Página do DOU de 05/04/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022040500043 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO 159/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.662/2021-EDVALDO SILVA-Registro de Licença N° 19/2022 - Vencimento em 12/11/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.130/2022-BENEDITA NEVES DE LIMA CORDOVIL-OF. N°14922/2022/DIFAM- PA/ANM FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 162/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 850.793/2019-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL- Publicado DOU de 01/04/2022 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 163/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 851.362/2020-GADE GOLD LABORATORIO DE ANALISE DE SOLO E MINERIOS EIRELI-ITAITUBA/PA - Guia n° 5/2022-50.000t/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:03(três) anos a partir da emissão da Licença Ambiental. FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 166/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.045/2022-GEOTEX GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE EIRELI 851.173/2021-EDERSON ALEXANDRE CABRAL DA SILVA 851.184/2021-GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD 851.185/2021-GRAO PARA MINERADORA E PRESTADORA DE SERVICOS LTD FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 165/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.727/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Alvará n°1955/2021 - Cessionario:850.192/2022-POLIMIX CONCRETO LTDA.- CPF ou CNPJ 29.067.113/0001-96 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 167/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 851.779/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°10.967/2015 851.710/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°10.956/2015 851.709/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°10955/2015 851.708/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°10.954/2015 851.691/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.-ALVARÁ N°11.027/2015 FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 158/2022 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.703/2020-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°14240/2022/DIFAM-PA/ANM 850.251/2017-OZEIAS LUIZ PEREIRA-OF. N°15550/2022/DIFAM-PA/ANM 850.489/2017-CHRISTIAN PARDO NAVARRO-OF. N°15924/2022/DIFAM- PA/ANM 850.592/2017-COOMASPA COOPERATIVA AGRO MINERAL DE SANTA LUZIA PA-OF. N°16047/2022/DIFAM-PA/ANM 850.069/2018-GLEIDSON LIMA BEZERRA-OF. N°15931/2022/DIFAM-PA/ANM 851.256/2020-VARSILEI GOMES DOS SANTOS-OF. N°16229/2022/DIFAM- PA/ANM Indefere Requerimento de PLG(335) 850.793/2019-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL 850.735/2020-ANTONIO ALVES LIMA FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 20/2022 Fase de Concessão de Lavra Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.071/2004-D. B. DE SOUSA PEDRAS DECORATIVAS 890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.028/2008-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL LEGAL DE ITAPERUNA LTDA- AI N° 8049?/2021/SEFAM-RJ/ANM e 8050?/2021/SEFAM-RJ/ANM D ES P AC H O RELAÇÃO 21/2022 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 890.129/2003-VALE DO MARMELO MINERACAO LTDA- Publicado DOU de 24/12/2021 Torna sem efeito exigência(659) 890.592/1993-BRAMIL INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°500/2020/SEFAM-RJ/ANM- DOU de 20/07/2020 Torna sem efeito Auto de Infração(608) 890.592/1993-Bramil Investimentos Ltda- AI N°7959/2021/SEFAM-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O RELAÇÃO 30/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 864.114/2017-MARCOS CORREIA DA SILVA - Publicado DOU de 29/03/2022, Relação n° 22/2022, Seção 01/2019, pág. 119- Onde se lê: 864.114/2017-GRANTO LTDA ME- Alvará n°2099/2018 - Cessionario:864.038/2022- GRANTO LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.416.339/0001-24, Leia-se: : 864.114/2017- MARCOS CORREIA DA COSTA - Alvará n°2099/2018 - Cessionario:864.038/2022-GRANTO LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.416.339/0001- 24" FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente Regional D ES P AC H O RELAÇÃO 26/2022 Fase de Lavra Garimpeira Retificação da Permissão de Lavra Garimpeira(1265) 864.256/2007-DELZAIR DE SOUZA FILHO-Onde se lê: ".....numa área de 4,50 há.... ", Leia-se: ".....numa área de 3,17 há....". FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente Regional GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O RELAÇÃO 18/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.103/2021-F.P. CONSTRUTORA LTDA.-Registro de Licença N° 005/2022 - Vencimento em Indeterminado 844.001/2021-S/A LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL-Registro de Licença N° 006/2022 - Vencimento em 06/01/2041 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente Regional Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.256/1991-MINERAÇÃO ACQUAFINE LTDA- AI Nº 8000/2021 890.131/2007-EXTRACOM DE CASIMIRO DE ABREU EXTRAÇÃO E COM. DE AREIA LTDA- ME- AI Nº 36/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.057/2001-ARBOR DISTRIBUIDORA DE AGUA EIRELI-OF. 890.313/2001-MELO DUARTE COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°11632/2022/SEFAM-RJ/ANM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.154/1999-AREAL GRAO DE AREIA LTDE ME-OF. N°12600/2022/SEFAM- RJ/ANM 816.628/1971-EMASA MINERACAO SA-OF. N°11943/2022/SEFAM-RJ/ANM 890.363/1999-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. Nega provimento a defesa apresentada - BARRAGENS(2410) Barragem Floriano-CIMENTO TUPI S.A.-890.613/1998 Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Barragem Floriano-CIMENTO TUPI S.A.-890.613/1998-OF. Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.320/2014-CERÂMICA KI JOINHA LTDA 890.939/2011-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE CERÂMICA SÃO SEBASTIÃO DE CAMPOS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.040/2010-MARANATA MINERADORA COMÉRCIO E INDUSTRIA LTDA ME- OF. N°12282/2022/SEFAM-RJ/ANM Reitera exigência(366) 890.366/2007-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF. N°11734/2022/SEFAM-RJ/ANM-60 dias 890.365/2007-EMPRESA DE MINERACAO TRIANGULO DE XEREM LTDA.-OF. N°11734/2022/SEFAM-RJ/ANM-60 dias Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 890.037/2019-WAGNER MONTES MEIER Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.154/2015-MINERAÇOES ARSA LTDA-OF. N°12942/2022/SEFAM-RJ/GER-RJ Não conhece requerimento protocolizado(1156) 890.175/2015-MINERADORA NATIVIDADE LTDA EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente