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SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

Página do DOU de 19/12/2017 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
172

Processos citados

  • 861.022/2013

    861.022/2013-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 318,87 para 157,84-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317)

  • 861.452/2015

    861.452/2015-CARLOS INACIO DO NASCIMENTO- Agua Mineral Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

  • 861.649/2011

    861.649/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E

  • 861.658/2011

    861.658/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E

  • 861.660/2011

    861.660/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E

  • 861.662/2011

    861.662/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E

  • 860.557/2012

    860.557/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E

  • 860.558/2012

    860.558/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E

  • 860.871/2012

    860.871/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E

  • 860.873/2012

    860.873/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E

  • 860.874/2012

    860.874/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E

  • 860.875/2012

    860.875/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E

  • 861.012/2012

    861.012/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E

  • 861.059/2012

    861.059/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E

  • 861.060/2012

    861.060/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E

  • 861.061/2012

    861.061/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E

  • 861.062/2012

    861.062/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E

  • 861.066/2012

    861.066/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E

  • 861.067/2012

    861.067/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E

  • 860.360/2014

    860.360/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E

  • 860.666/2014

    860.666/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E

  • 860.668/2014

    860.668/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E

  • 860.670/2014

    860.670/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E

  • 861.431/2014

    861.431/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E

  • 861.433/2014

    861.433/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E

  • 861.434/2014

    861.434/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E

  • 861.435/2014

    861.435/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E

  • 861.436/2014

    861.436/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E

  • 861.438/2014

    861.438/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E

  • 861.439/2014

    861.439/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E

  • 861.486/2014

    861.486/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E

  • 861.487/2014

    861.487/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E

  • 861.506/2014

    861.506/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

  • 861.508/2014

    861.508/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

  • 861.512/2014

    861.512/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

  • 861.513/2014

    861.513/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

  • 861.514/2014

    861.514/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

  • 861.515/2014

    861.515/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

  • 861.516/2014

    861.516/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

  • 861.517/2014

    861.517/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

  • 861.520/2014

    861.520/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

  • 861.521/2014

    861.521/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A

  • 860.297/2015

    860.297/2015-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME

  • 860.346/2015

    860.346/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A

  • 860.984/2015

    860.984/2015-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO

  • 860.591/2016

    860.591/2016-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

  • 860.183/2016

    860.183/2016-ILDEU ANTONIO PEREIRA-ALVARÁ N°3886/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

  • 860.564/2015

    860.564/2015-D.A.G.A AGRONEGÓCIOS PARTICIPA- ÇÕES EMPRESARIAIS LTDA-ALVARÁ N°10142/2015

  • 860.717/2015

    860.717/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-ALVA- RÁ N°11801/2015

  • 860.718/2015

    860.718/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-ALVA- RÁ N°11802/2015

  • 860.719/2015

    860.719/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-ALVA- RÁ N°11803/2015 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

  • 860.772/2013

    860.772/2013-MURILO FERNANDES ALVES DANTAS- AI N°1679/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 861.038/2009

    861.038/2009-AGROPECUÁRIA SÃO GABRIEL LTDA.- OF. N°1030/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

  • 861.535/1992

    861.535/1992-CMMS CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL-OF. N°1034/2017

  • 860.460/2013

    RELAÇÃO Nº 263/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 860.460/2013-FRANCISCO JULHO DE SOUZA- AI N°1428/2015 - Multa publicada no DOU em 17/10/2016, relação 302, seção 1, pág. 66.

  • 806.131/2014

    RELAÇÃO Nº 131/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Abf Geologia, Manutenção e Sondagens LTDA. - 806131/14 - Not.401/2017 - R$ 335,71 Construtora Construeng Ltda - 806240/14 - Not.406/2017 - R$ 335,71, 806011/15 - Not.407/2017 - R$ 335,71 Ecology Pesquisas Minerais Ltda - 806186/12 - Not.410/2017 - R$ 335

  • 806.240/2014

    RELAÇÃO Nº 131/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Abf Geologia, Manutenção e Sondagens LTDA. - 806131/14 - Not.401/2017 - R$ 335,71 Construtora Construeng Ltda - 806240/14 - Not.406/2017 - R$ 335,71, 806011/15 - Not.407/2017 - R$ 335,71 Ecology Pesquisas Minerais Ltda - 806186/12 - Not.410/2017 - R$ 335,71, 806196/12 - Not.411/2017 - R$ 335,71, 806228/12 - Not.412/2017

  • 806.011/2015

    RELAÇÃO Nº 131/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Abf Geologia, Manutenção e Sondagens LTDA. - 806131/14 - Not.401/2017 - R$ 335,71 Construtora Construeng Ltda - 806240/14 - Not.406/2017 - R$ 335,71, 806011/15 - Not.407/2017 - R$ 335,71 Ecology Pesquisas Minerais Ltda - 806186/12 - Not.410/2017 - R$ 335,71, 806196/12 - Not.411/2017 - R$ 335,71, 806228/12 - Not.412/2017 - R$ 335,71, 806182/12 - Not.413/2017

  • 806.186/2012

    RELAÇÃO Nº 131/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Abf Geologia, Manutenção e Sondagens LTDA. - 806131/14 - Not.401/2017 - R$ 335,71 Construtora Construeng Ltda - 806240/14 - Not.406/2017 - R$ 335,71, 806011/15 - Not.407/2017 - R$ 335,71 Ecology Pesquisas Minerais Ltda - 806186/12 - Not.410/2017 - R$ 335,71, 806196/12 - Not.411/2017 - R$ 335,71, 806228/12 - Not.412/2017 - R$ 335,71, 806182/12 - Not.413/2017 - R$ 335,71, 806181/12 - Not.414/2017 - R$ 335,71, 806192/12 - Not.415

  • 806.196/2012

    RELAÇÃO Nº 131/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Abf Geologia, Manutenção e Sondagens LTDA. - 806131/14 - Not.401/2017 - R$ 335,71 Construtora Construeng Ltda - 806240/14 - Not.406/2017 - R$ 335,71, 806011/15 - Not.407/2017 - R$ 335,71 Ecology Pesquisas Minerais Ltda - 806186/12 - Not.410/2017 - R$ 335,71, 806196/12 - Not.411/2017 - R$ 335,71, 806228/12 - Not.412/2017 - R$ 335,71, 806182/12 - Not.413/2017 - R$ 335,71, 806181/12 - Not.414/2017 - R$ 335,71, 806192/12 - Not.415/2017 - R$ 335,71, 806189/12 - Not.416

  • 806.228/2012

    RELAÇÃO Nº 131/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Abf Geologia, Manutenção e Sondagens LTDA. - 806131/14 - Not.401/2017 - R$ 335,71 Construtora Construeng Ltda - 806240/14 - Not.406/2017 - R$ 335,71, 806011/15 - Not.407/2017 - R$ 335,71 Ecology Pesquisas Minerais Ltda - 806186/12 - Not.410/2017 - R$ 335,71, 806196/12 - Not.411/2017 - R$ 335,71, 806228/12 - Not.412/2017 - R$ 335,71, 806182/12 - Not.413/2017 - R$ 335,71, 806181/12 - Not.414/2017 - R$ 335,71, 806192/12 - Not.415/2017 - R$ 335,71, 806189/12 - Not.416/2017 - R$ 335,71, 806188/12 - Not.417

  • 806.182/2012

    RELAÇÃO Nº 131/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Abf Geologia, Manutenção e Sondagens LTDA. - 806131/14 - Not.401/2017 - R$ 335,71 Construtora Construeng Ltda - 806240/14 - Not.406/2017 - R$ 335,71, 806011/15 - Not.407/2017 - R$ 335,71 Ecology Pesquisas Minerais Ltda - 806186/12 - Not.410/2017 - R$ 335,71, 806196/12 - Not.411/2017 - R$ 335,71, 806228/12 - Not.412/2017 - R$ 335,71, 806182/12 - Not.413/2017 - R$ 335,71, 806181/12 - Not.414/2017 - R$ 335,71, 806192/12 - Not.415/2017 - R$ 335,71, 806189/12 - Not.416/2017 - R$ 335,71, 806188/12 - Not.417/2017 - R$ 335,71, 806183/12 - Not.418

  • 806.181/2012

    RELAÇÃO Nº 131/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Abf Geologia, Manutenção e Sondagens LTDA. - 806131/14 - Not.401/2017 - R$ 335,71 Construtora Construeng Ltda - 806240/14 - Not.406/2017 - R$ 335,71, 806011/15 - Not.407/2017 - R$ 335,71 Ecology Pesquisas Minerais Ltda - 806186/12 - Not.410/2017 - R$ 335,71, 806196/12 - Not.411/2017 - R$ 335,71, 806228/12 - Not.412/2017 - R$ 335,71, 806182/12 - Not.413/2017 - R$ 335,71, 806181/12 - Not.414/2017 - R$ 335,71, 806192/12 - Not.415/2017 - R$ 335,71, 806189/12 - Not.416/2017 - R$ 335,71, 806188/12 - Not.417/2017 - R$ 335,71, 806183/12 - Not.418/2017 - R$ 335,71, 806184/12 - Not.419

  • 806.192/2012

    RELAÇÃO Nº 131/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Abf Geologia, Manutenção e Sondagens LTDA. - 806131/14 - Not.401/2017 - R$ 335,71 Construtora Construeng Ltda - 806240/14 - Not.406/2017 - R$ 335,71, 806011/15 - Not.407/2017 - R$ 335,71 Ecology Pesquisas Minerais Ltda - 806186/12 - Not.410/2017 - R$ 335,71, 806196/12 - Not.411/2017 - R$ 335,71, 806228/12 - Not.412/2017 - R$ 335,71, 806182/12 - Not.413/2017 - R$ 335,71, 806181/12 - Not.414/2017 - R$ 335,71, 806192/12 - Not.415/2017 - R$ 335,71, 806189/12 - Not.416/2017 - R$ 335,71, 806188/12 - Not.417/2017 - R$ 335,71, 806183/12 - Not.418/2017 - R$ 335,71, 806184/12 - Not.419/2017 - R$ 335,71, 806185/12 - Not.420

  • 806.189/2012

    RELAÇÃO Nº 131/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Abf Geologia, Manutenção e Sondagens LTDA. - 806131/14 - Not.401/2017 - R$ 335,71 Construtora Construeng Ltda - 806240/14 - Not.406/2017 - R$ 335,71, 806011/15 - Not.407/2017 - R$ 335,71 Ecology Pesquisas Minerais Ltda - 806186/12 - Not.410/2017 - R$ 335,71, 806196/12 - Not.411/2017 - R$ 335,71, 806228/12 - Not.412/2017 - R$ 335,71, 806182/12 - Not.413/2017 - R$ 335,71, 806181/12 - Not.414/2017 - R$ 335,71, 806192/12 - Not.415/2017 - R$ 335,71, 806189/12 - Not.416/2017 - R$ 335,71, 806188/12 - Not.417/2017 - R$ 335,71, 806183/12 - Not.418/2017 - R$ 335,71, 806184/12 - Not.419/2017 - R$ 335,71, 806185/12 - Not.420/2017 - R$ 335,71, 806197/12 - Not.421

  • 806.188/2012

    RELAÇÃO Nº 131/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Abf Geologia, Manutenção e Sondagens LTDA. - 806131/14 - Not.401/2017 - R$ 335,71 Construtora Construeng Ltda - 806240/14 - Not.406/2017 - R$ 335,71, 806011/15 - Not.407/2017 - R$ 335,71 Ecology Pesquisas Minerais Ltda - 806186/12 - Not.410/2017 - R$ 335,71, 806196/12 - Not.411/2017 - R$ 335,71, 806228/12 - Not.412/2017 - R$ 335,71, 806182/12 - Not.413/2017 - R$ 335,71, 806181/12 - Not.414/2017 - R$ 335,71, 806192/12 - Not.415/2017 - R$ 335,71, 806189/12 - Not.416/2017 - R$ 335,71, 806188/12 - Not.417/2017 - R$ 335,71, 806183/12 - Not.418/2017 - R$ 335,71, 806184/12 - Not.419/2017 - R$ 335,71, 806185/12 - Not.420/2017 - R$ 335,71, 806197/12 - Not.421/2017 - R$ 335,71, 806198/12 - Not.422

