Diário Oficial da União · Seção 1 · página 39

Página 39 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

Seção: 1
Data: 19/02/2015
Página: 39

Seu processo

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742 Relação nº 54/2015

860.142/2012
ELIANE DIAS-Registro de Licença N°:204/2012 - Vencimento em 20/11/2015

124 processos citados nesta página

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Decisão publicada na página anterior

896.294/2003 LUCIANA FERREIRA VALAME ME
AI N° 017/2015, 018/2015 e 019/2015-DNPM/ES.
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 460

805.389/1977 EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IR-MÃOS COSTA LTDA.
AI Nº 012/2013-DNPM/ES
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 460

890.037/1989 RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA
AI Nº 0.498/2012, 0.499/2012, 0.500/2012, 0.501/2012, 0.502/2012, 0.503/2012 e 0.504/2012-DNPM/ES
Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 460

896.294/2003 LUCIANA FERREIRA VALAME ME
AI Nº 202/2013, 203/2013 e 204/2013-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

890.282/1989 MONTE HOREB GRANITOS LTDA
OF. N°0222/2015-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

896.069/1995 COMERCIAL BARRO BRANCO LTDA
OF. N°084/2015-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

896.422/2000 MINERAÇÃO SOSSAI LTDA ME.
OF. N°0.005/2015-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

896.219/2001 NADIR ROSA TONOLI ME
OF. N°0310/2015-DNPM/ES
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

896.294/2003 LUCIANA FERREIRA VALAME ME
OF. N°141/2015-DNPM/ES e 142/2015-DNPM/ES
Nega provimento a defesa apresentada

Código ANM 476

890.037/1989 RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA
Despacho publicado

Código ANM 508

896.294/2003
LUCIANA FERREIRA VALAME ME-Com base np Parecer Técnico nº 15/2015-DFM/YCSS, de 22/01/2015 (às fls retro) e ainda, a Certidão nº 110/13-GCA/CLM expedida pelo IEMA (fl. 305) que adoto, e TORNO SEM EFEITO o Auto de Infração nº 03/2013-SUP. DO DNPM/ES (Não piblicado no DOU).
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1738

896.069/1995 COMERCIAL BARRO BRANCO LTDA
OF. N°085/2015-DNPM/ES

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

896.097/2014 MANABI S A
OF. N°0187/2015-DNPM/ES

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Relação nº 54/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência

Código ANM 122

861.584/2013 TERRANOVA MINERADORA LTDA EPP
Indefere pedido de reconsideração

Código ANM 181

860.476/2013 MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

860.546/2013
VAMILTON JOSÉ DE SANTANA-Registro de Licença N°06/2015 de 04/02/2015-Vencimento em 12/12/2017
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

860.045/2014
CONSTRUTORA SERRANA-Registro de Licença N°02/2015 de 04/02/2015-Vencimento em 23/12/2015
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

860.221/2014
CERÁMICA MANÁ LTDA-Registro de Licença N°04/2015 de 04/02/2015-Vencimento em 17/02/2016
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

Código ANM 730

860.718/2014
OSMARIO SANTOS LIMA-Registro de Licença N°03/2015 de 04/02/2015-Vencimento em 13/05/2019
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

861.379/2014 BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

861.380/2014 BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

861.576/2014 SILVIO JOSÉ GOMES
Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008

Código ANM 1281

860.019/2015 RONALDO CÉSAR BATISTA DE MATOS
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008

Código ANM 1282

860.892/2013 LEONARDO DE BARROS BARRETO

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

862.138/1980 COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA
Registro de Licença N°:034/1980 - Vencimento em 29/09/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

860.228/2011 DORVILIO MATIAS DA COSTA
Registro de Licença N°:073/2011 - Vencimento em 21/01/2020
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

860.861/2011 JOSÉ BELCHIOR FERREIRA
Registro de Licença N°:150/2011 - Vencimento em 20/01/2017
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

860.142/2012
ELIANE DIAS-Registro de Licença N°:204/2012 - Vencimento em 20/11/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

860.247/2012 ANÍSIO SANCHES D'ABADIA
Registro de Licença N°:227/2012 - Vencimento em 04/01/2016
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

861.107/2012
AGROCOMA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E IMOBILIARIOS COSTA MARINHO LTDA-Registro de Licença N°:126/2013 - Vencimento em 31/12/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

860.170/2013 AMBROSINA SILVA DE QUEIROZ
Registro de Licença N°:135/2014 - Vencimento em 26/11/2015
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

861.096/2013
JOAO EVANGELISTA ROCHA JUNIOR-Registro de Licença N°:009/2014 - Vencimento em 04/12/2015
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 744

861.038/2002 CERAMICA CARVALHO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

806.837/1972 PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LT-DA
OF. N°182/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

861.545/1985 JALINA THERMAS MINERAÇÃO LTDA
OF. N°158/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

860.505/1990 VOTORANTIM CIMENTOS S A
OF. N°183/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

760.926/1996 VOTORANTIM CIMENTOS S A
OF. N°183/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

760.968/1996 MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI-DIU LTDA.
OF. N°231/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

860.269/1998 SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.
OF. N°155/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

860.315/1998 EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN-TO EM MINERAÇÃO LTDA
OF. N°179/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

860.538/1998 VOTORANTIM CIMENTOS S A
OF. N°183/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

860.539/1998 VOTORANTIM CIMENTOS S A
OF. N°183/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

860.540/1998 VOTORANTIM CIMENTOS S A
OF. N°183/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

860.542/1998 VOTORANTIM CIMENTOS S A
OF. N°183/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

860.543/1998 VOTORANTIM CIMENTOS S A
OF. N°183/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

860.544/1998 VOTORANTIM CIMENTOS S A
OF. N°183/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

860.545/1998 VOTORANTIM CIMENTOS S A
OF. N°183/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

860.546/1998 VOTORANTIM CIMENTOS S A
OF. N°183/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

860.547/1998 VOTORANTIM CIMENTOS S A
OF. N°193/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

860.744/1998 SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.
OF. N°156/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

860.103/1999 VOTORANTIM CIMENTOS S A
OF. N°193/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

860.104/1999 VOTORANTIM CIMENTOS S A
OF. N°193/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

860.379/1999 VOTORANTIM CIMENTOS S A
OF. N°183/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

860.380/1999 VOTORANTIM CIMENTOS S A
OF. N°183/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

860.175/2000 SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.
OF. N°157/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

860.646/2000 VOTORANTIM CIMENTOS S A
OF. N°183/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

860.312/2001 ITACUÃ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA.
OF. N°163/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

860.743/2002 AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA
OF. N°180/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

860.504/2003 VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A
OF. N°183/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

861.332/2003 ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA
OF. N°161/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

860.962/2004 MINERAÇÃO CAULIM RIO SANTA TERE-ZA LTDA
OF. N°164/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

861.158/2004 CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRE-TO E MATERIAIS LTDA
OF. N°162/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

860.940/2005 MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA
OF. N°178/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

861.168/2005 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT-DA.
OF. N°159/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

862.207/2005 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT-DA.
OF. N°177/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

862.208/2005 ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT-DA.
OF. N°159/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

861.144/2006 BRUEN MINERAÇÃO LTDA
OF. N°165/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

861.299/2006 EXTRAÇÃO DE AREIA BOA ESPERANÇA LTDA
OF. N°181/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

860.984/2007 CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC
OF. N°203/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

860.220/2008 VOTORANTIM CIMENTOS S A
OF. N°192/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

860.264/2009 MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI-DIU LTDA.
OF. N°160/DTM/DNPM/2015
Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

Código ANM 1054

860.214/2011 MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM-BÁ LTDA
OF. N°191/DTM/DNPM/2015 RELAÇÃO N o- 61/2015

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

001.154/1935 COMPANHIA MELHORAMENTOS DE CALDAS NOVAS
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

001.475/1935 EMPRESA PUBLICA MUNICIPAL EXPLO-RAÇÃO MINERAL
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

813.086/1970 COMPANHIA MELHORAMENTOS DE CALDAS NOVAS
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.929/1980 GIRASSOL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

862.617/1980 ÁGUAS DE CALDAS NOVAS COLÔNIA DO SESC LTDA.
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

862.618/1980 CENTRO CLÍNICO TERMAS DA SAÚDE LTDA
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

862.619/1980 SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT-DA.
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

862.621/1980 MINERADORA ARCADAS LTDA.
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

862.622/1980 ÁGUA BONITA EMPRESA DE MINERA-ÇÃO LTDA.
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

862.623/1980 SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT-DA.
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

862.638/1980 SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT-DA.
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

862.639/1980 PAINEIRAS MINERAÇÃO LTDA
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

862.641/1980 MINERADORA CONCHAL LTDA.
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

862.643/1980 SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT-DA.
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

862.644/1980 MINERAÇÃO CALDAS NOVAS LTDA
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

862.645/1980 MINERAÇÃO CALDAS NOVAS LTDA
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

862.646/1980 POLITEC MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

862.647/1980 POLITEC MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

862.648/1980 MINASTERMAS MINERADORA DAS THERMAS LTDA
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

