ALVARÁ N°1900/2013 — página do DOU de 18/06/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020061800048 Seção 1 866.744/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO 866.743/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO 866.742/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO 866.741/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO 866.740/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO 866.739/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO 866.738/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO 866.735/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO 866.734/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO 866.733/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO 866.732/2012-JOEL JÚLIO BRANDÃO 866.770/2012-ERICH MARQUES 866.769/2012-ERICH MARQUES 866.768/2012-ERICH MARQUES 866.767/2012-ERICH MARQUES 866.766/2012-ERICH MARQUES 866.765/2012-ERICH MARQUES 867.080/2012-ERICH MARQUES 867.079/2012-ERICH MARQUES 867.078/2012-ERICH MARQUES FELIPE BARBI CHAVES Secretário-Geral D ES P AC H O Relação nº 262/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 880.018/2013-DANIEL GEYERHAHN GARCIA- DOU de 02/09/2016 834.070/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.- DOU de 09/01/2017 834.070/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.- DOU de 17/05/2016 832.287/2012-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.- DOU de 26/01/2018 832.287/2012-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.- DOU de 17/05/2016 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 810.122/1992-RUDINEI COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Publicado DOU de 01/02/2018 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor- Geral D ES P AC H O Relação nº 263/2020 Fase de Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 832.111/2006-BHP BILLITON BRASIL LTDA- Alvará de Pesquisa 159/2007 - Bloqueado em 06/01/2016 830.949/2006-BHP BILLITON BRASIL LTDA- Alvará de Pesquisa 4144/2007 - Bloqueado em 06/01/2016 832.892/2005-BHP BILLITON BRASIL LTDA- Alvará de Pesquisa 6066/2009 - Bloqueado em 06/01/2016 831.525/2004-BHP BILLITON BRASIL LTDA- Alvará de Pesquisa 3118/2017 - Bloqueado em 06/01/2016 831.546/2002-BHP BILLITON BRASIL LTDA- Alvará de Pesquisa 1471/2016 - Bloqueado em 06/01/2016 831.478/2002-BHP BILLITON BRASIL LTDA- Alvará de Pesquisa 7791/2005 - Bloqueado em 06/01/2016 831.470/2002-BHP BILLITON BRASIL LTDA- Alvará de Pesquisa 8666/2002 - Bloqueado em 06/01/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 861.424/2015-MINERAÇÃO NOVA ROMA LTDA 886.331/2014-GILBERTO WALLZEN COSTA 896.232/2015-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME 834.268/2011-HEMATITE MINERAÇÃO LTDA Defere pedido de reconsideração(262) 834.070/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. 832.287/2012-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA. Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 834.070/2011-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.- ALVARÁ N°1900/2013 832.287/2012-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATURAIS E SERVIÇOS LTDA.- ALVARÁ N°3666/2013 Fase de Concessão de Lavra Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177) 830.424/1993-MINERAÇÃO DUCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-CALCÁRIO- Portaria de Lavra 145/2009 Fase de Disponibilidade Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 830.250/2006-MARCONE FRANÇA ABREU (CPF 158.468.576-04) - EDITAL N° 019/2011 - Publicado DOU de 24/01/2011 declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 830.250/2006-SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS EIRELI (CNPJ 25.999.889/0001/93).- Substância Aprovada:Areia e Argila Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade - 830.250/2006-SÁVIO PEDRAS DECORATIVAS EIRELI (CNPJ 25.999.889/0001/93) Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 830.250/2006-MARCONE FRANÇA ABREU- DOU de 24/01/2011 Fase de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL(1760) 866.684/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.375/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.376/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.377/2011-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 867.189/2013-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 867.107/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA 866.870/2005-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.871/2005-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.310/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.311/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.312/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.313/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.314/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.319/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.320/2009-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.875/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.876/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.878/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA Fase de Licenciamento Da provimento ao recurso interposto(754) 810.122/1992-RUDINEI COMÉRCIO DE AREIA EIRELI Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.122/1992-RUDINEI COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- Registro de Licença N° 906/1993 - Vencimento em 18/06/2021 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1222) 867.077/2012-ERICH MARQUES 867.076/2012-ERICH MARQUES 867.075/2012-ERICH MARQUES 867.074/2012-ERICH MARQUES 867.073/2012-ERICH MARQUES 867.072/2012-ERICH MARQUES 867.071/2012-ERICH MARQUES 867.070/2012-ERICH MARQUES 867.068/2012-ERICH MARQUES 867.067/2012-ERICH MARQUES 867.091/2013-ELVIO LUIZ SCHELLE 866.314/2014-ELVIS KLEY PEREIRA ALVES Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 866.358/2018-ROGÉRIO RIOS DE MIRANDA 550918222100 Da provimento ao recurso interposto(1171) 860.432/2016-ORLANDO ALVES LESSA 860.433/2016-ORLANDO ALVES LESSA Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 826.256/2018-ADRIANA GAVAZZONI VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 274/2020 Fase de Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 832.316/2014-VALE S A- Nenhum título associado. - Bloqueado em 06/01/2016 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 896.422/2000-MINERAÇÃO SOSSAI LTDA ME.-GRANITO Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 816.009/2011-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 840.128/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP 840.531/2010-ALEX LEVY CAVALCANTI DA SILVA 840.807/2012-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP 803.003/2007-INVESTMINE MINERAÇÃO LTDA 800.378/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA. 868.010/2004-KAZUTO HORII 868.014/2004-KAZUTO HORII 868.013/2004-KAZUTO HORII 830.935/2009-STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPP Fase de Licenciamento Da provimento ao recurso interposto(754) 810.286/2001-SAIBREIRA DA DIVISA LTDA. 890.854/2014-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 826.313/1999-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1222) 853.651/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.650/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.649/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 853.588/1995-JOEL SILVA ARAÚJO 850.455/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR 850.453/2017-MANOEL DE MATOS AGUIAR 831.833/2016-JOÃO EURICO DA ROCHA 831.805/2016-JOÃO EURICO DA ROCHA 831.653/2016-JOÃO EURICO DA ROCHA 831.551/2016-JOÃO EURICO DA ROCHA 831.479/2016-JOÃO EURICO DA ROCHA 880.163/2014-PAULO VIRGÍLIO MOREIRA MONTEIRO 880.160/2014-PAULO VIRGÍLIO MOREIRA MONTEIRO Fase de Requerimento de Licenciamento Da provimento ao recurso interposto(1171) 846.116/2016-MINERAÇÃO JOÃO CÂMARA LTDA EPP VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 275/2020 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 890.854/2014-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP- Publicado DOU de 29/08/2017 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 276/2020 Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 896.112/1998-CERÂMICA CINCO EIRELI EPP Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.497/1983-ESSEX SA PERFORMANCE E ENGENHARIA DE SISTEMAS VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral