Página do DOU de 24/01/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022012400113 Seção 1 810.009/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°050/2022 de 21/01/2022 810.008/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°049/2022 de 21/01/2022 810.007/2022-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°048/2022 de 21/01/2022 811.263/2021-MUNICIPIO DE RIO PARDO- Registro de Extração N°046/2022 de 21/01/2022 811.122/2021-MUNICIPIO DE ANTA GORDA- Registro de Extração N°045/2022 de 21/01/2022 810.949/2021-MUNICIPIO DE ROLANTE- Registro de Extração N°044/2022 de 21/01/2022 810.872/2021-MUNICIPIO DE SERTAO- Registro de Extração N°043/2022 de 21/01/2022 Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 810.003/2022-MUNICIPIO DE CERRO GRANDE- Registro de Extração N°047/2022 de 21/01/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 16/2022 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 811.428/2011-LIBERIO CORNELIO PASINATO - Publicado DOU de 19/01/2022, Relação n° 13, Seção 1, pág. 99- ONDE SE LÊ: "...área referente ao processo 810.238/2015"; LEIA-SE: "...área referente ao processo 811.428/2011" Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 810.075/2021-ELIAS HAMILTON PERES GRASSI- Publicado DOU de 10/01/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O Relação nº 17/2022 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 810.070/2020-Fabiano dos Anjos Silveira e Cia Ltda 811.114/2021-Fabiano dos Anjos Silveira e Cia Ltda Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 811.733/2015-ALTAIR LUIZ MATIELLO.-AI N°170/2022 811.679/1996-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-AI N°171/2022 811.195/2014-BRITAMIL MINERAÇÃO E BRITAGEM S.A.-AI N°172/2022 811.315/2014-CONCRESUL BRITAGEM LTDA-AI N°174/2022 811.137/2014-BRITAGEM GASPAR LTDA EPP-AI N°176/2022 811.091/2013-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA-AI N°202/2022 811.379/2014-MARCOS ANTONIO SIMON-AI N°219/2022 811.380/2014-MARCOS ANTONIO SIMON-AI N°220/2022 811.381/2014-MARCOS ANTONIO SIMON-AI N°221/2022 811.401/2014-CONSTRUTORA GIOVANELLA LTDA-AI N°222/2022 811.467/2014-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.-AI N°223/2022 811.469/2014-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.-AI N°231/2022 811.470/2014-CERÂMICA KOTTWITZ LTDA.-AI N°232/2022 811.479/2014-KLACE S A PISOS E AZULEJOS-AI N°234/2022 811.481/2014-TRANSTERRA INCORPORADORA EIRELI-AI N°237/2022 811.487/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-AI N°236/2022 811.499/2013-DIVINO ROMANI-AI N°238/2022 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 810.185/2003-GIOVANI TIBOLA- AI N°210/2022 810.619/1999-NILPPA COMERCIAL DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N°207/2022 810.834/2008-JOSÉ AUGUSTO PEREIRA OPPELT- AI N°213/2022 810.207/2009-COMIN E CIA LTDA- AI N°216/2022 810.331/2011-MERIDIONAL METAIS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°225/2022 810.492/2011-CALCARIO ANDREAZZA LTDA- AI N°226/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 810.500/2020-EDUARDO ALBERTO MAZZOTTI Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.365/2009-ANDREETTA & CIA LTDA-OF. N°3041/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.164/2018-MINERADORA SANTA FÉ LTDA. ME-OF. N°29532/2021 810.612/2015-DEIZER GONÇALVES FOLETTO-OF. N°39888/2021 811.049/2021-Q.BUN - EXTRACAO E COMERCIO LTDA.-OF. N°1528/2022 810.595/2021-STARTI PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°2384/2022 811.167/2021-ANDRE PEDROTTI SOARES-OF. N°2987/2022 810.724/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°2561/2022 810.869/2021-FLAVIO REGINATTO-OF. N°2566/2022 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 3/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 868.252/2016-COMERCIO E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO GOX EIRELI Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 868.189/2021-AGS NEVES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 868.189/2021-AGS NEVES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 866.364/1985-MICAF - MINERACAO CAFARNAUM LTDA-OF. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 868.399/2011-EXTRATORA RIO PARANÁ EIRELI EPP- Registro de Licença N° 13/2013 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 03/07/2024 868.124/2018-FRANZONI & SENATORE LTDA- Registro de Licença N° 14/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 11/09/2030 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.124/2017-CONSTRUTORA INDUSTRIAL SAO LUIZ SA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.302/2021-AGS NEVES CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-Registro de Licença N° 2/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 19/10/2028 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.261/2021-LIRIO MARINO ROMANINI-OF. N°3018/2022/SEFAM-MS/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 868.120/2021-COMERCIO E EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO GOX EIRELI ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 4/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.281/2011-CARAMURU MINERACAO - EIRELI-OF. N°2790/2022/SEFAM- RN/ANM 848.238/2015-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI-OF. N°2806/2022/SEFAM- RN/ANM 848.127/2009-MINERACAO PARAIBA BRASIL LTDA-OF. N°2847/2022/SEFAM- RN/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.281/2011-CARAMURU MINERACAO - EIRELI-MONTE ALEGRE/RN, VERA CRUZ/RN - Guia n° 1/2022-50.000toneladas-Areia e Argila- Vigência da Guia:03 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 1/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.010/2017-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. N°46353/2021/NPFAM- SE/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.106/2021-ANGELA MIRANDA CASTRO DOS SANTOS- Cessionário:CERAMUS BAHIA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- CPF ou CNPJ 13.786.785/0001-11- Alvará n°7978/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.- Fonte Santa Maria, Marca: LEV, Embalagens: 300ml(sem gás), 10L(sem gás) e 20L(sem gás)- SÃO CRISTÓVÃO/SE Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 878.043/2004-AGROINDUSTRIAL CAMARAÍ LTDA.-OF. N°1601/2022/NPFAM- SE/ANM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.079/2013-GEORGE COSTA GOIS - ME- Registro de Licença N° 30/2014 - Vencimento em 08.04.2023 IVANA DE MATOS CAMPOS FARIAS Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 19/2022 Dá ciência ao(s) abaixo relacionado(s), conforme ofícios(s) enviados com Aviso de Recebimento - AR (entrega frustrada), sobre atos praticados nos referidos processos de cobrança, os quais estão disponíveis no SEI para vistas e cópias: BIANCA DUBBERSTEIN DE SOUZA MOURA - CPF: 025.662.051-24 - Processo de Cobrança nº 960.576/2021 - Ofício nº 26.863/2021/DIRAR-3/ANM - Auto de Infração 3213/2021 - Oficio nº 45.733/2021. GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA ME - CNPJ: 10.911.486/0001-73 - Processo de Cobrança nº 960.516/2021 - Ofício nº 26.375/2021/DIRAR-3/ANM - Auto de Infração 3102/2021. GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA ME - CNPJ: 10.911.486/0001-73 - Processo de Cobrança nº 960.573/2021 - Ofício nº 26.860/2021/DIRAR-3/ANM - Auto de Infração 3210/2021. GRANIMARBELLE BRAZIL LTDA ME - CNPJ: 10.911.486/0001-73 - Processo de Cobrança nº 960.925/2021 - Ofício nº 42.212/2021/DIRAR-3/ANM. JOSIVAN SOARES PEREIRA - CPF: 094.057.981-20 - Processo de Cobrança nº 960.210/2021 - Ofício nº 14.271/2021/DIRAR-3/ANM - Auto de Infração 1586/2021 - Oficio nº 47.042/2021. JULIMAR OLIVEIRA FRANÇA - CPF: 026.247.601-05 - Processo de Cobrança nº 960.203/2021 - Ofício nº 14.258/2021/DIRAR-3/ANM - Auto de Infração 1580/2021 - Oficio nº 47.041/2021. KELLEN CHRISTIAN ROLIM DOS SANTOS ARAÚJO - CPF: 717.310.911-68 - Processo de Cobrança nº 960.582/2021 - Ofício nº 26.870/2021/DIRAR-3/ANM - Auto de Infração 3219/2021 - Oficio nº 47.401/2021. LUIZ SEVERIANO CARDOSO - CPF: 294.950.081-15 - Processo de Cobrança nº 960.216/2021 - Ofício nº 14.285/2021/DIRAR-3/ANM - Auto de Infração 1593/2021 - Oficio nº 47.043/2021. MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA - CNPJ: 09.003.151/0001-78 - Processo de Cobrança nº 960.513/2019 - Ofício nº 16.500/2021/DIRAR-3/ANM - NOT. ADM. 314/2021 MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA - CNPJ: 09.003.151/0001-78 - Processo de Cobrança nº 960.514/2019 - Ofício nº 16.502/2021/DIRAR-3/ANM - NOT. ADM. 316/2021. MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA - CNPJ: 09.434.057/0001-73 - Processo de Cobrança nº 960.195/2021 - Ofício nº 39.696/2021/DIRAR-3/ANM. MINERADORA SERRA GERAL LTDA - CNPJ: 16.615.143/0001-48 - Processo de Cobrança nº 960.577/2021 - Ofício nº 26.864/2021/DIRAR-3/ANM - Auto de Infração 3214/2021 - Oficio nº 47.399/2021. MINERADORA SERRA GERAL LTDA - CNPJ: 16.615.143/0001-48 - Processo de Cobrança nº 960.583/2021 - Ofício nº 26.871/2021/DIRAR-3/ANM - Auto de Infração 3220/2021 - Oficio nº 47.402/2021. MINERADORA SERRA GERAL LTDA - CNPJ: 16.615.143/0001-48 - Processo de Cobrança nº 960.584/2021 - Ofício nº 26.872/2021/DIRAR-3/ANM - Auto de Infração 3221/2021 - Oficio nº 47.404/2021. PATRÍCIA LINHARES MENDES - CPF: 379.307.101-49 - Processo de Cobrança nº 960.220/2021 - Ofício nº 14.387/2021/DIRAR-3/ANM - Auto de Infração 1601/2021 - Oficio nº 47.045/2021. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente