Página 254 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  826.057/2012 COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA

• Aceita defesa apresentada.

  Código ANM 1846

  820.191/1981 JOSÉ FRESSATO & CIA. LTDA.

• Nega provimento a defesa apresentada.

  Código ANM 1847

  826.832/2012 SUZANA TERNOWSKI KRAUTCZUK ME

• No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:

  Código ANM 2086

  300.504/2012 Extra Mineração Ltda. ME; Noroeste Mineração Ltda.; Incepar Ind. Cerâmica e Com. de Materiais de Construção Ltda.

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.287/1997 AUSTERIO MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°43/2017/DGTM/DNPM/PR

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.124/1999 MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA

  OF. N°26/2017/DGTM/DNPM/PR

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.621/2001 TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-PREENDIMENTOS LTDA.

  OF. N°36/2017/DGTM/DNPM/PR

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.235/2008 TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREEN-DIMENTOS LTDA

  OF. N°290/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.359/2008 CERAMICA CRISTIANO LTDA.

  OF. N°49/2017/DGTM/DNPM/PR

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.615/2008 AREAL NOSSA SENHORA RAINHA DA PAZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. ME

  OF. N°287/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.340/2011 PICCINI & CIA LTDA

  OF. N°289/2017

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  826.110/2010

  PEDREIRA PÉROLA LTDA ME-GUARA-PUAVA/PR - Guia n° 07/2017-50.000toneladas/ano-Basalto- Validade:12/09/2020

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  826.124/1999 MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA

  OF. N°25/2017/DGTM/DNPM/PR

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  826.621/2001 TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM-PREENDIMENTOS LTDA.

  OF. N°35/2017/DGTM/DNPM/PR

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  826.350/2008 HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO

  OF. N°24/2017/DGTM/DNPM/PR

Fase de Concessão de Lavra

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  826.035/1997 BAGGIO & BAGGIO LTDA.

  AI Nº 419/2014

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  826.134/2001 EXPLORAÇÃO DE ÁGUA MINERAL MI-LAGRE LTDA ME

  AI Nº 488/2016

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  826.045/2002 AREAL ITABAUNA LTDA.

  AI Nº 581/2016

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  826.343/2004 COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SÃO PE-DRO LTDA

  AI Nº 734/2016

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  826.291/2010 CONSTRUTORA MELRITO LTDA

  AI Nº 489/2016

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.935/1981 ÁGUAS MINERAIS ROLÂNDIA LTDA EPP.

  OF. N°33/2017/DGTM/DNPM/PR

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 476

  826.343/2004

  COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SÃO PE-DRO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  826.329/2016

  MINERAÇÃO COSTA LTDA.-Registro de Licença N°01/2017 de 07/02/2017-Vencimento em 04/05/2021

Fase de Licenciamento

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  826.969/2011 KLABIN SA

  Registro de Licença N°:05/2013 - Vencimento em 24/11/2019

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  826.460/2013 AREAL SÃO PEDRO LTDA ME

  Registro de Licença N°:09/2014 - Vencimento em 09/01/2021

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  826.354/2014 CASTELLAR ENGENHARIA LTDA

  Registro de Licença N°:17/2014 - Vencimento em 07/12/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 825

  826.897/2016 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

  OF. N°45/2016/DGTM/DNPM/PR

Fase de Registro de Extração

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 951

  826.095/2006 PREFEITURA MUNICIPAL DE PATO BRANCO

Fase de Autorização de Pesquisa

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  815.453/2012 MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA

  AI N°888/2016

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  815.301/2013 ANTÔNIO CARLOS SILVEIRA

  AI N°874/2016

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  815.310/2013 AREAL PRATA LTDA ME

  AI N°1441/2016

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  815.313/2013 TERFAL MAT. CONST. LTDA

  AI N°876/2016

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  815.341/2013 PANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBI-LIÁRIOS LTDA

  AI N°1446/2016

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  815.427/2013 MOACIR JOSÉ DA SILVA ME

  AI N°878/2016

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  815.428/2013 MOACIR JOSÉ DA SILVA ME

  AI N°879/2016

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  815.429/2013 DÁRIO RUBENS GOLL

  AI N°880/2016

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  815.434/2013 MARCELO DE SOUSA

  AI N°1443/2016

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  815.436/2013 GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA

  AI N°883/2016

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  815.440/2013 MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA-GEM LTDA.

