Alvará n°14470/2005 — página do DOU de 04/02/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.319/2012-JOSÉ BATISTA MENDES-OF. N°27/2015/DIFIS/DNPM-PR Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.310/1992-CARLOS REINHOLD WEISS- Cessionário:Agua Mineral Vitoria Ltda- CPF ou CNPJ 17.308.207/0001-20- Alvará n°14470/2005 826.335/2000-NILTON CARDOSO- Cessionário:Sam Extração e Gestão Administrativa Ltda ME- CPF ou CNPJ 14.819.327/0001-02- Alvará n°11127/2001 826.378/2002-MANSUETO BENEDITO TAGLIAFERRO- Cessionário:Antonio Carlos Rebello- CPF ou CNPJ 027.748.109-06- Alvará n°5948/2008 826.616/2009-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Cessionário:Futlik & Futlik Ltda- CPF ou CNPJ 05.609.448/0001- 20- Alvará n°1243/2010 826.177/2011-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Cessionário:Deam 3 Mineração e Comércio de Material Pétreo Ltda- CPF ou CNPJ 10.286.475/0001-40- Alvará n°8322/2011 826.180/2011-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Cessionário:Deam 3 Mineração e Comércio de Material Pétreo Ltda- CPF ou CNPJ 10.286.475/0001-40- Alvará n°8325/2011 826.216/2011-EMPRESA PÚBLICA DE ADMINISTRA- ÇÃO DE RECURSOS MINERAIS HÍDRICOS- Cessionário:Clube Itaipulândia Esporte Clube e Lazer- CPF ou CNPJ 15.591.685/0001- 65- Alvará n°4227/2012 826.797/2011-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Cessionário:Deam 3 Mineração e Comércio de Material Pétreo Ltda- CPF ou CNPJ 10.286.475/0001-40- Alvará n°5250/2012 826.594/2012-GELSON MOCELIM- Cessionário:Mineração Irmãos Mocelim Ltda- CPF ou CNPJ 18.387.726/0001-94- Alvará 827.051/2013-SEVERINO DO RAMO AIRES BEZERRA- Cessionário:Elizabeth Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 03.529.809/0001-01- Alvará n°2456/2014 826.089/2014-AIRTON ALBA- Cessionário:Pedro Fernando Ferreira- CPF ou CNPJ 136.560.568-03- Alvará n°2457/2014 826.090/2014-AIRTON ALBA- Cessionário:Pedro Fernando Ferreira- CPF ou CNPJ 136.560.568-03- Alvará n°2458/2014 826.092/2014-AREAL ITABAUNA LTDA.- Cessionário:Mrx Mineração e Reflorestamento Ltda- CPF ou CNPJ 15.640.208/0001-42- Alvará n°3367/2014 826.169/2014-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP- Cessionário:Deam 3 Mineração e Comércio de Material Pétreo Ltda- CPF ou CNPJ 10.286.475/0001-40- Alvará n°6566/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.022/2012-AREIAL DO VALE LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 826.091/2014-AREAL ITABAUNA LTDA.- Alvará n°3366/2014 - Cessionário: Mrx Mineração e Reflorestamento Ltda- CNPJ 15.640.208/0001-42 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.415/1991-PEDREIRA BRITAFOZ LTDA EPP-OF. N°31/2015/DGTM/DNPM/PR 826.037/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°16/2015/DGTM/DNPM/PR 826.528/1993-EXTRAÇÃO DE AREIA QUEDAS DO IGUAÇÚ LTDA.-OF. N°34/2015/DGTM/DNPM/PR 827.065/1996-CONSTRUTORA SERRA DA PRATA LT- DA.-OF. N°45/2015/DGTM/DNPM/PR 826.344/1998-ARAUCARIA`S AGROINDUSTRIAL LT- DA.-OF. N°44/2015/DGTM/DNPM/PR 826.156/2001-AREAL BOZZA LTDA-OF. N°14/2015/DGTM/DNPM/PR 826.553/2001-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°22/2015/DGTM/DNPM/PR 826.318/2002-CHUEDA MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°35/2015 826.667/2003-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°33/2015/DGTM/DNPM/PR 826.668/2003-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°32/2015/DGTM/DNPM/PR 826.340/2006-RENOVA FLORESTA LTDA.-OF. N°16/2015/DGTM/DNPM/PR 826.235/2008-TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREEN- DIMENTOS LTDA-OF. N°25/2015 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.730/2006-J C BARBOSA AREAL-SÃO JOSÉ DA BOA VISTA/PR, SENGÉS/PR - Guia n° 03/2015-30.000ton-Areia- Validade:02/08/2017 826.342/2008-CMIX MINERAÇÃO LTDA ME-TOLE- DO/PR - Guia n° 02/2015-50.000ton-Basalto- Validade:15/04/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.905/2001-IRINEU BERNIM- alvará n° 11091/2001 - Cessionário: Porto de Areia Cinzas Ltda- CNPJ 78.428.174/0001-47 826.368/2002-OSCAR WALDOW- Alvará n° 7038/2003 - Cessionário: Ceramica Itaipulandia Ltda Epp- CNPJ 01.103.695/0001-08 826.208/2005-VALDEMAR SANDI- Alvara n° 9467/2006 - Cessionário: Aguas Minerais Sandi Ltda- CNPJ 15.731.422/0001- 826.483/2005-JOSE ADELCIO MASCHIO ME- Alvara n° 6286/2006 - Cessionário: Mineração Bernamarti Ltda- CNPJ 10.214.233/0001-40 826.207/2010-ALBERTINO PEREZ- Alvará n° 8783/2010 - Cessionário: Arizon Braz Ribas FI- CNPJ 08.629.718/0001-53 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 826.289/1997-PEDREIRA DO TREVO LTDA-OF. N°21/2015/DGTM/DNPM/PR 826.344/1998-ARAUCARIA`S AGROINDUSTRIAL LT- DA.