  • 806.183/2012

    TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Abf Geologia, Manutenção e Sondagens LTDA. - 806131/14 - Not.401/2017 - R$ 335,71 Construtora Construeng Ltda - 806240/14 - Not.406/2017 - R$ 335,71, 806011/15 - Not.407/2017 - R$ 335,71 Ecology Pesquisas Minerais Ltda - 806186/12 - Not.410/2017 - R$ 335,71, 806196/12 - Not.411/2017 - R$ 335,71, 806228/12 - Not.412/2017 - R$ 335,71, 806182/12 - Not.413/2017 - R$ 335,71, 806181/12 - Not.414/2017 - R$ 335,71, 806192/12 - Not.415/2017 - R$ 335,71, 806189/12 - Not.416/2017 - R$ 335,71, 806188/12 - Not.417/2017 - R$ 335,71, 806183/12 - Not.418/2017 - R$ 335,71, 806184/12 - Not.419/2017 - R$ 335,71, 806185/12 - Not.420/2017 - R$ 335,71, 806197/12 - Not.421/2017 - R$ 335,71, 806198/12 - Not.422/2017 - R$ 335,71, 806221/12 - Not.423

  • 806.184/2012

    TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Abf Geologia, Manutenção e Sondagens LTDA. - 806131/14 - Not.401/2017 - R$ 335,71 Construtora Construeng Ltda - 806240/14 - Not.406/2017 - R$ 335,71, 806011/15 - Not.407/2017 - R$ 335,71 Ecology Pesquisas Minerais Ltda - 806186/12 - Not.410/2017 - R$ 335,71, 806196/12 - Not.411/2017 - R$ 335,71, 806228/12 - Not.412/2017 - R$ 335,71, 806182/12 - Not.413/2017 - R$ 335,71, 806181/12 - Not.414/2017 - R$ 335,71, 806192/12 - Not.415/2017 - R$ 335,71, 806189/12 - Not.416/2017 - R$ 335,71, 806188/12 - Not.417/2017 - R$ 335,71, 806183/12 - Not.418/2017 - R$ 335,71, 806184/12 - Not.419/2017 - R$ 335,71, 806185/12 - Not.420/2017 - R$ 335,71, 806197/12 - Not.421/2017 - R$ 335,71, 806198/12 - Not.422/2017 - R$ 335,71, 806221/12 - Not.423/2017 - R$ 335,71, 806230/12 - Not.424

  • 806.185/2012

    806131/14 - Not.401/2017 - R$ 335,71 Construtora Construeng Ltda - 806240/14 - Not.406/2017 - R$ 335,71, 806011/15 - Not.407/2017 - R$ 335,71 Ecology Pesquisas Minerais Ltda - 806186/12 - Not.410/2017 - R$ 335,71, 806196/12 - Not.411/2017 - R$ 335,71, 806228/12 - Not.412/2017 - R$ 335,71, 806182/12 - Not.413/2017 - R$ 335,71, 806181/12 - Not.414/2017 - R$ 335,71, 806192/12 - Not.415/2017 - R$ 335,71, 806189/12 - Not.416/2017 - R$ 335,71, 806188/12 - Not.417/2017 - R$ 335,71, 806183/12 - Not.418/2017 - R$ 335,71, 806184/12 - Not.419/2017 - R$ 335,71, 806185/12 - Not.420/2017 - R$ 335,71, 806197/12 - Not.421/2017 - R$ 335,71, 806198/12 - Not.422/2017 - R$ 335,71, 806221/12 - Not.423/2017 - R$ 335,71, 806230/12 - Not.424/2017 - R$ 335,71 Estevam Teixeira de

  • 806.197/2012

    806131/14 - Not.401/2017 - R$ 335,71 Construtora Construeng Ltda - 806240/14 - Not.406/2017 - R$ 335,71, 806011/15 - Not.407/2017 - R$ 335,71 Ecology Pesquisas Minerais Ltda - 806186/12 - Not.410/2017 - R$ 335,71, 806196/12 - Not.411/2017 - R$ 335,71, 806228/12 - Not.412/2017 - R$ 335,71, 806182/12 - Not.413/2017 - R$ 335,71, 806181/12 - Not.414/2017 - R$ 335,71, 806192/12 - Not.415/2017 - R$ 335,71, 806189/12 - Not.416/2017 - R$ 335,71, 806188/12 - Not.417/2017 - R$ 335,71, 806183/12 - Not.418/2017 - R$ 335,71, 806184/12 - Not.419/2017 - R$ 335,71, 806185/12 - Not.420/2017 - R$ 335,71, 806197/12 - Not.421/2017 - R$ 335,71, 806198/12 - Not.422/2017 - R$ 335,71, 806221/12 - Not.423/2017 - R$ 335,71, 806230/12 - Not.424/2017 - R$ 335,71 Estevam Teixeira de Carvalho Neto - 806055/15 -

  • 806.198/2012

    Construtora Construeng Ltda - 806240/14 - Not.406/2017 - R$ 335,71, 806011/15 - Not.407/2017 - R$ 335,71 Ecology Pesquisas Minerais Ltda - 806186/12 - Not.410/2017 - R$ 335,71, 806196/12 - Not.411/2017 - R$ 335,71, 806228/12 - Not.412/2017 - R$ 335,71, 806182/12 - Not.413/2017 - R$ 335,71, 806181/12 - Not.414/2017 - R$ 335,71, 806192/12 - Not.415/2017 - R$ 335,71, 806189/12 - Not.416/2017 - R$ 335,71, 806188/12 - Not.417/2017 - R$ 335,71, 806183/12 - Not.418/2017 - R$ 335,71, 806184/12 - Not.419/2017 - R$ 335,71, 806185/12 - Not.420/2017 - R$ 335,71, 806197/12 - Not.421/2017 - R$ 335,71, 806198/12 - Not.422/2017 - R$ 335,71, 806221/12 - Not.423/2017 - R$ 335,71, 806230/12 - Not.424/2017 - R$ 335,71 Estevam Teixeira de Carvalho Neto - 806055/15 - Not.399/2017 - R$ 335,71 Farid Costa Baquil -

