Página do DOU de 18/05/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021051800111 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 146/2021 Fase de Concessão de Lavra Nega provimento a defesa apresentada(476) 820.813/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 860.088/2009-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Portaria de Lavra nº 045/2018, publicada no D.O.U. de 01/06/2018- Cessionário:PEDREIRA MSC LTDA- CNPJ 13.055.336/0001-08 Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 800.373/1996-GRANISTONE AMAZON MINERACAO LTDA 800.012/2001-VON ROLL DO BRASIL LTDA 860.605/2014-CONSTRUTORA C E D CONSTRUNORTE LTDA ME VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral D ES P AC H O Relação nº 147/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264) 870.479/2015-MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA- DOU de 05/05/2021 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral D ES P AC H O Relação nº 148/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(2238) 870.479/2015-MINERAÇAO VISTA LINDA LTDA- Guia de Utilização N°12/2021 - DOU 05/05/2021 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor Geral D ES P AC H O Relação nº 150/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 860.535/2015-LGV MINERAÇÃO LTDA-MONTES CLAROS DE GOIÁS/GO - Guia n° 36/2021-100.000toneladas-ROCHA POTÁSSICA- Vigência da Guia:3 ANOS JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 128/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 833.066/2013-MINERACAO TREMEDAL LTDA - AI N°2511/2020/GER - MG/UAGV - MG Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 833.624/2013-ARAUJO MINERAÇÃO, TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.331/2004-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L- Área de 978,01 ha para 50,0 ha-Calcário.-Unaí/MG 831.367/2001-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L- Área de 162,0 ha para 48,51 ha-Calcário-Unaí/MG 832.861/2009-GIBRALTAR GRANITOS LTDA- Área de 1.508,77 ha para 999,47 ha-GRANITO (uso ornamental e revestimento).-ALVARENGA/MG Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.486/2006-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L- Calcário-Unaí/MG Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 830.993/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -AI N°5194/2020/GER- MG/DIREM-MG 830.994/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -AI N°5193/2020/GER- MG/DIREM-MG 831.856/2015-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA. -AI N°355/2021/GER- MG/DIREM-MG 830.990/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -AI N°5195/2020/GER- MG/DIREM-MG Nega provimento a defesa apresentada(242) 830.993/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 830.994/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 831.856/2015-MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA. 830.990/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.261/2020-TATAGIBA REPRESENTAÇÕES LTDA. ME-OF. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.629/1987-GRANFELIX MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°13343/2021/DFMNM-MG/ANM 830.872/2001-EMPREITEIRA SUL BRASIL LTDA-OF. N°13337/2021/DFMNM- MG/ANM 832.347/1993-SCHERRER & MERKLEIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°13339/2021/DFMNM-MG/ANM 831.268/1987-MINERACOES GERAIS LTDA-OF. N°13529/2021/DFMNM- MG/ANM 830.561/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°13283/2021/DFMIM-MG/ANM 830.640/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°13083/2021/DFMIM-MG/ANM 830.562/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°13276/2021/DFMIM-MG/ANM 830.641/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°13114/2021/DFMIM-MG/ANM 930.150/1983-VALE S.A.-OF. N°13193/2021/DFMIM-MG/ANM 830.639/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°13270/2021/DFMIM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) BARRAGENS B2 AUXILIAR-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-002.740/1947-OF. N°13692/2021/DISBM-MG/ANM Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 831.268/1987-MINERACOES GERAIS LTDA- AI N° 1295/2021/GER-MG/DFMNM- MG (Proc.Adm. 931.101/2021) 830.561/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N° 1417/2021/GER- MG/DFMIM-MG - (Proc.Adm. 931.225/2021 ) 830.640/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N° 1364/2021/GER- MG/DFMIM-MG - (Proc.Adm. 931.172/2021 ) 830.562/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N° 1416/2021/GER- MG/DFMIM-MG - (Proc.Adm 931.223/2021 ) 830.641/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N° 1370/2021/GER- MG/DFMIM-MG -(Proc.Adm. 931.177/2021 ) 930.150/1983-VALE S.A.