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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 82

Página 82 do DOU de 21/11/2017 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
82

Seu processo nesta página

  • Relação nº 190/2017

    …Barros Begot - 851706/13 Clesio de Paula Filho - 850967/16 Cmgm Mineração LTDA. - 850466/14, 850467/14, 850468/14, 850469/14, 850470/14, 850471/14, 850473/14, 850474/14, 850477/14, 850493/14, 850494/14, 850495/14, 850496/14, 850499/14, 850500/14, 850501/14, 850506/14, 850508/14, 850509/14, 850510/14, 850511/14, 850512/14 Cooperativa Mista do Garimpo da Cutia - 850661/10 Cypriano Sabino de…

145 processos citados nesta página

Continuação da relação da página anterior

  • Decisão publicada na página anterior

    833.495/2013 AREIÃO GONTIJO LTDA

    Cessionário:AREIÃO PORTO AMORIM EIRELI- CNPJ 26.223.820/0001-36- Licenciamento n°4345/2014- Vencimento do Licenciamento: 06/01/2019

  • Decisão publicada na página anterior

    833.017/2015

    ORION CONSULTORIA E REPRESENTA-ÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO XAVIER EIRELO ME-CNPJ 26.041.404/0001-17- Licenciamento n°4753/2016- Vencimento do Licenciamento: 16/11/2020

Fase de Requerimento de Lavra

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

    Código ANM 1043

    832.547/2001 MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA

    n° 4146/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

    Código ANM 1043

    830.028/2010 PAULO DE TARSO PEREIRA DAVID

    n° 8275/2010 - Cessionário: AGUIA DISTRIBUIDORA DE PRODU-TOS ALIMENTICIOS LTDA- CNPJ 65.293.300/0001-51

  • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

    Código ANM 1043

    834.426/2011 MINERAÇÃO ITACI LTDA

    n° 2074/2012 - Cessionário: ERN MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 27.522.072/0001-55

PABLO CESAR DE SOUZA

Relação nº 286/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    866.135/2007 F. H. GRAMULHA & CIA. LTDA.

    OF. N°109/DGTM/DNPM -2017

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    811.382/2012 CARPENEDO & CIA LTDA

    OF. N°107/DGTM/DNPM -2017

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    811.013/2014 PEDREIRA DA TAPERA LTDA ME

    OF. N°95/DGTM/DNPM -2017

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    880.179/2014 MG DA AMAZONIA LTDA

    OF. N°97/DGTM/DNPM -2017

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    811.144/2015 CARPENEDO & CIA LTDA

    OF. N°107/DGTM/DNPM -2017

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    811.145/2015 CARPENEDO & CIA LTDA

    OF. N°107/DGTM/DNPM -2017

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    811.364/2015 LATICINIOS KIFORMAGGIO LTDA

    OF. N°110/DGTM/DNPM -2017

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    880.023/2015 TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP

    OF. N°105/2017-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    880.024/2015 TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP

    OF. N°105/2017-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    880.028/2015 TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP

    OF. N°105/2017-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    826.771/2016 EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA

    OF. N°106/2017-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    826.772/2016 EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA

    OF. N°106/2017-DGTM

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    866.226/2016 COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE ME-TAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE PONTES E LACERDA MT

    OF. N°104/DGTM/DNPM -2017

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    866.601/2016 WHITE SOLDER METALURGIA E MINE-RAÇÃO LTDA

    OF. N°108/DGTM/DNPM -2017

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    815.105/2017 JOELSON GALDINO VIEIRA JÚNIOR

    OF. N°94/DGTM/DNPM -2017

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    866.027/2017 GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.

    OF. N°98/DGTM/DNPM -2017

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    866.490/2017 MINERADORA TAPAJOS LTDA.

    OF. N°96/DGTM/DNPM -2017

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 131

    866.491/2017 MINERADORA TAPAJOS LTDA.

    OF. N°96/DGTM/DNPM -2017

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    866.011/2016 ANTONIO MARCOS GULARTE

    OF. N°99/DGTM/DNPM -2017

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    866.012/2016 ANTONIO MARCOS GULARTE

    OF. N°99/DGTM/DNPM -2017

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    866.013/2016 ANTONIO MARCOS GULARTE

    OF. N°99/DGTM/DNPM -2017

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    866.432/2016 ANTONIO MARCOS GULARTE

    OF. N°99/DGTM/DNPM -2017

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 344

    866.433/2016 ANTONIO MARCOS GULARTE

    OF. N°99/DGTM/DNPM -2017

Fase de Concessão de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    819.214/1972 METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A

    OF. N°102/2017-DGTM ALOISIO DE SOUZA DE JESUS E CRUZ Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE PORTARIA N o- 1, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a designação de competência do Presidente da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 267, de 31 de agosto de 2017. O PRESIDENTE DA COMISSÃO TÉCNICA DA LEI DE IN-CENTIVO AO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe confere o § 2º do art. 10 da Portaria nº 120, de 3 de julho de 2009, do Ministério do Esporte, alterada pela Portaria no 375, de 10 de outubro de 2016 do Ministério do Esporte, onde salienta "§2º - O presidente da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte poderá designar servidor responsável pela tramitação de documentação dentro do DIFE"; e considerando a necessidade de agilizar os procedimentos administrativos, no âmbito do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte - DIFE, resolve: Art. 1º - Fica designado ao Diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte da Secretaria Executiva deste Ministério do Esporte, competência pela tramitação de documentação no âmbito do DIFE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO VILLAS BÔAS DE ALMEIDA Ministério do Meio Ambiente GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N o- 440, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o Sistema de Recursos Externos e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 46 do Anexo I do Decreto no 8.975, de 24 de janeiro de 2017, e na Portaria GM/MMA no 322, de 16 de agosto de 2017, e o que consta do Processo SEi! no 02000.204706/2017-21, resolve: Art.1o Disponibilizar, no Sítio Eletrônico do Ministério do Meio Ambiente por meio do endereço <http://www.mma.gov.br>, as seguintes informações sobre os Projetos de Recursos Externos - PREs: I - título do PRE; II - unidade responsável; III - objeto; IV - modalidade de cooperação;

