Página do DOU de 12/12/2017 — Seção 1

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 866.003/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA EPP-OF. N°221.44.035/2017 866.004/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA EPP-OF. N°221.44.035/2017 866.005/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA EPP-OF. N°221.44.035/2017 866.007/1990-PORTO DE AREIA ILHA CAROLINA LT- DA EPP-OF. N°221.44.035/2017 868.271/2012-PORTO DE AREIA SONHO REAL LTDA ME-OF. N°221.44.034/2017 ROMUALDO HOMOBONO PAES DE ANDRADE Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 489/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 830.635/2016-MINERAÇÃO PAZINHA LTDA- DOU de Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 830.064/2003-JOSE CARLOS RODRIGUES- Publicado DOU de 12/09/2008 831.142/2011-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SAN- TOS LTDA- Publicado DOU de 07/07/2017 832.734/2011-JOSE CARLOS RODRIGUES- Publicado DOU de 28/04/2015 833.604/2011-ENOK COLARES DUARTE ME- Publicado DOU de 07/07/2017 Fase de Licenciamento Torno sem efeito a baixa na transcrição do Licenciamento(767) 831.898/2001-AREIAL PRIMAVERA LTDA- Licenciamento N°1761/2001 Torna sem efeito despacho publicado(1417) 831.898/2001-AREIAL PRIMAVERA LTDA- DOU de Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 834.484/2011-SILVIO DE SOUZA FILHO CPF 22026908834 ME - Publicado DOU de 22/10/2015, Relação n° 646/2015, Seção 1, pág. 114- Onde se lê:''''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa/Inciso I do Art.30 do C.M.(317)'''' Leia-se:''''...Aprovo Relatório Final de Pesquisa com redução de área de 19,29 ha para 7,39 ha/inciso I, do Art.30 do C.M (2,91) PABLO CESAR DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 492/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENA- GEM LTDA- AI N° 962; 963; 964; 965; 966; 967;968; 969; 970; 971; 972; 973; 974; 975; 976; 977; 978; 979; 980; 981/2017-Superintendência/DNPM/MG;982;983 e 984/2017-Superintendência/DNPM/MG ;985;986 e 987/2017-Superintendência/DNPM/MG Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 930.138/1999-NACIONAL DE GRAFITE LTDA- AI Nº 1673;1674 e 1675/2016-Superintendência/DNPM/MG Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 830.017/1985-Mineração Usiminas S.A- AI N° 1793;1794;1795;1796;1797;1798;1799;1800;1801/2014-FISC-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.691/1971-EMICON MINERAÇÃO E TERRAPLENA- GEM LTDA-OF. N°2173/2017-FISC-DNPM/MG Nega provimento a defesa apresentada(476) 930.138/1999-NACIONAL DE GRAFITE LTDA PABLO CESAR DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 197/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.310/2013-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.533/2004-ANABI SILVA DE FREITAS-OF. N°3.296/2017- Superintendência do DNPM/PA 850.120/2017-ANDERSON MAICON LEMES DE SOUZA CHAVES-OF. N°3.290/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.458/2017-ANTONIO ALDRIN FERREIRA COSTA- OF. N°3.289/2017 - Superintendência do DNPM/PA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1002) 851.002/2016-CHESTHER GOMES PEDRO 851.003/2016-CHESTHER GOMES PEDRO 851.004/2016-CHESTHER GOMES PEDRO Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 851.528/2013-COOPERATIVA BRASILEIRA DE MINÉ- RIOS COBRASA- Substância Aprovada:AREIA E CASCALHO Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 850.191/2005-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A Despacho publicado(316) 851.528/2013-AREAL PARANÁ LTDA-INABILITADA A PROPOSTA: G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 850.237/2002-ALAIN DANIEL LESTRA Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.647/2011-QUANTUM MINERAL LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.669/2004-JOEL DE OLIVEIRA-ALVARÁ 850.440/2014-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°9.199/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 857.425/1995-JOEL SILVA ARAÚJO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.505/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MINERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI-OF. N°3.2842017 - Superintendência do DNPM/PA 850.639/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDÔNIA-OF. N°3.272/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.759/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO AMAZONAS, PARÁ E RÔNDÔNIA-OF. N°3.273/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.280/2017-GERSON VIEIRA DA SILVA-OF. N°3.287/2017 - Superintendência do DNPM/PA Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 851.082/2016-CHESTHER GOMES PEDRO - PLG N°100/2017 de 30/11/2017 - Prazo 05 anos 851.083/2016-CHESTHER GOMES PEDRO - PLG N°101/2017 de 30/11/2017 - Prazo 05 anos 851.084/2016-CHESTHER GOMES PEDRO - PLG N°102/2017 de 30/11/2017 - Prazo 05 anos Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 804.316/1977-CIMENTOS DO BRASIL S A CIBRASA- OF. N°3.282/2017 - Superintendência do DNPM/PA Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 850.239/2011-LUIZ CARLOS LACERDA - PLG Nº 01/2011 de 29/11/2017- Vencimento em 24/06/2021 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.571/2009-J FERREIRA DANTAS ME-OF. N°3.286/2017 - Superintendência do DNPM/PA 851.582/2011-BRITAMIL MINERAÇÃO E SERVIÇOS TDA.