  • 806.221/2012

    R$ 335,71, 806011/15 - Not.407/2017 - R$ 335,71 Ecology Pesquisas Minerais Ltda - 806186/12 - Not.410/2017 - R$ 335,71, 806196/12 - Not.411/2017 - R$ 335,71, 806228/12 - Not.412/2017 - R$ 335,71, 806182/12 - Not.413/2017 - R$ 335,71, 806181/12 - Not.414/2017 - R$ 335,71, 806192/12 - Not.415/2017 - R$ 335,71, 806189/12 - Not.416/2017 - R$ 335,71, 806188/12 - Not.417/2017 - R$ 335,71, 806183/12 - Not.418/2017 - R$ 335,71, 806184/12 - Not.419/2017 - R$ 335,71, 806185/12 - Not.420/2017 - R$ 335,71, 806197/12 - Not.421/2017 - R$ 335,71, 806198/12 - Not.422/2017 - R$ 335,71, 806221/12 - Not.423/2017 - R$ 335,71, 806230/12 - Not.424/2017 - R$ 335,71 Estevam Teixeira de Carvalho Neto - 806055/15 - Not.399/2017 - R$ 335,71 Farid Costa Baquil - 806199/14 - Not.408/2017 - R$ 335,71

  • 806.230/2012

    Ecology Pesquisas Minerais Ltda - 806186/12 - Not.410/2017 - R$ 335,71, 806196/12 - Not.411/2017 - R$ 335,71, 806228/12 - Not.412/2017 - R$ 335,71, 806182/12 - Not.413/2017 - R$ 335,71, 806181/12 - Not.414/2017 - R$ 335,71, 806192/12 - Not.415/2017 - R$ 335,71, 806189/12 - Not.416/2017 - R$ 335,71, 806188/12 - Not.417/2017 - R$ 335,71, 806183/12 - Not.418/2017 - R$ 335,71, 806184/12 - Not.419/2017 - R$ 335,71, 806185/12 - Not.420/2017 - R$ 335,71, 806197/12 - Not.421/2017 - R$ 335,71, 806198/12 - Not.422/2017 - R$ 335,71, 806221/12 - Not.423/2017 - R$ 335,71, 806230/12 - Not.424/2017 - R$ 335,71 Estevam Teixeira de Carvalho Neto - 806055/15 - Not.399/2017 - R$ 335,71 Farid Costa Baquil - 806199/14 - Not.408/2017 - R$ 335,71 Lupama Comercio e Construções Ltda -

  • 806.055/2015

    Not.410/2017 - R$ 335,71, 806196/12 - Not.411/2017 - R$ 335,71, 806228/12 - Not.412/2017 - R$ 335,71, 806182/12 - Not.413/2017 - R$ 335,71, 806181/12 - Not.414/2017 - R$ 335,71, 806192/12 - Not.415/2017 - R$ 335,71, 806189/12 - Not.416/2017 - R$ 335,71, 806188/12 - Not.417/2017 - R$ 335,71, 806183/12 - Not.418/2017 - R$ 335,71, 806184/12 - Not.419/2017 - R$ 335,71, 806185/12 - Not.420/2017 - R$ 335,71, 806197/12 - Not.421/2017 - R$ 335,71, 806198/12 - Not.422/2017 - R$ 335,71, 806221/12 - Not.423/2017 - R$ 335,71, 806230/12 - Not.424/2017 - R$ 335,71 Estevam Teixeira de Carvalho Neto - 806055/15 - Not.399/2017 - R$ 335,71 Farid Costa Baquil - 806199/14 - Not.408/2017 - R$ 335,71 Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15 - Not.400/2017 - R$ 335,71 Manancial Mineração e Empreendimentos

  • 806.199/2014

    806228/12 - Not.412/2017 - R$ 335,71, 806182/12 - Not.413/2017 - R$ 335,71, 806181/12 - Not.414/2017 - R$ 335,71, 806192/12 - Not.415/2017 - R$ 335,71, 806189/12 - Not.416/2017 - R$ 335,71, 806188/12 - Not.417/2017 - R$ 335,71, 806183/12 - Not.418/2017 - R$ 335,71, 806184/12 - Not.419/2017 - R$ 335,71, 806185/12 - Not.420/2017 - R$ 335,71, 806197/12 - Not.421/2017 - R$ 335,71, 806198/12 - Not.422/2017 - R$ 335,71, 806221/12 - Not.423/2017 - R$ 335,71, 806230/12 - Not.424/2017 - R$ 335,71 Estevam Teixeira de Carvalho Neto - 806055/15 - Not.399/2017 - R$ 335,71 Farid Costa Baquil - 806199/14 - Not.408/2017 - R$ 335,71 Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15 - Not.400/2017 - R$ 335,71 Manancial Mineração e Empreendimentos Agrícolas LTDA. - 806055/16 - Not.398/2017 - R$ 335,71 Maria

  • 806.159/2015

    R$ 335,71, 806181/12 - Not.414/2017 - R$ 335,71, 806192/12 - Not.415/2017 - R$ 335,71, 806189/12 - Not.416/2017 - R$ 335,71, 806188/12 - Not.417/2017 - R$ 335,71, 806183/12 - Not.418/2017 - R$ 335,71, 806184/12 - Not.419/2017 - R$ 335,71, 806185/12 - Not.420/2017 - R$ 335,71, 806197/12 - Not.421/2017 - R$ 335,71, 806198/12 - Not.422/2017 - R$ 335,71, 806221/12 - Not.423/2017 - R$ 335,71, 806230/12 - Not.424/2017 - R$ 335,71 Estevam Teixeira de Carvalho Neto - 806055/15 - Not.399/2017 - R$ 335,71 Farid Costa Baquil - 806199/14 - Not.408/2017 - R$ 335,71 Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15 - Not.400/2017 - R$ 335,71 Manancial Mineração e Empreendimentos Agrícolas LTDA. - 806055/16 - Not.398/2017 - R$ 335,71 Maria Aparecida Carneiro - 806065/15 - Not.404/2017 - R$ 335,71 Mina Nova

  • 806.055/2016

    806188/12 - Not.417/2017 - R$ 335,71, 806183/12 - Not.418/2017 - R$ 335,71, 806184/12 - Not.419/2017 - R$ 335,71, 806185/12 - Not.420/2017 - R$ 335,71, 806197/12 - Not.421/2017 - R$ 335,71, 806198/12 - Not.422/2017 - R$ 335,71, 806221/12 - Not.423/2017 - R$ 335,71, 806230/12 - Not.424/2017 - R$ 335,71 Estevam Teixeira de Carvalho Neto - 806055/15 - Not.399/2017 - R$ 335,71 Farid Costa Baquil - 806199/14 - Not.408/2017 - R$ 335,71 Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15 - Not.400/2017 - R$ 335,71 Manancial Mineração e Empreendimentos Agrícolas LTDA. - 806055/16 - Not.398/2017 - R$ 335,71 Maria Aparecida Carneiro - 806065/15 - Not.404/2017 - R$ 335,71 Mina Nova Mineração - 806033/15 - Not.393/2017 - R$ 335,71, 806034/15 - Not.395/2017 - R$ 335,71 Moderna

  • 806.065/2015

    R$ 335,71, 806184/12 - Not.419/2017 - R$ 335,71, 806185/12 - Not.420/2017 - R$ 335,71, 806197/12 - Not.421/2017 - R$ 335,71, 806198/12 - Not.422/2017 - R$ 335,71, 806221/12 - Not.423/2017 - R$ 335,71, 806230/12 - Not.424/2017 - R$ 335,71 Estevam Teixeira de Carvalho Neto - 806055/15 - Not.399/2017 - R$ 335,71 Farid Costa Baquil - 806199/14 - Not.408/2017 - R$ 335,71 Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15 - Not.400/2017 - R$ 335,71 Manancial Mineração e Empreendimentos Agrícolas LTDA. - 806055/16 - Not.398/2017 - R$ 335,71 Maria Aparecida Carneiro - 806065/15 - Not.404/2017 - R$ 335,71 Mina Nova Mineração - 806033/15 - Not.393/2017 - R$ 335,71, 806034/15 - Not.395/2017 - R$ 335,71 Moderna Mineração Ltda - 806032/15 - Not.405/2017 - R$ 335,71, 806040/15 -

  • 806.033/2015

    Not.420/2017 - R$ 335,71, 806197/12 - Not.421/2017 - R$ 335,71, 806198/12 - Not.422/2017 - R$ 335,71, 806221/12 - Not.423/2017 - R$ 335,71, 806230/12 - Not.424/2017 - R$ 335,71 Estevam Teixeira de Carvalho Neto - 806055/15 - Not.399/2017 - R$ 335,71 Farid Costa Baquil - 806199/14 - Not.408/2017 - R$ 335,71 Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15 - Not.400/2017 - R$ 335,71 Manancial Mineração e Empreendimentos Agrícolas LTDA. - 806055/16 - Not.398/2017 - R$ 335,71 Maria Aparecida Carneiro - 806065/15 - Not.404/2017 - R$ 335,71 Mina Nova Mineração - 806033/15 - Not.393/2017 - R$ 335,71, 806034/15 - Not.395/2017 - R$ 335,71 Moderna Mineração Ltda - 806032/15 - Not.405/2017 - R$ 335,71, 806040/15 - Not.402/2017 - R$ 335,71 Nilton Sézar Ferreira Barros -

  • 806.034/2015

    Not.420/2017 - R$ 335,71, 806197/12 - Not.421/2017 - R$ 335,71, 806198/12 - Not.422/2017 - R$ 335,71, 806221/12 - Not.423/2017 - R$ 335,71, 806230/12 - Not.424/2017 - R$ 335,71 Estevam Teixeira de Carvalho Neto - 806055/15 - Not.399/2017 - R$ 335,71 Farid Costa Baquil - 806199/14 - Not.408/2017 - R$ 335,71 Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15 - Not.400/2017 - R$ 335,71 Manancial Mineração e Empreendimentos Agrícolas LTDA. - 806055/16 - Not.398/2017 - R$ 335,71 Maria Aparecida Carneiro - 806065/15 - Not.404/2017 - R$ 335,71 Mina Nova Mineração - 806033/15 - Not.393/2017 - R$ 335,71, 806034/15 - Not.395/2017 - R$ 335,71 Moderna Mineração Ltda - 806032/15 - Not.405/2017 - R$ 335,71, 806040/15 - Not.402/2017 - R$ 335,71 Nilton Sézar Ferreira Barros - 806097/14 - Not.409/2017 - R$ 335,71 pg

  • 806.032/2015

    806198/12 - Not.422/2017 - R$ 335,71, 806221/12 - Not.423/2017 - R$ 335,71, 806230/12 - Not.424/2017 - R$ 335,71 Estevam Teixeira de Carvalho Neto - 806055/15 - Not.399/2017 - R$ 335,71 Farid Costa Baquil - 806199/14 - Not.408/2017 - R$ 335,71 Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15 - Not.400/2017 - R$ 335,71 Manancial Mineração e Empreendimentos Agrícolas LTDA. - 806055/16 - Not.398/2017 - R$ 335,71 Maria Aparecida Carneiro - 806065/15 - Not.404/2017 - R$ 335,71 Mina Nova Mineração - 806033/15 - Not.393/2017 - R$ 335,71, 806034/15 - Not.395/2017 - R$ 335,71 Moderna Mineração Ltda - 806032/15 - Not.405/2017 - R$ 335,71, 806040/15 - Not.402/2017 - R$ 335,71 Nilton Sézar Ferreira Barros - 806097/14 - Not.409/2017 - R$ 335,71 pg Mineração e Engenharia Ltda - 806048/16 - Not.403/2017 - R$ 335

  • 806.040/2015

    R$ 335,71, 806230/12 - Not.424/2017 - R$ 335,71 Estevam Teixeira de Carvalho Neto - 806055/15 - Not.399/2017 - R$ 335,71 Farid Costa Baquil - 806199/14 - Not.408/2017 - R$ 335,71 Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15 - Not.400/2017 - R$ 335,71 Manancial Mineração e Empreendimentos Agrícolas LTDA. - 806055/16 - Not.398/2017 - R$ 335,71 Maria Aparecida Carneiro - 806065/15 - Not.404/2017 - R$ 335,71 Mina Nova Mineração - 806033/15 - Not.393/2017 - R$ 335,71, 806034/15 - Not.395/2017 - R$ 335,71 Moderna Mineração Ltda - 806032/15 - Not.405/2017 - R$ 335,71, 806040/15 - Not.402/2017 - R$ 335,71 Nilton Sézar Ferreira Barros - 806097/14 - Not.409/2017 - R$ 335,71 pg Mineração e Engenharia Ltda - 806048/16 - Not.403/2017 - R$ 335,71, 806045/16 - Not.396/2017 - R$ 335

