalla - 820622/09 Ivan de Castro Prado Nogueira - 820835/03 Jair Gomes de Sales - 820727/18 José Roberto Faria - 820178/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820635/18 Mgr Extração de Areia Ltda - 820741/18 Mineracao Stela Maris Ltda - 820275/19 Murilo Maganha Bernardes - 820580/15 Paulo Rogerio Iazzetto - 820617/18 Rochavale Comércio e Manutenção de Pçes e Equipamentos Hidraulicos Ltda me - 820102/18 Solano de Camargo - 820139/19 Vladimir

  • 820.580/2015

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agrofar Agropecuária LTDA. - 820266/19 Anderson Duarte - 820263/19 Angélica Cristina Paes de Souza - 820001/18 Dorival Oliani Eco Turismo me - 820313/17 Euclecio Belortti - 820514/18 Fabio Lutfalla - 820622/09 Ivan de Castro Prado Nogueira - 820835/03 Jair Gomes de Sales - 820727/18 José Roberto Faria - 820178/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820635/18 Mgr Extração de Areia Ltda - 820741/18 Mineracao Stela Maris Ltda - 820275/19 Murilo Maganha Bernardes - 820580/15 Paulo Rogerio Iazzetto - 820617/18 Rochavale Comércio e Manutenção de Pçes e Equipamentos Hidraulicos Ltda me - 820102/18 Solano de Camargo - 820139/19 Vladimir de Cássio Moisés - 820307/14

  • 820.617/2018

    declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agrofar Agropecuária LTDA. - 820266/19 Anderson Duarte - 820263/19 Angélica Cristina Paes de Souza - 820001/18 Dorival Oliani Eco Turismo me - 820313/17 Euclecio Belortti - 820514/18 Fabio Lutfalla - 820622/09 Ivan de Castro Prado Nogueira - 820835/03 Jair Gomes de Sales - 820727/18 José Roberto Faria - 820178/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820635/18 Mgr Extração de Areia Ltda - 820741/18 Mineracao Stela Maris Ltda - 820275/19 Murilo Maganha Bernardes - 820580/15 Paulo Rogerio Iazzetto - 820617/18 Rochavale Comércio e Manutenção de Pçes e Equipamentos Hidraulicos Ltda me - 820102/18 Solano de Camargo - 820139/19 Vladimir de Cássio Moisés - 820307/14

  • 820.102/2018

    Agrofar Agropecuária LTDA. - 820266/19 Anderson Duarte - 820263/19 Angélica Cristina Paes de Souza - 820001/18 Dorival Oliani Eco Turismo me - 820313/17 Euclecio Belortti - 820514/18 Fabio Lutfalla - 820622/09 Ivan de Castro Prado Nogueira - 820835/03 Jair Gomes de Sales - 820727/18 José Roberto Faria - 820178/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820635/18 Mgr Extração de Areia Ltda - 820741/18 Mineracao Stela Maris Ltda - 820275/19 Murilo Maganha Bernardes - 820580/15 Paulo Rogerio Iazzetto - 820617/18 Rochavale Comércio e Manutenção de Pçes e Equipamentos Hidraulicos Ltda me - 820102/18 Solano de Camargo - 820139/19 Vladimir de Cássio Moisés - 820307/14

  • 820.139/2019

    Anderson Duarte - 820263/19 Angélica Cristina Paes de Souza - 820001/18 Dorival Oliani Eco Turismo me - 820313/17 Euclecio Belortti - 820514/18 Fabio Lutfalla - 820622/09 Ivan de Castro Prado Nogueira - 820835/03 Jair Gomes de Sales - 820727/18 José Roberto Faria - 820178/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820635/18 Mgr Extração de Areia Ltda - 820741/18 Mineracao Stela Maris Ltda - 820275/19 Murilo Maganha Bernardes - 820580/15 Paulo Rogerio Iazzetto - 820617/18 Rochavale Comércio e Manutenção de Pçes e Equipamentos Hidraulicos Ltda me - 820102/18 Solano de Camargo - 820139/19 Vladimir de Cássio Moisés - 820307/14

