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SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL

Página do DOU de 27/08/2015 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
69

Processos citados

  • 860.393/1993

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.393/1993-MARFIM INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA- Fonte: DONA NINA; Marca: NINA; Embalagens: 500mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás).- ANÁPOLIS/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

  • 861.121/2004

    861.121/2004-ESMERALDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1533/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

  • 860.517/1986

    860.517/1986-ERSPINDOLA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1535/2015

  • 868.238/2014

    o- 146/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 868.238/2014-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE

  • 868.149/2006

    Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 868.149/2006-VANESSA CORREA DO CARMO EPP

  • 868.150/2006

    868.150/2006-VANESSA CORREA DO CARMO EPP Fase de Licenciamento Da provimento ao recurso interposto(754)

  • 868.321/2000

    868.321/2000-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA.

  • 831.273/2010

    o- 510/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.273/2010-DANILO MELIM ABURJELI

  • 833.798/2012

    833.798/2012-THIAGO DE CASTRO SOUSA

  • 830.607/2014

    830.607/2014-CERÂMICA LIDER LTDA Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

  • 830.122/2014

    830.122/2014-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA.

  • 830.124/2014

    830.124/2014-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA.

  • 830.278/2014

    830.278/2014-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP

  • 831.287/2014

    831.287/2014-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL,

  • 831.327/2014

    831.327/2014-ESPIRITO SANTO MINERACAO E EX-

  • 830.273/2012

    Indefere pedido de reconsideração(181) 830.273/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

  • 831.615/2012

    831.615/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

  • 831.196/2013

    831.196/2013-HIDROGEOLOGIA SOLUÇÕES AMBIEN-

  • 832.350/2013

    832.350/2013-ALMIR TADEU MIRANDA

  • 833.157/2013

    833.157/2013-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 830.057/2010

    830.057/2010-ANDRE BAETA DINIZ-OF. N°1307/2015-

  • 831.387/2000

    Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.387/2000-ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EX-

  • 831.469/2000

    N°990/2015-DGTM 831.469/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1885/2015-DGTM

  • 831.373/2001

    831.373/2001-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LT- DA-OF. N°1866/2015-DGTM, para cessionário I; ECB Ardósias Ltda e cessionário II; Aleixo Pizarras Indústria e Exportação de Rochas Ornamentais Ltda

  • 830.839/2002

    830.839/2002-ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EX-

  • 831.668/2002

    N°989/2015-DGTM 831.668/2002-METALI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1793/2015-DGTM

  • 831.827/2004

    831.827/2004-ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EX-

  • 835.072/2011

    N°1867/2015-DGTM 835.072/2011-MINERAÇÃO LAGOA SANTA LTDA ME- OF. N°1877/2015-ANAPRO/DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

  • 832.388/2007

    832.388/2007-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°1792/2015-ANAPRO/DGTM

  • 830.035/2010

    830.035/2010-ESSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1853/2015-DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

  • 830.956/2001

    830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA- BCM Comércio e Indústria de Água Mineral Ltda (arrendatária) - Fonte Bom Jardim - Marca Bella Minas - Embalagem 20L,1,5L,510mL e 330mL, todas sem gás.- MÁRIO CAMPOS/MG

  • 035.102/1946

    035.102/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°572/2015-FISC, para Arrendatário Vale Fertilizantes SA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira

  • 832.179/1999

    832.179/1999-JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS - PLG N°21/2015 de 10/08/2015 - Prazo 05 (cinco) anos

  • 831.511/2013

    831.511/2013-MARCIO ERNANE DA COSTA - PLG N°22/2015 de 10/08/2015 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

  • 832.468/2005

    832.468/2005-ELIAS DE BARCELOS BRAGA-OF. N°1882/2015-DGTM Nega o aditamento de substância mineral(1175)

  • 830.621/2006

    830.621/2006-CERAMICA JT FARIA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

  • 830.252/2010

    830.252/2010-DANGLER FRANCISCO NETO-Registro de Licença N°4517/2015 de 10/08/2015-Vencimento em 23/01/2020

  • 831.233/2013

    831.233/2013-TAC TRANSPORTES COMÉRCIO E SER- VIÇOS LTDA.-Registro de Licença N°4512/2015 de 10/08/2015- Vencimento em 16/04/2033

  • 833.922/2013

    833.922/2013-MAURICIO JOSÉ DA SILVEIRA-Registro de Licença N°4516/2015 de 10/08/2015-Vencimento em 04/12/2017

  • 834.003/2013

    834.003/2013-CERÂMICA RIO BRANCO LTDA-Registro de Licença N°4513/2015 de 10/08/2015-Vencimento em Indeterminado

  • 833.036/2014

    833.036/2014-FERNANDA SALIM ARQUITETURA, IN- TERIORES E MEIO AMBIENTE-Registro de Licença N°4515/2015 de 10/08/2015-Vencimento em 22/07/2019

  • 833.429/2014

    833.429/2014-LILIAN COSTA FERRAZ SPERIDIAO ME- Registro de Licença N°4518/2015 de 10/08/2015-Vencimento em

  • 830.187/2015

    830.187/2015-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-ME- Registro de Licença N°4519/2015 de 10/08/2015-Vencimento em 31/05/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

  • 831.109/2014

    831.109/2014-ROSILENE PINHEIRO DE OLIVEIRA 699.075.526 15 ME-OF. N°1881/2015-DGTM

  • 831.767/2014

    831.767/2014-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI-OF. N°1865/2015-DGTM

  • 833.098/2014

    833.098/2014-ARGILA RHODES LTDA-OF. N°1879/2015-

  • 833.142/2014

    833.142/2014-3JD AREIAS LTDA-OF. N°1880/2015-

  • 833.422/2014

    Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 833.422/2014-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA ME

  • 830.124/2015

    830.124/2015-CONSTRUFACIL CAZUZA LTDA

  • 830.674/2015

    830.674/2015-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉR-

  • 831.066/2015

    831.066/2015-SANTOS & SANTOS EXTRAÇÃO E CO-

  • 831.483/2015

    831.483/2015-KÁSSIA JUSTINO DORNELAS ME

  • 831.510/2015

    831.510/2015-MARCELO SILVA DOS REIS

  • 831.534/2015

    831.534/2015-ASSIS E OLIVEIRA INDUSTRIA EXTRA-

  • 831.872/2015

    831.872/2015-BELLA FONTE EXTRAÇÃO LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

  • 833.743/2010

    833.743/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA-OF. N°1831/2015-DGTM

  • 831.046/1981

    o- 515/2015 Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 831.046/1981-PEDREIRA BOM DESTINO LTDA -

  • 830.473/2003

    o- 517/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.473/2003-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-RUBELI- TA/MG - Guia n° 85/2015-3.240 toneladas/ano-Granito- Validade:03/11/2018 ou PL. Relação N o- 518/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do

  • 830.361/2001

    830.361/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 13/11/2006, Relação n° 386/06, Seção 1, pág. 91- Onde se Lê:''... Aprova o relatório de pesquisa (...) Poços de Caldas/MG e Águas da Prata/SP - Leia-se"...

  • 851.224/2011

    Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Romero Guimaraes de Oliveira Neto - 851224/11

  • 846.112/2004

    o- 20/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 846.112/2004-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA - Publicado DOU de 27/11/2008, Relação n° 219/2008, Seção 01, pág. 110- "Aprova o relatório de pesquisa (317)" leia-se "Aprova o relatório de pesquisa com

  • 846.079/1999

    o- 281/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRA- SIL LTDA - ME- N° do Termo de Interdição:002/2015, de 19/08/2015- Lacre N° Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

  • 846.086/2009

    o- 285/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 846.086/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N°212/2015

  • 846.092/2009

    846.092/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°796/2015

  • 846.076/2010

    o- 287/15 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adail Ramos da Silva - 846076/10 - Not.51/2015 - R$ 294,44 Anisiano Pereira Alves - 846064/12 - Not.62/2015 - R$ 294,44 Benton Industria e Extração de Minérios do Brasil Ltda - 846242/14 - Not.59/2015 - R$ 294,44 Elizabeth Produtos

  • 846.064/2012

    o- 287/15 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adail Ramos da Silva - 846076/10 - Not.51/2015 - R$ 294,44 Anisiano Pereira Alves - 846064/12 - Not.62/2015 - R$ 294,44 Benton Industria e Extração de Minérios do Brasil Ltda - 846242/14 - Not.59/2015 - R$ 294,44 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846196/14 - Not.58/2015 - R$ 294,44,

  • 846.242/2014

    o- 287/15 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adail Ramos da Silva - 846076/10 - Not.51/2015 - R$ 294,44 Anisiano Pereira Alves - 846064/12 - Not.62/2015 - R$ 294,44 Benton Industria e Extração de Minérios do Brasil Ltda - 846242/14 - Not.59/2015 - R$ 294,44 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846196/14 - Not.58/2015 - R$ 294,44, 846082/14 - Not.64/2015 - R$ 294,44, 846125/14 - Not.53/2015 - R$ 294,44 Francisco Alencar de

  • 846.196/2014

    o- 287/15 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adail Ramos da Silva - 846076/10 - Not.51/2015 - R$ 294,44 Anisiano Pereira Alves - 846064/12 - Not.62/2015 - R$ 294,44 Benton Industria e Extração de Minérios do Brasil Ltda - 846242/14 - Not.59/2015 - R$ 294,44 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846196/14 - Not.58/2015 - R$ 294,44, 846082/14 - Not.64/2015 - R$ 294,44, 846125/14 - Not.53/2015 - R$ 294,44 Francisco Alencar de Medeiros Neto - 846145/14 - Not.56/2015 - R$ 294,44 Francisco Ferreira de

