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SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Página do DOU de 14/09/2017 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
49

Processos citados

  • 813.473/1973

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 813.473/1973-Julio Cesar Camelo Parrode- AI N° 66, 1096 e 1214/2016

  • 862.619/1980

    862.619/1980-Serra das Caldas Mineração Ltda- AI N° 1060/2016

  • 862.639/1980

    862.639/1980-Paineiras Mineração Ltda- AI N° 1057/2016

  • 860.066/2000

    860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- OF. N°818/2017

  • 860.831/2001

    860.831/2001-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°817/2017 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

  • 861.112/2001

    861.112/2001-REI DAS PEDRAS- AI N°1138/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

  • 813.474/1973

    813.474/1973-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°595 e 596/2016 Fase de Lavra Garimpeira Determina arquivamento do Auto de Infração(580)

  • 860.168/1990

    860.168/1990-HELTON DE OLIVEIRA AGUIAR- AI N°1300/2016 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

  • 862.384/2007

    862.384/2007-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-NI- QUELÂNDIA/GO - Guia n° 24/2017-6.000toneladas-MINÉRIO DE MANGANÊS- Validade:17/07/2018 Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

  • 860.088/2009

    860.088/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°569/2017

  • 809.136/1972

    o- 84/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 1961/60 - Not.265/2017 - R$ 3.401,23, 809136/72 - Not.266/2017 - R$ 3.401,23, 803169/78 - Not.277/2017 - R$ 3.401,23, 800322/82 - Not.278/2017 - R$ 3.401,23 Fernando de Freitas Borges - 806450/11 - Not.281/2017 - R$ 3.771,66 Jose Henrique Nazareno

  • 803.169/1978

    o- 84/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 1961/60 - Not.265/2017 - R$ 3.401,23, 809136/72 - Not.266/2017 - R$ 3.401,23, 803169/78 - Not.277/2017 - R$ 3.401,23, 800322/82 - Not.278/2017 - R$ 3.401,23 Fernando de Freitas Borges - 806450/11 - Not.281/2017 - R$ 3.771,66 Jose Henrique Nazareno Rodrigues - 806105/11 - Not.279/2017 -

  • 800.322/1982

    o- 84/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 1961/60 - Not.265/2017 - R$ 3.401,23, 809136/72 - Not.266/2017 - R$ 3.401,23, 803169/78 - Not.277/2017 - R$ 3.401,23, 800322/82 - Not.278/2017 - R$ 3.401,23 Fernando de Freitas Borges - 806450/11 - Not.281/2017 - R$ 3.771,66 Jose Henrique Nazareno Rodrigues - 806105/11 - Not.279/2017 - R$ 2.979,78, 806204/11 - Not.280/2017 -

  • 806.450/2011

    o- 84/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 1961/60 - Not.265/2017 - R$ 3.401,23, 809136/72 - Not.266/2017 - R$ 3.401,23, 803169/78 - Not.277/2017 - R$ 3.401,23, 800322/82 - Not.278/2017 - R$ 3.401,23 Fernando de Freitas Borges - 806450/11 - Not.281/2017 - R$ 3.771,66 Jose Henrique Nazareno Rodrigues - 806105/11 - Not.279/2017 - R$ 2.979,78, 806204/11 - Not.280/2017 - R$ 389,72 Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 812253/74 -

  • 806.105/2011

    o- 84/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 1961/60 - Not.265/2017 - R$ 3.401,23, 809136/72 - Not.266/2017 - R$ 3.401,23, 803169/78 - Not.277/2017 - R$ 3.401,23, 800322/82 - Not.278/2017 - R$ 3.401,23 Fernando de Freitas Borges - 806450/11 - Not.281/2017 - R$ 3.771,66 Jose Henrique Nazareno Rodrigues - 806105/11 - Not.279/2017 - R$ 2.979,78, 806204/11 - Not.280/2017 - R$ 389,72 Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 812253/74 - Not.267/2017 - R$ 7.329,77, 812253/74 - Not.268/2017 - R$ 7.329,77,

  • 806.204/2011

    o- 84/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 1961/60 - Not.265/2017 - R$ 3.401,23, 809136/72 - Not.266/2017 - R$ 3.401,23, 803169/78 - Not.277/2017 - R$ 3.401,23, 800322/82 - Not.278/2017 - R$ 3.401,23 Fernando de Freitas Borges - 806450/11 - Not.281/2017 - R$ 3.771,66 Jose Henrique Nazareno Rodrigues - 806105/11 - Not.279/2017 - R$ 2.979,78, 806204/11 - Not.280/2017 - R$ 389,72 Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 812253/74 - Not.267/2017 - R$ 7.329,77, 812253/74 - Not.268/2017 - R$ 7.329,77, 812253/74 - Not.269/2017 - R$ 7.329,77,

  • 812.253/1974

    o- 84/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 1961/60 - Not.265/2017 - R$ 3.401,23, 809136/72 - Not.266/2017 - R$ 3.401,23, 803169/78 - Not.277/2017 - R$ 3.401,23, 800322/82 - Not.278/2017 - R$ 3.401,23 Fernando de Freitas Borges - 806450/11 - Not.281/2017 - R$ 3.771,66 Jose Henrique Nazareno Rodrigues - 806105/11 - Not.279/2017 - R$ 2.979,78, 806204/11 - Not.280/2017 - R$ 389,72 Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 812253/74 - Not.267/2017 - R$ 7.329,77, 812253/74 - Not.268/2017 - R$ 7.329,77, 812253/74 - Not.269/2017 - R$ 7.329,77, 812253/74 - Not.270/2017 - R$ 7.329,77, 812254/74 - Not.271/2017 - R$ 7.329,77, 812254/74

