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SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS

SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — página do DOU de 12/12/2013

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
110

Processos citados

  • 868.008/1995

    11 0 Documento assinado digitalmente conforme MP n R$.1.162,67, Processo minerário: 868008/95 - Processo de cobrança: 968324/13 Valor: R$.29.198,18, Processo minerário: 868008/95 - Processo de cobrança: 968325/13 Valor: R$.1.162,67, Processo minerário: 868005/95 - Processo de cobrança: 968320

  • 868.005/1995

    11 0 Documento assinado digitalmente conforme MP n R$.1.162,67, Processo minerário: 868008/95 - Processo de cobrança: 968324/13 Valor: R$.29.198,18, Processo minerário: 868008/95 - Processo de cobrança: 968325/13 Valor: R$.1.162,67, Processo minerário: 868005/95 - Processo de cobrança: 968320/13 Valor: R$.29.356,51, Processo minerário: 868005/95 - Processo de cobrança: 968321/13 Valor: R$.1.052,80, Processo minerário: 868006/95 - Processo de cobrança: 968322

  • 868.006/1995

    11 0 Documento assinado digitalmente conforme MP n R$.1.162,67, Processo minerário: 868008/95 - Processo de cobrança: 968324/13 Valor: R$.29.198,18, Processo minerário: 868008/95 - Processo de cobrança: 968325/13 Valor: R$.1.162,67, Processo minerário: 868005/95 - Processo de cobrança: 968320/13 Valor: R$.29.356,51, Processo minerário: 868005/95 - Processo de cobrança: 968321/13 Valor: R$.1.052,80, Processo minerário: 868006/95 - Processo de cobrança: 968322/13 Valor: R$.32.320,24, Processo minerário: 868006/95 - Processo de cobrança: 968323/13 Valor: R$.1.506,32 Titular: Same Hassan Gebara me Cpf/cnpj

  • 868.277/2010

    868277/10 - Processo de cobrança: 968493/13 Valor: R$.5.134,02, Processo minerário: 868022/08 - Processo de cobrança: 968492/13 Valor: R$.14.776,01, Processo minerário: 868088/05 - Processo de cobrança: 968491

  • 868.022/2008

    868022/08 - Processo de cobrança: 968492/13 Valor: R$.14.776,01, Processo minerário: 868088/05 - Processo de cobrança: 968491/13 Valor: R$.807,79, Processo minerário: 868194/10 - Processo de cobrança:

  • 868.088/2005

    868088/05 - Processo de cobrança: 968491/13 Valor: R$.807,79, Processo minerário: 868194/10 - Processo de cobrança: 968467/13 Valor: R$.3.996,96 Titular: Striquer & Striquer Ltda Cpf/cnpj

  • 868.194/2010

    868194/10 - Processo de cobrança: 968467/13 Valor: R$.3.996,96 Titular: Striquer & Striquer Ltda Cpf/cnpj

  • 868.038/2002

    868038/02 - Processo de cobrança: 968478/13 Valor: R$.115.286,17 Titular: Tapajós- Material de Construção LTDA. Cpf/cnpj

  • 868.273/2003

    868273/03 - Processo de cobrança: 968388/13 Valor: R$.1.714,26 Titular: Tomaz & Felix Ltda Epp Cpf/cnpj

  • 868.193/2010

    868193/10 - Processo de cobrança: 968499/13 Valor: R$.10.914,45, Processo minerário: 868018/06 - Processo de cobrança: 968487/13 Valor: R$.2.632,10, Processo minerário: 868011/05 - Processo de cobrança: 968461

  • 868.018/2006

    868018/06 - Processo de cobrança: 968487/13 Valor: R$.2.632,10, Processo minerário: 868011/05 - Processo de cobrança: 968461/13 Valor: R$.528,80 Titular: tv Tecnica Viaria Construções Ltda Cpf/cnpj

  • 868.011/2005

    868011/05 - Processo de cobrança: 968461/13 Valor: R$.528,80 Titular: tv Tecnica Viaria Construções Ltda Cpf/cnpj

  • 868.215/2005

    868215/05 - Processo de cobrança: 968429/13 Valor: R$.65.145,41 Titular: Vaner Roberto Dos Santos me Cpf/cnpj

  • 868.262/1995

    868262/95 - Processo de cobrança: 968489/13 Valor: R$.49.462,79 Titular: Vcp-ms Celulose Sul Mato-grossense LTDA. Cpf/cnpj

  • 868.217/2003

    868217/03 - Processo de cobrança: 968314/13 Valor: R$.55.223,67 Titular: Victor da Tereza Meirinho me Cpf/cnpj