-OF. N°377/2017 - Superintendência do DNPM/PA 851.354/2013-CARLOS REINALDO BARRROS BEGOT- OF. N°3.274/2017 - Superintendência do DNPM/PA Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742) 850.017/2015-CRB TERRAPLENAGEM LTDA EPP- Licenciamento N°:16/2015 - Prorrogado por 04 ano(s) 850.657/2015-CERÂMICA BARREIRA LTDA- Licenciamento N°:03/2016 - Prorrogado por 04 ano(s) Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 850.624/2017-MARA SEIXO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-Licenciamento N°65 - Prazo: 05 ano(s) 850.805/2017-DIAMANTE ROSA MINERAÇÃO LTDA- Licenciamento N°80/2017 - Prazo: 05 ano(s) 851.088/2017-MARINALDO DA COSTA GAMA-Licenciamento N°78/2017 - Prazo: 05 ano(s) 851.130/2017-MARIA JOSÉ MOURA DE MELO-Licenciamento N°79/2017 - Prazo: 05 ano(s) Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.291/2013-VALCINEY F. GOMES & FERREIRA LT- DA ME-OF. N°3.291/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.292/2013-VALCINEY F. GOMES & FERREIRA LT- DA ME-OF. N°3.291/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.547/2013-J.C SAMPAIO CERÂMICA ME-OF. N°3.292/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.739/2014-PEDRO RIVA-OF. N°3.293/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.010/2016-EVANDRO BENEDITO NASCIMENTO DA SILVA-OF. N°3.294/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.502/2017-GILMAR S AZEVEDO COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME-OF. N°3.283/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.689/2017-FRANCISCO GREGORIO DA SILVA-OF. N°3.295/2017 - Superintendência do DNPM/PA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 850.360/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA- RÉM-OF. N°3.236/2017 - Superintendência do DNPM/PA 850.361/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA- RÉM-OF. N°3.236/2017 - Superintendência do DNPM/PA CARLOS BOTELHO DA COSTA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 198/2017 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 850.421/2009-MINERAÇÃO MARAVAIA LTDA. - Publicado DOU de 29/11/2017, Relação n° 189/2017, Seção Seção 1, pág. 60- "Onde se lê": NEGA O RECURSO PROTOCOLADO EM 12/06/2017, "Leia-se": NEGA O RECURSO PROTOCOLADO EM 12/06/2012. Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110) 850.310/2013-ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RE- CURSOS MINERAIS LTDA. CARLOS BOTELHO DA COSTA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 204/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 852.577/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 852.628/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 852.651/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.004/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.006/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.012/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.014/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.015/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.018/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.019/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.020/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.021/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.022/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.023/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.024/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.028/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.029/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.030/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.031/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.032/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.033/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.034/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.035/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.036/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.037/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.038/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.042/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.043/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.044/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.045/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.046/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.048/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.049/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.050/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.051/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.052/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.053/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.054/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.056/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.057/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.060/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.078/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.088/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.235/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.238/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.250/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 854.264/1995-JOÃO HENRIQUE AMORIM DA COSTA 859.904/1995-MARIA DO AMPARO MELO BAIMA 859.920/1995-MARIA DO AMPARO MELO BAIMA 859.924/1995-MARIA DO AMPARO MELO BAIMA 859.927/1995-MARIA DO AMPARO MELO BAIMA 751.220/1996-ANNE CARVALHO MENDONÇA 752.796/1996-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 752.797/1996-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 752.798/1996-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 753.180/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.297/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.443/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.468/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS 753.983/1996-JENCKSIN LOPES CHAGAS CARLOS BOTELHO DA COSTA