  • 812.254/1974

    Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 1961/60 - Not.265/2017 - R$ 3.401,23, 809136/72 - Not.266/2017 - R$ 3.401,23, 803169/78 - Not.277/2017 - R$ 3.401,23, 800322/82 - Not.278/2017 - R$ 3.401,23 Fernando de Freitas Borges - 806450/11 - Not.281/2017 - R$ 3.771,66 Jose Henrique Nazareno Rodrigues - 806105/11 - Not.279/2017 - R$ 2.979,78, 806204/11 - Not.280/2017 - R$ 389,72 Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 812253/74 - Not.267/2017 - R$ 7.329,77, 812253/74 - Not.268/2017 - R$ 7.329,77, 812253/74 - Not.269/2017 - R$ 7.329,77, 812253/74 - Not.270/2017 - R$ 7.329,77, 812254/74 - Not.271/2017 - R$ 7.329,77, 812254/74 - Not.272/2017 - R$ 7.329,77, 812254/74 - Not.273/2017 - R$ 7.329,77, 812255/74 - Not.274/2017 - R$ 7.329,77, 812255/74 - Not.275/2017 - R$ 7.329,77, 812255/74

  • 812.255/1974

    3.401,23, 803169/78 - Not.277/2017 - R$ 3.401,23, 800322/82 - Not.278/2017 - R$ 3.401,23 Fernando de Freitas Borges - 806450/11 - Not.281/2017 - R$ 3.771,66 Jose Henrique Nazareno Rodrigues - 806105/11 - Not.279/2017 - R$ 2.979,78, 806204/11 - Not.280/2017 - R$ 389,72 Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 812253/74 - Not.267/2017 - R$ 7.329,77, 812253/74 - Not.268/2017 - R$ 7.329,77, 812253/74 - Not.269/2017 - R$ 7.329,77, 812253/74 - Not.270/2017 - R$ 7.329,77, 812254/74 - Not.271/2017 - R$ 7.329,77, 812254/74 - Not.272/2017 - R$ 7.329,77, 812254/74 - Not.273/2017 - R$ 7.329,77, 812255/74 - Not.274/2017 - R$ 7.329,77, 812255/74 - Not.275/2017 - R$ 7.329,77, 812255/74 - Not.276/2017 - R$ 7.329,77

  • 830.629/2016

    o- 394/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.629/2016-AREIAS BEIRA RIO LTDA

  • 832.033/2016

    832.033/2016-FERNANDO CARVALHO DE MORAIS ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

  • 832.697/2011

    832.697/2011-RENATO GONTIJO DE QUEIROZ CANÇADO-

  • 833.388/2014

    833.388/2014-FERNANDO CARVALHO DE MORAIS.-

  • 831.830/1998

    831.830/1998-MINERAÇÃO LEAL E ROSA LTDA-OF. N°1527/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442)

  • 830.956/2001

    830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA- N° do Termo de Interdição:08/2017/DNPM-MG, de 25/08/2017- Lacre N° Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

  • 830.980/1999

    830.980/1999-MINERAÇÃO CANAÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- AI N° 738, 739, 740, 741, 742 e 743/2017/SUPERIN-

  • 831.676/1988

    831.676/1988-DIBRITA BRITADORA DIVINÓPOLIS LTDA.- AI Nº 1432/2014/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG

  • 830.423/1989

    830.423/1989-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA ME- AI Nº 1699/2016/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG

  • 830.726/1990

    830.726/1990-DIBRITA BRITADORA DIVINÓPOLIS LTDA.- AI Nº 1368/2014/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

  • 830.481/1981

    830.481/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°1578, 1579, 1580, 1581/2014/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

  • 832.698/2015

    832.698/2015-JAZIDA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°1455/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG

  • 833.477/2006

    o- 396/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.477/2006-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A

  • 830.763/2008

    830.763/2008-CIFARNEI MESQUISTA CARVALHO

  • 831.762/2008

    831.762/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPRE-

  • 833.230/2008

    833.230/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

  • 832.714/2010

    832.714/2010-ADELSON FERNANDES DOS SANTOS

  • 831.980/2011

    831.980/2011-MINERAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA ME

  • 832.807/2011

    832.807/2011-GILSON DE MAIO REIS

  • 833.939/2011

    833.939/2011-CLAUDIO GUIMARÃES DUVAL

  • 834.275/2011

    834.275/2011-CLAUDIO GUIMARÃES DUVAL

  • 834.284/2011

    834.284/2011-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA.

  • 831.659/2012

    831.659/2012-JOSÉ RAIMUNDO CAMPOS

  • 832.781/2012

    832.781/2012-THIAGO LOPES CANÇADO DE FARIA

  • 833.184/2012

    833.184/2012-DEPÓSITOS MINERAIS SERVIÇOS LTDA

  • 834.063/2012

    834.063/2012-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.

