Portaria de Lavra nº 414/1993 — página do DOU de 19/08/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 7526/2014-890.668/2012-R. S. ALMEIDA EXTRAÇÃO DE AREIA ME-TERMO ASSINADO RELAÇÃO N o- 91/2014-SP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 7386/2014-820.019/2008-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- 7387/2014-821.414/2012-SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME- 7388/2014-820.626/2013-MARCOS CARVALHO- 7389/2014-820.825/2013-MINAPLAN COMÉRCIO E SER- VIÇOS LTDA- 7390/2014-820.826/2013-MINAPLAN COMÉRCIO E SER- VIÇOS LTDA- 7391/2014-820.827/2013-MINAPLAN COMÉRCIO E SER- VIÇOS LTDA- 7392/2014-820.828/2013-MINAPLAN COMÉRCIO E SER- VIÇOS LTDA- 7393/2014-820.829/2013-MINAPLAN COMÉRCIO E SER- VIÇOS LTDA- 7394/2014-820.830/2013-MINAPLAN COMÉRCIO E SER- VIÇOS LTDA- 7395/2014-820.831/2013-MINAPLAN COMÉRCIO E SER- VIÇOS LTDA- 7396/2014-820.833/2013-MINAPLAN COMÉRCIO E SER- VIÇOS LTDA- 7397/2014-820.836/2013-MINAPLAN COMÉRCIO E SER- VIÇOS LTDA- 7398/2014-820.839/2013-PEDREIRA UBARANA LTDA.- 7399/2014-820.841/2013-ANTONIO FERNANDO BURA- NI- 7400/2014-820.847/2013-EDE TERRAPLENAGEM, PAVI- MENTAÇÕES, ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.- 7401/2014-820.849/2013-ACACIO BRAGHETTO JU- NIOR- 7402/2014-820.850/2013-ASSOCEMA EXTRAÇÃO, CO- MÉRCIO E SERVIÇOS LTDA- 7403/2014-820.851/2013-RESITEC SERVIÇOS INDUS- TRIAIS LTDA.- 7404/2014-820.854/2013-MINERADORA BARREIRO RI- CO LTDA- 7405/2014-820.855/2013-MINERADORA BARREIRO RI- CO LTDA- 7406/2014-820.857/2013-MINERADORA BARREIRO RI- CO LTDA- 7407/2014-820.866/2013-VECTOR MINERAÇÃO LTDA- 7408/2014-820.867/2013-VECTOR MINERAÇÃO LTDA- 7409/2014-820.906/2013-SALIONE MINERAÇÃO LTDA- 7410/2014-820.908/2013-ALBERTO RODRIGUES DA CU- NHA JUNIOR- 7411/2014-820.909/2013-JOSÉ EDUARDO DE PAULA ALONSO- 7412/2014-820.910/2013-OSVALDO SOARES LOPES- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 7413/2014-820.006/2007-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. ME- 7414/2014-820.065/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.- 7415/2014-820.068/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.- 7416/2014-820.198/2007-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA LTDA.- 7417/2014-820.459/2007-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA- 7418/2014-820.587/2008-MINERAÇÃO JCJL- 7419/2014-820.114/2010-VIVER VINHEDO ADMINIS- TRAÇÃO DE BENS PRÓPRIOS LTDA- 7420/2014-820.531/2013-MINERAÇÃO NOVA ERA LT- DA- 7421/2014-820.536/2013-PORTO DE AREIA TUBARÃO LT D A . - 7422/2014-820.619/2013-LACERDA E BARGETZI MINE- RAÇÃO LTDA- 7423/2014-820.680/2013-WAGNER DOS SANTOS GON- DIM- 7424/2014-820.737/2013-VF ALIMENTOS E PIZZARIA LTDA. EPP- 7425/2014-820.738/2013-VF ALIMENTOS E PIZZARIA LTDA. EPP- 7426/2014-820.773/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 7427/2014-820.775/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 7428/2014-820.783/2013-DANIEL DE CAMPOS VISENTI- NI- 7429/2014-820.785/2013-DANIEL DE CAMPOS VISENTI- NI- 7430/2014-820.786/2013-DANIEL DE CAMPOS VISENTI- NI- 7431/2014-820.790/2013-CACHOEIRINHA COMERCIAL E AGRÍCOLA LTDA- 7432/2014-820.791/2013-CACHOEIRINHA COMERCIAL E AGRÍCOLA LTDA- 7433/2014-820.812/2013-JOSÉ CLAUDENIR FIORAMON- TE- 7434/2014-820.835/2013-MINAPLAN COMÉRCIO E SER- VIÇOS LTDA- 7435/2014-820.837/2013-MINAPLAN COMÉRCIO E SER- VIÇOS LTDA- 7436/2014-820.838/2013-TITE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 7437/2014-820.842/2013-CAMILA ALVES ZAUPA SIL- VA - 7438/2014-820.864/2013-ANTONIO RICARDO BEIRA- 7439/2014-820.879/2013-PORTOMINAS MINERAÇÃO LT D A . O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 7440/2014-821.103/2012-PEDRO HIROMITSU KAWAMO- TO - 7441/2014-820.742/2013-RICARDO STELLA SAMMARO- NE- 7442/2014-820.872/2013-SPE ÁGUAS TERMAIS E MINE- RAIS DO GUARANI LTDA- 7443/2014-820.873/2013-SPE ÁGUAS TERMAIS E MINE- RAIS DO GUARANI LTDA- 7444/2014-820.874/2013-SPE ÁGUAS TERMAIS E MINE- RAIS DO GUARANI LTDA- 7445/2014-820.878/2013-SERRA DAS CALDAS MINERA- ÇÃO LTDA. RELAÇÃO N o- 63/2014-SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 7544/2014-878.027/2014-ASF MINERAÇÃO & TRANS- PORTE LTDA-ME- 7545/2014-878.073/2014-PEDREIRAS SANTA ISABEL LT D A - 7546/2014-878.099/2014-SOUZA E OLIVEIRA MATE- RIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA- 7547/2014-878.103/2014-JOSÉ LOURIVAL DOS SANTOS AREIA E PEDRAS ME- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 7548/2014-878.112/2013-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- RELAÇÃO N o- 11 3 / 2 0 1 4 - TO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 7540/2014-864.265/2012-MOACIR MOREIRA DE MI- RANDA-Termo de Compromisso 7541/2014-864.211/2013-MOACIR MOREIRA DE MI- RANDA-Termo de Compromisso O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 7542/2014-864.504/2012-MCB SERVICOS E MINERA- CAO LTDA-Termo de Compromisso 7543/2014-864.523/2012-MCB SERVICOS E MINERA- CAO LTDA-Termo de Compromisso RELAÇÃO N o- 135/2014-DF Fase de Concessão de Lavra Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422) 820.184/1996-AGUABOA MINERAÇÃO LTDA. Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 005.673/1953-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- Portaria de Lavra nº 1255/1980- Cessionário:NAZCA PAR- TICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 09.439.146/0001-02 005.794/1958-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- Portaria de Lavra nº 988/1982- Cessionário:NAZCA PARTI- CIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 09.439.146/0001-02 004.485/1961-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- Portaria de Lavra nº 1457/1981- Cessionário:NAZCA PAR- TICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 09.439.146/0001-02 010.144/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- Portaria de Lavra nº 79.590/1977- Cessionário:NAZCA PAR- TICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 09.439.146/0001-02 016.143/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- Portaria de Lavra nº 81.980/1978- Cessionário:NAZCA PAR- TICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 09.439.146/0001-02 805.688/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- Portaria de Lavra nº 1.152/1981- Cessionário:NAZCA PAR- TICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 09.439.146/0001-02 814.245/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- Portaria de Lavra nº 291/1980- Cessionário:NAZCA PARTI- CIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 09.439.146/0001-02 814.247/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- Portaria de Lavra nº 440/1986- Cessionário:NAZCA PARTI- CIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 09.439.146/0001-02 822.968/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- Portaria de Lavra nº 1876/1980- Cessionário:NAZCA PAR- TICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 09.439.146/0001-02 807.242/1970-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- Portaria de Lavra nº 255/1983- Cessionário:NAZCA PARTI- CIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 09.439.146/0001-02 810.578/1970-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- Portaria de Lavra nº 1474/1985- Cessionário:NAZCA PAR- TICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 09.439.146/0001-02 811.328/1970-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- Portaria de Lavra nº 186/1983- Cessionário:NAZCA PARTI- CIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 09.439.146/0001-02 803.189/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- Portaria de Lavra nº 81.159/1978- Cessionário:NAZCA PAR- TICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 09.439.146/0001-02 807.523/1971-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- Portaria de Lavra nº 55/1983- Cessionário:NAZCA PARTI- CIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 09.439.146/0001-02 820.968/1972-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- Portaria de Lavra nº 936/1981- Cessionário:NAZCA PARTI- CIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 09.439.146/0001-02 822.104/1972-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- Portaria de Lavra nº 373/1995- Cessionário:NAZCA PARTI- CIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 09.439.146/0001-02 824.192/1972-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- Portaria de Lavra nº 325/1993- Cessionário:NAZCA PARTI- CIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 09.439.146/0001-02 800.489/1975-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- Portaria de Lavra nº 1820/1985- Cessionário:NAZCA PAR- TICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 09.439.146/0001-02 815.000/1983-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO- Portaria de Lavra nº 293/1995- Cessionário:NAZCA PARTI- CIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 09.439.146/0001-02 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) (557) 890.014/1978-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-Portaria de Lavra nº 164/1988- Cessionário:896.532/2007-L. MA- RINATO MINERAÇÃO - ME- CNPJ 03.120.866/0001-24 890.014/1978-GRANBRASIL GRANITOS DO BRASIL S A.-Portaria de Lavra nº 164/1988- Cessionário:896.393/2007-PAL- MARES DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CNPJ 08.092.297/0001-74 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 802.660/1976-ÁGUAS MINERAIS BRASILEIRAS LTDA.- Portaria de Lavra nº 414/1993 Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:SAFIRA PARTICIPAÇÕES LTDA. - CNPJ07.690.515/0001-00 - Direitos incorporados: DNPM 000.839/1966-MINERAÇÃO ONIX LTDA. - Manifesto de Mina nº 412/1936. Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ86.902.053/0001-13 - Direitos incorporados: DNPM 861.005/2009-MINERAÇÃO RIO LARGO S.A. - Alvará nº 1454/2010 Incorporadora:MINERAÇÃO MARACÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A. - CNPJ86.902.053/0001-13 - Direitos incorporados: DNPM 861.511/2010-MINERAÇÃO RIO LARGO S.A. - Portaria de Lavra nº 15881/2010.