862.722/1980 ORSEL MINERADORA LTDA.
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.649/1981 SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT-DA.
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.743/1981 MINERÁGUA MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.841/1981 JALIM MINERAÇÃO LTDA
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.982/1981 MINERAÇÃO ITAPETI LTDA
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.348/1984 SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT-DA.
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.957/1984 MINERADORA SUL AMÉRICA LTDA.
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.958/1984 MINERADORA CAROMATHE LTDA.
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

862.067/1984 GOVESA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SER-VIÇOS LTDA.
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.045/1985 SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT-DA.
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

861.203/1985 GVSA MINERADORA LTDA.
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

861.205/1985 SONHO DOURADO MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

861.351/1985 KANANXUE THERMAS MINERACAO LT-DA
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

861.497/1985 MINERADORA BANDEIRANTE LTDA.
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.065/1986 ERSPINDOLA MINERAÇÃO LTDA
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.182/1986 PEMAR PEREIRA MARTINS MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.183/1986 MINERADORA MARA LTDA.
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.219/1986 MINERAÇÃO AT LTDA
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.409/1986 MINERAÇÃO SANDE LTDA.
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.426/1986 MINERADORA CONCHAL LTDA.
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.516/1986 HIDROMIGO MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.517/1986 ERSPINDOLA MINERAÇÃO LTDA
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.522/1986 SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT-DA.
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.561/1986 TRIÂNGULO MINERAÇÃO LTDA
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.563/1986 PENA PEREIRA NAVES CONSTRUÇÕES LTDA
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.577/1986 SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT-DA.
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.667/1986 SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT-DA.
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.930/1986 THERMAS SESI EMPREENDIMENTOS S.A.
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

861.075/1986 SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT-DA.
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

861.252/1986 ÁGUA DA VIDA MINERAÇÃO LTDA.
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.161/1987 MINERAÇÃO AGUA QUENTE LTDA
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

861.089/1987 SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT-DA.
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.465/1988 SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT-DA.
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.561/1988 THERMAS DE GOIÁS MINERADORA LT-DA.
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.561/1988 THERMAS DE GOIÁS MINERADORA LT-DA.
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

860.429/1989 GUARAI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
OF. N°1521/2014
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

861.133/1989 CAMPING CLUBE TURISMO AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA.
OF. N°1521/2014

