Página do DOU de 17/12/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021121700130 Seção 1 826.737/2006-ARIZON BRAZ RIBAS EIRELI ME-OF. N°45040/2021 826.428/2009-ARIZON BRAZ RIBAS EIRELI ME-OF. N°45043/2021 815.240/1971-ÁGUAS DO BRASIL LTDA.-OF. N°46322/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.492/2005-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS S/A-OF. N°45944/2021 826.085/2004-HOBI MINERAÇÃO E TRANSPOTES LTDA.-OF. N°45799/2021 826.253/1991-JAIME LUIZ GOMES-OF. N°45814/2021 826.522/2010-EXTRACAO DE AGUA MINERAL KLIN E SARTORI LTDA-OF. N°46254/2021 826.048/1997-ATHENAS PAVIMENTACAO E OBRAS EIRELI-OF. N°46564/2021 Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 926.010/1990-MINERACAO TABIPORA LTDA-Minério de Ouro, Minério de Prata Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 826.514/2014-NEXA RECURSOS MINERAIS S A 826.215/2013-MINERIOS NACIONAL S.A. 826.657/2013-PEDRO MORAIS DE CRISTO 827.051/2013-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA 826.075/2000-MINERADORA SAN PIETRO LTDA 300.922/2014-Agencia Nacional de Mineração 826.180/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S.A. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.416/2015-MINERACAO SAO CRISTOVAO LTDA- Registro de Licença N° 35/2017 - Vencimento em 27/01/2025 826.755/2012-CRISTAL DA CIDADE COMERCIO DE CASCALHO LTDA ME- Registro de Licença N° 46/2015 - Vencimento em 25/08/2024 826.447/2013-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 68/2015 - Vencimento em 02/09/2024 Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285) 826.856/2011-INCASOLO INDÚSTRIA DE CALCÁRIO PARA SOLO LTDA. 826.544/2017-ANNA CLARA COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA. ME 826.543/2017-ANNA CLARA COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA. ME 826.542/2017-ANNA CLARA COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA. ME Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.222/2018-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°26823/2021-60 (sessenta) dias 826.385/2017-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°19533/2021- 60 (sessenta) dias 826.384/2017-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°14059/2021- 60 (sessenta) dias 826.207/2017-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°5879/2021- 60 (sessenta) dias 826.811/2010-VERDAU MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°804/2020 e 900/2020-60 (sessenta) dias 826.617/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1327/2020-60 (sessenta( dias 826.023/2020-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°19562/2021-60 (sessenta) dias 826.141/2018-PROGEP PROJETOS GEOLÓGICOS E FLORESTAIS LTDA.-OF. N°31129/2021-60 (sessenta) dias 826.098/2017-MINASGEO MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°32267/2021-60 (sessenta) dias 826.074/2011-COMPANHIA CANAVIEIRA DE JACAREZINHO-OF. N°18426/2021-60 (sessenta) dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.798/2014-FREIRE EMPREENDIMENTOS E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°45632/2021 826.342/2012-INDUSTRIA DE CAL CORADASSI LTDA EPP-OF. N°45537/2021 826.414/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°46105/2021 826.733/2016-DALMO MOHR & CIA LTDA-OF. N°46192/2021 826.864/2014-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LTDA.-OF. N°46230/2021 826.264/2014-CMB CONSULTORIA LTDA-OF. N°46131/2021 826.627/2010-PORTO DE AREIA BRASIL CAMPOS GERAIS EIRELI-OF. N°46223/2021 826.113/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°46243/2021 826.213/2019-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA-OF. N°46532/2021 Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788) 826.067/2008- ARAUCO FOREST BRASIL S.A. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.323/2021-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP-OF. N°46299/2021 826.324/2021-MINERAÇÃO DRISNER LTDA EPP-OF. N°46153/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.302/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°46656/2021/CAREAS-PR/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.028/2021-JOAO RICARDO FORNAZARI BINI-OF. N°46675/2021/SEREM-PR/ANM Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.089/2020-NATHAN TAVARES CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 58/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.129/2017-MAP MINERAÇÃO LTDA-Argila-Cabo de Santo Agostinho/PE Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 844.006/2016-ATOS MINERAÇÃO DE MÁRMORE E GRANITO LTDA ME- Área de 992,76 para 367,55-gnaisse e pegmatito-ITAÍBA/PE Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.057/2019-PONTO ALTO MINERACAO EIRELI ME- Cessionário:MINERAÇÃO RIO SUL LTDA.