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Processos citados (145)
Texto publicado no DOU
pelo código 0001201711 2100082 833.495/2013-AREIÃO GONTIJO LTDA- Cessionário:AREIÃO PORTO AMORIM EIRELI- CNPJ 26.223.820/0001- 36- Licenciamento n°4345/2014- Vencimento do Licenciamento: 06/01/2019 833.017/2015-ORION CONSULTORIA E REPRESENTA- ÇÃO LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO XAVIER EIRELO ME- CNPJ 26.041.404/0001-17- Licenciamento n°4753/2016- Vencimento do Licenciamento: 16/11/2020 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 832.547/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- n° 4146/2003 - Cessionário: MINERAÇÃO CALDENSE LTDA- CNPJ 19.095.249/0001-56 830.028/2010-PAULO DE TARSO PEREIRA DAVID- n° 8275/2010 - Cessionário: AGUIA DISTRIBUIDORA DE PRODU- TOS ALIMENTICIOS LTDA- CNPJ 65.293.300/0001-51 834.426/2011-MINERAÇÃO ITACI LTDA- n° 2074/2012 - Cessionário: ERN MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 27.522.072/0001-55 PABLO CESAR DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 190/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a m s Mineração Ltda me - 850752/15, 850753/15 Ademar Diefenthaeler - 850785/15 Aldevir Martins da Silva - 850229/15 Allmining Mineração Ltda me - 850640/15 Alvaro Luis Gomes Ferreira - 850317/15, 850884/16 Amazon Global Consult Ltda - 850012/17 Antonio de Sousa Pereira - 850345/15 Antônio José Tavarez da Luz - 850955/16 Antonio Miguel Siruge - 850701/16, 850375/15 Antonio Sousa Dimaranes - 850059/16 Antonio Veriano Tralde - 850625/15 AR. do r. Figueiredo me Seixeira e Transporte Aurora - 850346/16 Augusto Celio Costa Lobato - 850151/15 Aureo Batista de Mendonça - 850220/15 Benigno Olazar Reges - 850576/15 Borsoi e Bonfim Mineração Ltda Epp - 850838/16, 850839/16 Calnorte Industria e Comércio de Calcário Ltda - 850064/17 Carlos Reinaldo Barros Begot - 851706/13 Clesio de Paula Filho - 850967/16 Cmgm Mineração LTDA. - 850466/14, 850467/14, 850468/14, 850469/14, 850470/14, 850471/14, 850473/14, 850474/14, 850477/14, 850493/14, 850494/14, 850495/14, 850496/14, 850499/14, 850500/14, 850501/14, 850506/14, 850508/14, 850509/14, 850510/14, 850511/14, 850512/14 Cooperativa Mista do Garimpo da Cutia - 850661/10 Cypriano Sabino de Oliveira - 850839/09, 850840/09, 850841/09, 850842/09 Edilson Freires de Souza - 851044/16, 851046/16 Elias Francisco Araujo Sabat - 850469/15, 850470/15 Elinete da Paixão Alves - 850977/16 Ervick Cleon Gomes Lima - 850412/15, 850414/15 gb Locadora e Equipamentos Construções Ltda - 850057/14, 851108/14 J.j.g.e Comércio Atacadista de Produtos da Extrtação Mineral Ltda me - 850359/16, 850396/16 Jesiel Maciel Gomes - 850734/15 Jessica Silva da Cruz - 850755/16 João Domenciano da Silva Neto - 850342/16 José Araujo Moraes - 850401/14 José Isaias Lisboa Machado - 850472/14 Karla Cristina Molon - 850452/15 Luiz Augusto Minosso - 850068/13 Luiz Celso Rodrigues Barbosa - 850571/16 Luiz Olavio Maravai - 851001/16 m a Pereira Mineraçao - 850725/15 m Pereira Saraiva me - 850087/15 m Rocha Oliveira Minerais me - 850271/15 Maira Vidal Santos - 850481/15 Manoel Deonir Martins de Souza - 850708/15 Maria Lúcia Bandeira - 850876/16 Matheus Soares Filho - 850088/17, 850089/17 Messias Rodrigues Costa - 850157/16, 850050/16, 850419/15 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850108/15 Otacilio Rodrigues Rocha - 850656/12 Paulo Morelli Bernardes - 850018/15 Pedro & Viana Ltda Epp - 850133/15 Raimundo Soares de Lima - 850741/15 Rui Cezar Gouvea Engelbert - 850522/15 Samiton Fernando Marinho - 850558/16 Seven Mineração Ltda me - 850690/15 Valtemiro Gonçalves de Araujo - 850643/13 Vanderlei Barroso Dos Santos - 850156/15 Vicflash Engenharia Comércio e Serviços Ltda me - 850065/15 Weder José Vitor Holanda - 850392/15, 850320/15 RELAÇÃO N o- 191/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850108/15 - Not.545/2017 - R$ 2.833,19 RELAÇÃO N o- 192/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Amazonas Exploração e Mineração LTDA. - 851307/11 - Not.526/2017 - R$ 402,67, 851306/11 - Not.535/2017 - R$ 402,67 Araçatuba Participações Societárias e Mineração LTDA. - 850775/09 - Not.541/2017 - R$ 355,15 Cnb Engenharia Ltda - 851259/11 - Not.525/2017 - R$ 416,31 Hildenor Cruz Barros Junior - 851261/13 - Not.543/2017 - R$ 409,12 j. r. Lima Neto Mineracao me - 851023/16 - Not.531/2017 - R$ 347,50, 851024/16 - Not.532/2017 - R$ 347,50 José Ilderglan de Souza Barbosa - 850054/16 - Not.540/2017 - R$ 389,93 Mineração Pará Tungstênio Ltda - 851025/16 - Not.533/2017 - R$ 347,50 Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me - 850108/15 - Not.546/2017 - R$ 3.899,03, 850108/15 - Not.547/2017 - R$ 399,22 Octa Ferro S.a - 850557/07 - Not.524/2017 - R$ 399,22 Pasqual Luiz Spillere - 850500/10 - Not.539/2017 - R$ 402,67 Terrana Comércio e Distribuição de Água Ltda - 850457/16 - Not.536/2017 - R$ 375,22 Xiangse Brasil Mineração Ltda - 851280/13 - Not.527/2017 - R$ 409,12, 851281/13 - Not.528/2017 - R$ 409,12, 851286/13 - Not.529/2017 - R$ 409,12 RELAÇÃO N