Alvará n°3086/2012 - Cessionario:811109/2015,811110/2015 E — página do DOU de 20/07/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n 832.951/2008-LAÉRCIO RODRIGUES GUIMARÃES-AI N°703/2017-FISC/MG 834.203/2008-PAULO HENRIQUE BIASUZ DINIZ-AI N°704/2017-FISC/MG 834.343/2008-TMG SIDERURGIA LTDA-AI N°705/2017- FISC/MG 834.448/2008-VITALINA ARGILAS INDUSTRIAS E CO- MÉRCIO LTDA-AI N°706/2017-FISC/MG 834.842/2008-ALEX COELHO DAVID-AI N°707/2017- FISC/MG 830.982/2010-CERAMICA CASTELO LTDA ME-AI N°644/2017-FISC/MG RELAÇÃO N o- 332/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.995/2007-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA - AI N°187/2017-FISC/MG 832.061/2007-PMZ AUTOMÓVEIS COMÉRCIO E MA- NUTENÇÃO LTDA. - AI N°189/2017-FISC/MG 833.041/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°190/2017-FISC/MG 833.728/2007-MINERAÇÃO ARCO IRIS LTDA. ME - AI N°191/2017-FISC/MG 834.481/2007-OROZIMBO COELHO GONÇALVES - AI N°192/2017-FISC/MG 834.485/2007-MINERADORA CALDENSE LIMITADA - AI N°208/2017-FISC/MG 834.780/2007-WALDIR BATISTA VELOSO - AI N°209/2017-FISC/MG 832.081/2009-TERCON TERRAPLENAGEM E CONS- TRUÇÕES LTDA - AI N°201/2017-FISC/MG 832.429/2009-CT CITRUS LTDA - AI N°202/2017- FISC/MG 832.434/2009-ILMA TOBIAS DA SILVA EIRELI ME - AI N°203/2017-FISC/MG 832.566/2009-GASPARINO FERREIRA DE ANDRADE NETO - AI N°205/2017-FISC/MG 832.573/2009-FERNANDO RODRIGUES DA COSTA - AI N°206/2017-FISC/MG RELAÇÃO N o- 333/2017 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 001.834/1958-SETOVI MINERAÇÃO LTDA- AI N°708;709 e 710/2017-FISC/MG 830.475/1989-MINERAÇÃO MORRO DO SINO LTDA- AI N°654/2017-FISC/MG RELAÇÃO N o- 335/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.995/2008-ARAXÁ METALS S.A. RELAÇÃO N o- 337/2017 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 833.036/2002-MINE INVEST BRAZIL LTDA RELAÇÃO N o- 330/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 830.590/2016-LACY COCKELL CORREA- AI N°352/2017 JANIO ALVES LEITE Substituto 803.147/2008-REMANSO MINERADORA E CONSTRU- TORA LTDA- AI N°42/2017 (inobservância ao parágrafo único, art. 31, do RCM) Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 803.195/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- FRONTEIRAS/PI - Guia n° 02/2017-10.000toneladas-Mármore- Validade:24/08/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.254/2016-CERÂMICA FORTE LTDA-Registro de Licença N°17/2017 de 27/06/2017-Vencimento em 04/10/2036 803.293/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°18/2017 de 27/06/2017-Vencimento em 17/11/2019 803.042/2017-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°16/2017 de 23/06/2017-Vencimento em 16/02/2020 803.072/2017-RRW MINERIOS DO PIAUÍ-Registro de Licença N°19/2017 de 17/07/2017-Vencimento em 10/04/2022 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.521/2012-J. R. GOMES DA ROCHA ME- Registro de Licença N°:32/2012 - Vencimento em 29/11/2018 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 91/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Eugenio Raimundo Nascimento me - 848225/15 RELAÇÃO N o- 92/2017 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Augusto Cavalcanti da Costa e Silva - 848229/16 - Not.113/2017 - R$ 161,84 RELAÇÃO N o- 102/17 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Augusto Cavalcanti da Costa e Silva - 848229/16 - Not.114/2017 - R$ 3.563,13 ROGER GARIBALDI MIRANDA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 55/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.034/2017-ANNA M. WALKER 810.049/2017-ANDREA LONGHINOTTI DE MOURA 810.271/2017-DILCEU COLOMBO FEITEN Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.858/2014-J. A. DIAS BOTELHO & CIA. LTDA. ME 811.447/2014-AREAL MINAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.229/2001-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA-OF. N°460/2017 810.668/2014-GOUFE MINERAÇÃO EIRELI-OF. N°459/2017 810.690/2014-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°033/2016 810.107/2016-AREAL MINAS LTDA-OF. N°404/2017 810.974/2016-JOSIEL MACHADO DE LIMA-OF. N°041/2016 811.324/2016-MAILSON MARASCA-OF. N°427/20107 810.007/2017-JOAO GABRIEL SOARES DE BARROS HILLAL-OF. N°425/2017 810.222/2017-ARCILLA MINERADORA LTDA-OF. N°419/2017 810.263/2017-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES- OF. N°421/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 810.049/2015-ELETROBRAX ENERGIA LIMPA BRASIL LTDA-OF. N°1394/2016 810.050/2015-ELETROBRAX ENERGIA LIMPA BRASIL LTDA-OF. N°1394/2016 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 811.075/2012-MARIA TEREZA VIEIRA KESSLER Indefere pedido de reconsideração(181) 811.670/2015-RAUL DELLA VALLE 811.671/2015-RAUL DELLA VALLE 811.237/2016-PAULO ANDRÉ MEYRER Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.079/2012-BRUNO LINCK AGROPECUÁRIA LTDA.