Página do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.057/2012-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA Aceita defesa apresentada.(1846) 820.191/1981-JOSÉ FRESSATO & CIA. LTDA. Nega provimento a defesa apresentada.(1847) 826.832/2012-SUZANA TERNOWSKI KRAUTCZUK ME No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086) 300.504/2012- Extra Mineração Ltda. ME; Noroeste Mineração Ltda.; Incepar Ind. Cerâmica e Com. de Materiais de Construção Ltda. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.287/1997-AUSTERIO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°43/2017/DGTM/DNPM/PR 826.124/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°26/2017/DGTM/DNPM/PR 826.621/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°36/2017/DGTM/DNPM/PR 826.235/2008-TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREEN- DIMENTOS LTDA-OF. N°290/2017 826.359/2008-CERAMICA CRISTIANO LTDA.-OF. N°49/2017/DGTM/DNPM/PR 826.615/2008-AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME-OF. N°287/2017 826.340/2011-PICCINI & CIA LTDA-OF. N°289/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.110/2010-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME-GUARA- PUAVA/PR - Guia n° 07/2017-50.000toneladas/ano-Basalto- Validade:12/09/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 826.124/1999-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°25/2017/DGTM/DNPM/PR 826.621/2001-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°35/2017/DGTM/DNPM/PR 826.350/2008-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°24/2017/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.- AI Nº 419/2014 826.134/2001-EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MI- LAGRE LTDA ME- AI Nº 488/2016 826.045/2002-AREAL ITABAUNA LTDA.- AI Nº 581/2016 826.343/2004-COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SÃO PE- DRO LTDA- AI Nº 734/2016 826.291/2010-CONSTRUTORA MELRITO LTDA- AI Nº 489/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.935/1981-ÁGUAS MINERAIS ROLÂNDIA LTDA EPP.-OF. N°33/2017/DGTM/DNPM/PR Nega provimento a defesa apresentada(476) 826.343/2004-COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SÃO PE- DRO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.329/2016-MINERAÇÃO COSTA LTDA.-Registro de Licença N°01/2017 de 07/02/2017-Vencimento em 04/05/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.969/2011-KLABIN SA- Registro de Licença N°:05/2013 - Vencimento em 24/11/2019 826.460/2013-AREAL SÃO PEDRO LTDA ME- Registro de Licença N°:09/2014 - Vencimento em 09/01/2021 826.354/2014-CASTELLAR ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°:17/2014 - Vencimento em 07/12/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 826.897/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO-OF. N°45/2016/DGTM/DNPM/PR Fase de Registro de Extração Determina arquivamento definitivo do processo(951) 826.095/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adeusinho Roberto Ribeiro - 848220/13 - A.I. 5/17 Argento Participações S.A. - 848161/12 - A.I. 4/17 Carlos Alberto Faria de Castro - 848728/11 - A.I. 13/17 Douglas Domingos Pedrosa de Mendonça - 848104/12 - A.I. 1/17 José Dos Santos Souza - 848275/13 - A.I. 12/17 Ronaldo Diniz de Almeida - 848122/12 - A.I. 2/17 OCTAVIO SANTIAGO FILHO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 12/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 815.453/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA - AI N°888/2016 815.301/2013-ANTÔNIO CARLOS SILVEIRA - AI N°874/2016 815.310/2013-AREAL PRATA LTDA ME - AI N°1441/2016 815.313/2013-TERFAL MAT. CONST. LTDA - AI N°876/2016 815.341/2013-PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIÁRIOS LTDA - AI N°1446/2016 815.427/2013-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME - AI N°878/2016 815.428/2013-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME - AI N°879/2016 815.429/2013-DÁRIO RUBENS GOLL - AI N°880/2016 815.434/2013-MARCELO DE SOUSA - AI N°1443/2016 815.436/2013-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA - AI N°883/2016 815.440/2013-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA. - AI N°884/2016 815.444/2013-ALLYSON DEIVIS CARDOSO MAIOCHI - AI N°885/2016 815.448/2013-EDEMILSO LUIZ VENSON - AI N°886/2016 815.452/2013-GUILHERME FISCHER - AI N°887/2016 815.454/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA - AI N°889/2016 815.467/2013-VALDECIR MARCOS REBELATTO - AI N°1476/2016 815.471/2013-TERRAPLENAGEM DUMKE LTDA - AI N°890/2016 815.476/2013-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME - AI N°892/2016 815.477/2013-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME - AI N°893/2016 815.485/2013-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME - AI N°896/2016 815.181/2014-TERRAPLENAGEM GOLL LTDA - AI N°1519/2016 815.202/2014-MARIANA MAZIERO & CIA LTDA ME - AI N°1073/2016 815.214/2014-JULIO CESAR BALDISSERA - AI N°1533/2016 815.219/2014-JOSÉ HENRIQUE FERREIRA - AI N°1535/2016 815.226/2014-INDUGRAMAR LTDA EPP - AI N°1537/2016 815.252/2014-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS- TRIAIS LTDA ME - AI N°1540/2016 815.257/2014-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA. - AI N°1078/2016 815.273/2014-BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA EPP - AI N°1079/2016 815.317/2014-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA- GEM LTDA. - AI N°1080/2016 815.453/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA - AI N°888/2016 RELAÇÃO N o- 13/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 815.863/2016-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.834/2016-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°323/2017 815.864/2016-TRANSPORTES A. MAIOCHI LTDA.