-OF. N°43/2015/DGTM/DNPM/PR 826.156/2001-AREAL BOZZA LTDA-OF. N°15/2015/DGTM/DNPM/PR 826.648/2001-CERÂMICA HAVAÍ LTDA-OF. N°34/2015/DGTM/DNPM/PR 826.306/2003-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°35/2015/DGTM/DNPM/PR 826.704/2010-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°46/2015/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 011.898/1943-IDÚSTRIAS TOQUINHAS LTDA ME- AI N° 001/2015 820.150/1981-SERVIÇO GEOLÓGICO DO PARANÁ MI- NEROPAR- AI N° 002/2015 827.034/1996-PORTO DE AREIA CRISTO REI LTDA EPP- AI N° 003/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.249/1994-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°24/2015 826.350/2000-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°24/2015 826.046/2006-INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMEN- TOS SAUDAVEL LTDA-OF. N°004/2015 e 006/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.242/2010-CERÂMICA SANTO ANTONIO MELECIO LTDA ME-OF. N°20/2015/DGTM/DNPM/PR 826.560/2012-ARIEL ARAUJO VIEIRA-OF. N°25/2015/DGTM/DNPM/PR Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.656/2012-ALESSI MINERADORA LTDA ME-Registro de Licença N°13/2015 de 27/01/2015-Vencimento em 18/08/2019 826.820/2014-AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA ME-Registro de Licença N°12/2015 de 21/01/2015-Vencimento em 30/09/2019 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7/2015 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 803.100/2005-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA- AI N°796/2012 803.102/2005-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA- AI N°795/2012 803.103/2005-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA- AI N°794/2012 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 803.070/2014-DRAGA ANGELIM- Registro de Licença N°30/2014-Onde se lê: numa área de 33,21 ha, leia-se: numa área de 23,05 ha. Retificação de despacho(1391) 803.341/2013-CID MENDES DE RESENDE FILHO - Publicado DOU de 08 de outubro de 2014, Relação n° Despachos - 35/2014, Seção 1, pág. 134- Onde se lê:Registro de Licença n° 39/2014, leia-se: Registro de Licença n° 16/2014. Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito a homologação da desistência do requerimento de pesquisa por vício de legalidade(2110) 803.954/2008-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 886.144/2011-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LT- DA ME. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.515/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°37/2015 886.536/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA-OF. N°36/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 886.572/2011-CASCALHO E TERRA RIO BRANCO LT- DA EPP- Registro de Licença N°:03/2012 - Vencimento em 16/09/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 886.241/2014-JALAPÃO COMÉRCIO DE CASCALHO LTDA ME. DEOLINDO DE CARVALHO NETO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 7/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 815.444/2007-VALE S A 815.445/2007-VALE S A 815.446/2007-VALE S A 815.447/2007-VALE S A 815.448/2007-VALE S A 815.450/2007-VALE S A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.838/2008-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.525/2010-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA- Área de 49,95 ha. para 49,93 Ha.-Saibro Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 815.235/2007-Minertrans - Mineração, Energia, Transporte e Saneamento lLtda.- Substância Aprovada:Caulim Indefere proposta de habilitação à área colocada em disponibilidade(359) 815.235/2007-Eliane S/A Revestimentos Cerâmicos e Baltt Empreiteira, Transportes e Terraplenagem Ltda. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LT- DA- Fonte Santa Catarina de alexandria, Marca Água Mineral Natural Santa Catarina, Embalagem Descartável de 200 ml sem gás e de 1,5 L com e sem gás.- PALHOÇA/SC, SANTO AMARO DA IM- Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.447/2000-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- AI N° 08/2015 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 810.241/1979-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- AI Nº 847/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.091/1989-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°058/2015 815.153/1991-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°058/2015 815.631/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°058/2015 915.580/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°058/2015 815.297/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°058/2015 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 815.092/1987-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°087/2015 815.091/1989-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°057/2015 815.153/1991-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°057/2015 815.631/1996-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°057/2015 815.518/1999-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°095/2015 915.580/1999-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°057/2015 815.297/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°057/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.171/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-TAIÓ/SC - Guia n° 05/2015-16.500Toneladas-Saibro (siltito-argilito)- Validade:15/12/2015 815.524/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-IMBITUBA/SC - Guia n° 06/2015-50.000Toneladas-Areia- Validade:28/01/2016 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.264/1988-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°107/2015 815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA ME-OF. N°109/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.562/2014-CS SILVA LTDA.-OF. N°123/2015 RICARDO MOREIRA PEÇANHA