ALVARÁ Nº 94, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 — página do DOU de 15/01/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021011500059 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 94, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871480/2020-40-Sinvaldo José Alves (Documento SEI: 2121403) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 95, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48079.868250/2020-14-GERA SOLAR MS LTDA (Documento SEI: 2121968) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 96, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871478/2020-71-Gilberto de oliveira santos (Documento SEI: 2122903) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 97, DE 14 DE JANEIRO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840190/2020-13-Heraldo da Silva Rêgo (Documento SEI: 2123177) JOTÁVIO BORGES GOMES D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.850021/2021-62-J B P CABRAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE MINERIO EIRELI (Documento SEI: 2121390) BORGES GOMES Superintendente D ES P AC H O Relação nº 9/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.916/2016-GALAXY MINERACAO LTDA-PIRITIBA/BA - Guia n° 4/2021- 16.000t/ano-QUARTZITO (revestimento)- Duração da Guia:2 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 800.291/2018-LUIZ GENTIL NETO ME-RUSSAS/CE - Guia n° 414/2020- 20.000t/ano-ARGILA- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.499/1999-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-ÁGUIA BRANCA/ES, SÃO DOMINGOS DO NORTE/ES - Guia n° 403/2020-19.044t/ano-GNAISSE- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 830.878/2012-GAR MINERAÇÃO, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO S. A.-ROMARIA/MG - Guia n° 430/2020-167.000t/ano-CASCALHO DIAMANTÍFERO (teor de 0,025 ct/t de diamante)- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 815.313/2009-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP-GRÃO PARÁ/SC - Guia n° 397/2020-60.000t/ano-ARGILA- Duração da Guia:2 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 376/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 830.411/2012-SEBASTIÃO TEOTÔNIO DE MELO - Publicado DOU de 11/11/2020, Relação n° 341/2020, Seção 1, pág. - ONDE SE LÊ :AUTO DE INFRAÇÃO Nº 7747/2020/GER-MG/DIREM-MG, SEI 1850414, no Processo 48403.830411/2012-68. LEIA- SE:AUTO DE INFRAÇÃO Nº 7738/2020/GER-MG/DIREM-MG, SEI 1850045, no Processo 48054.930827/2020-01. Fase de Direito de Requerer a Lavra Retificação de despacho(2250) 832.430/2003-RICARDO SCHEVZ - Publicado DOU de 07/07/2020, Relação n° 228/2020, Seção 1, pág. 161- Onde se lê: "DIR REQ LAVRA/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO (2225) - 832430/2003 - RICARDO SCHEVZ - Of. nº 279/2020/UAPC-MG/GER-MG", leia-se: "DIR REQ LAVRA/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB (2243) - 832430/2003 - RICARDO SCHEVZ - Of. nº 279/2020/UAPC- MG/GER-MG" Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 831.469/2019-MARCOS ANDRE LEAO SILVA- DOU de 29/06/2020 JANIO ALVES LEITE Gerente D ES P AC H O Relação nº 3/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 832.833/2012-MINERAÇÃO AMANDA AREIAS LTDA ME-OF. N°123/2021/DIREM- MG/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 831.108/2019-CALVIGRAN GRANITOS E MÁRMORES LTDA- Cessionário:BERGAMO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 39.394.321/0001-53- Alvará n°2258/2020 830.876/2018-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA.- CPF ou CNPJ 26.209.922/0001-05- Alvará n°5286/2019 830.875/2018-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA- CPF ou CNPJ 26.209.922/0001-05- Alvará n°5285/2019 830.874/2018-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA- CPF ou CNPJ 26.209.922/0001-05- Alvará n°5284/2019 830.873/2018-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA.- CPF ou CNPJ 26.209.922/0001-05- Alvará n°5283/2019 830.871/2018-ATLÂNTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERIOS SANTA BARBARA LTDA.