  AI N°884/2016

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  815.444/2013 ALLYSON DEIVIS CARDOSO MAIOCHI

  AI N°885/2016

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  815.448/2013 EDEMILSO LUIZ VENSON

  AI N°886/2016

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  815.452/2013 GUILHERME FISCHER

  AI N°887/2016

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  815.454/2013 CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA

  AI N°889/2016

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  815.467/2013 VALDECIR MARCOS REBELATTO

  AI N°1476/2016

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  815.471/2013 TERRAPLENAGEM DUMKE LTDA

  AI N°890/2016

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  815.476/2013 MOACIR JOSÉ DA SILVA ME

  AI N°892/2016

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  815.477/2013 MOACIR JOSÉ DA SILVA ME

  AI N°893/2016

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  815.485/2013 JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME

  AI N°896/2016

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  815.181/2014 TERRAPLENAGEM GOLL LTDA

  AI N°1519/2016

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  815.202/2014 MARIANA MAZIERO & CIA LTDA ME

  AI N°1073/2016

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  815.214/2014 JULIO CESAR BALDISSERA

  AI N°1533/2016

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  815.219/2014 JOSÉ HENRIQUE FERREIRA

  AI N°1535/2016

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  815.226/2014 INDUGRAMAR LTDA EPP

  AI N°1537/2016

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  815.252/2014 MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUS-TRIAIS LTDA ME

  AI N°1540/2016

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  815.257/2014 MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA-GEM LTDA.

  AI N°1078/2016

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  815.273/2014 BRITACOM BRITAGEM E COMÉRCIO DE AGREGADOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA EPP

  AI N°1079/2016

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  815.317/2014 MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOA-GEM LTDA.

  AI N°1080/2016

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  815.453/2016 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA

  AI N°888/2016 RELAÇÃO N o- 13/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 101

  815.863/2016 EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  815.834/2016 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  OF. N°323/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  815.864/2016 TRANSPORTES A. MAIOCHI LTDA.

  OF. N°321/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  815.874/2016 ADAMI S. A. MADEIRAS

  OF. N°322/2017

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.080/1991 RIO DO MORRO MINERAÇÃO EIRELI EPP.

  OF. N°309/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.207/2007 VERDE VALE GRAMAS E TRANSPORTES LTDA EPP

  OF. N°318/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.445/2009 MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME

  OF. N°320/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  815.361/2006 MINASVIDA MINERAÇÃO LTDA.

  OF. N°317/2017

Fase de Concessão de Lavra

• Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água

  Código ANM 440

  815.372/2008 ÁGUAS DIAMANTE LTDA ME

  Marca Fantasia: Serra Catarinense - Fonte: Recanto das Águas - Embalagens Descatáveis: 510 ml e 1,5 L com e sem gás e 5 L sem gás - Embalagens retornáveis: 10 L e 20 L sem gás- BRUNÓPOLIS/SC RELAÇÃO N o- 14/2017

Fase de Requerimento de Lavra

• Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

  Código ANM 1280

  815.777/2006 ANDRÉ REIS EPP

  Publicado DOU de 11/12/2008, Relação n° 76/2008, Seção I, pág. - Onde se lê: "...Substância: Areia e Argila...", Leia-se: "...Substância: Areia"

• Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

  Código ANM 1280

  815.021/2008 CRISTIANO ALVES CORREA ME

  Publicado DOU de 05/03/2012, Relação n° 29/2012, Seção I, pág. - "...Onde se lê: A área foi reduzida de 244,27 ha para 43,13 ha", Leia-se: "... A área foi reduzida de 244,27 ha para 43,25 hs"