  • 846.082/2014

    o- 287/15 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adail Ramos da Silva - 846076/10 - Not.51/2015 - R$ 294,44 Anisiano Pereira Alves - 846064/12 - Not.62/2015 - R$ 294,44 Benton Industria e Extração de Minérios do Brasil Ltda - 846242/14 - Not.59/2015 - R$ 294,44 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846196/14 - Not.58/2015 - R$ 294,44, 846082/14 - Not.64/2015 - R$ 294,44, 846125/14 - Not.53/2015 - R$ 294,44 Francisco Alencar de Medeiros Neto - 846145/14 - Not.56/2015 - R$ 294,44 Francisco Ferreira de Souza - 846533/12 - Not.68/2015 - R$

  • 846.125/2014

    o- 287/15 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adail Ramos da Silva - 846076/10 - Not.51/2015 - R$ 294,44 Anisiano Pereira Alves - 846064/12 - Not.62/2015 - R$ 294,44 Benton Industria e Extração de Minérios do Brasil Ltda - 846242/14 - Not.59/2015 - R$ 294,44 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846196/14 - Not.58/2015 - R$ 294,44, 846082/14 - Not.64/2015 - R$ 294,44, 846125/14 - Not.53/2015 - R$ 294,44 Francisco Alencar de Medeiros Neto - 846145/14 - Not.56/2015 - R$ 294,44 Francisco Ferreira de Souza - 846533/12 - Not.68/2015 - R$ 294,44 Granero e Pereira Mineração e

  • 846.145/2014

    o- 287/15 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adail Ramos da Silva - 846076/10 - Not.51/2015 - R$ 294,44 Anisiano Pereira Alves - 846064/12 - Not.62/2015 - R$ 294,44 Benton Industria e Extração de Minérios do Brasil Ltda - 846242/14 - Not.59/2015 - R$ 294,44 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846196/14 - Not.58/2015 - R$ 294,44, 846082/14 - Not.64/2015 - R$ 294,44, 846125/14 - Not.53/2015 - R$ 294,44 Francisco Alencar de Medeiros Neto - 846145/14 - Not.56/2015 - R$ 294,44 Francisco Ferreira de Souza - 846533/12 - Not.68/2015 - R$ 294,44 Granero e Pereira Mineração e Construçao Ltda - 846567/11 - Not.65/2015 - R$ 294,44, 846597/11 -

  • 846.533/2012

    o- 287/15 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adail Ramos da Silva - 846076/10 - Not.51/2015 - R$ 294,44 Anisiano Pereira Alves - 846064/12 - Not.62/2015 - R$ 294,44 Benton Industria e Extração de Minérios do Brasil Ltda - 846242/14 - Not.59/2015 - R$ 294,44 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846196/14 - Not.58/2015 - R$ 294,44, 846082/14 - Not.64/2015 - R$ 294,44, 846125/14 - Not.53/2015 - R$ 294,44 Francisco Alencar de Medeiros Neto - 846145/14 - Not.56/2015 - R$ 294,44 Francisco Ferreira de Souza - 846533/12 - Not.68/2015 - R$ 294,44 Granero e Pereira Mineração e Construçao Ltda - 846567/11 - Not.65/2015 - R$ 294,44, 846597/11 - Not.66/2015 - R$ 294,44, 846596/11 - Not.67/2015 - R$ 294,44 Grupo Nicholson

  • 846.567/2011

    TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adail Ramos da Silva - 846076/10 - Not.51/2015 - R$ 294,44 Anisiano Pereira Alves - 846064/12 - Not.62/2015 - R$ 294,44 Benton Industria e Extração de Minérios do Brasil Ltda - 846242/14 - Not.59/2015 - R$ 294,44 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846196/14 - Not.58/2015 - R$ 294,44, 846082/14 - Not.64/2015 - R$ 294,44, 846125/14 - Not.53/2015 - R$ 294,44 Francisco Alencar de Medeiros Neto - 846145/14 - Not.56/2015 - R$ 294,44 Francisco Ferreira de Souza - 846533/12 - Not.68/2015 - R$ 294,44 Granero e Pereira Mineração e Construçao Ltda - 846567/11 - Not.65/2015 - R$ 294,44, 846597/11 - Not.66/2015 - R$ 294,44, 846596/11 - Not.67/2015 - R$ 294,44 Grupo Nicholson, Tanaka e Bartels Investimentos e Participações Ltda - 846402/10 - Not.52/2015 - R$

