Página do DOU de 12/09/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022091200117 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 121/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 860.683/2015-IARA GOMES DE SANTANA DE TOMI -AI N°1390/2020 - Gerência Regional - GO 861.002/2015-AGNALDO JOSÉ DA SILVA -AI N°1370/2020 - Gerência Regional - GO 860.830/2015-CERAMIKALYS INDUSTRIA CERAMICA E COMERCIO LTDA -AI N°1343/2020 - Gerência Regional - GO 862.530/2011-MIGUEL FERNANDES FRANCO JUNIOR -AI N°4711/2020 - Gerência Regional - GO 860.023/2017-MANOEL EMIDIO SOLINO DE CARVALHO -AI N°4721/2020 - Gerência Regional - GO 860.063/2017-CLODOALDO ROGÉRIO DOS REIS -AI N°4720/2020 - Gerência Regional - GO 860.267/2017-RAPHAEL AUGUSTO TAVARES RAMOS -AI N°1932/2020 - Gerência Regional - GO 860.928/2017-ANA LUIZA CHAVES RAMOS -AI N°1930/2020 - Gerência Regional - GO 860.927/2017-ANA LUIZA CHAVES RAMOS -AI N°1927/2020 - Gerência Regional - GO 860.405/2017-ANISIO SANCHES D ABADIA -AI N°1901/2020 - Gerência Regional - GO 861.159/2014-PEDRO ARCANJO DA SILVA JUNIOR -AI N°1491/2020 - Gerência Regional - GO 861.012/2015-ASSUNCAO LOCACOES DE MAQUINAS EIRELI -AI N°1488/2020 - Gerência Regional - GO 860.930/2015-MARCIO SILVA DA CRUZ -AI N°1371/2020 - Gerência Regional - GO 861.378/2016-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO MONTIVIDIU LTDA. -AI N°1592/2020 - Gerência Regional - GO 860.332/2015-ALCIRGEANNI FERNANDES GUIMARÃES FERREIRA -AI N°1531/2020 - Gerência Regional - GO 860.309/2014-OURO FINO DE GOIÁS MINERAÇÃO LTDA -AI N°1407/2020 - Gerência Regional - GO 860.717/2014-BRASILIA MINERACAO LTDA -AI N°1485/2020 - Gerência Regional - GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.675/2021-W. DE LIMA E SILVA LTDA-OF. N°42093/2022/DIFIS-GO/ANM 860.649/2020-IRACIMAR VAZ-OF. N°42293/2022/DIFIS-GO/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 860.433/2021-PEDRO ELIAS FERREIRA LIMA-SANTA TEREZINHA DE GOIÁS/GO, UIRAPURU/GO - Guia n° 106/2022-24.000Toneladas-AREIA- Vigência da Guia:03 (TRÊS) ANOS Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 860.855/2018-VILMAR JOSÉ DOS SANTOS-ALVARÁ N°3531/2019 Fase de Disponibilidade Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 861.353/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- AI N°1973/2020 - Gerência Regional - GO 860.883/2017-L & L DISTRIBUIDORA DE AREIA E TRANSPORTES EIRELI- AI N°1968/2020 - Gerência Regional - GO 860.574/2017-GILSON DIVINO DA SILVA- AI N°1963/2020 - Gerência Regional - GO 860.397/2016-GUILHERME MORETTI- AI N°1785/2020 - Gerência Regional - GO 860.722/2016-BARIBRAS MINERAÇÃO LTDA- AI N°1750/2020 - Gerência Regional - GO 860.748/2018-GABRYHELLA GRATAO BANDEIRA DE PAULA PACHECO PIRES- AI N°1934/2020 - Gerência Regional - GO 860.935/2017-WASHINGTON MINERAÇÃO LTDA. ME- AI N°1931/2020 - Gerência Regional - GO 861.147/2014-LYNCE NAVEIRA E SILVA- AI N°1898/2020 - Gerência Regional - GO 860.567/2016-SUL AMERICANA PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°1891/2020 - Gerência Regional - GO 860.498/2017-RENATO DE SOUZA- AI N°4001/2020 - Gerência Regional - GO 860.486/2017-CENTRO MINERAÇÃO LTDA- AI N°1888/2020 - Gerência Regional - GO 860.457/2017-IVAN VIEIRA DO NASCIMENTO- AI N°1887/2020 - Gerência Regional - GO 860.447/2017-WARLE RODRIGUES DA SILAS- AI N°1863/2020 - Gerência Regional - GO 860.416/2017-COOPERBRITA DESENVOLVIMENTO E GESTÃO MINERAL LTDA ME- AI N°1849/2020 - Gerência Regional - GO 860.396/2017-JUNIOR VIEIRA DE PAIVA- AI N°1847/2020 - Gerência Regional - GO 860.790/2016-DANILO DE OLIVEIRA BRASIL- AI N°1487/2020 - Gerência Regional - GO Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 860.333/2020-ARERRIOS MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-GOIÁS/GO - Guia n° 107/2022-22.982Toneladas-AREIA- Vigência da Guia:03 (TRÊS) ANOS DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 109/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.660/2018-SIRAMAS PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°1487/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.336/2021-HORIZONTE LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°4133/2022-SEOUT 866.981/2020-HORIZONTE LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°41664/2022-SEOUT 866.980/2020-HORIZONTE LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°41683/2022-SEOUT Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 866.937/2013-MINERADORA LAVRAS C M EIRELE ME-SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 024/2022-40.000Toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:02(dois) anos 866.938/2013-MINERADORA LAVRAS C M EIRELE ME-SANTO ANTÔNIO DO LEVERGER/MT - Guia n° 025/2022-48.