  • 834.064/2012

    834.064/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA

  • 833.994/2013

    833.994/2013-CÁSSIO MURILO ARAÚJO

  • 833.394/2014

    833.394/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA

  • 832.548/2016

    832.548/2016-JOSÉ OSMAR PEREIRA DE MORAIS ME

  • 832.549/2016

    832.549/2016-MINERAÇÃO 040 LTDA EPP

  • 832.552/2016

    832.552/2016-AURIVONIO MOREIRA CAETANO

  • 832.557/2016

    832.557/2016-JOSÉ BATISTA MENDONÇA

  • 832.823/2016

    832.823/2016-EDVAL GONÇALVES GUIMARÃES

  • 832.833/2016

    832.833/2016-ANDRÉ MACEDO DE BRITO

  • 830.455/2017

    830.455/2017-VIA FLORA E CONSERVAÇÃO LTDA ME

  • 830.580/2017

    830.580/2017-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME

  • 830.594/2017

    830.594/2017-EXTRATORA DE AREIA PASSOS GLÓRIA LTDA

  • 830.598/2017

    830.598/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA

  • 830.605/2017

    830.605/2017-CARLOS CEZAR SANTOS

  • 830.617/2017

    830.617/2017-JOSE FERREIRA LEMOS

  • 830.618/2017

    830.618/2017-JOÃO DE BARROS DUARTE

  • 830.620/2017

    830.620/2017-PITANGUI DESASSOREAMENTO EIRELI

  • 830.662/2017

    830.662/2017-ANDRÉ MACIEL MACHADO

  • 830.693/2017

    830.693/2017-JOÃO DE SOUZA SANTOS

  • 830.723/2017

    830.723/2017-NATÁLIA CAROLINE PEREIRA

  • 830.733/2017

    830.733/2017-PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

  • 830.743/2017

    830.743/2017-VIA FLORA E CONSERVAÇÃO LTDA ME

  • 830.771/2017

    830.771/2017-PROSPER MINERAÇÃO LTDA.

  • 830.786/2017

    830.786/2017-PEDREIRA UM LTDA

  • 830.828/2017

    830.828/2017-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP

  • 830.854/2017

    830.854/2017-PETRAM COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ME

  • 830.888/2017

    830.888/2017-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINE-

  • 830.928/2017

    830.928/2017-CONSTRUTORA NUNES LTDA ME

  • 830.953/2017

    830.953/2017-LILYAN APARECIDA SIMAN

  • 830.960/2017

    830.960/2017-ANDERSON FERNANDES

  • 830.972/2017

    830.972/2017-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP

  • 831.038/2017

    831.038/2017-RAGOS OLIVEIRA DOS SANTOS

  • 831.044/2017

    831.044/2017-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA

  • 831.058/2017

    831.058/2017-ADALBERTO DUTRA ROCHA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339)

  • 830.752/2017

    830.752/2017-COOPERATIVA GARIMPEIRA DE ITINGA

  • 830.753/2017

    830.753/2017-COOPERATIVA GARIMPEIRA DE ITINGA

  • 830.755/2017

    830.755/2017-COOPERATIVA GARIMPEIRA DE ITINGA

  • 830.897/2017

    830.897/2017-CUSTODIA MARIA DE OLIVEIRA

  • 831.107/2017

    831.107/2017-FELIPE PAIVA PRATES RODRIGUES

  • 831.110/2017

    831.110/2017-FELIPE MACIEL DE PAULA BATISTA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

  • 831.464/2015

    831.464/2015-LUIZ RONALDO GUIMARÃES - ME

  • 833.147/2015

    833.147/2015-Q PARTICIPAÇÕES LTDA

  • 832.463/2016

    832.463/2016-VIAÇÃO PINHEIRENSE LTDA

  • 832.464/2016

    832.464/2016-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA

  • 830.578/2017

    830.578/2017-MARIA LEONOR DE OLIVEIRA MACEDO ME

  • 830.978/2017

    830.978/2017-CERÂMICA ESTRELA DO VALE LTDA.

  • 830.359/2004

    o- 400/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRA- SIL S.A- AI N° 713/2017/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

  • 801.908/1968

    801.908/1968-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA- AI Nº 1525, 1526,1527,1528,1529,1530,1531/2014/SUPERINTENDÊN-

  • 005.130/1956

    Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 005.130/1956-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRA- SIL S.A.- AI N° 2069/2014/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG Nega provimento a defesa apresentada(476)

  • 848.001/2011

    o- 129/2017 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.001/2011-BERENA MINERAÇÃO LTDA ME - Publicado DOU de 02/10/2013, Relação n° 230/2013, Seção 1, pág. 65- Onde se lê:

  • 890.190/2015

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Clayton Santos Souza - 890190/15 - Not.295/2017 - R$ 3.043,00 Extração de Pedras Penha de Itaperuna Ltda me - 890295/15 - Not.291/2017 - R$ 2.685,00 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890151/15 - Not.293/2017 - R$ 2.812,80

  • 890.295/2015

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Clayton Santos Souza - 890190/15 - Not.295/2017 - R$ 3.043,00 Extração de Pedras Penha de Itaperuna Ltda me - 890295/15 - Not.291/2017 - R$ 2.685,00 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890151/15 - Not.293/2017 - R$ 2.812,80 Neuzeli Lopes Ribeiro Pinto - 890004/15 - Not.334/2017 - R$ 166,70