  • 846.597/2011

    Adail Ramos da Silva - 846076/10 - Not.51/2015 - R$ 294,44 Anisiano Pereira Alves - 846064/12 - Not.62/2015 - R$ 294,44 Benton Industria e Extração de Minérios do Brasil Ltda - 846242/14 - Not.59/2015 - R$ 294,44 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846196/14 - Not.58/2015 - R$ 294,44, 846082/14 - Not.64/2015 - R$ 294,44, 846125/14 - Not.53/2015 - R$ 294,44 Francisco Alencar de Medeiros Neto - 846145/14 - Not.56/2015 - R$ 294,44 Francisco Ferreira de Souza - 846533/12 - Not.68/2015 - R$ 294,44 Granero e Pereira Mineração e Construçao Ltda - 846567/11 - Not.65/2015 - R$ 294,44, 846597/11 - Not.66/2015 - R$ 294,44, 846596/11 - Not.67/2015 - R$ 294,44 Grupo Nicholson, Tanaka e Bartels Investimentos e Participações Ltda - 846402/10 - Not.52/2015 - R$ 294,44 José Carlos Siqueira Correia

  • 846.596/2011

    294,44 Anisiano Pereira Alves - 846064/12 - Not.62/2015 - R$ 294,44 Benton Industria e Extração de Minérios do Brasil Ltda - 846242/14 - Not.59/2015 - R$ 294,44 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846196/14 - Not.58/2015 - R$ 294,44, 846082/14 - Not.64/2015 - R$ 294,44, 846125/14 - Not.53/2015 - R$ 294,44 Francisco Alencar de Medeiros Neto - 846145/14 - Not.56/2015 - R$ 294,44 Francisco Ferreira de Souza - 846533/12 - Not.68/2015 - R$ 294,44 Granero e Pereira Mineração e Construçao Ltda - 846567/11 - Not.65/2015 - R$ 294,44, 846597/11 - Not.66/2015 - R$ 294,44, 846596/11 - Not.67/2015 - R$ 294,44 Grupo Nicholson, Tanaka e Bartels Investimentos e Participações Ltda - 846402/10 - Not.52/2015 - R$ 294,44 José Carlos Siqueira Correia - 846163/14 - Not.57/2015 - R$ 294,44

  • 846.402/2010

    846242/14 - Not.59/2015 - R$ 294,44 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846196/14 - Not.58/2015 - R$ 294,44, 846082/14 - Not.64/2015 - R$ 294,44, 846125/14 - Not.53/2015 - R$ 294,44 Francisco Alencar de Medeiros Neto - 846145/14 - Not.56/2015 - R$ 294,44 Francisco Ferreira de Souza - 846533/12 - Not.68/2015 - R$ 294,44 Granero e Pereira Mineração e Construçao Ltda - 846567/11 - Not.65/2015 - R$ 294,44, 846597/11 - Not.66/2015 - R$ 294,44, 846596/11 - Not.67/2015 - R$ 294,44 Grupo Nicholson, Tanaka e Bartels Investimentos e Participações Ltda - 846402/10 - Not.52/2015 - R$ 294,44 José Carlos Siqueira Correia - 846163/14 - Not.57/2015 - R$ 294,44 Joseani do Nascimento Silva - 846019/14 - Not.63/2015 - R$ 294,44 Marcus Vinícius Fernandes de Melo -

  • 846.163/2014

    Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846196/14 - Not.58/2015 - R$ 294,44, 846082/14 - Not.64/2015 - R$ 294,44, 846125/14 - Not.53/2015 - R$ 294,44 Francisco Alencar de Medeiros Neto - 846145/14 - Not.56/2015 - R$ 294,44 Francisco Ferreira de Souza - 846533/12 - Not.68/2015 - R$ 294,44 Granero e Pereira Mineração e Construçao Ltda - 846567/11 - Not.65/2015 - R$ 294,44, 846597/11 - Not.66/2015 - R$ 294,44, 846596/11 - Not.67/2015 - R$ 294,44 Grupo Nicholson, Tanaka e Bartels Investimentos e Participações Ltda - 846402/10 - Not.52/2015 - R$ 294,44 José Carlos Siqueira Correia - 846163/14 - Not.57/2015 - R$ 294,44 Joseani do Nascimento Silva - 846019/14 - Not.63/2015 - R$ 294,44 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846140/13 - Not.71/2015 - R$ 294,44, 846047/14 - Not.73/2015 - R$

  • 846.019/2014

    Not.58/2015 - R$ 294,44, 846082/14 - Not.64/2015 - R$ 294,44, 846125/14 - Not.53/2015 - R$ 294,44 Francisco Alencar de Medeiros Neto - 846145/14 - Not.56/2015 - R$ 294,44 Francisco Ferreira de Souza - 846533/12 - Not.68/2015 - R$ 294,44 Granero e Pereira Mineração e Construçao Ltda - 846567/11 - Not.65/2015 - R$ 294,44, 846597/11 - Not.66/2015 - R$ 294,44, 846596/11 - Not.67/2015 - R$ 294,44 Grupo Nicholson, Tanaka e Bartels Investimentos e Participações Ltda - 846402/10 - Not.52/2015 - R$ 294,44 José Carlos Siqueira Correia - 846163/14 - Not.57/2015 - R$ 294,44 Joseani do Nascimento Silva - 846019/14 - Not.63/2015 - R$ 294,44 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846140/13 - Not.71/2015 - R$ 294,44, 846047/14 - Not.73/2015 - R$ 295,31, 846010/08 - Not.49/2015 - R$ 341,55 mb Minerais e Participações