- CPF ou CNPJ 26.209.922/0001-05- Alvará n°1245/2019 831.066/2017-RAGOS OLIVEIRA DOS SANTOS- Cessionário:CORREGO RICO MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 39.601.142/0001-40- Alvará n°306/2018 833.747/2010-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE- Cessionário:VGX MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 06.012.398/0001-62- Alvará n°17179/2010 832.361/2003-ADELENO MOREIRA RODRIGUES- Cessionário:WILDEMIR ALVES SANTOS- CPF ou CNPJ 819.309.416-68- Alvará n°9.536/2003 834.491/2007-ROVILSON CARLOS GOUVEA- Cessionário:VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 71.466.569/0001-95- Alvará n°9401/2008 830.600/2014-ROMULO RAIMUNDO- Cessionário:PRATINHA TRANSPORTES, COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 10.628.425/0001-01- Alvará n°7.865/15 830.857/2016-PONTO SUL ENGENHARIA LTDA ME- Cessionário:DISK AREIA EIRELI ME- CPF ou CNPJ 08.387.105/0001-57- Alvará n°13.017/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.998/2014-MARCELO LACERDA DE MESQUITA- Área de Cedente:Ricardo Kássio de Melo - Área de : 50,34 ha para 44,81 ha-Areia (Uso na Construção civil), Argila (Uso industrial).-Lagoa da Prata e Santo Antônio do Monte/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 831.596/1991-BONARGILA LTDA-OF. N°20/2021/SECOR-MG/ANM e Avenor Cardoso de Almeida Junior 006.498/1961-BAOVALE MINERAÇÃO SA.-OF. N°280/2021/DFMIM-MG/ANM Determina cumprimento de exigência - BARRAGENS/ Prazo 60 dias(2019) BARRAGENS: B3/B4 E TAQUARAS-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- 000.839/1966-OF. N°573/2020/DISBM-MG/GER-MG BARRAGENS: Diogo, Monjolo, Porteirinha, ED Vale das Cobras e ED Monjolo- BAOVALE MINERAÇÃO SA.-006.498/1961-OF. N°579/2020/DISBM-MG/GER-MG Nega provimento a defesa apresentada(476) 003.484/1959-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA Aceita defesa apresentada(475) 003.484/1959-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 003.484/1959-Minerações Brasileiras Reunidas Sa- AI N° 8736, 8739 e 8748/2020 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 003.484/1959-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI Nº 8749;8745;8743;8742;8741 - (Ref.934.153/2020;934.151/2020;934.149/2020;934.148/202;934.147/2020) Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 832.417/2016-MINERBRÁS MINERAÇÕES LTDA ME-ALVINÓPOLIS/MG - Guia n° 192/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-13.900 toneladas/ano-AREIA (Agregado para uso imediato na construção civil).- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 834.167/2008-POLIANA IRIS BORGES ANDRADE ME-PASSA TEMPO/MG - Guia n° 182/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-48.000 toneladas/ano-AREIA (Uso agregado para uso imediato construção civil)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental 830.667/2012-EULER COTA ARANTES-ALVINÓPOLIS/MG, CATAS ALTAS/MG - Guia n° 190/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-50.000 toneladas/ ano-AREIA (Agregado para uso imediato na construção civil.)- Duração da Guia:3 ANOS ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239) 832.274/2005-AREIAS 2 IRMÃOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 831.986/2015-REGIANO CARLOS STRELHOW-OF. N°228/2021/SECOR-MG/ANM e Donizete João Francisco Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.626/2008-ESPOLIO DE ONESIMO MACHADO FILHO-OF. N°16/2021/SECOR- MG/ANM e Mineração Areia do Vale Ltda. 832.415/2016-BRITACON EIRELI-OF. N°126/2021/DFMNM-MG/ANM Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 832.415/2016-Britacon Eireli ME- AI N°3/2021/GER-MG/DFMNM-MG (Ref.930.003/2021) Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.889/1999-MINERACAO LIMEIRA,COMERCIO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°117/2021/DIREM-MG/ANM 831.036/2005-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°303/2021/SECOR-MG/ANM e Empresa de Mineração Borges Ltda Me 830.923/1998-ECB ARDOSIAS, LTDA-OF. N°255/2021/SECOR-MG/ANM e Aleixo Pizarras Indústria e Exportação de Rochas Ornamentais Ltda. 831.792/2004-MINERAÇÃO S. REZENDE LTDA.-OF. N°292/2021/SECOR-MG/ANM e Nobre Extração de Cascalho Areia e Transporte Ltda. 830.343/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°161/2021/SECOR-MG/ANM e Paraopeba Mineração e Dragagem Eireli 830.342/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°159/2021/SECOR-MG/ANM e Paraopeba Mineração e Dragagem Eireli 831.230/2003-JACIR DE MORAIS CARDOSO - ME-OF. N°36/2021/SECOR- MG/ANM e Sul Mineira Comercio e Extração Mineral Ltda 830.341/2001-DRAGAGEM BRASIL LTDA EPP-OF. N°24/2021/SECOR-MG/ANM e Paraopeba Mineração e Dragagem Eireli 830.813/1988-ASA BRANCA MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-OF. N°22/2021/SECOR-MG/ANM e Guidoni Ornamental Rocks Ltda. 832.016/2005-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME-OF. N°297/2021/SECOR- MG/ANM e Branco Forte Comércio de Minérios Ltda. 831.586/2012-SIMONE HEMERLY SAVIGNON-OF. N°387/2020/SECOR-MG/GER- MG e Mediterraneo Mineração Ltda.