  • 890.151/2015

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Clayton Santos Souza - 890190/15 - Not.295/2017 - R$ 3.043,00 Extração de Pedras Penha de Itaperuna Ltda me - 890295/15 - Not.291/2017 - R$ 2.685,00 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890151/15 - Not.293/2017 - R$ 2.812,80 Neuzeli Lopes Ribeiro Pinto - 890004/15 - Not.334/2017 - R$ 166,70

  • 890.004/2015

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Clayton Santos Souza - 890190/15 - Not.295/2017 - R$ 3.043,00 Extração de Pedras Penha de Itaperuna Ltda me - 890295/15 - Not.291/2017 - R$ 2.685,00 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890151/15 - Not.293/2017 - R$ 2.812,80 Neuzeli Lopes Ribeiro Pinto - 890004/15 - Not.334/2017 - R$ 166,70

  • 886.330/2015

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Admilson Repizo da Silva - 886330/15 - A.I. 352/17 Arnoldo Ramos de Oliveira - 886479/14 - A.I. 329/17 Britacre Industria e Comercio Eireli me - 886384/13 - A.I. 347/17 Carlos Francisco de Araújo - 886006/16 - A.I. 331/17, 886007/16 - A

  • 886.479/2014

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Admilson Repizo da Silva - 886330/15 - A.I. 352/17 Arnoldo Ramos de Oliveira - 886479/14 - A.I. 329/17 Britacre Industria e Comercio Eireli me - 886384/13 - A.I. 347/17 Carlos Francisco de Araújo - 886006/16 - A.I. 331/17, 886007/16 - A.I. 332/17, 886009/16 - A.I. 333/17 Christino Silva

  • 886.384/2013

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Admilson Repizo da Silva - 886330/15 - A.I. 352/17 Arnoldo Ramos de Oliveira - 886479/14 - A.I. 329/17 Britacre Industria e Comercio Eireli me - 886384/13 - A.I. 347/17 Carlos Francisco de Araújo - 886006/16 - A.I. 331/17, 886007/16 - A.I. 332/17, 886009/16 - A.I. 333/17 Christino Silva Bispo - 886226/14 - A.I. 326/17 Cleilton José Pessoa Bezerra -

  • 886.006/2016

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Admilson Repizo da Silva - 886330/15 - A.I. 352/17 Arnoldo Ramos de Oliveira - 886479/14 - A.I. 329/17 Britacre Industria e Comercio Eireli me - 886384/13 - A.I. 347/17 Carlos Francisco de Araújo - 886006/16 - A.I. 331/17, 886007/16 - A.I. 332/17, 886009/16 - A.I. 333/17 Christino Silva Bispo - 886226/14 - A.I. 326/17 Cleilton José Pessoa Bezerra - 886099/16 - A.I. 338/17 Cleonice Ferreira Borges da

  • 886.007/2016

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Admilson Repizo da Silva - 886330/15 - A.I. 352/17 Arnoldo Ramos de Oliveira - 886479/14 - A.I. 329/17 Britacre Industria e Comercio Eireli me - 886384/13 - A.I. 347/17 Carlos Francisco de Araújo - 886006/16 - A.I. 331/17, 886007/16 - A.I. 332/17, 886009/16 - A.I. 333/17 Christino Silva Bispo - 886226/14 - A.I. 326/17 Cleilton José Pessoa Bezerra - 886099/16 - A.I. 338/17 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 - A.I.

  • 886.009/2016

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Admilson Repizo da Silva - 886330/15 - A.I. 352/17 Arnoldo Ramos de Oliveira - 886479/14 - A.I. 329/17 Britacre Industria e Comercio Eireli me - 886384/13 - A.I. 347/17 Carlos Francisco de Araújo - 886006/16 - A.I. 331/17, 886007/16 - A.I. 332/17, 886009/16 - A.I. 333/17 Christino Silva Bispo - 886226/14 - A.I. 326/17 Cleilton José Pessoa Bezerra - 886099/16 - A.I. 338/17 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 - A.I. 347/17 Delta do Brasil

  • 886.226/2014

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Admilson Repizo da Silva - 886330/15 - A.I. 352/17 Arnoldo Ramos de Oliveira - 886479/14 - A.I. 329/17 Britacre Industria e Comercio Eireli me - 886384/13 - A.I. 347/17 Carlos Francisco de Araújo - 886006/16 - A.I. 331/17, 886007/16 - A.I. 332/17, 886009/16 - A.I. 333/17 Christino Silva Bispo - 886226/14 - A.I. 326/17 Cleilton José Pessoa Bezerra - 886099/16 - A.I. 338/17 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 - A.I. 347/17 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886323/14

  • 886.099/2016

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Admilson Repizo da Silva - 886330/15 - A.I. 352/17 Arnoldo Ramos de Oliveira - 886479/14 - A.I. 329/17 Britacre Industria e Comercio Eireli me - 886384/13 - A.I. 347/17 Carlos Francisco de Araújo - 886006/16 - A.I. 331/17, 886007/16 - A.I. 332/17, 886009/16 - A.I. 333/17 Christino Silva Bispo - 886226/14 - A.I. 326/17 Cleilton José Pessoa Bezerra - 886099/16 - A.I. 338/17 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 - A.I. 347/17 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886323/14 - A.I. 345/17, 886271/15 - A.I. 346/17 Dpz Comercio,

  • 886.331/2015

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Admilson Repizo da Silva - 886330/15 - A.I. 352/17 Arnoldo Ramos de Oliveira - 886479/14 - A.I. 329/17 Britacre Industria e Comercio Eireli me - 886384/13 - A.I. 347/17 Carlos Francisco de Araújo - 886006/16 - A.I. 331/17, 886007/16 - A.I. 332/17, 886009/16 - A.I. 333/17 Christino Silva Bispo - 886226/14 - A.I. 326/17 Cleilton José Pessoa Bezerra - 886099/16 - A.I. 338/17 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 - A.I. 347/17 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886323/14 - A.I. 345/17, 886271/15 - A.I. 346/17 Dpz Comercio, Serviço, Importação e Exportação Ltda - 886148/13 - A.I.

  • 886.323/2014

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Admilson Repizo da Silva - 886330/15 - A.I. 352/17 Arnoldo Ramos de Oliveira - 886479/14 - A.I. 329/17 Britacre Industria e Comercio Eireli me - 886384/13 - A.I. 347/17 Carlos Francisco de Araújo - 886006/16 - A.I. 331/17, 886007/16 - A.I. 332/17, 886009/16 - A.I. 333/17 Christino Silva Bispo - 886226/14 - A.I. 326/17 Cleilton José Pessoa Bezerra - 886099/16 - A.I. 338/17 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 - A.I. 347/17 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886323/14 - A.I. 345/17, 886271/15 - A.I. 346/17 Dpz Comercio, Serviço, Importação e Exportação Ltda - 886148/13 - A.I. 336/17 Esdras Gabriel Perea - 886299/16 - A.I. 342/17 Florida Industria e Comercio de

  • 886.271/2015

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Admilson Repizo da Silva - 886330/15 - A.I. 352/17 Arnoldo Ramos de Oliveira - 886479/14 - A.I. 329/17 Britacre Industria e Comercio Eireli me - 886384/13 - A.I. 347/17 Carlos Francisco de Araújo - 886006/16 - A.I. 331/17, 886007/16 - A.I. 332/17, 886009/16 - A.I. 333/17 Christino Silva Bispo - 886226/14 - A.I. 326/17 Cleilton José Pessoa Bezerra - 886099/16 - A.I. 338/17 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 - A.I. 347/17 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886323/14 - A.I. 345/17, 886271/15 - A.I. 346/17 Dpz Comercio, Serviço, Importação e Exportação Ltda - 886148/13 - A.I. 336/17 Esdras Gabriel Perea - 886299/16 - A.I. 342/17 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de

  • 886.148/2013

    Admilson Repizo da Silva - 886330/15 - A.I. 352/17 Arnoldo Ramos de Oliveira - 886479/14 - A.I. 329/17 Britacre Industria e Comercio Eireli me - 886384/13 - A.I. 347/17 Carlos Francisco de Araújo - 886006/16 - A.I. 331/17, 886007/16 - A.I. 332/17, 886009/16 - A.I. 333/17 Christino Silva Bispo - 886226/14 - A.I. 326/17 Cleilton José Pessoa Bezerra - 886099/16 - A.I. 338/17 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 - A.I. 347/17 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886323/14 - A.I. 345/17, 886271/15 - A.I. 346/17 Dpz Comercio, Serviço, Importação e Exportação Ltda - 886148/13 - A.I. 336/17 Esdras Gabriel Perea - 886299/16 - A.I. 342/17 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886023/16 - A.I. 337/17 Geo Engenharia e Construções Ltda -

  • 886.299/2016

    Arnoldo Ramos de Oliveira - 886479/14 - A.I. 329/17 Britacre Industria e Comercio Eireli me - 886384/13 - A.I. 347/17 Carlos Francisco de Araújo - 886006/16 - A.I. 331/17, 886007/16 - A.I. 332/17, 886009/16 - A.I. 333/17 Christino Silva Bispo - 886226/14 - A.I. 326/17 Cleilton José Pessoa Bezerra - 886099/16 - A.I. 338/17 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 - A.I. 347/17 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886323/14 - A.I. 345/17, 886271/15 - A.I. 346/17 Dpz Comercio, Serviço, Importação e Exportação Ltda - 886148/13 - A.I. 336/17 Esdras Gabriel Perea - 886299/16 - A.I. 342/17 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886023/16 - A.I. 337/17 Geo Engenharia e Construções Ltda - 886305/15 - A.I. 341/17 Giane Almeida Fernandes

  • 886.023/2016

    Carlos Francisco de Araújo - 886006/16 - A.I. 331/17, 886007/16 - A.I. 332/17, 886009/16 - A.I. 333/17 Christino Silva Bispo - 886226/14 - A.I. 326/17 Cleilton José Pessoa Bezerra - 886099/16 - A.I. 338/17 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 - A.I. 347/17 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886323/14 - A.I. 345/17, 886271/15 - A.I. 346/17 Dpz Comercio, Serviço, Importação e Exportação Ltda - 886148/13 - A.I. 336/17 Esdras Gabriel Perea - 886299/16 - A.I. 342/17 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886023/16 - A.I. 337/17 Geo Engenharia e Construções Ltda - 886305/15 - A.I. 341/17 Giane Almeida Fernandes - 886429/11 - A.I. 335/17 Haroldo Cezar da Silva - 886355/12 - A.I. 350/17, 886355/12 - A.I. 351/17 j

  • 886.305/2015

    A.I. 332/17, 886009/16 - A.I. 333/17 Christino Silva Bispo - 886226/14 - A.I. 326/17 Cleilton José Pessoa Bezerra - 886099/16 - A.I. 338/17 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 - A.I. 347/17 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886323/14 - A.I. 345/17, 886271/15 - A.I. 346/17 Dpz Comercio, Serviço, Importação e Exportação Ltda - 886148/13 - A.I. 336/17 Esdras Gabriel Perea - 886299/16 - A.I. 342/17 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886023/16 - A.I. 337/17 Geo Engenharia e Construções Ltda - 886305/15 - A.I. 341/17 Giane Almeida Fernandes - 886429/11 - A.I. 335/17 Haroldo Cezar da Silva - 886355/12 - A.I. 350/17, 886355/12 - A.I. 351/17 j c Cunha Construções e Mineração me - 886332/15 - A.I.

  • 886.429/2011

    Christino Silva Bispo - 886226/14 - A.I. 326/17 Cleilton José Pessoa Bezerra - 886099/16 - A.I. 338/17 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 - A.I. 347/17 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886323/14 - A.I. 345/17, 886271/15 - A.I. 346/17 Dpz Comercio, Serviço, Importação e Exportação Ltda - 886148/13 - A.I. 336/17 Esdras Gabriel Perea - 886299/16 - A.I. 342/17 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886023/16 - A.I. 337/17 Geo Engenharia e Construções Ltda - 886305/15 - A.I. 341/17 Giane Almeida Fernandes - 886429/11 - A.I. 335/17 Haroldo Cezar da Silva - 886355/12 - A.I. 350/17, 886355/12 - A.I. 351/17 j c Cunha Construções e Mineração me - 886332/15 - A.I. 349/17 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio -

  • 886.355/2012

    Cleilton José Pessoa Bezerra - 886099/16 - A.I. 338/17 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 - A.I. 347/17 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886323/14 - A.I. 345/17, 886271/15 - A.I. 346/17 Dpz Comercio, Serviço, Importação e Exportação Ltda - 886148/13 - A.I. 336/17 Esdras Gabriel Perea - 886299/16 - A.I. 342/17 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886023/16 - A.I. 337/17 Geo Engenharia e Construções Ltda - 886305/15 - A.I. 341/17 Giane Almeida Fernandes - 886429/11 - A.I. 335/17 Haroldo Cezar da Silva - 886355/12 - A.I. 350/17, 886355/12 - A.I. 351/17 j c Cunha Construções e Mineração me - 886332/15 - A.I. 349/17 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 - A.I. 330/17

  • 886.332/2015

    Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886323/14 - A.I. 345/17, 886271/15 - A.I. 346/17 Dpz Comercio, Serviço, Importação e Exportação Ltda - 886148/13 - A.I. 336/17 Esdras Gabriel Perea - 886299/16 - A.I. 342/17 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886023/16 - A.I. 337/17 Geo Engenharia e Construções Ltda - 886305/15 - A.I. 341/17 Giane Almeida Fernandes - 886429/11 - A.I. 335/17 Haroldo Cezar da Silva - 886355/12 - A.I. 350/17, 886355/12 - A.I. 351/17 j c Cunha Construções e Mineração me - 886332/15 - A.I. 349/17 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 - A.I. 330/17

  • 886.276/2015

    886323/14 - A.I. 345/17, 886271/15 - A.I. 346/17 Dpz Comercio, Serviço, Importação e Exportação Ltda - 886148/13 - A.I. 336/17 Esdras Gabriel Perea - 886299/16 - A.I. 342/17 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886023/16 - A.I. 337/17 Geo Engenharia e Construções Ltda - 886305/15 - A.I. 341/17 Giane Almeida Fernandes - 886429/11 - A.I. 335/17 Haroldo Cezar da Silva - 886355/12 - A.I. 350/17, 886355/12 - A.I. 351/17 j c Cunha Construções e Mineração me - 886332/15 - A.I. 349/17 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 - A.I. 330/17