  • 846.140/2013

    Francisco Alencar de Medeiros Neto - 846145/14 - Not.56/2015 - R$ 294,44 Francisco Ferreira de Souza - 846533/12 - Not.68/2015 - R$ 294,44 Granero e Pereira Mineração e Construçao Ltda - 846567/11 - Not.65/2015 - R$ 294,44, 846597/11 - Not.66/2015 - R$ 294,44, 846596/11 - Not.67/2015 - R$ 294,44 Grupo Nicholson, Tanaka e Bartels Investimentos e Participações Ltda - 846402/10 - Not.52/2015 - R$ 294,44 José Carlos Siqueira Correia - 846163/14 - Not.57/2015 - R$ 294,44 Joseani do Nascimento Silva - 846019/14 - Not.63/2015 - R$ 294,44 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846140/13 - Not.71/2015 - R$ 294,44, 846047/14 - Not.73/2015 - R$ 295,31, 846010/08 - Not.49/2015 - R$ 341,55 mb Minerais e Participações Ltda - 846110/12 - Not.61/2015 - R$ 294,44 Mineração Diamantina Ltda -

  • 846.047/2014

    Not.56/2015 - R$ 294,44 Francisco Ferreira de Souza - 846533/12 - Not.68/2015 - R$ 294,44 Granero e Pereira Mineração e Construçao Ltda - 846567/11 - Not.65/2015 - R$ 294,44, 846597/11 - Not.66/2015 - R$ 294,44, 846596/11 - Not.67/2015 - R$ 294,44 Grupo Nicholson, Tanaka e Bartels Investimentos e Participações Ltda - 846402/10 - Not.52/2015 - R$ 294,44 José Carlos Siqueira Correia - 846163/14 - Not.57/2015 - R$ 294,44 Joseani do Nascimento Silva - 846019/14 - Not.63/2015 - R$ 294,44 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846140/13 - Not.71/2015 - R$ 294,44, 846047/14 - Not.73/2015 - R$ 295,31, 846010/08 - Not.49/2015 - R$ 341,55 mb Minerais e Participações Ltda - 846110/12 - Not.61/2015 - R$ 294,44 Mineração Diamantina Ltda - 846069/14 - Not.70/2015 - R$ 294,44

  • 846.010/2008

    Not.56/2015 - R$ 294,44 Francisco Ferreira de Souza - 846533/12 - Not.68/2015 - R$ 294,44 Granero e Pereira Mineração e Construçao Ltda - 846567/11 - Not.65/2015 - R$ 294,44, 846597/11 - Not.66/2015 - R$ 294,44, 846596/11 - Not.67/2015 - R$ 294,44 Grupo Nicholson, Tanaka e Bartels Investimentos e Participações Ltda - 846402/10 - Not.52/2015 - R$ 294,44 José Carlos Siqueira Correia - 846163/14 - Not.57/2015 - R$ 294,44 Joseani do Nascimento Silva - 846019/14 - Not.63/2015 - R$ 294,44 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846140/13 - Not.71/2015 - R$ 294,44, 846047/14 - Not.73/2015 - R$ 295,31, 846010/08 - Not.49/2015 - R$ 341,55 mb Minerais e Participações Ltda - 846110/12 - Not.61/2015 - R$ 294,44 Mineração Diamantina Ltda - 846069/14 - Not.70/2015 - R$ 294,44 Mineração Pernambuco Ltda - 846143/14

  • 846.110/2012

    294,44 Granero e Pereira Mineração e Construçao Ltda - 846567/11 - Not.65/2015 - R$ 294,44, 846597/11 - Not.66/2015 - R$ 294,44, 846596/11 - Not.67/2015 - R$ 294,44 Grupo Nicholson, Tanaka e Bartels Investimentos e Participações Ltda - 846402/10 - Not.52/2015 - R$ 294,44 José Carlos Siqueira Correia - 846163/14 - Not.57/2015 - R$ 294,44 Joseani do Nascimento Silva - 846019/14 - Not.63/2015 - R$ 294,44 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846140/13 - Not.71/2015 - R$ 294,44, 846047/14 - Not.73/2015 - R$ 295,31, 846010/08 - Not.49/2015 - R$ 341,55 mb Minerais e Participações Ltda - 846110/12 - Not.61/2015 - R$ 294,44 Mineração Diamantina Ltda - 846069/14 - Not.70/2015 - R$ 294,44 Mineração Pernambuco Ltda - 846143/14 - Not.55/2015 - R$ 294,44 Rawlinson Bezerra de Lima - 846389/12 -

  • 846.069/2014

    - Not.65/2015 - R$ 294,44, 846597/11 - Not.66/2015 - R$ 294,44, 846596/11 - Not.67/2015 - R$ 294,44 Grupo Nicholson, Tanaka e Bartels Investimentos e Participações Ltda - 846402/10 - Not.52/2015 - R$ 294,44 José Carlos Siqueira Correia - 846163/14 - Not.57/2015 - R$ 294,44 Joseani do Nascimento Silva - 846019/14 - Not.63/2015 - R$ 294,44 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846140/13 - Not.71/2015 - R$ 294,44, 846047/14 - Not.73/2015 - R$ 295,31, 846010/08 - Not.49/2015 - R$ 341,55 mb Minerais e Participações Ltda - 846110/12 - Not.61/2015 - R$ 294,44 Mineração Diamantina Ltda - 846069/14 - Not.70/2015 - R$ 294,44 Mineração Pernambuco Ltda - 846143/14 - Not.55/2015 - R$ 294,44 Rawlinson Bezerra de Lima - 846389/12 - Not.69/2015 - R$ 294,44 Samasa Santa Maria Enegertica e Agropecuaria

  • 846.143/2014

    846596/11 - Not.67/2015 - R$ 294,44 Grupo Nicholson, Tanaka e Bartels Investimentos e Participações Ltda - 846402/10 - Not.52/2015 - R$ 294,44 José Carlos Siqueira Correia - 846163/14 - Not.57/2015 - R$ 294,44 Joseani do Nascimento Silva - 846019/14 - Not.63/2015 - R$ 294,44 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846140/13 - Not.71/2015 - R$ 294,44, 846047/14 - Not.73/2015 - R$ 295,31, 846010/08 - Not.49/2015 - R$ 341,55 mb Minerais e Participações Ltda - 846110/12 - Not.61/2015 - R$ 294,44 Mineração Diamantina Ltda - 846069/14 - Not.70/2015 - R$ 294,44 Mineração Pernambuco Ltda - 846143/14 - Not.55/2015 - R$ 294,44 Rawlinson Bezerra de Lima - 846389/12 - Not.69/2015 - R$ 294,44 Samasa Santa Maria Enegertica e Agropecuaria Ltda - 846035/09 - Not.72/2015 - R$ 294,44

  • 846.389/2012

    José Carlos Siqueira Correia - 846163/14 - Not.57/2015 - R$ 294,44 Joseani do Nascimento Silva - 846019/14 - Not.63/2015 - R$ 294,44 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846140/13 - Not.71/2015 - R$ 294,44, 846047/14 - Not.73/2015 - R$ 295,31, 846010/08 - Not.49/2015 - R$ 341,55 mb Minerais e Participações Ltda - 846110/12 - Not.61/2015 - R$ 294,44 Mineração Diamantina Ltda - 846069/14 - Not.70/2015 - R$ 294,44 Mineração Pernambuco Ltda - 846143/14 - Not.55/2015 - R$ 294,44 Rawlinson Bezerra de Lima - 846389/12 - Not.69/2015 - R$ 294,44 Samasa Santa Maria Enegertica e Agropecuaria Ltda - 846035/09 - Not.72/2015 - R$ 294,44

  • 846.035/2009

    José Carlos Siqueira Correia - 846163/14 - Not.57/2015 - R$ 294,44 Joseani do Nascimento Silva - 846019/14 - Not.63/2015 - R$ 294,44 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846140/13 - Not.71/2015 - R$ 294,44, 846047/14 - Not.73/2015 - R$ 295,31, 846010/08 - Not.49/2015 - R$ 341,55 mb Minerais e Participações Ltda - 846110/12 - Not.61/2015 - R$ 294,44 Mineração Diamantina Ltda - 846069/14 - Not.70/2015 - R$ 294,44 Mineração Pernambuco Ltda - 846143/14 - Not.55/2015 - R$ 294,44 Rawlinson Bezerra de Lima - 846389/12 - Not.69/2015 - R$ 294,44 Samasa Santa Maria Enegertica e Agropecuaria Ltda - 846035/09 - Not.72/2015 - R$ 294,44

