Página do DOU de 19/09/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022091900191 Seção 1 820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48053.820390/2022-61-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00 820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48054.831672/2022-84-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00 820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48054.831675/2022-18-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00 820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48053.820396/2022-39-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00 820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48053.820397/2022-83-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00 820.551/2017-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA- Alvará n°5191/2018 - Cessionario:48053.820398/2022-28-Carlos Magno Silva Garcia ME- CPF ou CNPJ 00.425.214/0001- 00 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA-OF. N°42764/2022/DIFIS- SP/ANM 821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP-OF. N°42829/2022/DIFIS-SP/ANM 820.164/1994-NIJHUS MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°42996/2022/DIFIS- SP/ANM 820.055/2009-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°43177/2022/DIOUT-SP/ANM Nega provimento a defesa apresentada(476) 809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA- AI Nº 1001/2020/GER - SP/DIFAM - SP Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 809.227/1975-MINERADORA CORUMBATAI LTDA- "Fonte Águas Claras" (Surgência) - Marca "H2O Puríssima da Serra de Corumbataí": garrafões retornáveis de 10L e 20L, sem gás e garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás.- 821.790/1999-SAN PELLEGRINO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. EIRELI- "Fonte dos Cristais" (poço) - Marca "Mineral Acqua's Sun": garrafões de 10 L e 20 L, sem gás.- FRANCO DA ROCHA/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.790/1986-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. 820.276/1995-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. 821.616/1999-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. Fase de Licenciamento Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 820.130/2018-MDV EXTRAÇÃO MINERAL EIRELI-AREIA - Registro de Licença N° 3754/2020, DOU de 18/12/2020 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.130/2018-MDV EXTRAÇÃO MINERAL EIRELI- Registro de Licença N° 3754/2020 - Vencimento em 17/12/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.130/2018-MDV EXTRAÇÃO MINERAL EIRELI-OF. N°42890/2022/DIOUT- SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 821.297/2001-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Cessionário:PIETRE MINERADORA S.A- CNPJ 15.427.623/0001-12- Registro de Licença N° 2728 de 2011- Vencimento da Licença: 01/02/2023 821.296/2001-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Cessionário:PIETRE MINERADORA S.A.- CNPJ 15.427.623/0001-12- Registro de Licença N° 2727 de 2011- Vencimento da Licença: 01/02/2023 820.839/1984-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL- Cessionário:PIETRE MINERADORA S.A.- CNPJ 15.427.623/0001-12- Registro de Licença N° 761 de 2015- Vencimento da Licença: 27/07/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.257/2021-CERAMICA ROCHEDO LTDA-OF. N°42802/2022/DIOUT-SP/ANM 820.450/2008-MINERAÇÃO DE AREIA VALE DO RIO GRANDE LTDA-OF. N°42885/2022/DIOUT-SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.453/2015-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. N°42925/2022/DIOUT-SP/ANM 820.257/2021-CERAMICA ROCHEDO LTDA-OF. N°43027/2022/DIOUT-SP/ANM 820.558/1986-PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP-OF. N°43030/2022/DIOUT-SP/ANM 820.423/2009-MINERACAO SAO DOMINGOS LTDA-OF. N°43039/2022/DIOUT- SP/ANM 820.326/2021-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°43192/2022/DIOUT- SP/ANM 820.326/2021-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°43200/2022/DIOUT- SP/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.174/2010-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°7823/2022/DIFAM-SP/ANM-60 dias 820.159/2010-SANEN ENGENHARIA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°7797/2022/DIFAM-SP/ANM-60 dias Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 821.295/2014-RAFAEL MIRANDA MAC CORNICK- ALVARÁ n° 3222/2017 - Cessionário: R.M. MAC CORNICK EIRELI- CNPJ 33.453.193/0001-95 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.886/2021-POLI MARMORES E GRANITOS LTDA-Registro de Licença N° 23/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 20/05/2027 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 820.337/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE REGISTRO- Registro de Extração N°03/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SP de 12/08/2022 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 337/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.236/2020-FRANCINETE MOREIRA LIMA-OF. N°42796/2022/DIOUT-PA/ANM 850.223/2022-ROSA MARIA CAMPOS FERREIRA-OF. N°42825/2022/DIOUT-PA/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 851.195/2021-LUIS CARLOS NOGUEIRA NOVAES 851.713/2021-RENATO RODRIGUES DOS SANTOS 851.550/2021-RENATO FRATESCHI NETO 850.875/2021-WENDIS DOS SANTOS MESSIAS 850.492/2021-COOPERATIVA BRASILEIRA DE GARIMPEIROS - COBRASA 850.494/2021-COOPERATIVA BRASILEIRA DE GARIMPEIROS - COBRASA 850.350/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE MINERACAO E GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOPMINER Indefere por Interferencia Total(1339) 850.603/2021-SAINT CLAIR TOLENTINO DE SOUSA FILHO 850.352/2022-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI 850.251/2022-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 850.391/2022-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS 850.392/2022-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS 850.388/2022-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS 850.389/2022-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS 850.390/2022-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS 850.396/2022-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS 850.394/2022-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS 850.395/2022-JOSE OSVALMIR BERNALDO DOS SANTOS Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.527/2022-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA-Registro de Licença N° 54/2022 - Vencimento em 24/01/2023 850.528/2022-MARIA ODETE FERREIRA DA SILVA-Registro de Licença N° 55/2022 - Vencimento em 24/01/2023 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 850.539/2022-ELIAQUIM DE CARVALHO FONSECA 850.200/2022-S. ARAUJO VIEIRA & CIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 856.258/1994-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 850.439/2005-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 854.842/1996-MINERAÇÃO ZASPIR LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 850.145/2022-DANIEL GEYERHAHN GARCIA-OF. N°39406/2022/DIOUT-PA/ANM 850.116/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA-OF. N°40722/2022/DIOUT-PA/ANM 850.117/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA-OF. N°40719/2022/DIOUT-PA/ANM 850.118/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA-OF. N°40724/2022/DIOUT-PA/ANM 850.132/2021-LAM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°40728/2022/DIOUT-PA/ANM 850.308/2021-F ASSIS DOS SANTOS-OF. N°40726/2022/DIOUT-PA/ANM 850.312/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA-OF. N°40725/2022/DIOUT-PA/ANM 850.314/2021-L. M. X. MINERACAO LTDA-OF. N°40721/2022/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 850.290/2022-MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA-OF. N°42798/2022/DIOUT- PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 338/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.897/2021-WALDIR GOES RODRIGUES- Registro de Licença N° 29/2021 - Vencimento em 05/05/2023 851.159/2012-CUNHA TERRAPLENAGEM E SERVICOS LTDA- Registro de Licença N° 31/2014 - Vencimento em 19/08/2025 850.380/2019-A L L LOCACAO EIRELI- Registro de Licença N° 15/2021 - Vencimento em 17/06/2023 FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 339/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 851.440/2021-ELOFORT SERVICOS LTDA-OF. N°42160/2022/DIFIS-PA/ANM FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente D ES P AC H O Relação nº 340/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga as seguintes Permissões de Lavra Garimpeira, com vigência a partir dessa publicação:(513) PLG N°220/2022 - 850.276/2018-CLAUDIO ATILIO MORTARI - Prazo 5 anos PLG N°221/2022 - 850.277/2018-CLAUDIO ATILIO MORTARI - Prazo 5 anos PLG N°222/2022 - 850.278/2018-CLAUDIO ATILIO MORTARI - Prazo 5 anos PLG N°223/2022 - 850.279/2018-CLAUDIO ATILIO MORTARI - Prazo 5 anos PLG N°224/2022 - 850.280/2018-CLAUDIO ATILIO MORTARI - Prazo 5 anos PLG N°225/2022 - 850.281/2018-CLAUDIO ATILIO MORTARI - Prazo 5 anos PLG N°226/2022 - 850.282/2018-CLAUDIO ATILIO MORTARI - Prazo 5 anos FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI D ES P AC H O Relação nº 342/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(1027) 850.644/2015-ALLMINING MINERAÇÃO LTDA ME FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI Gerente