Documento assinado digitalmente conforme MP n 813.473/1973-Julio Cesar Camelo Parrode- AI N° 66, 1096 e 1214/2016 862.619/1980-Serra das Caldas Mineração Ltda- AI N° 1060/2016 862.639/1980-Paineiras Mineração Ltda- AI N° 1057/2016 960.704/2008-Campos Agrícola Ltda- AI N° 130/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.066/2000-BELO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- OF. N°818/2017 860.831/2001-HNK BR INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°817/2017 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 861.112/2001-REI DAS PEDRAS- AI N°1138/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 813.474/1973-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°595 e 596/2016 Fase de Lavra Garimpeira Determina arquivamento do Auto de Infração(580) 860.168/1990-HELTON DE OLIVEIRA AGUIAR- AI N°1300/2016 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 862.384/2007-TRIMINING MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-NI- QUELÂNDIA/GO - Guia n° 24/2017-6.000toneladas-MINÉRIO DE MANGANÊS- Validade:17/07/2018 Determina arquivamento do Auto de Infração(807) 860.088/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N°569/2017 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 84/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Cbe Companhia Brasileira de Equipamento - 1961/60 - Not.265/2017 - R$ 3.401,23, 809136/72 - Not.266/2017 - R$ 3.401,23, 803169/78 - Not.277/2017 - R$ 3.401,23, 800322/82 - Not.278/2017 - R$ 3.401,23 Fernando de Freitas Borges - 806450/11 - Not.281/2017 - R$ 3.771,66 Jose Henrique Nazareno Rodrigues - 806105/11 - Not.279/2017 - R$ 2.979,78, 806204/11 - Not.280/2017 - R$ 389,72 Pedreira Anhanguera s a Empresa de Mineração - 812253/74 - Not.267/2017 - R$ 7.329,77, 812253/74 - Not.268/2017 - R$ 7.329,77, 812253/74 - Not.269/2017 - R$ 7.329,77, 812253/74 - Not.270/2017 - R$ 7.329,77, 812254/74 - Not.271/2017 - R$ 7.329,77, 812254/74 - Not.272/2017 - R$ 7.329,77, 812254/74 - Not.273/2017 - R$ 7.329,77, 812255/74 - Not.274/2017 - R$ 7.329,77, 812255/74 - Not.275/2017 - R$ 7.329,77, 812255/74 - Not.276/2017 - R$ 7.329,77 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 394/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.629/2016-AREIAS BEIRA RIO LTDA 832.033/2016-FERNANDO CARVALHO DE MORAIS ME Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 832.697/2011-RENATO GONTIJO DE QUEIROZ CANÇADO- Cessionário:830.629/2016-AREIAS BEIRA RIO LTDA. 833.388/2014-FERNANDO CARVALHO DE MORAIS.- Cessionário:832.033/2016-FERNANDO DE CARVALGO DE MORAIS ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.830/1998-MINERAÇÃO LEAL E ROSA LTDA-OF. N°1527/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA- N° do Termo de Interdição:08/2017/DNPM-MG, de 25/08/2017- Lacre N° Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 1139, 1140, 1141, 1142, 1143, 1144, 1145, 1146,1147, 1148, 1149, 1150, 1151, 1152, 1153/2016/ SUPERINTEN DÊN- CIA/DNPM-MG 830.980/1999-MINERAÇÃO CANAÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- AI N° 738, 739, 740, 741, 742 e 743/2017/SUPERIN- TENDÊNCIA/DNPM-MG 830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA- AI N° 775/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 831.676/1988-DIBRITA BRITADORA DIVINÓPOLIS LTDA.- AI Nº 1432/2014/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 830.423/1989-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA ME- AI Nº 1699/2016/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 830.726/1990-DIBRITA BRITADORA DIVINÓPOLIS LTDA.- AI Nº 1368/2014/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 931.198/1985-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°2261/2016/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 830.980/1999-MINERAÇÃO CANAÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1489/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG 830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA-OF. N°1669/2017FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG Nega provimento a defesa apresentada(476) 831.676/1988-DIBRITA BRITADORA DIVINÓPOLIS LTDA. 830.423/1989-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA ME 830.726/1990-DIBRITA BRITADORA DIVINÓPOLIS LTDA. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104) 830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA-OF. N°1864/2016/FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG Determina arquivamento Auto de Infração - RAL(1708) 830.481/1981-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- AI N°1578, 1579, 1580, 1581/2014/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 830.980/1999-MINERAÇÃO CANAÃ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1437/2017/FISCALIZAÇÃO/DNPM-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 832.698/2015-JAZIDA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°1455/2017/DGTM/SUPRIN/DNPM-MG RELAÇÃO N o- 396/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 833.477/2006-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 830.763/2008-CIFARNEI MESQUISTA CARVALHO 831.762/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPRE- ENDIMENTOS S A 833.230/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. 