  • 868.178/2000

    868178/00 - Processo de cobrança: 968500/13 Valor: R$.2.422,56 Titular: Volpini Industra Ceramica

  • 868.219/1997

    868219/97 - Processo de cobrança: 968484/13 Valor: R$.56.914,38 Titular: Votorantim Cimentos Brasil s a Cpf/cnpj

  • 868.660/2008

    868660/08 - Processo de cobrança: 968437/13 Valor: R$.171.415,33 Titular: Votorantim Cimentos s a Cpf/cnpj

  • 868.570/1994

    868570/94 - Processo de cobrança: 968443/13 Valor: R$.424.053,07 Titular: Wilson Ocampos me Cpf/cnpj

  • 868.116/2000

    868116/00 - Processo de cobrança: 968460/13 Valor: R$.1.105,50

  • 830.383/2010

    Marli Maria Gomes Fernandes me - 830383/10 - Not.2463/2013 - R$ 2.831,25 Minepe - MIN. de Minérios e Pedras BEN. e COMÉR. Ltda - 833451/04 - Not.2498/2013 - R$ 260,61 Mineração Damarqueza Ltda - 831040/07 - Not.2475/2013 - R$ 294,08 Relação n

  • 833.451/2004

    Marli Maria Gomes Fernandes me - 830383/10 - Not.2463/2013 - R$ 2.831,25 Minepe - MIN. de Minérios e Pedras BEN. e COMÉR. Ltda - 833451/04 - Not.2498/2013 - R$ 260,61 Mineração Damarqueza Ltda - 831040/07 - Not.2475/2013 - R$ 294,08 Relação n o- 870/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por

  • 831.040/2007

    Marli Maria Gomes Fernandes me - 830383/10 - Not.2463/2013 - R$ 2.831,25 Minepe - MIN. de Minérios e Pedras BEN. e COMÉR. Ltda - 833451/04 - Not.2498/2013 - R$ 260,61 Mineração Damarqueza Ltda - 831040/07 - Not.2475/2013 - R$ 294,08 Relação n o- 870/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

  • 830.248/2000

    Marli Maria Gomes Fernandes me - 830383/10 - Not.2463/2013 - R$ 2.831,25 Minepe - MIN. de Minérios e Pedras BEN. e COMÉR. Ltda - 833451/04 - Not.2498/2013 - R$ 260,61 Mineração Damarqueza Ltda - 831040/07 - Not.2475/2013 - R$ 294,08 Relação n o- 870/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.248/2000-AVILMAR CALABREZ DA SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 834.269/2006

    834.269/2006-EDUARDO

  • 832.296/2009

    N°344/13- ERPM 832.296/2009-PEDREIRA

  • 831.131/2009

    N°327/13- ERPM Não conhece requerimento protocolizado(270) 831.131/2009-MARISA DA CONSOLAÇÃO MARTINS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 832.196/1986

    832.196/1986-CAOLIM

  • 831.878/2001

    831.878/2001-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°346/13- ERPM

  • 833.519/2007

    833.519/2007-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL-OF. N°343/13- ERPM Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(410)

  • 001.704/1965

    001.704/1965-EMPRESA DE CAOLIM LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

  • 830.019/1981

    830.019/1981-BANDEIRANTES ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°3971/13-FISC Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

  • 002.140/1936

    002.140/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO LOPES LT- DA.- AI N°2479,2480,2481,2482 e 2483/13-FISC

  • 002.387/1936

    002.387/1936-EXTRATIVA

  • 119.301/1936

    AI N°2464,6465,2466,2467 e 2468/13-FISC 119.301/1936-JJC MINERAÇÃO INDEUSTRIA

  • 001.328/1940

    MÉRCIO LTDA- AI N°2462 e 2463/13-FISC 001.328/1940-CHAFFYR FERREIRA- AI N°2459/13-FISC

  • 010.598/1943

    010.598/1943-LAPIDAÇÃO GEM EXPORT DO BRASIL LTDA- AI N°2472 e 2473/13-FISC

  • 000.040/1960

    000.040/1960-NACIONAL DE

  • 003.498/1960

    AI N°2471/13-FISC 003.498/1960-MINERAÇÃO FERREIRA E FILHO LTDA- AI N°2460/13-FISC

  • 830.373/1978

    830.373/1978-MINERAÇÃO

  • 830.889/1980

    AI N°2470/13-FISC 830.889/1980-ANEX MINERAÇÃO LTDA.- AI N°2461/13-

  • 831.284/1997

    831.284/1997-BEIBRA

  • 830.936/1990

    AI N°2474,2475,2476,2477 e 2478/13-FISC Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.936/1990-BONSUCESSO MARMORES E GRANITOS