  • 806.097/2014

    Estevam Teixeira de Carvalho Neto - 806055/15 - Not.399/2017 - R$ 335,71 Farid Costa Baquil - 806199/14 - Not.408/2017 - R$ 335,71 Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15 - Not.400/2017 - R$ 335,71 Manancial Mineração e Empreendimentos Agrícolas LTDA. - 806055/16 - Not.398/2017 - R$ 335,71 Maria Aparecida Carneiro - 806065/15 - Not.404/2017 - R$ 335,71 Mina Nova Mineração - 806033/15 - Not.393/2017 - R$ 335,71, 806034/15 - Not.395/2017 - R$ 335,71 Moderna Mineração Ltda - 806032/15 - Not.405/2017 - R$ 335,71, 806040/15 - Not.402/2017 - R$ 335,71 Nilton Sézar Ferreira Barros - 806097/14 - Not.409/2017 - R$ 335,71 pg Mineração e Engenharia Ltda - 806048/16 - Not.403/2017 - R$ 335,71, 806045/16 - Not.396/2017 - R$ 335,71, 806047/16 - Not.397/2017 - R$ 335,71, 806046/16 - Not.394/2017

  • 806.048/2016

    Farid Costa Baquil - 806199/14 - Not.408/2017 - R$ 335,71 Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15 - Not.400/2017 - R$ 335,71 Manancial Mineração e Empreendimentos Agrícolas LTDA. - 806055/16 - Not.398/2017 - R$ 335,71 Maria Aparecida Carneiro - 806065/15 - Not.404/2017 - R$ 335,71 Mina Nova Mineração - 806033/15 - Not.393/2017 - R$ 335,71, 806034/15 - Not.395/2017 - R$ 335,71 Moderna Mineração Ltda - 806032/15 - Not.405/2017 - R$ 335,71, 806040/15 - Not.402/2017 - R$ 335,71 Nilton Sézar Ferreira Barros - 806097/14 - Not.409/2017 - R$ 335,71 pg Mineração e Engenharia Ltda - 806048/16 - Not.403/2017 - R$ 335,71, 806045/16 - Not.396/2017 - R$ 335,71, 806047/16 - Not.397/2017 - R$ 335,71, 806046/16 - Not.394/2017 - R$ 335,71, 806049/16 - Not.392/2017 - R$ 335,71

  • 806.045/2016

    Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15 - Not.400/2017 - R$ 335,71 Manancial Mineração e Empreendimentos Agrícolas LTDA. - 806055/16 - Not.398/2017 - R$ 335,71 Maria Aparecida Carneiro - 806065/15 - Not.404/2017 - R$ 335,71 Mina Nova Mineração - 806033/15 - Not.393/2017 - R$ 335,71, 806034/15 - Not.395/2017 - R$ 335,71 Moderna Mineração Ltda - 806032/15 - Not.405/2017 - R$ 335,71, 806040/15 - Not.402/2017 - R$ 335,71 Nilton Sézar Ferreira Barros - 806097/14 - Not.409/2017 - R$ 335,71 pg Mineração e Engenharia Ltda - 806048/16 - Not.403/2017 - R$ 335,71, 806045/16 - Not.396/2017 - R$ 335,71, 806047/16 - Not.397/2017 - R$ 335,71, 806046/16 - Not.394/2017 - R$ 335,71, 806049/16 - Not.392/2017 - R$ 335,71

  • 806.047/2016

    Not.400/2017 - R$ 335,71 Manancial Mineração e Empreendimentos Agrícolas LTDA. - 806055/16 - Not.398/2017 - R$ 335,71 Maria Aparecida Carneiro - 806065/15 - Not.404/2017 - R$ 335,71 Mina Nova Mineração - 806033/15 - Not.393/2017 - R$ 335,71, 806034/15 - Not.395/2017 - R$ 335,71 Moderna Mineração Ltda - 806032/15 - Not.405/2017 - R$ 335,71, 806040/15 - Not.402/2017 - R$ 335,71 Nilton Sézar Ferreira Barros - 806097/14 - Not.409/2017 - R$ 335,71 pg Mineração e Engenharia Ltda - 806048/16 - Not.403/2017 - R$ 335,71, 806045/16 - Not.396/2017 - R$ 335,71, 806047/16 - Not.397/2017 - R$ 335,71, 806046/16 - Not.394/2017 - R$ 335,71, 806049/16 - Not.392/2017 - R$ 335,71

  • 806.046/2016

    Not.400/2017 - R$ 335,71 Manancial Mineração e Empreendimentos Agrícolas LTDA. - 806055/16 - Not.398/2017 - R$ 335,71 Maria Aparecida Carneiro - 806065/15 - Not.404/2017 - R$ 335,71 Mina Nova Mineração - 806033/15 - Not.393/2017 - R$ 335,71, 806034/15 - Not.395/2017 - R$ 335,71 Moderna Mineração Ltda - 806032/15 - Not.405/2017 - R$ 335,71, 806040/15 - Not.402/2017 - R$ 335,71 Nilton Sézar Ferreira Barros - 806097/14 - Not.409/2017 - R$ 335,71 pg Mineração e Engenharia Ltda - 806048/16 - Not.403/2017 - R$ 335,71, 806045/16 - Not.396/2017 - R$ 335,71, 806047/16 - Not.397/2017 - R$ 335,71, 806046/16 - Not.394/2017 - R$ 335,71, 806049/16 - Not.392/2017 - R$ 335,71

  • 806.049/2016

    - 806055/16 - Not.398/2017 - R$ 335,71 Maria Aparecida Carneiro - 806065/15 - Not.404/2017 - R$ 335,71 Mina Nova Mineração - 806033/15 - Not.393/2017 - R$ 335,71, 806034/15 - Not.395/2017 - R$ 335,71 Moderna Mineração Ltda - 806032/15 - Not.405/2017 - R$ 335,71, 806040/15 - Not.402/2017 - R$ 335,71 Nilton Sézar Ferreira Barros - 806097/14 - Not.409/2017 - R$ 335,71 pg Mineração e Engenharia Ltda - 806048/16 - Not.403/2017 - R$ 335,71, 806045/16 - Not.396/2017 - R$ 335,71, 806047/16 - Not.397/2017 - R$ 335,71, 806046/16 - Not.394/2017 - R$ 335,71, 806049/16 - Not.392/2017 - R$ 335,71

  • 855.844/1996

    RELAÇÃO Nº 210/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 855.844/1996-INÁCIO WALFREDO MOITA - PLG N°103/2017 de 06.12.2017 - Prazo 05 ANOS anos

  • 855.845/1996

    855.845/1996-INÁCIO WALFREDO MOITA - PLG N°104/2017 de 06.12.2017 - Prazo 05 ANOS anos

  • 855.854/1996

    855.854/1996-INÁCIO WALFREDO MOITA - PLG N°105/2017 de 06.12.2017 - Prazo 05 ANOS anos

  • 855.855/1996

    855.855/1996-INÁCIO WALFREDO MOITA - PLG N°106/2017 de 06.12.2017 - Prazo 05 ANOS anos

  • 855.864/1996

    855.864/1996-INÁCIO WALFREDO MOITA - PLG N°107/2017 de 06.12.2017 - Prazo 05 ANOS anos

  • 855.865/1996

    855.865/1996-INÁCIO WALFREDO MOITA - PLG N°108/2017 de 06.12.2017 - Prazo 05 ANOS anos

  • 850.533/2004

    RELAÇÃO Nº 214/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.533/2004-ANABI SILVA DE FREITAS- DOU de 17/05/2017

  • 846.315/2014

    RELAÇÃO Nº 12/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 846.315/2014-JOAO DE DEUS ASSIS- DOU de 17/08/2016

  • 846.163/2015

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) David Geraldo Ventura - 846163/15, 846164/15 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 846002/17 Hamilton Rodrigues Filho - 846035/14 José Reinaldo Pontes Fagundes Júnior - 846226/14 Mineração João Câmara Ltda Epp - 846117/16 Minerios

  • 846.164/2015

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) David Geraldo Ventura - 846163/15, 846164/15 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 846002/17 Hamilton Rodrigues Filho - 846035/14 José Reinaldo Pontes Fagundes Júnior - 846226/14 Mineração João Câmara Ltda Epp - 846117/16 Minerios São Miguel

  • 846.002/2017

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) David Geraldo Ventura - 846163/15, 846164/15 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 846002/17 Hamilton Rodrigues Filho - 846035/14 José Reinaldo Pontes Fagundes Júnior - 846226/14 Mineração João Câmara Ltda Epp - 846117/16 Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846261

  • 846.035/2014

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) David Geraldo Ventura - 846163/15, 846164/15 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 846002/17 Hamilton Rodrigues Filho - 846035/14 José Reinaldo Pontes Fagundes Júnior - 846226/14 Mineração João Câmara Ltda Epp - 846117/16 Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846261/15, 846002/16

  • 846.226/2014

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) David Geraldo Ventura - 846163/15, 846164/15 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 846002/17 Hamilton Rodrigues Filho - 846035/14 José Reinaldo Pontes Fagundes Júnior - 846226/14 Mineração João Câmara Ltda Epp - 846117/16 Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846261/15, 846002/16

  • 846.117/2016

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) David Geraldo Ventura - 846163/15, 846164/15 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 846002/17 Hamilton Rodrigues Filho - 846035/14 José Reinaldo Pontes Fagundes Júnior - 846226/14 Mineração João Câmara Ltda Epp - 846117/16 Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846261/15, 846002/16

  • 846.261/2015

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) David Geraldo Ventura - 846163/15, 846164/15 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 846002/17 Hamilton Rodrigues Filho - 846035/14 José Reinaldo Pontes Fagundes Júnior - 846226/14 Mineração João Câmara Ltda Epp - 846117/16 Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846261/15, 846002/16

  • 846.002/2016

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) David Geraldo Ventura - 846163/15, 846164/15 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 846002/17 Hamilton Rodrigues Filho - 846035/14 José Reinaldo Pontes Fagundes Júnior - 846226/14 Mineração João Câmara Ltda Epp - 846117/16 Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846261/15, 846002/16

  • 848.309/2016

    RELAÇÃO Nº 193/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 848.309/2016-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO-Licenciamento N°38/2017 - Prazo: 02 ano(s)

  • 006.527/1953

    RELAÇÃO Nº 160/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 006.527/1953-HYDRA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 933/2017-DFISC/DNPM/SP

  • 821.218/1971

    821.218/1971-MINERAÇÃO PAULISTA DE MATE- RIAIS BÁSICOS LTDA- AI N° 922/2017-DFISC/DNPM/SP

  • 820.030/1998

    820.030/1998-MINERAÇÃO MANANCIAIS LINDOIA- NOS LTDA- AI N° 924/2017-DFISC/DNPM/SP e 925/2017-

  • 820.473/1998

    820.473/1998-MARCLEM ENGARRAFAMENTO E CO- MÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI N° 926/2017-

  • 820.587/1998

    820.587/1998-ÁGUA DE ITAPECERICA DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- AI N° 927/2017- DFISC/DNPM/SP, 928/2017-DFISC/DNPM/SP e 929/2017-

  • 821.915/1998

    821.915/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUAS DO SUL LTDA.- AI N° 930/2017-DFISC/DNPM/SP

  • 821.087/2000

    821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 931/2017-DFISC/DNPM/SP e 932/2017-DFISC/DNPM/SP

  • 820.293/2002

    820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- AI N° 920/17- DFISC/DNPM/SP - 06.12.17 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693)

