Página do DOU de 22/05/2023 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023052200073 Seção 1 868.008/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°15650/2023/SEOUT-MS/ANM 868.008/2023-MARISTELA LEONIDAS GUSMÃO-OF. N°14323/2023/SEOUT- MS/ANM 868.012/2023-RASTREAR CONSULTORIA AMBIENTAL E MINERACAO LTDA.-OF. 868.006/2023-MINERADORA BRITASUL LTDA-OF. N°14309/2023/SEOUT- MS/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 868.001/2023-MUNTHER SULEIMAN SAFA LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 33/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4425/2023-868.022/2023-VALDECI ALVES GOMES- 4426/2023-868.024/2023-A. N. PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT DA - 4427/2023-868.025/2023-A. N. PRIMAVERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT DA - 4424/2023-868.002/2023-AVANTE USINAGEM DE ASFALTO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4434/2023-868.026/2023-PEDRO LUIZ PARRON BARROS DOS SANTOS- 4435/2023-868.027/2023-PEDRO LUIZ PARRON BARROS DOS SANTOS- 4436/2023-868.028/2023-PEDRO LUIZ PARRON BARROS DOS SANTOS- 4428/2023-868.005/2023-ETNA INVESTIMENTOS LTDA- 4429/2023-868.009/2023-MAURICIO CAMPOS DE JESUS- 4430/2023-868.013/2023-LUIZ RAIMUNDO NEVES- 4431/2023-868.014/2023-LUIZ RAIMUNDO NEVES- 4432/2023-868.016/2023-MARIA DIVINA GARCIA- 4433/2023-868.017/2023-LUIZ RAIMUNDO NEVES- LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Substituto D ES P AC H O Relação nº 34/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 244/2023, de 19 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 868.454/2009 - Titular MINERACAO MS LTDA - Substância(s) BASALTO - Município(s) de CAMPO GRANDE/MS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 245/2023, de 19 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 868.220/2012 - Titular MINERACAO BODOQUENA S/A - Substância(s) CALCÁRIO DOLOMÍTICO - Município(s) de BELA VISTA/MS LUIS CLÁUDIO DE SOUSA Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO D ES P AC H O Relação nº 82/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 238/2023, de 19 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 840.063/2022 - Titular M&B CONSTRUCAO E SERVICOS DE MINERACAO LTDA - Substância(s) SAIBRO - Município(s) de IPOJUCA/PE MARCOS ANTÔNIO DE HOLANDA TAVARES GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 64/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.229/2019-CENTRO HISTORICO GERMANICO ITAPIRANGA - EIRELI-OF. N°16089/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 810.145/1981-ALTO VALE DE MINERAÇAO LTDA ME-OF. N°15902/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 815.358/2019-CEREALISTA CORDOVA LTDA ME-LAGES/SC - Guia n° 231/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 ano Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.281/2010-PEDRAS MORRO GRANDE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.204/2008-PARISI BRITAGEM E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°15876/2023/DIFIS-SC/ANM 815.570/2001-RIO CLARO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°16403/2023/DIOUT-SC/ANM 815.173/2001-SES TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°16551/2023/DIOUT- SC/ANM 815.184/2016-PARAOL TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°16579/2023/DIOUT- SC/ANM 815.184/2016-PARAOL TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°16579/2023/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 815.266/1995-GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA- Cessionário:Inexistente- Transgalli Ltda Epp - CNPJ: 00.753.243/0001-09 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.626/2013-MORAES FLOR & MARQUES MINERACAO LTDA ME-OF. N°16229/2023/DIOUT-SC/ANM 815.087/2022-ALPHA MINERADORA DE PEDRAS LTDA-OF. N°15903/2023/DIOUT-SC/ANM 815.024/1994-CAMBIRELA GEOLOGIA E MINERACAO LTDA-OF. N°15499/2023/DIFIS-SC/ANM 815.118/2012-ARGASENS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA PARA CONSTRUCAO EIRELI-OF. N°15970/2023/DIOUT-SC/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.207/2011-CS SILVA LTDA.-JAGUARUNA/SC, SANGÃO/SC - Guia n° 236/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-12.000toneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:3 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.124/2014-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°15977/2023/DIOUT-SC/ANM 815.151/2021-CONSTRUTEC COMERCIO DE ARGAMASSAS E REJUNTES-OF. N°15916/2023/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.112/2012-MUNICIPIO DE TIJUCAS-OF. N°15970/2023/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 65/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 815.181/2022-MUNICIPIO DE DONA EMMA- Registro de Extração N°114/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 10/05/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 815.319/2022-MUNICIPIO DE MASSARANDUBA- Registro de Extração N°116/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 10/05/2023 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 815.113/2023-MUNICIPIO DE JAGUARUNA- Registro de Extração N°117/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 16/05/2023 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 66/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 242/2023, de 19 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.118/2012 - Titular ARGASENS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA PARA CONSTRUCAO EIRELI - Substância(s) AREIA - Município(s) de IMBITUBA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 243/2023, de 19 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.141/2022 - Titular CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de SÃO JOÃO BATISTA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 239/2023, de 19 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.072/2001 - Titular CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI - Substância(s) ARGILA VERMELHA, AREIA - Município(s) de CANELINHA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 241/2023, de 19 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.343/2011 - Titular ARGIMINAS MINERACAO E TRANSPORTES LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de LAURO MÜLLER/SC, ORLEANS/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 240/2023, de 19 DE MAIO DE 2023 - Processo nº 815.048/2005 - Titular WILL ROBSON MARGOTTI ME - Substância(s) SAIBRO - Município(s) de TUBARÃO/SC JESSE OTTO FREITAS D ES P AC H O Relação nº 67/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 815.124/2014-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- DOU de 22/03/2023 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 68/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.373/2019 - ARMODIO DIAS-Registro de Licença n° 437/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento 30/09/2023 JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 50/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 820.754/2021 - FILIPPO ASSESSORIA EMPRESARIAL E COBRANCA LTDA. - ALVARÁ Nº 4337/2023 - Destacado do Processo 27202.821131/2002-83 - ALVARÁ Nº 7389/2011 - Vencimento em 10/11/2024 820.086/2023 - SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA - ALVARÁ Nº 4339/2023 - Destacado do Processo 820579/2022 - ALVARÁ Nº 9764/2022 - Vencimento em 20/12/2025