  • 830.722/2001

    830.722/2001-CLEMENTE DA SILVA SILVEIRA

  • 830.818/2006

    830.818/2006-VILENE OLIVEIRA CAMPOS GONÇAL- VES

  • 830.863/2006

    830.863/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE

  • 830.713/2008

    830.713/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

  • 830.715/2008

    830.715/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

  • 830.716/2008

    830.716/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-

  • 300.871/2010

    300.871/2010-

  • 830.908/2010

    830.908/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

  • 300.061/2012

    300.061/2012-

  • 300.063/2012

    300.063/2012-

  • 300.124/2012

    300.124/2012-

  • 300.129/2012

    300.129/2012-

  • 300.130/2012

    300.130/2012-

  • 300.133/2012

    300.133/2012-

  • 300.267/2012

    300.267/2012-

  • 300.268/2012

    300.268/2012-

  • 300.361/2012

    300.361/2012-

  • 300.453/2012

    300.453/2012-

  • 300.509/2012

    300.509/2012-

  • 300.688/2012

    300.688/2012- Relação n o- 872/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270)

  • 831.213/2003

    831.213/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

  • 833.165/2004

    833.165/2004-INTERCEMENT

  • 832.347/2006

    N°160/13-ERPC-DOU de 29/07/13 832.347/2006-IMPERIALE

  • 832.348/2006

    N°288/12-ESCGV-DOU de 06/08/12 832.348/2006-IMPERIALE

  • 833.658/2007

    N°296/12-ESCGV-DOU de 06/08/12 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 833.658/2007-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRI- GUES - Publicado DOU de 28/08/13, Relação n° 616/13, Seção 1, pág. 54- Onde se lê:"... 397,65 ha para 188,48 ha ...'' Leia-se:''... 397,65 ha para 209,16 ha...'' Fase

  • 830.649/2002

    830.649/2002-Alberto Resende Medeiros- NOT. N°1003/08- MG Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)

  • 832.197/1999

    AI N°1387/07-MG Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 832.197/1999-NEW STEEL SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS S.A. - Publicado DOU de 06/06/06, Relação n° 194/06, Seção 1, pág. 60- Onde se Lê:''...Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 1.863,70 ha, para

  • 830.101/2005

    830.101/2005-AREAL RIO POMBA LTDA- DOU de 12/01/12 Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença(1821)

  • 831.966/2008

    831.966/2008-AGNUS JOSÉ DE MORAIS-DIAMANTI- NA/MG, SERRO/MG - Guia n° 309/2013-6.000 toneladas/ano-Minério de Manganês- Validade:11/03/2015

  • 830.602/2010

    830.602/2010-MINERAÇÃO FURUKAWA LTDA.-SOLE- DADE DE MINAS/MG - Guia n° 325/2013-36.000 toneladas/ano- Areia- Validade:17/06/2017 Relação n o- 888/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar,

  • 807.455/1972

    807455/72 - Processo de cobrança: 935199/13 Valor: R$.666.276,41 Titular: Aperam Inox América do Sul

  • 811.556/1974

    811556/74 - Processo de cobrança: 935205/13 Valor: R$.48.697,01 Titular: Arcelormittal Mineração Serra Azul S.A. Cpf/cnpj

  • 818.387/1971

    818387/71 - Processo de cobrança: 935212/13 Valor: R$.79.021,46, Processo minerário: 807527/72 - Processo de cobrança: 935213/13 Valor: R$.9.021,76 Titular: Belmont Gemas Ltda Cpf/cnpj

  • 807.527/1972

    807527/72 - Processo de cobrança: 935213/13 Valor: R$.9.021,76 Titular: Belmont Gemas Ltda Cpf/cnpj

  • 830.142/1978

    830142/78 - Processo de cobrança: 935198/13 Valor: R$.389,05, Processo minerário: 830142/78 - Processo de cobrança: 935197/13 Valor: R$.11.118,69 Titular: Brasical Industria e Transportes Ltda Cpf/cnpj

  • 800.156/1974

    800156/74 - Processo de cobrança: 935214/13 Valor: R$.265.709,41, Processo minerário: 830224/80 - Processo de cobrança: 935215/13 Valor: R$.12.268,23 Titular: c. Fernando r. da Paz & Cia LTDA. Cpf/cnpj

  • 830.224/1980

    830224/80 - Processo de cobrança: 935215/13 Valor: R$.12.268,23 Titular: c. Fernando r. da Paz & Cia LTDA. Cpf/cnpj