861.022/2013-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 318,87 para 157,84-Granito Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.452/2015-CARLOS INACIO DO NASCIMENTO- Agua Mineral Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 861.649/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.658/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.660/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.662/2011-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.557/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.558/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.871/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.873/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.874/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.875/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.012/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.059/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.060/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.061/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.062/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.066/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.067/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.360/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.666/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.668/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 860.670/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.431/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.433/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.434/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.435/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.436/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.438/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.439/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.486/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.487/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA 861.506/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 861.508/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 861.512/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 861.513/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 861.514/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 861.515/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 861.516/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 861.517/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 861.520/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 861.521/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A 860.297/2015-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME 860.346/2015-VOTORANTIM CIMENTOS S A 860.984/2015-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO 860.591/2016-MONAZITA PARTICIPAÇÕES LTDA. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 860.183/2016-ILDEU ANTONIO PEREIRA-ALVARÁ N°3886/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.564/2015-D.A.G.A AGRONEGÓCIOS PARTICIPA- ÇÕES EMPRESARIAIS LTDA-ALVARÁ N°10142/2015 860.717/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-ALVA- RÁ N°11801/2015 860.718/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-ALVA- RÁ N°11802/2015 860.719/2015-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-ALVA- RÁ N°11803/2015 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 860.772/2013-MURILO FERNANDES ALVES DANTAS- AI N°1679/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 861.038/2009-AGROPECUÁRIA SÃO GABRIEL LTDA.- OF. N°1030/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 861.535/1992-CMMS CIA DE MINERAÇÃO MORADA DO SOL-OF. N°1034/2017 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 263/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 860.460/2013-FRANCISCO JULHO DE SOUZA- AI N°1428/2015 - Multa publicada no DOU em 17/10/2016, relação 302, seção 1, pág. 66. 860.772/2013-MURILO FERNANDES ALVES DANTAS- AI N°1679/2015 - Multa publicada no DOU em 19/11/2015, relação 334, seção 1, pág. 73 e Multa publicada no DOU em 27/10/2016, relação 304, seção 1, pág. 55. DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 131/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Abf Geologia, Manutenção e Sondagens LTDA. - 806131/14 - Not.401/2017 - R$ 335,71 Construtora Construeng Ltda - 806240/14 - Not.406/2017 - R$ 335,71, 806011/15 - Not.407/2017 - R$ 335,71 Ecology Pesquisas Minerais Ltda - 806186/12 - Not.410/2017 - R$ 335,71, 806196/12 - Not.411/2017 - R$ 335,71, 806228/12 - Not.412/2017 - R$ 335,71, 806182/12 - Not.413/2017 - R$ 335,71, 806181/12 - Not.414/2017 - R$ 335,71, 806192/12 - Not.415/2017 - R$ 335,71, 806189/12 - Not.416/2017 - R$ 335,71, 806188/12 - Not.417/2017 - R$ 335,71, 806183/12 - Not.418/2017 - R$ 335,71, 806184/12 - Not.419/2017 - R$ 335,71, 806185/12 - Not.420/2017 - R$ 335,71, 806197/12 - Not.421/2017 - R$ 335,71, 806198/12 - Not.422/2017 - R$ 335,71, 806221/12 - Not.423/2017 - R$ 335,71, 806230/12 - Not.424/2017 - R$ 335,71 Estevam Teixeira de Carvalho Neto - 806055/15 - Not.399/2017 - R$ 335,71 Farid Costa Baquil - 806199/14 - Not.408/2017 - R$ 335,71 Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15 - Not.400/2017 - R$ 335,71 Manancial Mineração e Empreendimentos Agrícolas LTDA. - 806055/16 - Not.398/2017 - R$ 335,71 Maria Aparecida Carneiro - 806065/15 - Not.404/2017 - R$ 335,71 Mina Nova Mineração - 806033/15 - Not.393/2017 - R$ 335,71, 806034/15 - Not.395/2017 - R$ 335,71 Moderna Mineração Ltda - 806032/15 - Not.405/2017 - R$ 335,71, 806040/15 - Not.402/2017 - R$ 335,71 Nilton Sézar Ferreira Barros - 806097/14 - Not.409/2017 - R$ 335,71 pg Mineração e Engenharia Ltda - 806048/16 - Not.403/2017 - R$ 335,71, 806045/16 - Not.396/2017 - R$ 335,71, 806047/16 - Not.397/2017 - R$ 335,71, 806046/16 - Not.394/2017 - R$ 335,71, 806049/16 - Not.392/2017 - R$ 335,71 ANTONIO CARLOS SANTOS PEREIRA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 210/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 855.844/1996-INÁCIO WALFREDO MOITA - PLG N°103/2017 de 06.12.2017 - Prazo 05 ANOS anos 855.845/1996-INÁCIO WALFREDO MOITA - PLG N°104/2017 de 06.12.2017 - Prazo 05 ANOS anos 855.854/1996-INÁCIO WALFREDO MOITA - PLG N°105/2017 de 06.12.2017 - Prazo 05 ANOS anos 855.855/1996-INÁCIO WALFREDO MOITA - PLG N°106/2017 de 06.12.2017 - Prazo 05 ANOS anos 855.864/1996-INÁCIO WALFREDO MOITA - PLG N°107/2017 de 06.12.2017 - Prazo 05 ANOS anos 855.865/1996-INÁCIO WALFREDO MOITA - PLG N°108/2017 de 06.12.2017 - Prazo 05 ANOS anos CARLOS BOTELHO DA COSTA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 214/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 850.533/2004-ANABI SILVA DE FREITAS- DOU de 17/05/2017 CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 12/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 846.315/2014-JOAO DE DEUS ASSIS- DOU de 17/08/2016 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 121/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) David Geraldo Ventura - 846163/15, 846164/15 gp Aldock Mineração e Construção Ltda - 846002/17 Hamilton Rodrigues Filho - 846035/14 José Reinaldo Pontes Fagundes Júnior - 846226/14 Mineração João Câmara Ltda Epp - 846117/16 Minerios São Miguel Extração e Comércio de Minérios Eireli me - 846261/15, 846002/16 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 193/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730) 848.309/2016-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO-Licenciamento N°38/2017 - Prazo: 02 ano(s) ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 160/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 006.527/1953-HYDRA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 933/2017-DFISC/DNPM/SP 821.218/1971-MINERAÇÃO PAULISTA DE MATE- RIAIS BÁSICOS LTDA- AI N° 922/2017-DFISC/DNPM/SP 820.030/1998-MINERAÇÃO MANANCIAIS LINDOIA- NOS LTDA- AI N° 924/2017-DFISC/DNPM/SP e 925/2017- DFISC/DNPM/SP 820.473/1998-MARCLEM ENGARRAFAMENTO E CO- MÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI N° 926/2017- DFISC/DNPM/SP 820.587/1998-ÁGUA DE ITAPECERICA DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- AI N° 927/2017- DFISC/DNPM/SP, 928/2017-DFISC/DNPM/SP e 929/2017- DFISC/DNPM/SP 821.915/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO ÁGUAS DO SUL LTDA.- AI N° 930/2017-DFISC/DNPM/SP 821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 931/2017-DFISC/DNPM/SP e 932/2017-DFISC/DNPM/SP 820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- AI N° 920/17- DFISC/DNPM/SP - 06.12.17 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 821.218/1971-MINERAÇÃO PAULISTA DE MATE- RIAIS BÁSICOS LTDA- AI N°921/2017-DFISC/DNPM/SP 820.030/1998-MINERAÇÃO MANANCIAIS LINDOIA- NOS LTDA- AI N°923/2017-DFISC/DNPM/SP VICENTE ROSOLIA

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 19/12/2017, p. 172

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