- CPF ou CNPJ 25.083.952/0001- 47- Alvará n°4.773/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.057/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERACAO TORRES LTDA- AI N° 7748/2021 001.058/1958-EMITOL EMPRESA DE MINERACAO TORRES LTDA- AI N° 7749/2021 840.190/1991-EMITOL EMPRESA DE MINERACAO TORRES LTDA- AI N° 7750/2021 002.513/1943-SEGAN MINERACAO LTDA- AI N° 6904/2021 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 801.860/1977-NOANA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COM LTDA- AI N°6563/2021 840.318/1988-TIPER TITÃNIO PERNAMBUCO LTDA- AI N°6390/2021 840.092/2010-TITÂNIO DAS AMÉRICAS S/A- AI N°6391/2021 Fase de Lavra Garimpeira Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 840.367/2013-Cooperativa dos Garimpeiros do Sertão Central Ltda- AI N°7523/2021 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1695) 840.367/2013-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO CENTRAL- AI N°7519/2021 840.367/2013-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO CENTRAL- AI N°7519/2021 840.367/2013-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO CENTRAL- AI N°7520/2021 840.367/2013-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO CENTRAL- AI N°7521/2021 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(577) 840.367/2013-COOGASCEN - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTAO CENTRAL- AI N°8972/2020 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.093/2019-ANTONIO VIEIRA DE BARROS FILHO-OF. N°7781/2021 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 840.030/2015-MERIDIONAL MINERACAO LTDA Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 840.077/2008-EIT EMPRESA INDUSTRIAL TECNICA SA Despacho publicado(756) 840.108/2008-ARTHUR EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHO-Baixa no Registro de Licenciamento. 840.218/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LTDA-Baixa na transcrição do Registro de Licenciamento Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.007/2020-ROCHA E COSTA MINERAÇÃO LTDA-Registro de Licença N° 20/2020 - Vencimento em 31/12/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 840.340/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 30/2020 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 886.316/2011-BENFICA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE AREIA LTDA - Publicado DOU de 30/10/2019, Relação n° 85/2019, Seção 1, pág. 210- Onde se lêr : Natal Pereira de Oliveira. Lêia -se : Benfica Comercio e Distribuição de Areia LTDA JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 18/2021 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 864.396/2008-CTS EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA - Publicado DOU de 08/09/2020, Relação n° 42/2020, Seção 01, pág. 69- Onde se lê: "Duração da Guia:12/07/2022 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental ", Leia-se: " Duração da Guia: 02 (dois) anos contados da publicação no DOU". FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 62/2020 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 800.481/2015-MINERAÇÃO LOUGON LTDA. - Publicado DOU de 11/01/2018, Relação n° 01, Seção SEÇÃO 1, pág. - ONDE SE LÊ:... Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias 800.481/2015-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP-OF. N°2336/2017 LEIA-SE:... Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias 800.481/2015-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP-OF. N°2316/2017 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 62/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.099/2021-CONSORCIO ARAPIRACA-DELMIRO GOUVEIA LOTE 2-Registro de Licença N° 020/2021 - Vencimento em 09/09/2024 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 299/2021 PROCESSO ANM Nº 866.698/2020 EFF TARGGET BRASIL IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS E PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA CNPJ Nº. 35.410.492/0001-78 Rua F Casa 04, Quadra 20, Village Flamboyant Barra do Pari CUIABÁ - MT - 78035410 Notificamos Vossa Senhoria do débito apurado nesta data, no valor de R$ 4.516,67 (quatro mil e quinhentos e dezesseis Reais e sessenta e sete centavos), referente ao não pagamento da Taxa Anual por Hectare - TAH vencida em 30/07/2021 (alvará publicado em 03/02/2021), prevista no inciso II, do art. 20, do Código de Mineração, concernente ao processo em epígrafe. Desta forma, a Agência Nacional de Mineração - ANM, através de seu agente público competente, NOTIFICA Vossa Senhoria para, no prazo de 10 (dez) dias, contados da data de publicação desta notificação em extrato no Diário Oficial da União, efetuar o pagamento do débito, devidamente atualizado e com seus encargos legais, requerer o parcelamento ou apresentar defesa. Para apresentar defesa, o requerimento deverá ser feito via internet, através do serviço de Protocolo Digital, no sítio https://app.dnpm.gov.br/protocolo, que se refira ao processo administrativo supramencionado. Para pagamento, deve ser utilizado o Sistema "Emissão de Boletos", disponível na página da ANM na Internet (www.anm.gov.br). Para parcelamento, deve-se fazer contato com a Divisão Regional de Arrecadação no respectivo Estado, através dos telefones disponíveis no portal da ANM ou através do e-mail parcelamento@anm.gov.br para mais informações. Caso não seja efetuado o pagamento, requerido o parcelamento do