DESPACHO/MG, LEANDRO FERREIRA/MG - Guia n° 128/2017 — página do DOU de 26/07/2017

Processos citados

• 866.760/2014

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Daniela Teresa Corti di Retorbido e di Castel San Vitale Delle Carpinete - 866760/14 - A.I. 464/17, 866759/14 - A.I. 463/17 Marcos Eugenio Martins Zeni - 866969/14 - A.I. 466/17, 866954/14 - A.I. 465/17 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 867033/14 - A.I. 467/17

• 866.759/2014

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Daniela Teresa Corti di Retorbido e di Castel San Vitale Delle Carpinete - 866760/14 - A.I. 464/17, 866759/14 - A.I. 463/17 Marcos Eugenio Martins Zeni - 866969/14 - A.I. 466/17, 866954/14 - A.I. 465/17 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 867033/14 - A.I. 467/17

• 866.969/2014

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Daniela Teresa Corti di Retorbido e di Castel San Vitale Delle Carpinete - 866760/14 - A.I. 464/17, 866759/14 - A.I. 463/17 Marcos Eugenio Martins Zeni - 866969/14 - A.I. 466/17, 866954/14 - A.I. 465/17 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 867033/14 - A.I. 467/17

• 866.954/2014

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Daniela Teresa Corti di Retorbido e di Castel San Vitale Delle Carpinete - 866760/14 - A.I. 464/17, 866759/14 - A.I. 463/17 Marcos Eugenio Martins Zeni - 866969/14 - A.I. 466/17, 866954/14 - A.I. 465/17 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 867033/14 - A.I. 467/17

• 867.033/2014

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Daniela Teresa Corti di Retorbido e di Castel San Vitale Delle Carpinete - 866760/14 - A.I. 464/17, 866759/14 - A.I. 463/17 Marcos Eugenio Martins Zeni - 866969/14 - A.I. 466/17, 866954/14 - A.I. 465/17 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 867033/14 - A.I. 467/17

• 868.033/2015

  o- 69/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 868.033/2015-OURO BRANCO EXTRATIVISMO E COMERCIO

• 868.070/2017

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.070/2017-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°935/2017

• 868.072/2017

  868.072/2017-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMEN- TOS LTDA-OF. N°936/2017

• 868.074/2017

  868.074/2017-MARCA X ASSESSORIA EIRELI ME-OF. N°937/2017

• 868.075/2017

  868.075/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°938/2017

• 868.076/2017

  868.076/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°938/2017

• 868.077/2017

  868.077/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°938/2017

• 868.078/2017

  868.078/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°938/2017

• 868.079/2017

  868.079/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°938/2017

• 868.080/2017

  868.080/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°938/2017

• 868.081/2017

  868.081/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°938/2017

• 868.082/2017

  868.082/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-OF. N°938/2017

• 868.092/2017

  868.092/2017-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SÃO LUIZ S A- OF. N°968/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

• 868.249/2011

  868.249/2011-JOSE ALEXANDRE CARVALHO VILLELA DE ANDRADE-

• 868.381/2016

  868.381/2016-CPX SUL MATOGROS-

• 868.178/2013

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.178/2013-IRONE ALVES RIBEIRO BARBOSA-OF. N°971/2017

• 868.068/2015

  868.068/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME-OF. N°965/2017

• 868.069/2015

  868.069/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME-OF. N°964/2017

• 868.070/2015

  868.070/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME-OF. N°961/2017

• 868.071/2015

  868.071/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME-OF. N°963/2017

• 868.094/2015

  868.094/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME-OF. N°966/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 868.081/2014

  868.081/2014-DANIEL AUGUSTO BRANDÃO DE SOUZA

• 868.144/2016

  868.144/2016-ISAURA MATIAS RODRIGUES DA COSTA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

• 868.047/2012

  868.047/2012-GECAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODU- TOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°4611/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 868.026/2009

  868.026/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°916/2017

• 868.027/2009

  868.027/2009-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. N°919/2017

• 868.086/2012

  868.086/2012-BENEDITO JOSE LAGOS ME-OF. N°926/2017

• 868.087/2012

  868.087/2012-BENEDITO JOSE LAGOS ME-OF. N°923/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

• 867.199/1991

  867.199/1991-MARACAJU ENGENHARIA E EMPREENDIMEN- TOS LTDA- AI N° 232/2017 - 233/2017 - 234/2017 - 235/2017 - 236/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 868.096/2004

  868.096/2004-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°960/2017

• 868.045/2009

  868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.- OF. N°959/2017

• 868.142/2014

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agropecuária Prema Ltda - 868142/14 - A.I. 391/17 Marcelo Gasperin Andrighetti - 868106/14 - A.I. 390/17

• 868.106/2014

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Agropecuária Prema Ltda - 868142/14 - A.I. 391/17 Marcelo Gasperin Andrighetti - 868106/14 - A.I. 390/17

• 043.306/1956

  o- 319/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 043.306/1956-CSN MINERAÇÃO S.A.- AI N° 470/2017-MG

• 001.063/1958

  001.063/1958-MINERAÇÃO GERAL DO BRASIL S A- AI Nº 55;56;57;58;59;60;61e62/2016-MG

• 001.559/1967

  001.559/1967-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI Nº 430/2016-MG Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

• 831.987/2007

  831.987/2007-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.-OF. N°912/2017/FISC-MG Nega provimento a defesa apresentada(476)

• 002.621/1935

  002.621/1935-NOVELIS DO BRASIL LTDA- AI N°1534/2014-MG

• 832.626/2006

  o- 326/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.626/2006-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LT- DA.-PONTO DOS VOLANTES/MG - Guia n° 080/2017-9.396Toneladas/ano-Granito- Validade:20/04/2020 ou PL

• 834.854/2007

  834.854/2007-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO PILAR-BOM DESPACHO/MG, LEANDRO FERREIRA/MG - Guia n° 128/2017 e 129/2017-50.000 e 15.000Toneladas/ano-AREIA e ARGILA- Validade:30/05/2021 ou PL

• 832.994/2009

  832.994/2009-MINERE MINAS MINERADORA LTDA-AIMO- RÉS/MG - Guia n° 084/2017-3.204Toneladas/ano-GRANITO (ornamental)- Validade:09/02/2021 ou PL

• 831.528/2010

  831.528/2010-RUI MARTINS ARAUJO ME-PEQUI/MG, SÃO JO- SÉ DA VARGINHA/MG - Guia n° 082/2017 e 083/2017-50.000 e 10.000Toneladas/ano-Areia e Argila- Validade:12/02/2021 ou PL

• 830.586/2011

  830.586/2011-ECMG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME- OURO FINO/MG - Guia n° 109/2017-30.000t/ano-Areia- Validade:01/10/2019 ou PL

• 833.536/2011

  833.536/2011-MINERAL BRASIL PESQUISAS E DESENVOLVI- MENTO LTDA.-CARVALHOS/MG, SERITINGA/MG - Guia n° 124/2017-2.000Toneladas/ano-MINERIO DE TITANIO- Validade:06/02/2020

• 834.325/2012

  834.325/2012-COMERCIAL QUARTZO BARRA DOCE-RESEN- DE COSTA/MG - Guia n° 103/2017-18.000t/ano-Quartzo (Minério de Silício)- Validade:20/04/2021

• 833.359/2014

  833.359/2014-MINERAÇÃO RIO SUL LTDA.-GRÃO MO- GOL/MG - Guia n° 104/2017-16.000t/ano-Quartzito- Validade:31/05/2018

• 833.479/2014

  833.479/2014-R & M MINERACAO LTDA-DIAMANTINA/MG - Guia n° 89/2017-15.900t/ano-Quartzito- Validade:28/06/2019

• 831.716/2016

  831.716/2016-DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP-MONJO- LOS/MG - Guia n° 122/2017-9.600Toneladas/ano-Quartzito- Validade:08/12/2018 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

• 831.641/1997

  831.641/1997-A.GRANUSO LTDA EPP-SANTA RITA DO SAPU- CAÍ/MG - Guia n° 107/2017-50.000t/ano-Areia- Validade:02/02/2021 ou PL

• 831.430/1998

  831.430/1998-MINERACAO DORNAS LTDA-RIO PARANAÍ- BA/MG, SÃO GOTARDO/MG - Guia n° 101/2017-10.000Toneladas/ano-Areia (agregado)- Validade:03/02/2021