o- 193/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Acinco - Amazônia Construções Indústrias e Comérico LT- DA. - 850467/07 - Not.544/2017 - R$ 1.043,28 Águas Cristalinas IND. e COM. de PROD. Alimentícios Ltda - 850663/96 - Not.537/2017 - R$ 942,06 Mineração Floresta do Araguaia S/a - 850783/05 - Not.523/2017 - R$ 1.052,80 CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 170/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Vilenice Oliveira Campos da Silva - 848765/10 - Not.162/2017 - R$ 2.013,19 RELAÇÃO N o- 171/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Marco Aurélio Gonçalves de Farias - 848026/17 - Not.164/2017 - R$ 3.410,29 Vilenice Oliveira Campos da Silva - 848765/10 - Not.163/2017 - R$ 3.845,98 RELAÇÃO N o- 173/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Clidenor José da Silva Filho - 848052/17 Toni Ferreira de Oliveira - 848051/17 ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto DIRETORIA DE GESTÃO DE TÍTULOS MINERÁRIOS DESPACHO DO DIRETOR RELAÇÃO N o- 286/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131) 866.135/2007-F. H. GRAMULHA & CIA. LTDA.-OF. N°109/DGTM/DNPM -2017 811.382/2012-CARPENEDO & CIA LTDA-OF. N°107/DGTM/DNPM -2017 811.013/2014-PEDREIRA DA TAPERA LTDA ME-OF. N°95/DGTM/DNPM -2017 880.179/2014-MG DA AMAZONIA LTDA-OF. N°97/DGTM/DNPM -2017 811.144/2015-CARPENEDO & CIA LTDA-OF. N°107/DGTM/DNPM -2017 811.145/2015-CARPENEDO & CIA LTDA-OF. N°107/DGTM/DNPM -2017 811.364/2015-LATICINIOS KIFORMAGGIO LTDA-OF. N°110/DGTM/DNPM -2017 880.023/2015-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°105/2017-DGTM 880.024/2015-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°105/2017-DGTM 880.028/2015-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP- OF. N°105/2017-DGTM 826.771/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°106/2017-DGTM 826.772/2016-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRIANGULO DE XERÉM LTDA-OF. N°106/2017-DGTM 866.226/2016-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE ME- TAIS E PEDRAS PRECIOSAS DE PONTES E LACERDA MT- OF. N°104/DGTM/DNPM -2017 866.601/2016-WHITE SOLDER METALURGIA E MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°108/DGTM/DNPM -2017 815.105/2017-JOELSON GALDINO VIEIRA JÚNIOR-OF. N°94/DGTM/DNPM -2017 866.027/2017-GUAPORÉ MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°98/DGTM/DNPM -2017 866.490/2017-MINERADORA TAPAJOS LTDA.-OF. N°96/DGTM/DNPM -2017 866.491/2017-MINERADORA TAPAJOS LTDA.-OF. N°96/DGTM/DNPM -2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.011/2016-ANTONIO MARCOS GULARTE-OF. N°99/DGTM/DNPM -2017 866.012/2016-ANTONIO MARCOS GULARTE-OF. N°99/DGTM/DNPM -2017 866.013/2016-ANTONIO MARCOS GULARTE-OF. N°99/DGTM/DNPM -2017 866.432/2016-ANTONIO MARCOS GULARTE-OF. N°99/DGTM/DNPM -2017 866.433/2016-ANTONIO MARCOS GULARTE-OF. N°99/DGTM/DNPM -2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 819.214/1972-METALMIG MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S A-OF. N°102/2017-DGTM ALOISIO DE SOUZA DE JESUS E CRUZ Ministério do Esporte SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE INCENTIVO E FOMENTO AO ESPORTE PORTARIA N o- 1, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a designação de competência do Presidente da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 267, de 31 de agosto de 2017. O PRESIDENTE DA COMISSÃO TÉCNICA DA LEI DE IN- CENTIVO AO ESPORTE, no uso das atribuições que lhe confere o § 2º do art. 10 da Portaria nº 120, de 3 de julho de 2009, do Ministério do Esporte, alterada pela Portaria no 375, de 10 de outubro de 2016 do Ministério do Esporte, onde salienta "§2º - O presidente da Comissão Técnica da Lei de Incentivo ao Esporte poderá designar servidor responsável pela tramitação de documentação dentro do DIFE"; e considerando a necessidade de agilizar os procedimentos administrativos, no âmbito do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte - DIFE, resolve: Art. 1º - Fica designado ao Diretor do Departamento de Incentivo e Fomento ao Esporte da Secretaria Executiva deste Ministério do Esporte, competência pela tramitação de documentação no âmbito do DIFE. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PAULO VILLAS BÔAS DE ALMEIDA Ministério do Meio Ambiente GABINETE DO MINISTRO PORTARIA N o- 440, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2017 Dispõe sobre o Sistema de Recursos Externos e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 46 do Anexo I do Decreto no 8.975, de 24 de janeiro de 2017, e na Portaria GM/MMA no 322, de 16 de agosto de 2017, e o que consta do Processo SEi! no 02000.204706/2017-21, resolve: Art.1o Disponibilizar, no Sítio Eletrônico do Ministério do Meio Ambiente por meio do endereço <http://www.mma.gov.br>, as seguintes informações sobre os Projetos de Recursos Externos - PREs: I - título do PRE; II - unidade responsável; III - objeto; IV - modalidade de cooperação;

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 21/11/2017, p. 82

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