Documento assinado digitalmente conforme MP n 860.393/1993-MARFIM INDUSTRIAL DA AMAZÔNIA LTDA- Fonte: DONA NINA; Marca: NINA; Embalagens: 500mL, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás).- ANÁPOLIS/GO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 861.121/2004-ESMERALDA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°1533/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 860.517/1986-ERSPINDOLA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1535/2015 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 146/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 868.238/2014-CESP COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 868.149/2006-VANESSA CORREA DO CARMO EPP 868.150/2006-VANESSA CORREA DO CARMO EPP Fase de Licenciamento Da provimento ao recurso interposto(754) 868.321/2000-IMPÉRIO MINERAÇÕES LTDA. ANTONIO CARLOS NAVERRETE SANCHES SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 510/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 831.273/2010-DANILO MELIM ABURJELI 833.798/2012-THIAGO DE CASTRO SOUSA 830.607/2014-CERÂMICA LIDER LTDA Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166) 830.122/2014-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA. 830.124/2014-CASCALHEIRA UBERABINHA LTDA. 830.278/2014-T. G. MINERAÇÃO LTDA. EPP 831.287/2014-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE 831.327/2014-ESPIRITO SANTO MINERACAO E EX- PORTACAO LTDA Indefere pedido de reconsideração(181) 830.273/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 831.615/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 831.196/2013-HIDROGEOLOGIA SOLUÇÕES AMBIEN- TAIS LTDA 832.350/2013-ALMIR TADEU MIRANDA 833.157/2013-MINERAÇÃO SÃO JORGE LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.057/2010-ANDRE BAETA DINIZ-OF. N°1307/2015- FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.387/2000-ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EX- PORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°990/2015-DGTM 831.469/2000-INABA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1885/2015-DGTM 831.373/2001-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRASIL LT- DA-OF. N°1866/2015-DGTM, para cessionário I; ECB Ardósias Ltda e cessionário II; Aleixo Pizarras Indústria e Exportação de Rochas Ornamentais Ltda 830.839/2002-ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EX- PORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°989/2015-DGTM 831.668/2002-METALI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1793/2015-DGTM 831.827/2004-ALEIXO PIZARRAS INDUSTRIA E EX- PORTAÇÃO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°1867/2015-DGTM 835.072/2011-MINERAÇÃO LAGOA SANTA LTDA ME- OF. N°1877/2015-ANAPRO/DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 831.668/2002-METALI MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°1794/2015-DGTM 832.388/2007-MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA-OF. N°1792/2015-ANAPRO/DGTM 830.035/2010-ESSA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1853/2015-DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 830.956/2001-AGUA MINERAL BOM JARDIM LTDA- BCM Comércio e Indústria de Água Mineral Ltda (arrendatária) - Fonte Bom Jardim - Marca Bella Minas - Embalagem 20L,1,5L,510mL e 330mL, todas sem gás.- MÁRIO CAMPOS/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 930.229/1989-EMPRESA DE CIMENTOS LIZ S.A-OF. N°1606/2015-DGTM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 035.102/1946-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS-OF. N°572/2015-FISC, para Arrendatário Vale Fertilizantes SA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 832.179/1999-JOSÉ PEREIRA DOS SANTOS - PLG N°21/2015 de 10/08/2015 - Prazo 05 (cinco) anos 831.511/2013-MARCIO ERNANE DA COSTA - PLG N°22/2015 de 10/08/2015 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722) 832.468/2005-ELIAS DE BARCELOS BRAGA-OF. N°1882/2015-DGTM Nega o aditamento de substância mineral(1175) 830.621/2006-CERAMICA JT FARIA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.252/2010-DANGLER FRANCISCO NETO-Registro de Licença N°4517/2015 de 10/08/2015-Vencimento em 23/01/2020 831.233/2013-TAC TRANSPORTES COMÉRCIO E SER- VIÇOS LTDA.