Portaria de Lavra - 240/2006- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- — página do DOU de 01/07/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025070100093 Seção 1 GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 106/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 871.108/2018-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:J.V.S.MARMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 03.228.645/0001-74- Alvará n°276/2019 872.211/2017-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- Cessionário:J.V.S.MARMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 03.228.645/0001-74- Alvará n°3140/2018 870.464/2021-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO- Cessionário:BAHIA VERDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.131.964/0001-96- Alvará n°3863/2021 870.463/2021-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO- Cessionário:BAHIA VERDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.131.964/0001-96- Alvará n°3862/2021 870.461/2021-BRUNO DE CARVALHO GARRIDO- Cessionário:BAHIA VERDE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 57.131.964/0001-96- Alvará n°3864/2021 871.882/2013-VITORIA MINING - MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO BELO VALE LTDA- CPF ou CNPJ 44.596.657/0001-39- Alvará n°12163/2013 870.921/2024-VALDILSON LESSA FROIS- Cessionário:DL INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA- CPF ou CNPJ 31.873.087/0001-35- Alvará n°1964/2025 870.095/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.- Cessionário:ATLAS RECURSOS MINERAIS LTDA- CPF ou CNPJ 55.757.080/0001-16- Alvará n°2777/2021 871.557/2015-ALOMI INFORMATICA LTDA- Cessionário:CD STONE LTDA.- CPF ou CNPJ 48.066.508/0001-19- Alvará n°3394/2016 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 871.913/2024-MINERACAO SAO SEBASTIAO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 871.913/2024-MINERACAO SAO SEBASTIAO LTDA Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 871.325/2003-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA- Portaria de Lavra - 319/2021- Cessionário:CONQUISTA EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 60.184.210/0001-09 870.425/1985-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Portaria de Lavra - 240/2006- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CNPJ 22.103.965/0001-42 802.266/1978-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Portaria de Lavra 15/1994- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CNPJ 22.103.965/0001-42 802.264/1978-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Portaria de Lavra 577/2024- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CNPJ 22.103.965/0001-42 870.226/1982-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Portaria de Lavra - 288/1995- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CNPJ 22.103.965/0001-42 802.212/1975-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Portaria de Lavra - 218/1986- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CNPJ 22.103.965/0001-42 807.869/1975-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Portaria de Lavra - 1293/1984- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CNPJ 22.103.965/0001-42 802.203/1975-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Portaria de Lavra - 20/1994- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CNPJ 22.103.965/0001-42 802.206/1975-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- Portaria de Lavra - 18/1994- Cessionário:SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- CNPJ 22.103.965/0001-42 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 872.068/2011-VALE S.A. Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 871.113/2000-MINERAÇÃO ALAZÃO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 1787/2001 - Cessionário: MINERACAO BARBADOS LTDA- CNPJ 08.032.710/0001-05 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 870.217/2025-JTN EXTRACAO DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.951/2024-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA-OF. N°22077/2025 870.257/2025-MINERADORA KATARINA LTDA-OF. N°23711/2025 870.408/2025-GUILHERME MENDES LOPES-OF. N°22944/2025 870.403/2025-ROBSON RIBEIRO PERIS-OF. N°22827/2025 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 870.428/2025-SUDOESTE MINERACAO LTDA. 870.400/2025-ROBSON RIBEIRO PERIS 870.256/2025-AXTROLAB CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 109/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 483/2025 - Processo nº: 870.113/2025 - Titular: MINERACAO SAO SEBASTIAO LTDA - Vencimento: 05/02/2029 - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): ANTÔNIO GONÇALVES/BA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto D ES P AC H O Relação nº 110/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754) 872.619/2012 - ROZENVAN MINERACAO LTDA - CAMAÇARI/BA - Guia n° 240/2025 - Substância(s): AREIA - Volume(s): 50.000 t/ano ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 111/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 236/2025, de 27 DE JUNHO DE 2025 - Processo nº: 870.635/2001 - Titular: MINERACAO SAO JORGE LTDA - Substância(s): CALCÁRIO - Município(s): SÃO DESIDÉRIO/BA ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Substituto GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 174/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 866.318/2022-MILTON GOMES DE LIMA -Alvará N°31/2023Área reduzida de 6.534,75 ha para 994,35 ha Aprova o relatório de Pesquisa(317) 866.328/2008-EX GOLD BRASIL PESQUISA MINERAL SA-Minério de Ouro- Matupá/MT 866.342/2008-TORIO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-Minério de Ouro-Novo Mundo/MT 866.341/2008-EX GOLD BRASIL PESQUISA MINERAL SA-Minério de Ouro-Novo Mundo/MT 866.340/2008-EX GOLD BRASIL PESQUISA MINERAL SA-Minério de Ouro- Matupá/Novo Mundo/MT 866.335/2008-EX GOLD BRASIL PESQUISA MINERAL SA-Minério de Ouro-Novo Mundo/MT 866.006/2005-EX GOLD BRASIL PESQUISA MINERAL SA-Minério de Ouro- Matupá/Novo Mundo/MT 866.673/2005-EX GOLD BRASIL PESQUISA MINERAL SA-Minério de Ouro- Matupá/Peixoto de Azevedo/Terra Nova do Norte/MT 867.463/2021-CONSTRUTORA ZANIN LTDA-Areia e Cascalho-Juína/MT 866.643/2020-JESUITA ENERGIA S A-Areia-Campos de Julio/MT 866.274/2020-PAULO AUGUSTO DA SILVA CRUZ-Areia-Nossa Senhora do Livramento/Santo Antonio de Leverger/MT 866.206/2017-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA-Areia-Sinop/Sorriso/MT 866.205/2017-R CAMPAGNOLO & CIA LTDA-Areia-Sinop/Sorriso/MT 866.655/2008-FIDES MINING MINERADORA S.A.-Minério de Ouro-Peixoto de Azevedo/Terra Nova do Norte/MT 866.633/2009-EX GOLD BRASIL PESQUISA MINERAL SA-Minério de Ouro-Terra Nova do Norte/MT 867.147/2012-EX GOLD BRASIL PESQUISA MINERAL SA-Minério de Ouro-Terra Nova do Norte/MT 866.320/2007-ROGÉRIO ZANETE SACHETTI-Fosfato-Nova Brasilândia/MT Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.472/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE 866.471/2020-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 866.374/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA 866.342/2025-SAMY DOS ANJOS MEDEIROS Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 866.352/2025-MUNICIPIO DE CAMPO VERDE JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO Gerente D ES P AC H O Relação nº 175/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 866.423/2017-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-ALVARÁ N° 1675 Publicado DOU de 07/03/2018- Onde se lê:" ... numa área de 907,05 ha..." - Leia-se:"... numa área de 0,04 ha ..." JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO Gerente D ES P AC H O Relação nº 176/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria ANM Nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 866.231/2023 - MARCELO BOZETTI - ALVARÁ Nº 4589/2025 - Destacado do Processo 866.423/2017 - ALVARÁ Nº 1675/2018 - Vencimento em 14/09/2025 866.232/2023 - MARCELO BOZETTI - ALVARÁ Nº 4590/2025 - Destacado do Processo 866.423/2017 - ALVARÁ Nº 1675/2018 - Vencimento em 14/09/2025 866.233/2023 - MARCELO BOZETTI - ALVARÁ Nº 4591/2025 - Destacado do Processo 866.423/2017 - ALVARÁ Nº 1675/2018 - Vencimento em 14/09/2025 866.139/2025 - HUMBERTO COVEZZI - ALVARÁ Nº 4592/2025 - Destacado do Processo 866.423/2017 - ALVARÁ Nº 1675/2018 - Vencimento em 14/09/2025 866.140/2025 - HUMBERTO COVEZZI - ALVARÁ Nº 4593/2025 - Destacado do Processo 866.423/2017 - ALVARÁ Nº 1675/2018 - Vencimento em 14/09/2025 JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 63/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 868.084/2004-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA ILHA GRANDE LTDA-OF. N°24686/2025/SEFIS-MS/ANM 820.961/2010-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA-OF. N°49084/2024/SEFIS- MS/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.156/2017-MINERACAO IVINHEMA LTDA-OF. N°24424/2025/SEFIS-MS/ANM 868.119/2020-CASTRO & CASTRO LTDA ME-OF. N°24487/2025/SEFIS- MS/ANM