Fase de Concessão de Lavra

• Retificação de despacho

  Código ANM 1389

  815.298/2000 AGUA MINERAL SERRA DO TABULEIRO LTDA

  Publicado DOU de 24/01/2017, Relação n° 3/2017, Seção I, pág. 66- Onde se lê: "Fonte Tabuleiro - Para embalagens descartáveis: 5 L sem gás, 1,5 com e sem gás, 500 ml com e sem gás, 500 ml com e sem gás garrafa premium rótulo gravata, 500 ml sem gás sport water, 350 ml com e sem gás e 350 ml com e sem gás garrafa premium rótulo gravata. Para embalagens retornáveis sem gás de 20 L, rótulos redondos e quadrados e 10 L rótulos retangulares e redondo", Leia-se:"Arrendatária: Jan Envasadora de Águas Minerais Ltda Epp - Fonte Tabuleiro - Marca Fantasia: Imperatriz - Para embalagens descartáveis: 5 L sem gás, 1,5 L com e sem gás, 500 ml com e sem gás, 500 ml com e sem gás garrafa premium rótulo gravata, 500 ml sem gás sport water, 350 ml com e sem gás e 350 ml com e sem gás garrafa premium rótulo gravata. Para embalagens retornáveis sem gás de 20 L, rótulos redondos e quadrados e 10 L rótulos retangulares e redondo" RELAÇÃO N o- 17/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 101

  815.717/2016

  HHC ADMINISTRADORA DE BENS LT-DA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  815.344/2016 DIEGO DA ROSA CARDOSO

  OF. N°471/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  815.551/2016 A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME

  OF. N°337/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  815.725/2016 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA

  OF. N°472/2017

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  815.883/2016 PÍNUS SUL REFLORESTAMENTO LTDA. ME

  OF. N°339/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina arquivamento Auto de infração

  Código ANM 230

  815.143/2014 NELSO ENGEL

  AI N°A. I. Nº 1005/2016

• Determina arquivamento Auto de infração

  Código ANM 230

  815.309/2014 J.A. CONSTRUÇÕES LTDA

  AI N°1019/2016

• Determina arquivamento Auto de infração

  Código ANM 230

  815.310/2014 J.A. CONSTRUÇÕES LTDA

  AI N°A. I .Nº 1020/2016

• Determina arquivamento Auto de infração

  Código ANM 230

  815.487/2014

  CITRINA PARTICIPAÇÕES LTDA-AI

• Determina arquivamento Auto de infração

  Código ANM 230

  815.025/2015 JAISON ALCIDES SEVERGNINI

  AI N°A. I. Nº 1130/2016

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  815.660/2011 PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR-Cessionário:CESSIONÁRIA : VALDEMIRO JOSÉ MINELLA.- CPF ou CNPJ 299.819.487-72

  Alvará n°3.482/2016

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  815.646/2012 ALA XT MINERAÇÃO S A- Cessionário:GESSNER TERRAPLANAGEM E LOCAÇÕES LTDA Me- CPF ou CNPJ 20.611.210/0001-23

  Alvará n°1430/2013

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  815.675/2014 STRATEGIES MINERAÇÃO E TERRAPLA-NAGEM LTDA ME- Cessionário:MINEREAÇÃO RIO TESTO EX-TRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA Me.- CPF ou CNPJ 06.201.647/0001-68

  Alvará n°11.064/2014

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  815.559/2016 DNXS CERÂMICAS E MINERAÇÃO LT-DA. ME- Cessionário:LAGOA CORTADA URBANIZADORA LT-DA Me.- CPF ou CNPJ 75.879.825/0001-27

  Alvará n°132/2017

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  815.762/2001 ANDRÉ REIS EPP

  Área de 813,06 ha para 49,94 ha-AREIA E ARGILA

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  815.402/2010 JEFERSON WILL

  Área de 1.767,56 ha para 846,89 ha-DIABÁSIO ORNAMENTAL

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  815.557/2011 VALÉRIO STANGE

  Área de 672,79 ha para 47,20 ha-AREIA E SAIBRO

• Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

  Código ANM 291

  815.388/2013 RENOVA FLORESTA LTDA.

  Área de 943,57 ha para 49,37 ha-SILTITO

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  815.697/2003 THOMÉ ANTUNES TEIXEIRA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  815.896/2013 HUGO DA SILVA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  815.676/2014 PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  815.677/2014 PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  815.040/2014 CARBONIFERA METROPOLITANA SA

  ALVARÁ N°2.567/20/03/2014