  • 820.307/2014

    Angélica Cristina Paes de Souza - 820001/18 Dorival Oliani Eco Turismo me - 820313/17 Euclecio Belortti - 820514/18 Fabio Lutfalla - 820622/09 Ivan de Castro Prado Nogueira - 820835/03 Jair Gomes de Sales - 820727/18 José Roberto Faria - 820178/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820635/18 Mgr Extração de Areia Ltda - 820741/18 Mineracao Stela Maris Ltda - 820275/19 Murilo Maganha Bernardes - 820580/15 Paulo Rogerio Iazzetto - 820617/18 Rochavale Comércio e Manutenção de Pçes e Equipamentos Hidraulicos Ltda me - 820102/18 Solano de Camargo - 820139/19 Vladimir de Cássio Moisés - 820307/14

  • 890.195/2009

    Relação nº 38/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.195/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA-AI N°1801/2021

  • 890.718/2012

    890.718/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-AI N°2010/2021

  • 890.073/2010

    890.073/2010-JOÃO DE DEUS MOREIRA DOPAZO-AI N°2019/2021

  • 890.841/2012

    890.841/2012-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°2020/2021

  • 890.676/2012

    890.676/2012-AREAL PORTO VELHO LTDA ME-AI N°2021/2021

  • 890.653/2012

    890.653/2012-EMPRESA

  • 890.817/2013

    N°2022/2022 890.817/2013-INDÚSTRIA DE

  • 890.766/2013

    N°2023/2021 890.766/2013-INDÚSTRIA CERÂMICA PRIMEIRA LTDA-AI N°2024/2021

  • 890.236/2013

    890.236/2013-ALDEIR DE CARVALHO-AI N°2026/2021

  • 890.939/2013

    890.939/2013-VALLE SUL

  • 810.395/2018

    Relação nº 63/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.395/2018-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA

  • 810.934/2018

    810.934/2018-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

  • 810.932/2018

    810.932/2018-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA

  • 810.933/2018

    810.933/2018-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

  • 810.246/2019

    810.246/2019-JRP

  • 811.113/2017

    N°4139/2019 811.113/2017-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N°2398/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 810.421/2010

    810.421/2010-MINERAÇÃO

  • 810.416/2010

    N°17192/2021 810.416/2010-MINERAÇÃO

  • 810.419/2010

    N°17287/2021 810.419/2010-MINERAÇÃO

  • 810.420/2010

    N°17288/2021 810.420/2010-MINERAÇÃO

  • 810.422/2010

    N°17290/2021 810.422/2010-MINERAÇÃO

  • 810.172/2018

    N°17302/2021 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.172/2018-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- ALVARÁ N°3485/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

  • 810.487/2019

    810.487/2019-ARGISUL MINERACAO LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021060800072 Seção 1 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 830.570/2009-MINERAÇÃO CONSELHEIRO MATA LTDA-MINÉRIO DE Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.749/2018-JOSÉ MAGALHÃES 831.618/2019-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.081/2020-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°3106/2020 831.617/2019-ODIN BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°4435/2020 Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 830.918/2017-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- AI N°2018/2021/DIREM-MG/ANM (Proc.Adm. 931.629/2021 ) Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 832.516/2006-CERÂMICA SANTA CLARA LTDA - ME 832.389/2001-OLIVEIRA & COUTO MINERAÇÃO LTDA 833.806/1994-GAMELAS INDUSTRIA & COMÉRCIO LTDA ME 834.044/1994-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SÃO GONÇALO DO ABAETÉ- 833.725/2013-GIOVANE CAETANO DE ALMEIDA ME 832.743/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA 833.177/2012-CERÂMICA OURO FINO LTDA ME 830.425/1998-MINERAÇÃO BARRA GRANDE LTDA 831.451/1998-JOÃO DE DEUS BRAGA Fase de Concessão de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 833.289/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 834.433/2007-AREAL CAMPO ALEGRE LTDA ME-OF. N°17284/2021/DIREM- MG/ANM 834.745/1994-NIVA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA-OF. N°17023/2021/DIREM-MG/ANM JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 48/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.002/2018-SETA MINERACAO LTDA- Área de 1233,86 ha para 50,00 ha- Areia e Diamante-Jataí e Rio Verde/GO 861.256/2016-PEGRAN MINERACAO LTDA- Área de 174,94 ha para 92,65 ha- Mármore-Monte Alegre de Goiás/GO 861.059/2016-PEGRAN MINERACAO LTDA- Área de Mármore para 874,92 ha- 569,11 ha-Guarani de Goiás e São Domingos/GO 861.454/2016-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU- Área de 62,74 ha para 49,53 ha-Areia e Cascalho-Ipameri/GO 860.794/2013-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- Área de 68,57 ha para 33,73 ha-Areia-Caçu e Santa Vitória/GO 861.976/2008-BRASIL MANGANES LTDA.- Área de 1946,42ha para 879,64ha- Minério de Manganês para ser uso industrial-Cavalcante/GO 860.194/2016-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME- Área de 1297,95 ha para 8,02 ha-Argila-Caturaí/GO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 860.850/2019-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI-Areia-Rio Verde/GO 860.139/2019-GREGORIO VASSILIVE FERREIRA-Areia-Jataí e Rio Verde/GO 860.946/2016-MINERADORA PVS EIRELI ME-Minério de Ouro e Areia- Minaçu/GO 860.341/2018-QUARTZITI MINERADORA LTDA-Argila usado na Construção Civil-Corumbá de Goiás/GO 860.566/2019-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Areia e Cascalho-Ipameri/GO 860.565/2019-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Areia e Cascalho-Ipameri/GO 860.567/2019-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-Areia e Cascalho-Ipameri/GO 860.832/2018-ISAURA BERGAMO-Areia-Caçu e Santa Vitória/GO/MG 860.851/2019-BRASIL EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI-Areia-Rio Verde/GO 860.831/2018-ISAURA BERGAMO-Areia-Caçu e Santa Vitória/GO 860.577/2017-SAL DA TERRA SISTEMA MERCANTIL DE DESENVOLVIMENTO AGRO.INDUSTRIAL LTDA.-Areia-Cocalzinho de Goiás/GO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.290/2009-JULIANA DOS REIS MARTINS-ALVARÁ N°6660/2009 860.698/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°5437/17/07/2018 860.696/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°5436/2018 860.695/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°5435/2018 860.694/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°5434/2018 860.692/2017-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-ALVARÁ N°5433/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.059/2017-FERNANDO PEREIRA FILHO-OF. N°16542/2021/DIREM-GO/ANM 860.220/2018-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°16552/2021/DIREM-GO/ANM 860.618/2016-CLEUNICE GUNDIM MENDONÇA-OF. N°16565/2021/DIREM- GO/ANM 860.556/2017-GRAN FORT EIRELI-OF. N°16567/2021/DIREM-GO/ANM 860.789/2019-AREIÃO SANTA FÉ EIRELI-OF. N°16570/2021/DIREM-GO/ANM 860.718/2018-TALLIS MARTINS LOPES DE ASSUNÇÃO-OF. N°16581/2021/DIREM-GO/ANM 860.811/2017-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°16587/2021/DIREM-GO/ANM 860.025/2017-EULER MARTINS BORGES FILHO-OF. N°16591/2021/DIREM- GO/ANM 860.743/2018-A R DA SILVA - AREIAL SERRADINHO-OF. N°16577/2021/GER- GO/ANM 