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Processos citados (124)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.294/2003-LUCIANA FERREIRA VALAME ME- AI N° 017/2015, 018/2015 e 019/2015-DNPM/ES. Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 805.389/1977-EMIC EMPRESA DE MINERAÇÃO IR- MÃOS COSTA LTDA.- AI Nº 012/2013-DNPM/ES 890.037/1989-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 0.498/2012, 0.499/2012, 0.500/2012, 0.501/2012, 0.502/2012, 0.503/2012 e 0.504/2012-DNPM/ES 896.294/2003-LUCIANA FERREIRA VALAME ME- AI Nº 202/2013, 203/2013 e 204/2013-DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.282/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°0222/2015-DNPM/ES 896.069/1995-COMERCIAL BARRO BRANCO LTDA-OF. N°084/2015-DNPM/ES 896.422/2000-MINERAÇÃO SOSSAI LTDA ME.-OF. N°0.005/2015-DNPM/ES 896.219/2001-NADIR ROSA TONOLI ME-OF. N°0310/2015-DNPM/ES 896.294/2003-LUCIANA FERREIRA VALAME ME-OF. N°141/2015-DNPM/ES e 142/2015-DNPM/ES Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.037/1989-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA Despacho publicado(508) 896.294/2003-LUCIANA FERREIRA VALAME ME-Com base np Parecer Técnico nº 15/2015-DFM/YCSS, de 22/01/2015 (às fls retro) e ainda, a Certidão nº 110/13-GCA/CLM expedida pelo IEMA (fl. 305) que adoto, e TORNO SEM EFEITO o Auto de Infração nº 03/2013-SUP. DO DNPM/ES (Não piblicado no DOU). Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 896.069/1995-COMERCIAL BARRO BRANCO LTDA-OF. N°085/2015-DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.097/2014-MANABI S A-OF. N°0187/2015-DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 54/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 861.584/2013-TERRANOVA MINERADORA LTDA EPP Indefere pedido de reconsideração(181) 860.476/2013-MINERAÇAÕ REZENDE EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.546/2013-VAMILTON JOSÉ DE SANTANA-Registro de Licença N°06/2015 de 04/02/2015-Vencimento em 12/12/2017 860.045/2014-CONSTRUTORA SERRANA-Registro de Licença N°02/2015 de 04/02/2015-Vencimento em 23/12/2015 860.221/2014-CERÁMICA MANÁ LTDA-Registro de Licença N°04/2015 de 04/02/2015-Vencimento em 17/02/2016 860.718/2014-OSMARIO SANTOS LIMA-Registro de Licença N°03/2015 de 04/02/2015-Vencimento em 13/05/2019 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 861.379/2014-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 861.380/2014-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 861.576/2014-SILVIO JOSÉ GOMES 860.019/2015-RONALDO CÉSAR BATISTA DE MATOS Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 860.892/2013-LEONARDO DE BARROS BARRETO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 862.138/1980-COMPANHIA DE PAVIMENTAÇÃO DO MUNICIPIO DE GOIÂNIA- Registro de Licença N°:034/1980 - Vencimento em 29/09/2016 860.228/2011-DORVILIO MATIAS DA COSTA- Registro de Licença N°:073/2011 - Vencimento em 21/01/2020 860.861/2011-JOSÉ BELCHIOR FERREIRA- Registro de Licença N°:150/2011 - Vencimento em 20/01/2017 860.142/2012-ELIANE DIAS- Registro de Licença N°:204/2012 - Vencimento em 20/11/2015 860.247/2012-ANÍSIO SANCHES D'ABADIA- Registro de Licença N°:227/2012 - Vencimento em 04/01/2016 861.107/2012-AGROCOMA EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIOS E IMOBILIARIOS COSTA MARINHO LTDA- Registro de Licença N°:126/2013 - Vencimento em 31/12/2015 860.170/2013-AMBROSINA SILVA DE QUEIROZ- Registro de Licença N°:135/2014 - Vencimento em 26/11/2015 861.096/2013-JOAO EVANGELISTA ROCHA JUNIOR- Registro de Licença N°:009/2014 - Vencimento em 04/12/2015 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 861.038/2002-CERAMICA CARVALHO LTDA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 860.456/1999-GOYAZ BRITAS LTDA- Processo englobado:860.129/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 806.837/1972-PIRECAL PIRENOPOLIS CALCARIO LT- DA-OF. N°182/DTM/DNPM/2015 861.545/1985-JALINA THERMAS MINERAÇÃO LTDA- OF. N°158/DTM/DNPM/2015 860.505/1990-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°183/DTM/DNPM/2015 760.926/1996-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°183/DTM/DNPM/2015 760.968/1996-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°231/DTM/DNPM/2015 860.269/1998-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°155/DTM/DNPM/2015 860.315/1998-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°179/DTM/DNPM/2015 860.538/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°183/DTM/DNPM/2015 860.539/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°183/DTM/DNPM/2015 860.540/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°183/DTM/DNPM/2015 860.542/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°183/DTM/DNPM/2015 860.543/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°183/DTM/DNPM/2015 860.544/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°183/DTM/DNPM/2015 860.545/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°183/DTM/DNPM/2015 860.546/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°183/DTM/DNPM/2015 860.547/1998-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°193/DTM/DNPM/2015 860.744/1998-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°156/DTM/DNPM/2015 860.103/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°193/DTM/DNPM/2015 860.104/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°193/DTM/DNPM/2015 860.379/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°183/DTM/DNPM/2015 860.380/1999-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°183/DTM/DNPM/2015 860.175/2000-SIDA SOCIEDADE ITUMBIARENSE DE DRAGAGEM E AREIA LTDA.-OF. N°157/DTM/DNPM/2015 860.646/2000-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°183/DTM/DNPM/2015 860.312/2001-ITACUÃ INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA.-OF. N°163/DTM/DNPM/2015 860.743/2002-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°180/DTM/DNPM/2015 860.504/2003-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°183/DTM/DNPM/2015 861.332/2003-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°161/DTM/DNPM/2015 860.962/2004-MINERAÇÃO CAULIM RIO SANTA TERE- ZA LTDA-OF. N°164/DTM/DNPM/2015 861.158/2004-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRE- TO E MATERIAIS LTDA-OF. N°162/DTM/DNPM/2015 860.940/2005-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA- OF. N°178/DTM/DNPM/2015 861.168/2005-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA.-OF. N°159/DTM/DNPM/2015 862.207/2005-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA.-OF. N°177/DTM/DNPM/2015 862.208/2005-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA.-OF. N°159/DTM/DNPM/2015 861.144/2006-BRUEN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°165/DTM/DNPM/2015 861.299/2006-EXTRAÇÃO DE AREIA BOA ESPERANÇA LTDA-OF. N°181/DTM/DNPM/2015 860.984/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°203/DTM/DNPM/2015 860.220/2008-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°192/DTM/DNPM/2015 860.264/2009-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVI- DIU LTDA.-OF. N°160/DTM/DNPM/2015 860.214/2011-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-OF. N°191/DTM/DNPM/2015 RELAÇÃO N o- 61/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.154/1935-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE CALDAS NOVAS-OF. N°1521/2014 001.475/1935-EMPRESA PUBLICA MUNICIPAL EXPLO- RAÇÃO MINERAL-OF. N°1521/2014 813.086/1970-COMPANHIA MELHORAMENTOS DE CALDAS NOVAS-OF. N°1521/2014 860.929/1980-GIRASSOL EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1521/2014 862.617/1980-ÁGUAS DE CALDAS NOVAS COLÔNIA DO SESC LTDA.-OF. N°1521/2014 862.618/1980-CENTRO CLÍNICO TERMAS DA SAÚDE LTDA-OF. N°1521/2014 862.619/1980-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1521/2014 862.621/1980-MINERADORA ARCADAS LTDA.-OF. N°1521/2014 862.622/1980-ÁGUA BONITA EMPRESA DE MINERA- ÇÃO LTDA.-OF. N°1521/2014 862.623/1980-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1521/2014 862.638/1980-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1521/2014 862.639/1980-PAINEIRAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1521/2014 862.641/1980-MINERADORA CONCHAL LTDA.-OF. N°1521/2014 862.643/1980-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1521/2014 862.644/1980-MINERAÇÃO CALDAS NOVAS LTDA-OF. N°1521/2014 862.645/1980-MINERAÇÃO CALDAS NOVAS LTDA-OF. N°1521/2014 862.646/1980-POLITEC MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1521/2014 862.647/1980-POLITEC MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1521/2014 862.648/1980-MINASTERMAS MINERADORA DAS THERMAS LTDA-OF. N°1521/2014 862.722/1980-ORSEL MINERADORA LTDA.-OF. N°1521/2014 860.649/1981-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1521/2014 860.743/1981-MINERÁGUA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1521/2014 860.841/1981-JALIM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1521/2014 860.982/1981-MINERAÇÃO ITAPETI LTDA-OF. N°1521/2014 860.348/1984-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1521/2014 860.957/1984-MINERADORA SUL AMÉRICA LTDA.-OF. N°1521/2014 860.958/1984-MINERADORA CAROMATHE LTDA.-OF. N°1521/2014 862.067/1984-GOVESA INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SER- VIÇOS LTDA.-OF. N°1521/2014 860.045/1985-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1521/2014 861.203/1985-GVSA MINERADORA LTDA.-OF. N°1521/2014 861.205/1985-SONHO DOURADO MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°1521/2014 861.351/1985-KANANXUE THERMAS MINERACAO LT- DA-OF. N°1521/2014 861.497/1985-MINERADORA BANDEIRANTE LTDA.- OF. N°1521/2014 860.065/1986-ERSPINDOLA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1521/2014 860.182/1986-PEMAR PEREIRA MARTINS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1521/2014 860.183/1986-MINERADORA MARA LTDA.-OF. N°1521/2014 860.219/1986-MINERAÇÃO AT LTDA-OF. N°1521/2014 860.409/1986-MINERAÇÃO SANDE LTDA.-OF. N°1521/2014 860.426/1986-MINERADORA CONCHAL LTDA.-OF. N°1521/2014 860.516/1986-HIDROMIGO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1521/2014 860.517/1986-ERSPINDOLA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1521/2014 860.522/1986-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1521/2014 860.561/1986-TRIÂNGULO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1521/2014 860.563/1986-PENA PEREIRA NAVES CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1521/2014 860.577/1986-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1521/2014 860.667/1986-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1521/2014 860.930/1986-THERMAS SESI EMPREENDIMENTOS S.A.-OF. N°1521/2014 861.075/1986-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1521/2014 861.252/1986-ÁGUA DA VIDA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1521/2014 860.161/1987-MINERAÇÃO AGUA QUENTE LTDA-OF. N°1521/2014 861.089/1987-SERRA DAS CALDAS MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1521/2014 860.465/1988-SOMA EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°1521/2014 860.561/1988-THERMAS DE GOIÁS MINERADORA LT- DA.-OF. N°1521/2014 860.561/1988-THERMAS DE GOIÁS MINERADORA LT- DA.-OF. N°1521/2014 860.429/1989-GUARAI ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1521/2014 861.133/1989-CAMPING CLUBE TURISMO AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA.-OF. N°1521/2014

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 19/02/2015, p. 39

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Página 39 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Requerimento de Licenciamento

Relação nº 54/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

Acompanhar 860.142/2012