-Registro de Licença N°4512/2015 de 10/08/2015- Vencimento em 16/04/2033 833.922/2013-MAURICIO JOSÉ DA SILVEIRA-Registro de Licença N°4516/2015 de 10/08/2015-Vencimento em 04/12/2017 834.003/2013-CERÂMICA RIO BRANCO LTDA-Registro de Licença N°4513/2015 de 10/08/2015-Vencimento em Indeterminado 833.036/2014-FERNANDA SALIM ARQUITETURA, IN- TERIORES E MEIO AMBIENTE-Registro de Licença N°4515/2015 de 10/08/2015-Vencimento em 22/07/2019 833.429/2014-LILIAN COSTA FERRAZ SPERIDIAO ME- Registro de Licença N°4518/2015 de 10/08/2015-Vencimento em 830.187/2015-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-ME- Registro de Licença N°4519/2015 de 10/08/2015-Vencimento em 31/05/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.109/2014-ROSILENE PINHEIRO DE OLIVEIRA 699.075.526 15 ME-OF. N°1881/2015-DGTM 831.767/2014-EDILSON JOSÉ REIS GUEDES FI-OF. N°1865/2015-DGTM 833.098/2014-ARGILA RHODES LTDA-OF. N°1879/2015- DGTM 833.142/2014-3JD AREIAS LTDA-OF. N°1880/2015- DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 833.422/2014-MINERAÇÃO VALE VERDE LTDA ME 830.124/2015-CONSTRUFACIL CAZUZA LTDA 830.674/2015-AREIA SÃO JOSE EXTRAÇÃO, COMÉR- CIO E TRANSPORTE LTDA ME 831.066/2015-SANTOS & SANTOS EXTRAÇÃO E CO- MERCIO DE AREIA LTDA ME 831.483/2015-KÁSSIA JUSTINO DORNELAS ME 831.510/2015-MARCELO SILVA DOS REIS 831.534/2015-ASSIS E OLIVEIRA INDUSTRIA EXTRA- TIVA LTDA ME 831.872/2015-BELLA FONTE EXTRAÇÃO LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 833.743/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA-OF. N°1831/2015-DGTM RELAÇÃO N o- 515/2015 Fase de Disponibilidade Declara Prioritário, pretendente a área em disponibilidade pelo Edital/Lavra(309) 831.046/1981-PEDREIRA BOM DESTINO LTDA - CNPJ:22.313.647/0001-06-Bauxita RELAÇÃO N o- 517/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 830.473/2003-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA.-RUBELI- TA/MG - Guia n° 85/2015-3.240 toneladas/ano-Granito- Validade:03/11/2018 ou PL. Relação N o- 518/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 830.361/2001-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA - Publicado DOU de 13/11/2006, Relação n° 386/06, Seção 1, pág. 91- Onde se Lê:''... Aprova o relatório de pesquisa (...) Poços de Caldas/MG e Águas da Prata/SP - Leia-se"... Aprova Relatório de Pesquisa com redução de área de 161,68 ha para 149,58 ha (...)" PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 226/15 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Romero Guimaraes de Oliveira Neto - 851224/11 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 20/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 846.112/2004-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA - Publicado DOU de 27/11/2008, Relação n° 219/2008, Seção 01, pág. 110- "Aprova o relatório de pesquisa (317)" leia-se "Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291), 846.112/2004-ROBERTO GUIMARÃES PEREIRA DOS SANTOS - Área de 988,85 para 958,13ha - ARGILA BENTONÍ- TICA" RELAÇÃO N o- 281/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina a interdição da lavra(442) 846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRA- SIL LTDA - ME- N° do Termo de Interdição:002/2015, de 19/08/2015- Lacre N° Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRA- SIL LTDA - ME- AI N° 211/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 846.079/1999-INDUSTRIA HIDROMINERAL DO BRA- SIL LTDA - ME-OF. N°780/2015 RELAÇÃO N o- 285/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 846.086/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N°212/2015 RELAÇÃO N o- 286/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.086/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°795/2015 846.092/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°796/2015 RELAÇÃO N o- 287/15 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Adail Ramos da Silva - 846076/10 - Not.51/2015 - R$ 294,44 Anisiano Pereira Alves - 846064/12 - Not.62/2015 - R$ 294,44 Benton Industria e Extração de Minérios do Brasil Ltda - 846242/14 - Not.59/2015 - R$ 294,44 Elizabeth Produtos Cerâmicos Ltda - 846196/14 - Not.58/2015 - R$ 294,44, 846082/14 - Not.64/2015 - R$ 294,44, 846125/14 - Not.53/2015 - R$ 294,44 Francisco Alencar de Medeiros Neto - 846145/14 - Not.56/2015 - R$ 294,44 Francisco Ferreira de Souza - 846533/12 - Not.68/2015 - R$ 294,44 Granero e Pereira Mineração e Construçao Ltda - 846567/11 - Not.65/2015 - R$ 294,44, 846597/11 - Not.66/2015 - R$ 294,44, 846596/11 - Not.67/2015 - R$ 294,44 Grupo Nicholson, Tanaka e Bartels Investimentos e Participações Ltda - 846402/10 - Not.52/2015 - R$ 294,44 José Carlos Siqueira Correia - 846163/14 - Not.57/2015 - R$ 294,44 Joseani do Nascimento Silva - 846019/14 - Not.63/2015 - R$ 294,44 Marcus Vinícius Fernandes de Melo - 846140/13 - Not.71/2015 - R$ 294,44, 846047/14 - Not.73/2015 - R$ 295,31, 846010/08 - Not.49/2015 - R$ 341,55 mb Minerais e Participações Ltda - 846110/12 - Not.61/2015 - R$ 294,44 Mineração Diamantina Ltda - 846069/14 - Not.70/2015 - R$ 294,44 Mineração Pernambuco Ltda - 846143/14 - Not.55/2015 - R$ 294,44 Rawlinson Bezerra de Lima - 846389/12 - Not.69/2015 - R$ 294,44 Samasa Santa Maria Enegertica e Agropecuaria Ltda - 846035/09 - Not.72/2015 - R$ 294,44

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 27/08/2015, p. 69

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