-OF. N°321/2017 815.874/2016-ADAMI S. A. MADEIRAS-OF. N°322/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.080/1991-RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP.-OF. N°309/2017 815.207/2007-VERDE VALE GRAMAS E TRANSPORTES LTDA EPP-OF. N°318/2017 815.445/2009-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME- OF. N°320/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.361/2006-MINASVIDA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°317/2017 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.372/2008-ÁGUAS DIAMANTE LTDA ME- Marca Fantasia: Serra Catarinense - Fonte: Recanto das Águas - Embalagens Descatáveis: 510 ml e 1,5 L com e sem gás e 5 L sem gás - Embalagens retornáveis: 10 L e 20 L sem gás- BRUNÓPOLIS/SC RELAÇÃO N o- 14/2017 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 815.777/2006-ANDRÉ REIS EPP - Publicado DOU de 11/12/2008, Relação n° 76/2008, Seção I, pág. - Onde se lê: "...Substância: Areia e Argila...", Leia-se: "...Substância: Areia" 815.021/2008-CRISTIANO ALVES CORREA ME - Publicado DOU de 05/03/2012, Relação n° 29/2012, Seção I, pág. - "...Onde se lê: A área foi reduzida de 244,27 ha para 43,13 ha", Leia-se: "... A área foi reduzida de 244,27 ha para 43,25 hs" Fase de Concessão de Lavra Retificação de despacho(1389) 815.298/2000-AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA - Publicado DOU de 24/01/2017, Relação n° 3/2017, Seção I, pág. 66- Onde se lê: "Fonte Tabuleiro - Para embalagens descartáveis: 5 L sem gás, 1,5 com e sem gás, 500 ml com e sem gás, 500 ml com e sem gás garrafa premium rótulo gravata, 500 ml sem gás sport water, 350 ml com e sem gás e 350 ml com e sem gás garrafa premium rótulo gravata. Para embalagens retornáveis sem gás de 20 L, rótulos redondos e quadrados e 10 L rótulos retangulares e redondo", Leia-se:"Arrendatária: Jan Envasadora de Águas Minerais Ltda Epp - Fonte Tabuleiro - Marca Fantasia: Imperatriz - Para embalagens descartáveis: 5 L sem gás, 1,5 L com e sem gás, 500 ml com e sem gás, 500 ml com e sem gás garrafa premium rótulo gravata, 500 ml sem gás sport water, 350 ml com e sem gás e 350 ml com e sem gás garrafa premium rótulo gravata. Para embalagens retornáveis sem gás de 20 L, rótulos redondos e quadrados e 10 L rótulos retangulares e redondo" RELAÇÃO N o- 17/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 815.717/2016-HHC ADMINISTRADORA DE BENS LT- DA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.344/2016-DIEGO DA ROSA CARDOSO-OF. N°471/2017 815.551/2016-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°337/2017 815.725/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA-OF. N°472/2017 815.883/2016-PÍNUS SUL REFLORESTAMENTO LTDA. ME-OF. N°339/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.082/2016-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Alvará n°9.109/2016 - Cessionario:815.082/2016-CESSIONÁRIA: M W PE- REIRA TERRAPLANAGEM Me- CPF ou CNPJ CNPJ: 25.173.178/0001-65 815.161/2016-VANERIA MULLER BENACI- Alvará n°7.984/2016 - Cessionario:815.161/2016-CESSIONÁRIA: TERRA- PLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA- CPF ou CNPJ CNPJ: 01.185.136/0001-86 Determina arquivamento Auto de infração(230) 815.143/2014-NELSO ENGEL-AI N°A. I. Nº 1005/2016 815.309/2014-J.A. CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°1019/2016 815.310/2014-J.A. CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°A. I .Nº 1020/2016 815.487/2014-CITRINA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI 815.025/2015-JAISON ALCIDES SEVERGNINI-AI N°A. I. Nº 1130/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.660/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR- Cessionário:CESSIONÁRIA : VALDEMIRO JOSÉ MINELLA.- CPF ou CNPJ 299.819.487-72- Alvará n°3.482/2016 815.646/2012-ALA XT MINERAÇÃO S A- Cessionário:GESSNER TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA Me- CPF ou CNPJ 20.611.210/0001-23- Alvará n°1430/2013 815.675/2014-STRATEGIES MINERAÇÃO E TERRAPLA- NAGEM LTDA ME- Cessionário:MINEREAÇÃO RIO TESTO EX- TRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA Me.- CPF ou CNPJ 06.201.647/0001-68- Alvará n°11.064/2014 815.559/2016-DNXS CERÂMICAS E MINERAÇÃO LT- DA. ME- Cessionário:LAGOA CORTADA URBANIZADORA LT- DA Me.- CPF ou CNPJ 75.879.825/0001-27- Alvará n°132/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.762/2001-ANDRÉ REIS EPP- Área de 813,06 ha para 49,94 ha-AREIA E ARGILA 815.402/2010-JEFERSON WILL- Área de 1.767,56 ha para 846,89 ha-DIABÁSIO ORNAMENTAL 815.557/2011-VALÉRIO STANGE- Área de 672,79 ha para 47,20 ha-AREIA E SAIBRO 815.388/2013-RENOVA FLORESTA LTDA.- Área de 943,57 ha para 49,37 ha-SILTITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.697/2003-THOMÉ ANTUNES TEIXEIRA 815.896/2013-HUGO DA SILVA 815.676/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 815.677/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.040/2014-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- ALVARÁ N°2.567/20/03/2014