Página do DOU de 24/01/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020012400045 Seção 1 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 005.960/1956-FERROMAR INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 1396/2019 - GERÊNCIA REGIONAL/MG Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS AÇÃO EMERGENCIAL(2072) 003.425/1960-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL-OF. N°17/2019/DISBM - MG/GER - MG- No prazo de 10 dias GUILHERME SANTANA LOPES GOMES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 5/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.173/2001-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°99/2019, 124/2019 e 125/2019 800.297/2005-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°69/2019 800.217/2013-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA-OF. N°89/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.233/2006-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°146/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 803.414/1977-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 686/2019, 687/2019 e 688/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.336/1984-MCC MINERAÇÃO E EQUIPAMENTOS PESADOS LTDA-OF. N°139/2019 800.387/1991-MONT GRANITOS S A-OF. N°114/2019 800.016/1998-SUPERCOR TINTAS DO NORDESTE LTDA-OF. N°133/2019 e 134/2019 800.196/1999-M. DE FATIMA CARNEIRO ME-OF. N°130/2019, 131/2019 e 132/2019 800.214/2004-CAIÇARA INDÚSTRIA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°10/2019 800.136/2005-ARVOREDO AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°122/2019 800.385/2005-GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°117/2019 800.098/2006-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°116/2019 800.202/2009-EXTRATIVA FERTILIZANTES S A-OF. N°140/2019 800.267/2009-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°141/2019 e 142/2019 800.343/2010-THOR NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°119/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.066/2019-DANILO MENDES DA SILVA ME-OF. N°164/2019 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.308/2019-CLX PARTICIPACOES LTDA RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PIAUÍ D ES P AC H O Relação nº 2/2020 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Bridge Participações - 803282/12 - A.I. 114/20 Construtora Sucesso s a - 803200/13 - A.I. 115/20 Mineradora Teresina Ltda me - 803258/14 - A.I. 55/20 ELISEU EMÍDIO NEVES CAVALCANTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 4/2020 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) da não apresentação de recurso administrativo; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo nº 910.173/2018 Notificado IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA. CNPJ/CPF 87.675.831/0001-41 NFLDP Nº 30/2018 - DNPM/RS Valor: R$ 1.322.345,98 Processo nº 910.176/2018 Notificado IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA. CNPJ/CPF 87.675.831/0001-41 NFLDP Nº 39/2018 - DNPM/RS Valor: R$ 648.265,59 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 6/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.185/2018-A. C. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ME Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.185/2018-A. C. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.997/2011-ELENZA INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI-OF. N°24/2020 810.931/2013-RESTAURANTE O ENGENHO LTDA ME-OF. N°30/2020 810.496/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°22/2020 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 810.495/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°409/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.041/2011-VALDIR BONATTO ME- Rótulo da Fonte Fazenda Ambiental Águas Minerais (LAMIN nº. 141/2013): Água da Fazenda - Água Mineral Natural de 300 ml sem e com gás; 750 ml sem e com gás: Água da Fazenda - Água Mineral Natural (retangular) de 350 ml sem e com gás; 750 ml sem e com gás; 510 ml sem e com gás; 1 L sem e com gás; 1,5 L sem e com gás; 200 ml sem gás; 300 ml sem gás; 5 L sem gás; 6 L sem gás; 10 L sem gás; 20 L sem gás; 1,5 L sem e com gás.- VIAMÃO/RS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.321/1979-CARPENEDO & CIA LTDA-OF. N°36/2020 810.350/2006-BASALTO RIOGRANDENSE LTDA-OF. N°39/2020 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 810.293/1981-DAGOBERTO BARCELLOS S A- Início:01/02/2020- Término:31/12/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.928/2018-COMÉRCIO DE BASALTO CAPELLARO LTDA-Registro de Licença N° 006/2020 - Vencimento em 26/09/2028 810.954/2018-MINERAÇÃO CACHOEIRA LTDA.-Registro de Licença N° 005/2020 - Vencimento em 07/01/2025 810.738/2019-A. C. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ME-Registro de Licença N° 004/2020 - Vencimento em 27/11/2022 810.779/2019-ELETROTEC TERRAPLENAGEM LTDA ME-Registro de Licença N° 008/2020 - Vencimento em 31/12/2020 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 7/2020 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 811.158/2014-TRANSPORTES E SERVIÇOS WEIZENMANN LTDA ME - Publicado DOU de 31/12/2019, Relação n° 163, Seção 1, pág. 113- ONDE SE LÊ: "...GRANITO." ; LEIA-SE: "...BASALTO." Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 810.994/2018-CERÂMICA COSE DE BARRO LTDA.- DOU de 15/08/2019 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 810.513/2019-BASALTO FOSSATTI LTDA- DOU de 24/12/2019 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 10/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.311/2007-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA-OF. N°48/2020/SEFAM - RS/GER - RS 810.330/2018-RUBIA MAIDANA GARCIA-OF. N°43/2020/SEFAM - RS/GER - RS Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.437/1998-UNIBRITA INDUSTRIA LTDA ME- Registro de Licença N° 1670/1999 - Vencimento em 18/03/2023 810.594/2004-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 2824/2004 - Vencimento em 08/04/2022 810.265/2006-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.- Registro de Licença N° 156/2008 - Vencimento em 08/06/2020 810.859/2007-SILVIO RB BROCARDO FI- Registro de Licença N° 125/2008 - Vencimento em 14/12/2022 811.001/2007-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 190/2008 - Vencimento em 05/12/2021 810.323/2008-DE MARCO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 203/2008 - Vencimento em 15/12/2022 810.446/2009-GAMA MINERADORA EIRELI EPP- Registro de Licença N° 143/2009 - Vencimento em 03/04/2021 810.687/2010-ELOI LORENSET- Registro de Licença N° 099/2012 - Vencimento em 06/12/2029 811.137/2010-GEDEÃO MOZZAQUATRO E CIA LTDA- Registro de Licença N° 018/2011 - Vencimento em 29/11/2024 811.361/2012-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA- Registro de Licença N° 306/2017 - Vencimento em 06/12/2023 810.386/2016-ARILDO LEMOS BOTELHO ME- Registro de Licença N° 162/2017 - Vencimento em 25/11/2021 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 811.527/2012-COMERCIAL DE AREIA CAMILLO LTDA. Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 810.323/2008-DE MARCO MINERAÇÃO LTDA- AI N°118/2020/GER - RS/SEFAM - RS Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 811.077/2013-JK MINERAÇÃO LTDA ME -AI N°672/2019/GER - RS/SEFAM - RS 810.052/2017-PAULO LUIS LUCAS DA SILVA -AI N°669/2019/GER - RS/SEFAM - RS 810.284/2018-JOÃO LUIZ PASQUALOTTO DA PAIXÃO -AI N°635/2019/GER - RS/SEFAM - RS Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 811.361/2012-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°51/2020/SEFAM - RS/GER - RS FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 11/2020 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.437/1998-UNIBRITA INDUSTRIA LTDA ME- Publicado DOU de 18/12/2019 FABRICIO SOUZA DE SOUZA Gerente Substituto