- Alvará n°3086/2012 - Cessionario:811109/2015,811110/2015 E 811111/2015-LINCKGEO MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 18.029.990/0001-56 810.913/2016-RODRIGO SCHUMANN POLLNOW ME- Alvará n°11575/2016 - Cessionario:811.427/2016-POLLNOW &CIA LTDA- CPF ou CNPJ 89.873.087/0001-15 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 811.567/1996-TREVIPLAM ENGENHARIA LTDA.-OF. N°418/2017 810.053/2008-MOACIR KWITKO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°452/2017 Indefere pedido de reconsideração(263) 810.620/2013-MARIA SANTA SANCHES 810.492/2014-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 810.404/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.380/2007-DEIZER GONÇALVES FOLETTO -Alvará N°13856/2015 810.933/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. -Alvará N°11491/2014 810.934/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. -Alvará N°11492/2014 811.172/2014-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA -Alvará N°1002/2015 810.098/2015-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°3303/2015 810.691/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA SA - Alvará N°3171/2016 810.692/2015-CARBONIFERA METROPOLITANA SA - Alvará N°3172/2016 810.015/2016-BRUNA CASSERES -Alvará N°5114/2016 810.153/2016-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. -Alvará N°6352/2016 810.389/2016-JOSÉ ERNESTO MENTZ -Alvará N°10856/2016 810.425/2016-PAVISER PAVIMENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA -Alvará N°9156/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.501/2007-ALENCASTRO ADMINISTRAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES LTDA-OF. N°458/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.709/1963-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MI- NERAÇÃO-OF. N°422/2017 802.527/1977-COPELMI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°423/2017 Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 811.395/2011-FLÁVIO ANTONIO ZANCHETTIN - PLG Nº 010/23/12/2011 de 28/06/2020- Vencimento em Auto de infração lavrado- Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(576) 810.401/2002-Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda.- AI N°082/2017 810.425/2002-Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda.- AI N°083/2017 810.432/2002-Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda.- AI N°084/2017 810.462/2002-Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda.- AI N°085/2017 810.477/2002-Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda.- AI N°086/2017 810.499/2002-Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda.- AI N°087/2017 810.520/2002-Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda.- AI N°088/2017 810.546/2002-Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda.- AI N°089/2017 810.568/2002-Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda.- AI N°090/2017 810.587/2002-Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda.- AI N°091/2017 810.602/2002-Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda.- AI N°092/2017 810.622/2002-Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda.- AI N°093/2017 810.653/2002-Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda.- AI N°094/2017 810.659/2002-Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda.- AI N°095/2017 RELAÇÃO N o- 63/2017 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Água Mineral Fonte Feliz Ltda Cpf/cnpj :05.343.746/0001-11 - Processo minerário: 810242/01 - Processo de cobrança: 910268/17 Valor: R$.235.833,16 SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 27/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.189/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°306/2017 803.190/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°307/2017 803.235/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°308/2017 803.236/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°308/2017 803.237/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°308/2017 803.238/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-OF. N°308/2017 803.253/2016-ALEXANDRE DOMINGUEZ BELLIZIA- OF. N°280/2017 803.002/2017-E.C DE MIRANDA JUNIOR-OF. N°290/2017 803.005/2017-ERIDAM LIMA DE OLIVEIRA-OF. N°291/2017 803.037/2017-HGN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°304/2017 803.038/2017-HGN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°304/2017 803.039/2017-HGN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°304/2017 803.040/2017-HGN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°304/2017 803.041/2017-HGN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°304/2017 803.058/2017-PAHYOL INDUSTRIA COMERCIO E EM- PREENDIMENTOS LTDA-OF. N°305/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)