• 830.687/2003

  830.687/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-TIROS/MG, CE- DRO DO ABAETÉ/MG - Guia n° 110/2017-444ct/ano-Diamante (beneficiado)- Validade:11/05/2020

• 831.434/2003

  831.434/2003-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LTDA-CURVELO/MG, POMPÉU/MG - Guia n° 112/2017- 48.000t/ano-Areia- Validade:11/03/2019 ou PL

• 832.555/2005

  832.555/2005-CERÂMICA BARRA MANSA LTDA.-PEDRAL- VA/MG - Guia n° 113/2017-12.000t/ano-ARGILA- Validade:09/10/2019 ou PL

• 831.050/2009

  831.050/2009-EMPRESA DE ROCHAS SANTA TERESA LTDA.- CARLOS CHAGAS/MG - Guia n° 092/2017-6.400t/ano-Granito (ornamental)- Validade:08/12/2020 ou PL

• 830.285/2011

  830.285/2011-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAOPEBA LT- DA-ESMERALDAS/MG, PARÁ DE MINAS/MG - Guia n° 074/2017-45.000Toneladas/ano-Areia- Validade:14/12/2020

• 832.307/2011

  832.307/2011-RIBEIRO & DONIZETI LTDA ME-OURO FI- NO/MG - Guia n° 108/2017-12.000t/ano-Areia- Validade:04/10/2020 ou PL

• 846.158/2016

  o- 74/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 846.158/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME

• 846.159/2016

  846.159/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

• 846.044/2017

  846.044/2017-WELLINGTON MORENO DE AZEVEDO-OF. N°636/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

• 846.259/2016

  846.259/2016-ROCHA INDUSTRIA DE ASFALTO E MINERA- ÇÃO LTDA.-OF. N°496/2017

• 846.031/2017

  846.031/2017-KL COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA ME-OF. N°452/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

• 846.198/2016

  846.198/2016-AGUIA METAIS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242)

• 846.225/2009

  846.225/2009-AUGUSTINHO FRANCISCO DE OLIVEIRA ME Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

• 846.010/2011

  846.010/2011-ADRIANA NOGUEIRA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 846.169/2013

  846.169/2013-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-SÃO MAMEDE/PB - Guia n° 03/2017-7.770toneladas/ano-Granito- Validade:22/05/2018 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para

• 846.175/2016

  846.175/2016-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA

• 846.197/2016

  846.197/2016-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

• 846.232/2016

  846.232/2016-JOÃO JERÔNIMO DA COSTA

• 846.005/2017

  846.005/2017-CAZUZA DE SOUSA SALVADOR E MOURA NU- NES

• 846.006/2017

  846.006/2017-JOÃO PEDRO SALVADOR DE LIMA Fase de Requerimento de Lavra Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

• 846.005/1999

  846.005/1999-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1058/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442)

• 846.085/1999

  846.085/1999-SAMANDA SILVA XAVIER ME- N° do Termo de Interdição:001/2017, de 31/05/2017- Lacre N° Não Aplicável Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 846.097/1998

  846.097/1998-BOM JESUS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°568/2017

• 846.071/2017

  846.071/2017-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA

• 846.072/2017

  846.072/2017-RAFAEL MEIRELES DA CUNHA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

• 846.284/2016

  846.284/2016-MAVIAEL CAVALCANTI DE MEDEIROS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação:(730)

• 846.288/2016

  846.288/2016-WELISSON FERNANDES FERREIRA ME-Registro de Licença N°455/2017 de 07/07/2017-Vencimento em Indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 846.293/2016

  846.293/2016-CABO BRANCO ENGENHARIA E SERVIÇOS LT- DA ME-OF. N°569/2017

• 846.049/2017

  846.049/2017-MATHEUS NEPOMUCENO TARGINO DE AN- DRADE COSTA-OF. N°561/2017

• 846.070/2017

  846.070/2017-G C DO AMARAL SERTANIA-OF. N°631/2017 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

• 846.037/2017

  846.037/2017-WILSON MARQUES DA SILVA

• 848.141/2017

  o- 101/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.141/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°943/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)