  • 831.073/1984

    831073/84 - Processo de cobrança: 935195/13 Valor: R$.48.797,65 Titular: Cal Floresta Indústria e Comércio LTDA. Cpf/cnpj

  • 830.400/1982

    830400/82 - Processo de cobrança: 935210/13 Valor: R$.141.451,54

  • 832.054/2003

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832054/03, 832068/03, 832068/03, 832070/03, 832070/03, 832076/03, 832085/03 mg Mineradora Ltda - 832738/12 Pageomin Projetos de Geologia e Mineração LTDA. me - 830615/05 Relação n o- 850/2013 Ficam NOTIFICADOS

  • 832.068/2003

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832054/03, 832068/03, 832068/03, 832070/03, 832070/03, 832076/03, 832085/03 mg Mineradora Ltda - 832738/12 Pageomin Projetos de Geologia e Mineração LTDA. me - 830615/05 Relação n o- 850/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar

  • 832.070/2003

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832054/03, 832068/03, 832068/03, 832070/03, 832070/03, 832076/03, 832085/03 mg Mineradora Ltda - 832738/12 Pageomin Projetos de Geologia e Mineração LTDA. me - 830615/05 Relação n o- 850/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar

  • 832.076/2003

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832054/03, 832068/03, 832068/03, 832070/03, 832070/03, 832076/03, 832085/03 mg Mineradora Ltda - 832738/12 Pageomin Projetos de Geologia e Mineração LTDA. me - 830615/05 Relação n o- 850/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias

  • 832.085/2003

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832054/03, 832068/03, 832068/03, 832070/03, 832070/03, 832076/03, 832085/03 mg Mineradora Ltda - 832738/12 Pageomin Projetos de Geologia e Mineração LTDA. me - 830615/05 Relação n o- 850/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)

  • 832.738/2012

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832054/03, 832068/03, 832068/03, 832070/03, 832070/03, 832076/03, 832085/03 mg Mineradora Ltda - 832738/12 Pageomin Projetos de Geologia e Mineração LTDA. me - 830615/05 Relação n o- 850/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Brasroma Mineração, Comércio e

  • 830.615/2005

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832054/03, 832068/03, 832068/03, 832070/03, 832070/03, 832076/03, 832085/03 mg Mineradora Ltda - 832738/12 Pageomin Projetos de Geologia e Mineração LTDA. me - 830615/05 Relação n o- 850/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832061/03 - Not.2494/2013 - R$ 3.770,57, 832068/03

  • 830.027/2004

    aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832054/03, 832068/03, 832068/03, 832070/03, 832070/03, 832076/03, 832085/03 mg Mineradora Ltda - 832738/12 Pageomin Projetos de Geologia e Mineração LTDA. me - 830615/05 Relação n o- 850/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832061/03 - Not.2494/2013 - R$ 3.770,57, 832068/03 - Not.2504/2013 - R$ 3.718,68, 832070/03 - Not.2506/2013 - R$ 1.647,46, 832085/03 - Not.2508/2013 - R$ 2.590,70 Brazminco Ltda - 830027/04 - Not.2496/2013 - R$ 6.728,35, 830171/03 - Not.2464/2013 - R$ 1.959,58, 833334/03 - Not.2466/2013 - R$ 2.761,50 Marli Maria Gomes Fernandes me - 830383/10 - Not.2462/2013 - R$ 5.840,14 Relação n o-

  • 830.171/2003

    (6.41) Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832054/03, 832068/03, 832068/03, 832070/03, 832070/03, 832076/03, 832085/03 mg Mineradora Ltda - 832738/12 Pageomin Projetos de Geologia e Mineração LTDA. me - 830615/05 Relação n o- 850/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832061/03 - Not.2494/2013 - R$ 3.770,57, 832068/03 - Not.2504/2013 - R$ 3.718,68, 832070/03 - Not.2506/2013 - R$ 1.647,46, 832085/03 - Not.2508/2013 - R$ 2.590,70 Brazminco Ltda - 830027/04 - Not.2496/2013 - R$ 6.728,35, 830171/03 - Not.2464/2013 - R$ 1.959,58, 833334/03 - Not.2466/2013 - R$ 2.761,50 Marli Maria Gomes Fernandes me - 830383/10 - Not.2462/2013 - R$ 5.840,14 Relação n o- 851/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou

  • 833.334/2003

    e Indústria Ltda - 832054/03, 832068/03, 832068/03, 832070/03, 832070/03, 832076/03, 832085/03 mg Mineradora Ltda - 832738/12 Pageomin Projetos de Geologia e Mineração LTDA. me - 830615/05 Relação n o- 850/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832061/03 - Not.2494/2013 - R$ 3.770,57, 832068/03 - Not.2504/2013 - R$ 3.718,68, 832070/03 - Not.2506/2013 - R$ 1.647,46, 832085/03 - Not.2508/2013 - R$ 2.590,70 Brazminco Ltda - 830027/04 - Not.2496/2013 - R$ 6.728,35, 830171/03 - Not.2464/2013 - R$ 1.959,58, 833334/03 - Not.2466/2013 - R$ 2.761,50 Marli Maria Gomes Fernandes me - 830383/10 - Not.2462/2013 - R$ 5.840,14 Relação n o- 851/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez)

  • 831.135/2006

    830171/03 - Not.2464/2013 - R$ 1.959,58, 833334/03 - Not.2466/2013 - R$ 2.761,50 Marli Maria Gomes Fernandes me - 830383/10 - Not.2462/2013 - R$ 5.840,14 Relação n o- 851/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832068/03 - Not.2505/2013 - R$ 2.488,86, 832070/03 - Not.2507/2013 - R$ 2.488,86, 832085/03 - Not.2509/2013 - R$ 4.641,07 Brazminco Ltda - 833334/03 - Not.2467/2013 - R$ 4.891,80, 830027/04 - Not.2497/2013 - R$ 5.967,10 Cláudia Márcia Lopes - 831135/06 - Not.2471/2013 - R$ 299,69 Disk Entulho jl Ltda - 833056/06 - Not.2474/2013 - R$ 291,90 Granicatu's Granitos do Brasil Ltda - 830933/06 - Not.2472/2013 - R$ 299,69 Jackson Luiz Vieira Santos -

  • 833.056/2006

    Not.2464/2013 - R$ 1.959,58, 833334/03 - Not.2466/2013 - R$ 2.761,50 Marli Maria Gomes Fernandes me - 830383/10 - Not.2462/2013 - R$ 5.840,14 Relação n o- 851/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832068/03 - Not.2505/2013 - R$ 2.488,86, 832070/03 - Not.2507/2013 - R$ 2.488,86, 832085/03 - Not.2509/2013 - R$ 4.641,07 Brazminco Ltda - 833334/03 - Not.2467/2013 - R$ 4.891,80, 830027/04 - Not.2497/2013 - R$ 5.967,10 Cláudia Márcia Lopes - 831135/06 - Not.2471/2013 - R$ 299,69 Disk Entulho jl Ltda - 833056/06 - Not.2474/2013 - R$ 291,90 Granicatu's Granitos do Brasil Ltda - 830933/06 - Not.2472/2013 - R$ 299,69 Jackson Luiz Vieira Santos - 831230/06 - Not.2473/2013 - R$ 299,69 Lázaro José Nunes -

  • 830.933/2006

    Fernandes me - 830383/10 - Not.2462/2013 - R$ 5.840,14 Relação n o- 851/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832068/03 - Not.2505/2013 - R$ 2.488,86, 832070/03 - Not.2507/2013 - R$ 2.488,86, 832085/03 - Not.2509/2013 - R$ 4.641,07 Brazminco Ltda - 833334/03 - Not.2467/2013 - R$ 4.891,80, 830027/04 - Not.2497/2013 - R$ 5.967,10 Cláudia Márcia Lopes - 831135/06 - Not.2471/2013 - R$ 299,69 Disk Entulho jl Ltda - 833056/06 - Not.2474/2013 - R$ 291,90 Granicatu's Granitos do Brasil Ltda - 830933/06 - Not.2472/2013 - R$ 299,69 Jackson Luiz Vieira Santos - 831230/06 - Not.2473/2013 - R$ 299,69 Lázaro José Nunes - 832274/03 - Not.2468/2013 - R$ 2.804,01

  • 831.230/2006

    o- 851/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832068/03 - Not.2505/2013 - R$ 2.488,86, 832070/03 - Not.2507/2013 - R$ 2.488,86, 832085/03 - Not.2509/2013 - R$ 4.641,07 Brazminco Ltda - 833334/03 - Not.2467/2013 - R$ 4.891,80, 830027/04 - Not.2497/2013 - R$ 5.967,10 Cláudia Márcia Lopes - 831135/06 - Not.2471/2013 - R$ 299,69 Disk Entulho jl Ltda - 833056/06 - Not.2474/2013 - R$ 291,90 Granicatu's Granitos do Brasil Ltda - 830933/06 - Not.2472/2013 - R$ 299,69 Jackson Luiz Vieira Santos - 831230/06 - Not.2473/2013 - R$ 299,69 Lázaro José Nunes - 832274/03 - Not.2468/2013 - R$ 2.804,01

  • 832.274/2003

    TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832068/03 - Not.2505/2013 - R$ 2.488,86, 832070/03 - Not.2507/2013 - R$ 2.488,86, 832085/03 - Not.2509/2013 - R$ 4.641,07 Brazminco Ltda - 833334/03 - Not.2467/2013 - R$ 4.891,80, 830027/04 - Not.2497/2013 - R$ 5.967,10 Cláudia Márcia Lopes - 831135/06 - Not.2471/2013 - R$ 299,69 Disk Entulho jl Ltda - 833056/06 - Not.2474/2013 - R$ 291,90 Granicatu's Granitos do Brasil Ltda - 830933/06 - Not.2472/2013 - R$ 299,69 Jackson Luiz Vieira Santos - 831230/06 - Not.2473/2013 - R$ 299,69 Lázaro José Nunes - 832274/03 - Not.2468/2013 - R$ 2.804,01

11 0 Documento assinado digitalmente conforme MP n R$.1.162,67, Processo minerário: 868008/95 - Processo de cobrança: 968324/13 Valor: R$.29.198,18, Processo minerário: 868008/95 - Processo de cobrança: 968325/13 Valor: R$.1.162,67, Processo minerário: 868005/95 - Processo de cobrança: 968320/13 Valor: R$.29.356,51, Processo minerário: 868005/95 - Processo de cobrança: 968321/13 Valor: R$.1.052,80, Processo minerário: 868006/95 - Processo de cobrança: 968322/13 Valor: R$.32.320,24, Processo minerário: 868006/95 - Processo de cobrança: 968323/13 Valor: R$.1.506,32 Titular: Same Hassan Gebara me Cpf/cnpj :01.008.466/0001- 04 - Processo minerário: 868277/10 - Processo de cobrança: 968493/13 Valor: R$.5.134,02, Processo minerário: 868022/08 - Processo de cobrança: 968492/13 Valor: R$.14.776,01, Processo minerário: 868088/05 - Processo de cobrança: 968491/13 Valor: R$.807,79, Processo minerário: 868194/10 - Processo de cobrança: 968467/13 Valor: R$.3.996,96 Titular: Striquer & Striquer Ltda Cpf/cnpj :00.674.454/0001- 48 - Processo minerário: 868038/02 - Processo de cobrança: 968478/13 Valor: R$.115.286,17 Titular: Tapajós- Material de Construção LTDA. Cpf/cnpj :00.994.541/0001-82 - Processo minerário: 868273/03 - Processo de cobrança: 968388/13 Valor: R$.1.714,26 Titular: Tomaz & Felix Ltda Epp Cpf/cnpj :04.895.255/0001- 10 - Processo minerário: 868193/10 - Processo de cobrança: 968499/13 Valor: R$.10.914,45, Processo minerário: 868018/06 - Processo de cobrança: 968487/13 Valor: R$.2.632,10, Processo minerário: 868011/05 - Processo de cobrança: 968461/13 Valor: R$.528,80 Titular: tv Tecnica Viaria Construções Ltda Cpf/cnpj :76.641.448/0001-56 - Processo minerário: 868215/05 - Processo de cobrança: 968429/13 Valor: R$.65.145,41 Titular: Vaner Roberto Dos Santos me Cpf/cnpj :37.571.635/0001-59 - Processo minerário: 868262/95 - Processo de cobrança: 968489/13 Valor: R$.49.462,79 Titular: Vcp-ms Celulose Sul Mato-grossense LTDA. Cpf/cnpj :36.785.418/0001-07 - Processo minerário: 868217/03 - Processo de cobrança: 968314/13 Valor: R$.55.223,67 Titular: Victor da Tereza Meirinho me Cpf/cnpj :02.317.222/0001-68 - Processo minerário: 868178/00 - Processo de cobrança: 968500/13 Valor: R$.2.422,56 Titular: Volpini Industra Ceramica LTDA. Cpf/cnpj :15.459.464/0001-38 - Processo minerário: 868219/97 - Processo de cobrança: 968484/13 Valor: R$.56.914,38 Titular: Votorantim Cimentos Brasil s a Cpf/cnpj :96.824.594/0001-24 - Processo minerário: 868660/08 - Processo de cobrança: 968437/13 Valor: R$.171.415,33 Titular: Votorantim Cimentos s a Cpf/cnpj :01.637.895/0001- 32 - Processo minerário: 868570/94 - Processo de cobrança: 968443/13 Valor: R$.424.053,07 Titular: Wilson Ocampos me Cpf/cnpj :12.225.657/0001-36 - Processo minerário: 868116/00 - Processo de cobrança: 968460/13 Valor: R$.1.105,50 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES Marli Maria Gomes Fernandes me - 830383/10 - Not.2463/2013 - R$ 2.831,25 Minepe - MIN. de Minérios e Pedras BEN. e COMÉR. Ltda - 833451/04 - Not.2498/2013 - R$ 260,61 Mineração Damarqueza Ltda - 831040/07 - Not.2475/2013 - R$ 294,08 