832.714/2010-ADELSON FERNANDES DOS SANTOS 831.980/2011-MINERAÇÃO SÃO MIGUEL LTDA ME 832.807/2011-GILSON DE MAIO REIS 833.939/2011-CLAUDIO GUIMARÃES DUVAL 834.275/2011-CLAUDIO GUIMARÃES DUVAL 834.284/2011-MINERITA MINÉRIOS ITAÚNA LTDA. 831.659/2012-JOSÉ RAIMUNDO CAMPOS 832.781/2012-THIAGO LOPES CANÇADO DE FARIA 833.184/2012-DEPÓSITOS MINERAIS SERVIÇOS LTDA 834.063/2012-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA. 834.064/2012-OCLAM MINERAÇÕES LTDA 833.994/2013-CÁSSIO MURILO ARAÚJO 833.394/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA 832.548/2016-JOSÉ OSMAR PEREIRA DE MORAIS ME 832.549/2016-MINERAÇÃO 040 LTDA EPP 832.552/2016-AURIVONIO MOREIRA CAETANO 832.557/2016-JOSÉ BATISTA MENDONÇA 832.823/2016-EDVAL GONÇALVES GUIMARÃES 832.833/2016-ANDRÉ MACEDO DE BRITO 830.455/2017-VIA FLORA E CONSERVAÇÃO LTDA ME 830.580/2017-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME 830.594/2017-EXTRATORA DE AREIA PASSOS GLÓRIA LTDA 830.598/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA 830.605/2017-CARLOS CEZAR SANTOS 830.617/2017-JOSE FERREIRA LEMOS 830.618/2017-JOÃO DE BARROS DUARTE 830.620/2017-PITANGUI DESASSOREAMENTO EIRELI 830.662/2017-ANDRÉ MACIEL MACHADO 830.693/2017-JOÃO DE SOUZA SANTOS 830.723/2017-NATÁLIA CAROLINE PEREIRA 830.733/2017-PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA 830.743/2017-VIA FLORA E CONSERVAÇÃO LTDA ME 830.771/2017-PROSPER MINERAÇÃO LTDA. 830.786/2017-PEDREIRA UM LTDA 830.828/2017-RAIMUNDO SECUNDINO HELENO SILVA EPP 830.854/2017-PETRAM COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA ME 830.888/2017-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINE- RAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 830.928/2017-CONSTRUTORA NUNES LTDA ME 830.953/2017-LILYAN APARECIDA SIMAN 830.960/2017-ANDERSON FERNANDES 830.972/2017-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP 831.038/2017-RAGOS OLIVEIRA DOS SANTOS 831.044/2017-MINERAÇÃO AREADO ABAETÉ LTDA 831.058/2017-ADALBERTO DUTRA ROCHA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 830.752/2017-COOPERATIVA GARIMPEIRA DE ITINGA 830.753/2017-COOPERATIVA GARIMPEIRA DE ITINGA 830.755/2017-COOPERATIVA GARIMPEIRA DE ITINGA 830.897/2017-CUSTODIA MARIA DE OLIVEIRA 831.107/2017-FELIPE PAIVA PRATES RODRIGUES 831.110/2017-FELIPE MACIEL DE PAULA BATISTA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 831.464/2015-LUIZ RONALDO GUIMARÃES - ME 833.147/2015-Q PARTICIPAÇÕES LTDA 832.463/2016-VIAÇÃO PINHEIRENSE LTDA 832.464/2016-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA 830.578/2017-MARIA LEONOR DE OLIVEIRA MACEDO ME 830.978/2017-CERÂMICA ESTRELA DO VALE LTDA. RELAÇÃO N o- 400/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.359/2004-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRA- SIL S.A- AI N° 713/2017/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 801.908/1968-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA- AI Nº 1525, 1526,1527,1528,1529,1530,1531/2014/SUPERINTENDÊN- CIA/DNPM-MG Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 005.130/1956-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRA- SIL S.A.- AI N° 2069/2014/SUPERINTENDÊNCIA/DNPM-MG Nega provimento a defesa apresentada(476) 801.908/1968-CIA DE MINERAÇÃO SERRA DA FAROFA JANIO ALVES LEITE Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA RETIFICAÇÃO No DOU Nº 176, de 13/09/2017, Seção 1, página 68, onde se lê: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE - Relação 8/2017, ALOI- SIO SOUZA DE JESUS E CRUZ, leia-se: DESPACHO DO SU- PERINTENDENTE SUBSTITUTO, - Relação 8/2017, EDUARO SERGIO COLAÇO. SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 129/2017 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 848.001/2011-BERENA MINERAÇÃO LTDA ME - Publicado DOU de 02/10/2013, Relação n° 230/2013, Seção 1, pág. 65- Onde se lê: "...848.001/2011 - BERENA MINERAÇÃO LTDA ME - Área de 84,36 para 28,24-Mármore...", leia-se: "...848.001/2011 - BERENA MINERAÇÃO LTDA ME - Área de 84,36 para 28,24- Mármore-Municípios de Itajá e São Rafael, Estado do Rio Grande do Norte..." ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 5 / 2 0 1 7 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Clayton Santos Souza - 890190/15 - Not.295/2017 - R$ 3.043,00 Extração de Pedras Penha de Itaperuna Ltda me - 890295/15 - Not.291/2017 - R$ 2.685,00 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890151/15 - Not.293/2017 - R$ 2.812,80 Neuzeli Lopes Ribeiro Pinto - 890004/15 - Not.334/2017 - R$ 166,70 LUÍS FLÁVIO NAGEM MORALES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 73/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Admilson Repizo da Silva - 886330/15 - A.I. 352/17 Arnoldo Ramos de Oliveira - 886479/14 - A.I. 329/17 Britacre Industria e Comercio Eireli me - 886384/13 - A.I. 347/17 Carlos Francisco de Araújo - 886006/16 - A.I. 331/17, 886007/16 - A.I. 332/17, 886009/16 - A.I. 333/17 Christino Silva Bispo - 886226/14 - A.I. 326/17 Cleilton José Pessoa Bezerra - 886099/16 - A.I. 338/17 Cleonice Ferreira Borges da Silva - 886331/15 - A.I. 347/17 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886323/14 - A.I. 345/17, 886271/15 - A.I. 346/17 Dpz Comercio, Serviço, Importação e Exportação Ltda - 886148/13 - A.I. 336/17 Esdras Gabriel Perea - 886299/16 - A.I. 342/17 Florida Industria e Comercio de Importação e Exportação de Minérios Ltda me - 886023/16 - A.I. 337/17 Geo Engenharia e Construções Ltda - 886305/15 - A.I. 341/17 Giane Almeida Fernandes - 886429/11 - A.I. 335/17 Haroldo Cezar da Silva - 886355/12 - A.I. 350/17, 886355/12 - A.I. 351/17 j c Cunha Construções e Mineração me - 886332/15 - A.I. 349/17 J.D.A. da Silva Neto Industria e Comercio - 886276/15 - A.I. 330/17

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 14/09/2017, p. 49

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