860.775/2019-AREIÃO SANTA FÉ EIRELI-OF. N°16895/2021/DIREM-GO/ANM 860.865/2019-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU-OF. N°16902/2021/DIREM- GO/ANM 861.054/2017-NORTON JESUS COSTA-OF. N°17106/2021/DIREM-GO/ANM Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.188/2018-YGOR TADEU ALVES VELOSO DA SILVA-ALVARÁ N°8076/2018 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 861.230/2015-EDSON ANTONIO GOMES 860.694/2016-V & A. EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA 860.427/2015-PAULO CÉSAR FERNANDES 860.330/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA 861.507/2012-FABIANO DE ALVARINCE 300.864/2017-sem titular - área descartada 860.498/2016-AGUA SANTA EMPREENDIMENTOS LTDA 860.047/2016-GILBERTO SILVA AZEVEDO 860.717/2016-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNABE 860.550/2015-ISADORA HAJJAR DA COSTA FERREIRA 860.549/2015-ISADORA HAJJAR DA COSTA FERREIRA 861.568/2011-GILDOMAR GONÇALVES RIBEIRO 860.874/2017-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 860.498/2017-RENATO DE SOUZA 860.177/2017-INSTITUTO GEMOLÓGICO DO BRASIL S C 860.373/2016-CARLOS ALBERTO GIANESELLA TAURISANO 860.377/2015-GILMAR ANFRISIO RAMOS 860.828/2014-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA 861.951/2013-PENERY MINERAÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 860.140/2019-AGENOR RODRIGUES DE OLIVEIRA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.272/2021-ANTONIO ATAIDE DA SILVA-OF. N°16583/2021/DIREM- GO/ANM 860.230/2021-JOFEGE MINERACAO LTDA-OF. N°16593/2021/DIREM-GO/ANM 860.308/2021-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°16927/2021/DIREM-GO/ANM DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 196/2021 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Agrofar Agropecuária LTDA. - 820266/19 Anderson Duarte - 820263/19 Angélica Cristina Paes de Souza - 820001/18 Dorival Oliani Eco Turismo me - 820313/17 Euclecio Belortti - 820514/18 Fabio Lutfalla - 820622/09 Ivan de Castro Prado Nogueira - 820835/03 Jair Gomes de Sales - 820727/18 José Roberto Faria - 820178/13 l c Empreendimentos Rio Preto Ltda - 820635/18 Mgr Extração de Areia Ltda - 820741/18 Mineracao Stela Maris Ltda - 820275/19 Murilo Maganha Bernardes - 820580/15 Paulo Rogerio Iazzetto - 820617/18 Rochavale Comércio e Manutenção de Pçes e Equipamentos Hidraulicos Ltda me - 820102/18 Solano de Camargo - 820139/19 Vladimir de Cássio Moisés - 820307/14 MARCUS VINÍCIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 38/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.195/2009-JOSE ARLEY LIMA COSTA-AI N°1801/2021 890.718/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-AI N°2010/2021 890.073/2010-JOÃO DE DEUS MOREIRA DOPAZO-AI N°2019/2021 890.841/2012-REFORTEC MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-AI N°2020/2021 890.676/2012-AREAL PORTO VELHO LTDA ME-AI N°2021/2021 890.653/2012-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS S/A-AI N°2022/2022 890.817/2013-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME-AI N°2023/2021 890.766/2013-INDÚSTRIA CERÂMICA PRIMEIRA LTDA-AI N°2024/2021 890.236/2013-ALDEIR DE CARVALHO-AI N°2026/2021 890.939/2013-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-AI N°2027/2021 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 63/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 810.395/2018-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA 810.934/2018-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 810.932/2018-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 810.933/2018-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 810.246/2019-JRP INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA-ALVARÁ N°4139/2019 811.113/2017-AREIAL DO VALE LTDA-ALVARÁ N°2398/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.421/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17192/2021 810.416/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17287/2021 810.419/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17288/2021 810.420/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17290/2021 810.422/2010-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°17302/2021 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 810.172/2018-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- ALVARÁ N°3485/2018 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.487/2019-ARGISUL MINERACAO LTDA Fase de Direito de Requerer a Lavra

Como citar: ALVARÁ N°3485/2018 — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 08/06/2021, p. 72

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