Relação n o- 870/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.248/2000-AVILMAR CALABREZ DA SILVA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.269/2006-EDUARDO GOUVEIA GOULRT-OF. N°344/13- ERPM 832.296/2009-PEDREIRA SHEKINAH LTDA-OF. N°327/13- ERPM Não conhece requerimento protocolizado(270) 831.131/2009-MARISA DA CONSOLAÇÃO MARTINS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 832.196/1986-CAOLIM AZZI LTDA-OF. N°2786/13- DGTM 831.878/2001-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°346/13- ERPM 833.519/2007-JESU LUIZ AFONSO FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL-OF. N°343/13- ERPM Fase de Concessão de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(410) 001.704/1965-EMPRESA DE CAOLIM LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.019/1981-BANDEIRANTES ÁGUAS MINERAIS DO BRASIL LTDA.-OF. N°3971/13-FISC Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 002.140/1936-EMPRESA DE MINERAÇÃO LOPES LT- DA.- AI N°2479,2480,2481,2482 e 2483/13-FISC 002.387/1936-EXTRATIVA MANGANÊS LTDA.- AI N°2464,6465,2466,2467 e 2468/13-FISC 119.301/1936-JJC MINERAÇÃO INDEUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- AI N°2462 e 2463/13-FISC 001.328/1940-CHAFFYR FERREIRA- AI N°2459/13-FISC 010.598/1943-LAPIDAÇÃO GEM EXPORT DO BRASIL LTDA- AI N°2472 e 2473/13-FISC 000.040/1960-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- AI N°2471/13-FISC 003.498/1960-MINERAÇÃO FERREIRA E FILHO LTDA- AI N°2460/13-FISC 830.373/1978-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.- AI N°2470/13-FISC 830.889/1980-ANEX MINERAÇÃO LTDA.- AI N°2461/13- FISC 831.284/1997-BEIBRA MINERAÇÃO S.A.- AI N°2474,2475,2476,2477 e 2478/13-FISC Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.936/1990-BONSUCESSO MARMORES E GRANITOS LT D A 830.722/2001-CLEMENTE DA SILVA SILVEIRA 830.818/2006-VILENE OLIVEIRA CAMPOS GONÇAL- VES 830.863/2006-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA 830.713/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 830.715/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 830.716/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 300.871/2010- 830.908/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A. 300.061/2012- 300.063/2012- 300.124/2012- 300.129/2012- 300.130/2012- 300.133/2012- 300.267/2012- 300.268/2012- 300.361/2012- 300.453/2012- 300.509/2012- 300.688/2012- Relação n o- 872/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(270) 831.213/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.213/2003-ESTRELA DO SUL MINERAÇAO LTDA Relação n o- 875/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 833.165/2004-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°160/13-ERPC-DOU de 29/07/13 832.347/2006-IMPERIALE GRANITI LTDA.-OF. N°288/12-ESCGV-DOU de 06/08/12 832.348/2006-IMPERIALE GRANITI LTDA.-OF. N°296/12-ESCGV-DOU de 06/08/12 Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 833.658/2007-GERALDO EDUARDO CARDOSO RODRI- GUES - Publicado DOU de 28/08/13, Relação n° 616/13, Seção 1, pág. 54- Onde se lê:"... 397,65 ha para 188,48 ha ...'' Leia-se:''... 397,65 ha para 209,16 ha...'' Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 830.649/2002-Alberto Resende Medeiros- NOT. N°1003/08- MG Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 830.649/2002-ALBERTO RESENDE MEDEIROS- AI N°1387/07-MG Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 832.197/1999-NEW STEEL SOLUÇÕES SUSTENTÁVEIS S.A. - Publicado DOU de 06/06/06, Relação n° 194/06, Seção 1, pág. 60- Onde se Lê:''...Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 1.863,70 ha, para 198,07 ha- Minério de Ferro...''Leiase:''..'...Aprova Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 1.863,70 ha, para 197,60 ha- Minério de Ferro...''. Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 830.101/2005-AREAL RIO POMBA LTDA- DOU de 12/01/12 Torna sem efeito a nulidade do Registro de Licença(1821) 830.101/2005-AREAL RIO POMBA LTDA- Publicado DOU de 22/12/11-Registro de Licença n°2717/05 Relação n o- 884/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.966/2008-AGNUS JOSÉ DE MORAIS-DIAMANTI- NA/MG, SERRO/MG - Guia n° 309/2013-6.000 toneladas/ano-Minério de Manganês- Validade:11/03/2015 830.602/2010-MINERAÇÃO FURUKAWA LTDA.-SOLE- DADE DE MINAS/MG - Guia n° 325/2013-36.000 toneladas/ano- Areia- Validade:17/06/2017 Relação n o- 888/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: a. Pelúcio Comércio e Exportação Ltda Cpf/cnpj :17.011.974/0001-73 - Processo minerário: 807455/72 - Processo de cobrança: 935199/13 Valor: R$.666.276,41 Titular: Aperam Inox América do Sul S.A. Cpf/cnpj :33.390.170/0001-89 - Processo minerário: 811556/74 - Processo de cobrança: 935205/13 Valor: R$.48.697,01 Titular: Arcelormittal Mineração Serra Azul S.A. Cpf/cnpj :08.102.787/0001-04 - Processo minerário: 13845/67 - Processo de cobrança: 935216/13 Valor: R$.279.501,64 Titular: Avg Empreendimentos Minerários Ltda Cpf/cnpj :16.565.897/0001-30 - Processo minerário: 818387/71 - Processo de cobrança: 935212/13 Valor: R$.79.021,46, Processo minerário: 807527/72 - Processo de cobrança: 935213/13 Valor: R$.9.021,76 Titular: Belmont Gemas Ltda Cpf/cnpj :16.579.401/0001-88 - Processo minerário: 830142/78 - Processo de cobrança: 935198/13 Valor: R$.389,05, Processo minerário: 830142/78 - Processo de cobrança: 935197/13 Valor: R$.11.118,69 Titular: Brasical Industria e Transportes Ltda Cpf/cnpj :16.786.220/0001-22 - Processo minerário: 800156/74 - Processo de cobrança: 935214/13 Valor: R$.265.709,41, Processo minerário: 830224/80 - Processo de cobrança: 935215/13 Valor: R$.12.268,23 Titular: c. Fernando r. da Paz & Cia LTDA. Cpf/cnpj :25.913.377/0001-62 - Processo minerário: 831073/84 - Processo de cobrança: 935195/13 Valor: R$.48.797,65 Titular: Cal Floresta Indústria e Comércio LTDA. Cpf/cnpj :19.190.420/0001-06 - Processo minerário: 830400/82 - Processo de cobrança: 935210/13 Valor: R$.141.451,54 SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 849/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832054/03, 832068/03, 832068/03, 832070/03, 832070/03, 832076/03, 832085/03 mg Mineradora Ltda - 832738/12 Pageomin Projetos de Geologia e Mineração LTDA. me - 830615/05 Relação n o- 850/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832061/03 - Not.2494/2013 - R$ 3.770,57, 832068/03 - Not.2504/2013 - R$ 3.718,68, 832070/03 - Not.2506/2013 - R$ 1.647,46, 832085/03 - Not.2508/2013 - R$ 2.590,70 Brazminco Ltda - 830027/04 - Not.2496/2013 - R$ 6.728,35, 830171/03 - Not.2464/2013 - R$ 1.959,58, 833334/03 - Not.2466/2013 - R$ 2.761,50 Marli Maria Gomes Fernandes me - 830383/10 - Not.2462/2013 - R$ 5.840,14 Relação n o- 851/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Brasroma Mineração, Comércio e Indústria Ltda - 832068/03 - Not.2505/2013 - R$ 2.488,86, 832070/03 - Not.2507/2013 - R$ 2.488,86, 832085/03 - Not.2509/2013 - R$ 4.641,07 Brazminco Ltda - 833334/03 - Not.2467/2013 - R$ 4.891,80, 830027/04 - Not.2497/2013 - R$ 5.967,10 Cláudia Márcia Lopes - 831135/06 - Not.2471/2013 - R$ 299,69 Disk Entulho jl Ltda - 833056/06 - Not.2474/2013 - R$ 291,90 Granicatu's Granitos do Brasil Ltda - 830933/06 - Not.2472/2013 - R$ 299,69 Jackson Luiz Vieira Santos - 831230/06 - Not.2473/2013 - R$ 299,69 Lázaro José Nunes - 832274/03 - Not.2468/2013 - R$ 2.804,01

Como citar: SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 12/12/2013, p. 110

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