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:02(dois) anos Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 866.466/2019-MUNICIPIO DE PARANATINGA-OF. N°31857/2022-DIFAM LEVI SALIÉS FILHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL D ES P AC H O Relação nº 47/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 868.027/2017-MINERACOES DO BRASIL LTDA- DOU de 03/06/2020 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente D ES P AC H O Relação nº 48/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 868.027/2017-MINERACOES DO BRASIL LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 868.027/2017-MINERACOES DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°6522/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 868.182/2018-NIVALDO BARRANCO-Registro de Licença N° 14/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/MS - Vencimento em 13/11/2023 ANTONIO CLAUDIO LEONARDO BARSOTTI Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 202/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 830.112/2013-WISMAR ANTONIO DE MORAIS - AI N°2244/2021/DIREM- MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931689/2021-50 ) 830.831/2013-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI EIRELI - AI N°2247/2021/DIREM-MG/ANM - (PROCESSO ADM.: 48054.931691/2021-29 ) Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 833.941/2006-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°12172/2006 833.880/2008-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°13446/2009 833.881/2008-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°13447/2009 830.825/2019-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°938/2021 830.826/2019-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°4066/2021 830.915/2019-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°939/2021 830.916/2019-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°3486/2021 830.917/2019-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°940/2021 830.918/2019-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°5218/2020 830.919/2019-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°5219/2020 830.920/2019-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°10590/2021 831.275/2019-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°4622/2022 831.276/2019-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°1325/2021 831.277/2019-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°4794/2020 831.278/2019-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°1326/2021 831.449/2020-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°454/2021 831.450/2020-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°2113/2021 831.451/2020-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°2114/2021 830.111/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°6516/2021 830.127/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°4436/2021 830.128/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°4437/2021 830.203/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°877/2022 830.206/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°4542/2021 830.299/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°4502/2021 830.300/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°4503/2021 830.304/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°878/2022 831.141/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°1669/2022 831.239/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°8331,/2021 831.260/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°8790/2021 831.261/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°8791/2021 831.265/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°8795/2021 831.271/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°9622/2021 831.338/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°10236/2021 831.339/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°10237/2021 831.340/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°10238/2021 831.341/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°9632/2021 831.342/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°10239/2021 831.389/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°1832/2022 831.390/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°9332/2021 830.071/2022-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°3950/2022 830.072/2022-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°3120/2022 830.162/2018-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°7428/2018 831.360/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°6744/2021 831.255/2021-MINERACAO APOLLO LTDA- Cessionário:BMIX PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 17.789.890/0001-65- Alvará n°8787/2021