- AI N° 1403/2021/GER-MG/DFMIM-MG - (Proc.Adm. 931.190/2021) 830.639/1980-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO- AI N° 1414/2021/GER- MG/DFMIM-MG (Proc.Adm 931.219/2021) Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394) BARRAGEM MINA ENGENHO e BARRAGEM II MINA ENGENHO-MASSA FALIDA DE MUNDO MINERAÇÃO LTDA.-830.719/1982-AI. N°1410 e 1412/2021/GER - MG/DISBM - MG - (931.214/2021 e 931.217/2021 ) BARRAGEM 02 e BARRAGEM 03-COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- 003.425/1960-AI. N°1415 e 1418/2021/GER - MG/DISBM - (Proc.Adm. 931.222/2021 e 931.224/2021 ) Fase de Direito de Requerer a Lavra Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento dias.(2284) 831.181/2018-ASM EXTRACOES MINERAIS EIRELI- AI N°1481/2021/GER- MG/DIREM-MG - Proc.Adm 931.296/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.994/2018-GILBERTO VAZ DE MELLO AZEREDO E CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 5172/2019 - Vencimento em 31/12/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 832.608/2013-JD AREIAS LTDA ME-OF. N°13312/2021/DFMNM-MG/ANM 831.245/2014-PIALL PEDRAS INDUSTRIALIZADAS LTDA-OF. N°12150/2021/DFMNM-MG/ANM 831.658/2018-MARIA BUENO DA SILVA 32773137949-OF. N°13564/2021/DFMNM-MG/ANM 831.441/2016-TÁCIO VILELA BARBOSA ME-OF. N°2796/2020/DFMNM-MG/GER- MG Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 831.245/2014-PIALL PEDRAS INDUSTRIALIZADAS LTDA- AI N°1275 e 1281/2021/GER-MG/DFMNM-MG - (Proc.Adm. 931.083/2021 e 931.084/2021 ) Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 831.441/2016-TÁCIO VILELA BARBOSA ME-OF. N°2795/2020/DFMNM-MG/GER- MG Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.843/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°13338/2021/DFMNM-MG/ANM 833.476/2012-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.-OF. N°13330/2021/DFMNM- MG/ANM 831.304/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°13316/2021/DFMNM-MG/ANM 831.936/2007-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°13314/2021/DFMNM-MG/ANM 831.150/2011-MINERACAO GUIMARAES LTDA-OF. N°13246/2021/DFMNM- MG/ANM 833.636/2013-RAFAELA PEREIRA MELO-OF. N°13342/2021/DFMNM-MG/ANM 831.846/2003-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°13334/2021/DFMNM-MG/ANM 830.719/2012-CACHOEIRA EXTRACAO E MINERACAO LTDA-OF. N°13345/2021/DFMNM-MG/ANM 831.785/2017-ELENITA SILVA BERGAMO-OF. N°13596/2021/DFMNM- MG/ANM 830.835/2018-ANTONIO FERREIRA-OF. N°13600/2021/DFMNM-MG/ANM 830.673/2014-MINERAÇÃO ALMEIDA MARTINS LTDA.-OF. N°13344/2021/DFMNM-MG/ANM 831.043/2013-AMG BRASIL S.A.-OF. N°12693/2021/DFMIM-MG/ANM 831.332/2002-MINERACAO PEDRA DURA LTDA-OF. N°14415/2021/UAPM- MG/ANM 830.270/2020-LUCIANO HENRIQUE FERREIRA ME-OF. N°7204/2021/UAPC- MG/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.087/2021-EVELINE DURAES VIEIRA-OF. N°13552/2021/DFMNM-MG/ANM 830.159/2021-ROSELIA LISBOA GOMES SILVA-OF. N°13566/2021/DFMNM- MG/ANM Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 830.172/2021-CERAMICA RIO BRANCO LTDA JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 130/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 830.996/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA 831.552/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA 833.200/2012-MARCELO DE FREITAS LÁZARO Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 830.996/2015-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA -AI N°5177/2020/GER- MG/DIREM-MG 831.552/2014-GRANSENA EXPORTACAO E COMERCIO LTDA -AI N°5116/2020/GER- MG/DIREM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.082/2014-RBM CONSULTORIA MINERAL EIRELI-OF. N°8748/2021/UAPM- MG/ANM 830.687/2020-JOSE GARCIA DA SILVA EXTRACAO DE AREIA-OF. N°13542/2021/DIREM-MG/ANM Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 830.879/2018-ARTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-AI N°1299/2021/GER- MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 931.109/2021 ) 830.862/2018-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME-AI N°1327/2021/GER- MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931139/2021-31 ) Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 830.879/2018-ARTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- AI N°1300/2021/GER- MG/DIREM-MG - (PROCESSO ADM.: 48054.931110/2021-59 ) 830.862/2018-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME- AI N°1328/2021/GER- MG/DIREM-MG - ( PROCESSO ADM.: 48054.931140/2021-65 ) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.713/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°1607/2020 830.711/2019-MINAS MANDACARU MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°888/2020 832.634/2011-FLAVIA GOMES CONDE ME -Alvará N°8583/2012